A valorização do magistério: o piso salarial profissional nacional

O presente artigo analisa o embate político entre governo, CNTE e CONSED na aprovação do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN), no contexto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). A aprovação desse Fundo traz em seu construto a possibilidade da promoção da valorização salarial dos professores da educação básica, a partir da aprovação do PSPN. A Lei nº. 11.738/08 contempla uma remuneração mínima de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) para formação em nível médio e uma carga horária de 40 horas. A pesquisa bibliográfica e documental permeia o processo metodológico a partir de um referencial teórico e documentos governamentais. A Lei nº 11.738/08 que aprovou o Piso Nacional ocorreu em um contexto de embates políticos entre entidades. O Piso contempla três pilares da carreira profissional: salário, formação e jornada. Com a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) ocorreu alterações pelo STF, dentre elas: modificação do conceito de Piso; jornada referente à hora atividade a critério dos Municípios, Estados e Distrito Federal. Portanto, essas decisões limitaram sobremaneira a possibilidade de implantação de uma política mínima de valorização dos professores da educação básica

“GENTE DE FIBRA” – PRODUCTION OF ART WITH PAPER AND WITH RECICLE MATERIAL AS MEANS OF SUSTAINABLE DEVELOPMENT

O desenvolvimento sustentável é uma alternativa capaz de assegurar às gerações futuras o direito de usufruir das mesmas oportunidades de desenvolvimento das gerações presentes. Neste contexto, esse texto analisa a “Cooperativa Mariense de Artesanato – Oficina Gente de Fibra”, e procura demonstrar sua influência nos aspectos econômico, social e cultural no cotidiano dos cooperados, como experiência na comunidade e ainda, como garantia de subsistência e qualidade de vida. O foco de estudo foi o grupo de artesão da cidade de Maria da Fé - MG, que é organizado em cooperativa de artesanato que surgiu como proposta para geração de renda e educação ambiental, além de trabalhar a importância da reciclagem, atividades que são transmitidas à comunidade através da sensibilização, treinamento e comercialização dos produtos. Atualmente, essa cooperativa é referência no Brasil e no exterior; as peças produzidas são exportadas para vários países, valorizadas pelo trabalho artesanal e pela proteção do meio ambiente.Sustainable development is an alternative able to assert to future generations the right of enjoy the same opportunities of development that present generations enjoy nowadays. In this context, the present study analyses the institution named “Cooperativa Mariense de Artesanato – Oficina Gente de Fibra” and, tries to demonstrate its influence in economic, social and, cultural aspects of co-opearators routine, as experience in the community and besides as subsistence guaranty and life quality. The study was made with a group of artisans from Maria da Fé city, Brazil; this group is organized in a cooperative that appeared as a proposal to produce income and ambient education, besides work with the importance of recycling. This activities are transmitted to community through sensibilization, training and, sell of products. Nowadays, this cooperative is a reference here in Brazil and in foreign lands. The pieces produced by the artisans are exported to several countries, the material is valorized by its artistic technique and by ambient protection

IFRN Student Assistance Funding: a relationship between enrollments and planned resources (2014-2019)

Este artigo objetiva analisar a relação entre os investimentos planejados para a Assistência Estudantil no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a ampliação do número de matrículas na Instituição, período de 2014 a 2019. Fizemos um breve histórico da Educação Profissional e de como se efetuam os investimentos na Rede Federal de Educação, Ciência e Tecnologia e apresentamos como a Assistência Estudantil está organizada no IFRN. Como abordagem metodológica, ancoramo-nos nos aspectos qualitativos da pesquisa a partir de revisões bibliográficas, com construção de gráficos e tabelas por meio de softwares específicos. Constatamos que, proporcionalmente, o crescimento entre as duas variáveis não segue um padrão, o que pode levar a um número menor de estudantes atendidos pela assistência estudantil futuramente, prejudicando o Projeto de Permanência e Êxito da Instituição devido à consequente ampliação da taxa de evasão e repetência do IFRN.This article aims to analyze the relationship between the planned investments for Student Assistance at the Federal Institute of Education, Science and Technology of Rio Grande do Norte (IFRN) and the increase in the number of enrollments at the institution, from 2014 to 2019. We made a brief history of Professional Education and how investments are made in the Federal Network of Education, Science and Technology and presented how Student Assistance is organized in the IFRN. As a methodological approach, we anchored in the qualitative aspects of the research based on literature reviews, with the construction of graphs and tables through specific software. We found that, proportionally, the growth between the two variables does not follow a pattern, which may lead to a smaller number of students served by student assistance in the future, jeopardizing the Institution's Permanence and Success Project due to the consequent increase in the IFRN evasion and repetition rate

O processo de escolarização de crianças com TEA: interface entre manejo comportamental e hiperlexia / The scholling process of children with ASD: interface between behavioral management and hyperlexia

O processo de escolarização da criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) apresenta desafios ímpares aos agentes educacionais (professores, gestores e funcionários). O manejo comportamental configura-se como fulcral para que os estudantes com o transtorno tenham suas habilidades potencializadas e consigam conviver bem com os pares e os profissionais no ambiente da sala de aula regular, minimizando ou extinguindo os comportamentos disruptivos. A hiperlexia que algumas pessoas diagnosticadas com TEA podem desenvolver, se caracteriza pela leitura precoce sem que tenha tido um ensino sistematizado e fascínio por letras e números, aponta para necessidade da utilização de novas estratégias pedagógicas a fim de impulsionar a assimilação de novos conhecimentos e não os estagnar. Este trabalho é fruto de uma pesquisa exploratória e descritiva com abordagem qualitativa que objetivou contribuir para novas reflexões acerca da escolarização da criança com TEA e da ampliação do conhecimento docente sobre as especificidades do transtorno. Relata-se o estudo de caso de um menino matriculado em uma Creche Escola Municipal de Educação Infantil (CEMEI) de uma pequena cidade do Centro-oeste Paulista, o qual tinha quatro anos de idade, diagnosticado com TEA e apresentando hiperlexia. Os resultados apontam para a importância dos agentes educacionais ficarem atentos aos seus alunos com TEA, a buscarem informações sobre o transtorno e suas variabilidades, estarem em contato com os familiares e profissionais da área da saúde que os atendem, além de desenvolverem práticas pedagógicas inclusivas que respeitem as necessidades educativas de cada educando em prol de uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade

O Fundeb e a valorização do magistério público da rede municipal de Natal/RN: aplicação dos recursos na remuneração e a comparação com o salário mínimo (2007-2010)

O presente artigo analisa a política de valorização do magistério, no município de Natal/RN, a partir da implantação do Fundeb e os investimentos na remuneração dos professores da rede municipal, comparando os seus reajustes ao salário mínimo (2007 a 2010). Como procedimento metodológico utilizou-se a pesquisa bibliográfica e documental. Constatou-se que a rede municipal de Natal/RN vem aplicando na remuneração dos profissionais do magistério, um percentual além do mínimo exigido pela Lei, nº 11.494/07. Considera-se que os reajustes estabelecidos para os anos de 2007, 2008, 2009 e 2010 apresentam um crescimento do vencimento do magistério comparado ao salário mínimo, demonstrando avanços para a graduação se comparado ao vencimento de quem tem pós-graduação. Apenas em 2007, com o reajuste de 23,74% manteve-se a diferença entre os níveis de formação. Nos demais anos, ocorre uma desvalorização, ou seja, um achatamento na carreira, mesmo com a aplicação de recursos em um percentual superior ao mínimo estabelecido pela lei do Fundeb, com prejuízo também na remuneração do magistério

A Emenda Constitucional n° 95/2016 e as Implicações para os Recursos da Assistência Estudantil do IFRN

This research aims to analyze the impacts of the enactment of Constitutional Amendment n° 95/2016 for the resources destined to the financing of Student Assistance, in the IFRN. To this end, bibliographic and documentary research was carried out, in addition to an exploratory research, analyzing the institution's Management Reports for the period from 2016 to 2019, therefore comprising years before and after the approval of the Amendment. Decreases in the volume of resources invested in Student Assistance, at IFRN, were noticeable only in 2019, an exercise that took place after the entry into force of Constitutional Amendment No. 95/2016. Although it represents a serious threat to the financing of education, no relationship was found between this decrease and the Amendment, since the contingency of resources suffered by higher education institutions, which occurred that year, was appointed as responsible.El objetivo de esta investigación es analizar los impactos de la promulgación de la Enmienda Constitucional nº 95/2016 en los recursos destinados a la financiación de la Asistencia Estudiantil en el IFRN. Para ello, se realizó una investigación bibliográfica y documental, además de una investigación exploratoria, con el análisis de los Informes de Gestión de la institución para el período de 2016 a 2019, comprendiendo así los años anteriores y posteriores a la promulgación de la Enmienda. Las disminuciones, en el volumen de los recursos aplicados en la Asistencia al Estudiante, en el IFRN, fueron notables sólo en el año 2019, ejercicio que tuvo lugar después del inicio de la vigencia de la Enmienda Constitucional nº 95/2016. Aunque representa una grave amenaza para el financiamiento de la educación, no se encontró relación entre esta disminución y la Enmienda, ya que se señaló como responsable la contingencia de recursos que sufrieron las instituciones de educación superior, ocurrida ese año.Esta pesquisa tem como objetivo analisar os impactos da promulgação da Emenda Constitucional n° 95/2016 para os recursos destinados ao financiamento da Assistência Estudantil, no IFRN. Para esse fim, realizaram-se pesquisas bibliográfica e documental, além de uma pesquisa de cunho exploratório, sendo analisados os Relatórios de Gestão da instituição do período de 2016 a 2019, compreendendo, portanto, exercícios anteriores e posteriores à aprovação da Emenda. Diminuições, no volume de recursos aplicados em Assistência Estudantil, no IFRN, foram perceptíveis somente no ano de 2019, exercício que se deu após o início da vigência da Emenda Constitucional n° 95/2016. Ainda que represente uma grave ameaça ao financiamento da educação, não foram constatadas relações entre essa diminuição e a Emenda, uma vez que foi apontado, como responsável, o contingenciamento de recursos sofrido pelas instituições de ensino superior, ocorrido naquele ano

Prevalência de hipertensão arterial em indígenas do Brasil: uma revisão sistemática com meta-análise

OBJETIVO Evaluar las evidencias acerca de la prevalencia de hipertensión arterial en indígenas brasileños por medio de una revisión sistemática y la realización de metanaálisis. MÉTODO Se llevó a cabo la búsqueda por dos revisores, sin restricción de fecha e idioma en las bases de datos PubMed, LILACS, SciELO, Biblioteca Virtual en Salud y Portal de Periódicos de Capes. También se hizo un modelo de metarregresión en que el último año de recolección de cada estudio fue utilizado como variable moderadora. RESULTADOS Fueron incluidos 23 artículos en la revisión. Hubo ausencia de hipertensión en los indígenas en 10 estudios y las prevalencias fueron crecientes y variadas, alcanzando niveles de hasta el 29,7%. La prevalencia combinada de hipertensión en los indígenas en el período de 1970 a 2014 fue del 6,2% (IC95%, 3,1% - 10,3%). En la regresión, el valor de la razón de probabilidades fue de 1,12 (IC95%, 1,07 - 1,18; p < 0,0001), indicando un incremento del 12% cada año en la probabilidad de que un indígena presente hipertensión arterial. CONCLUSIÓN Hubo aumento creciente en la prevalencia, pese a la ausencia de hipertensión, en cerca de la mitad de los estudios, probablemente consecuente de cambios de hábitos culturales, económicos y de estilo de vida, resultantes de la interacción del indio con la sociedad no indígena.OBJECTIVE Evaluating the evidence of hypertension prevalence among indigenous populations in Brazil through a systematic review and meta-analysis. METHODS A search was performed by two reviewers, with no restriction of date or language in the databases of PubMed, LILACS, SciELO, Virtual Health Library and Capes Journal Portal. Also, a meta-regression model was designed in which the last collection year of each study was used as a moderating variable. RESULTS 23 articles were included in the review. No hypertension was found in indigenous populations in 10 studies, and its prevalence was increasing and varied, reaching levels of up to 29.7%. Combined hypertension prevalence in Indigenous from the period of 1970 to 2014 was 6.2% (95% CI, 3.1% - 10.3%). In the regression, the value of the odds ratio was 1.12 (95% CI, 1.07 - 1.18; pOBJETIVO Avaliar as evidências sobre a prevalência de hipertensão arterial em indígenas brasileiros por meio de uma revisão sistemática e realização de meta-análise. MÉTODO Realizou-se busca por dois revisores, sem restrição de data e idioma nas bases de dados PubMed, LILACS, SciELO, Biblioteca Virtual em Saúde e Portal de Periódicos da Capes. Também foi feito um modelo de meta-regressão em que o último ano de coleta de cada estudo foi utilizado como variável moderadora. RESULTADOS Foram incluídos 23 artigos na revisão. Houve ausência de hipertensão nos indígenas em 10 estudos e as prevalências foram crescentes e variadas, atingindo níveis de até 29,7%. A prevalência combinada de hipertensão nos indígenas no período de 1970 a 2014 foi de 6,2% (IC95%, 3,1% - 10,3%). Na regressão, o valor da razão de chances foi de 1,12 (IC95%, 1,07 - 1,18; p < 0,0001), indicando aumento de 12% a cada ano, na chance de um indígena apresentar hipertensão arterial. CONCLUSÃO Houve aumento crescente na prevalência, apesar da ausência de hipertensão, em cerca da metade dos estudos, provavelmente decorrente de mudanças de hábitos culturais, econômicos e de estilo de vida, resultantes da interação do índio com a sociedade não indígena

ANÁLISE DO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO SOBRE DESCARTE DE MEDICAMENTOS EM BELO HORIZONTE/MG.

Medicamento é o produto farmacêutico tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico. O descarte aleatório de medicamentos vencidos pode culminar em impactos ambientais extremamente relevantes. A existência desse tipo de resíduos pode levar a reações adversas em seres aquáticos e terrestres. O objetivo desse estudo foi avaliar o processo de descarte de medicamentos pela população do Município de Belo Horizonte/MG. Foi realizada uma pesquisa descritiva quantitativa com aplicação de um questionário estruturado a 400 entrevistados que foram escolhidos aleatoriamente em abril de 2014. Observou-se que 95% dos entrevistados possuem medicamentos em casa, 52% descartam os medicamentos vencidos em lixo comum e 32% no vaso sanitário, 82% não sabem como descartar corretamente os medicamentos, 93% acreditam que o descarte pode causar problemas ambientais e 87% não receberam nenhuma informação desse assunto. Percebe-se que a falta de informação da população sobre a forma correta de descarte de medicamentos e ausência de uma legislação específica para o recolhimento desses produtos contribui para o descarte inadequado de medicamentos, causando dano ao meio ambiente e à própria saúde humana

Estudio de los casos notificados como incidentes en un hospital público de 2011 a 2014

OBJETIVO Analisar os incidentes notificados em um hospital público do Distrito Federal, segundo as características e os desfechos quando envolveram pacientes. MÉTODO Estudo descritivo e retrospectivo dos incidentes notificados entre janeiro de 2011 e setembro de 2014. RESULTADOS Notificados 209 incidentes categorizados em ocorrência comunicável (n = 22, 10,5%), quase evento (n = 16, 7,7%), incidente sem dano (n = 4, 1,9%) e incidente com dano (eventos adversos) (n = 167, 79,9%). A idade média dos pacientes foi de 44 anos e o tempo da internação até o momento do incidente teve média de 38,5 dias. Os enfermeiros foram os que mais notificaram (n = 55, 67%). Nenhum desfecho resultou em morte. CONCLUSÃO Os incidentes relacionados a sangue/hemoderivados, dispositivos/equipamento médico, acidentes do doente e medicação/fluidos endovenosos foram os mais frequentes. Recomenda-se padronizar os processos de notificação e potencializar a participação dos profissionais no manejo dos incidentes.OBJECTIVE Analyzing incidents reported in a public hospital in the Federal District, Brasilia, according to the characteristics and outcomes involving patients. METHOD A descriptive and retrospective study of incidents reported between January 2011 and September 2014. RESULTS 209 reported incidents were categorized as reportable occurrences (n = 22, 10.5%), near misses (n = 16, 7.7%); incident without injury (n = 4, 1.9%) and incident with injury (adverse events) (n = 167, 79.9%). The average age of patients was 44 years and the hospitalization time until the moment of the incident was on average 38.5 days. Nurses were the healthcare professionals who most reported the incidents (n = 55, 67%). No outcomes resulted in death. CONCLUSION Incidents related to blood/hemoderivatives, medical devices/equipment, patient injuries and intravenous medication/fluids were the most frequent. Standardizing the reporting processes and enhancing participation by professionals in managing incidents is recommended.OBJETIVO Analizar los incidentes notificados en un hospital público del Distrito Federal, según las características y los resultados cuando involucraron a pacientes. MÉTODO Estudio descriptivo y retrospectivo de los incidentes notificados entre enero de 2011 y septiembre de 2014. RESULTADOS Notificados 209 incidentes categorizados en consecuencia comunicable (n = 22, 10,5%), casi evento (n = 16, 7,7%), incidente sin daño (n = 4, 1,9%) e incidente con daño (eventos adversos) (n = 167, 79,9%). La edad media de los pacientes fue de 44 años y el tiempo de la estancia hospitalaria hasta el momento del incidente tuvo promedio de 38,5 días. Los enfermeros fueron los que más notificaron (n = 55, 67%). Ningún resultado causó muerte. CONCLUSIÓN Los incidentes relacionados con sangre/hemoderivados, dispositivos/equipo médico, accidentes del enfermo y medicación/fluidos endovenosos fueron los más frecuentes. Se recomienda estandarizar los procesos de notificación y potenciar la participación de los profesionales en el manejo de los incidentes