Resenha de Doutrina

Obra: HESSE, Konrad. A Força Normativa da Constituição. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1991

Influências extrajurídicas sobre a decisão judicial : determinação, previsibilidade e objetividade do direito brasileiro

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2013.A presente tese de doutorado tem como objeto imediato a decisão judicial em relação ao processo de escolha decisória; não sob o enfoque unicamente teórico, mas sob a ótica do que realmente ocorre quando da tomada de decisão judicial. Com esse desiderato, foram identificadas as influências extrajurídicas sobre as decisões judiciais como sendo o conjunto de percepções, considerações ou fatores não pertencentes ao direito que, tomados pelo magistrado, consciente ou inconscientemente, são capazes de influir, de forma decisiva ou não, no julgamento da demanda, independentemente de terem sido expressamente, ou não, lançadas na fundamentação da decisão judicial. Antes de adentrar nesta análise, encontrou-se apoio em correntes teóricas que valorizam os aspectos empíricos da prática judicial, como o Realismo Jurídico de Oliver Holmes, Félix Cohen, Jerome Frank e Alf Ross, o Pragmatismo Jurídico de Richard Posner e a Teoria Estruturante do direito de Friedrich Müller. Com esse olhar, foram observadas as influências das pré-compreensões, pré-conceitos e ideologia do julgador, da mídia e da opinião pública, das relações pessoais e da política em sentido lato sobre a decisão judicial. Após considerar demonstrada a existência de tais influências extrajurídicas, buscou-se identificar se o cenário apresentado é ou não compatível com os ideais de determinação, previsibilidade e objetividade do direito. Determinação jurídica diz respeito à completude qualitativa do conjunto de razões jurídicas para o direcionamento da decisão judicial para um resultado. É dizer, haverá determinação sempre que o conjunto de razões jurídicas (fontes, cânones hermenêuticos, metanormas etc.) vincular o julgador de maneira forte o suficiente a direcionar a escolha judicial. Ao contrário, a indeterminação ocorre quando este conjunto de razões vincula fracamente o resultado, cabendo ao próprio magistrado buscar em fontes não-jurídicas as razões de suas escolhas. Sobre este aspecto, foi possível chegar à conclusão de que há situações de indeterminação no direito brasileiro e, ao mesmo tempo, de que existe importante determinação jurídica no cenário pátrio. Ou seja, apesar de existirem importantes situações em que se vislumbra indeterminação jurídica, o direito brasileiro mostra-se, em regra, determinado pelo conjunto de razões jurídicas que vinculam o julgador. Já previsibilidade jurídica liga-se à ideia de segurança jurídica, notadamente no que se refere à cognoscibilidade, confiabilidade e calculabilidade do direito. Defende-se que o direito será previsível quanto mais for determinado pelo conjunto de razões jurídicas disponíveis. Isto é, existe uma relação convergente entre previsibilidade e determinação. A pacificação da jurisprudência e a utilização de precedentes vinculantes favorece a previsibilidade jurídica enquanto as viradas de jurisprudência sem modulação dos efeitos para o futuro tem o efeito contrário. A objetividade, por sua vez, diz respeito à veracidade das proposições jurídicas: se uma dada interpretação é correta independente da vontade do observador. Tema que necessitou de maior verticalização teórica com vistas à explorar seus aspectos essenciais com o escopo de apresentar um novo conceito de objetividade, no qual se conjugou objetividade mínima (o direito é correto na medida em que a maioria das pessoas acredita que ele é) com autoridade (decisões jurídicas emanadas de órgãos competentes) e aceitação social (aceitação generalizada dos conceitos determinados pela autoridade detentora do poder). Ao final foram apresentados aspectos concernentes à contenção (intrínseca ao processo decisório) e ao controle (posterior à publicação decisória) da decisão judicial, ora de forma prescritiva ora descritiva, com o escopo de demonstrar os meios jurídico-sociais de administração da realidade demonstrada. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACTThis doctoral thesis has as its object the immediate judgment on the process of choice decisions, not only in the theoretical approach, but from the perspective of what really happens when the judicial decision-making. With this aim, we identified the extralegal influences on judicial decisions as the set of perceptions, considerations or factors outside the law which, taken by the magistrate, consciously or unconsciously, are able to influence, in a decisive way or not, in the judgment demand, irrespective of whether explicitly or not released in the reasons for judgment. Before embarking on this analysis, we found support at current theoretical value the empirical aspects of judicial practice, as the legal realism of Oliver Holmes, Felix Cohen, Jerome Frank and Alf Ross, Pragmatism of Richard Posner and Legal Theory Structuring the right Friedrich Müller. With this view, we observed the influence of pre-understandings, preconceptions and ideology of the judge, the media and public opinion, personal relations and politics in the broadest sense of the court decision. After considering demonstrated the existence of such extralegal influences, we sought to identify if the scenario presented is compatible with the ideals of determination, predictability and objectivity of law. Legal determination concerning the completeness of the set of qualitative legal reasons for targeting the ruling for a result. That is, there will always determine the set of legal reasons (sources hermeneutical canons, metanormas etc.). Bind the judge so strong enough to direct judicial choice. In contrast, indeterminacy occurs when these reasons weakly binds the result, leaving the magistrate himself seeking non-legal sources on the reasons for their choices. On this point, it was possible to conclude that there are situations of uncertainty in Brazilian law and at the same time, there is important in determining legal parental scenario. That is, although there are important situations in which one sees legal indeterminacy, Brazilian law shows up, as a rule, determined by the set of legal reasons bind the judge. Already legal predictability binds to the idea of legal certainty, especially in relation to knowability, reliability, and accountability of law. It is argued that the right will be more predictable as it is determined by the set of available legal reasons. That is, there is a predictable relationship between convergent and determination. The pacification of the case law and the use of binding precedent favors legal predictability while the face of jurisprudence without modulation effects for the future has the opposite effect. Objectivity, in turn, relates to the truth of legal propositions: whether a given interpretation is correct regardless of the will of the observer. Issue that needed more theoretical vertical aiming at exploring its essential with the aim of presenting a new concept of objectivity, which was coupled minimal objectivity (the right is correct in that most people believe that it is) with authority (legal decisions issued by government entities) and social acceptance (general acceptance of certain concepts by the detaining authority's power). At the end were presented aspects concerning the containment (intrinsic to the decision-making process) and control (after publication decisions) of the court decision, sometimes prescriptively descriptive either, with the aim of demonstrating the means legal and social administration from reality demonstrated

ESTRUTURA POPULACIONAL E PADRÃO DE DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DE Pouteria cladantha Sandwith EM UMA FLORESTAS SOB REGIME DE MANEJO SUSTENTÁVEL, PARÁ

This study aimed to analyze the structure and spatial distribution of the population of Pouteria cladantha Sandwith (Sapotaceae), as well as the influence of forest harvesting on natural regeneration and canopy layer. Sampling was used in clusters, with 37 sampling units composed of four subunits (parcels) of 250 m² (5 m x 50 m). In the tree stratum considered all individuals with DBH ≥ 10 cm for natural regeneration and individuals with Ht ≥ 5cm DBH <5. In the eight months after harvesting the abundance of natural regeneration showed significant reductions (p <0.05) of 55.2%, while the canopy layer increased by 2.2 ind.ha-1, however, not significant. The distribution of individuals in diameter classes and size before and after the harvest showed a tendency to the "inverted J". In general, the population showed random pattern of distribution, however, when analyzing separately the grown layer showed changes from random shift pattern to the aggregate, whereas the regeneration showed the same random pattern after harvest.Keywords: diametric distribution; natural regeneration; forest management; Amazon.Objetivou-se analisar a estrutura e distribuição espacial de uma população de Pouteria cladantha Sandwith (Sapotaceae), assim como a influência da colheita florestal sobre a regeneração natural e estrato adulto. Utilizou-se amostragem em conglomerados, com 37 unidades amostrais, constituída por quatro subunidades (parcelas) de 250 m² (5 m x 50 m) cada. No estrato arbóreo considerou-se todos os indivíduos com DAP ≥ 10 cm e para regeneração natural os indivíduos com Ht ≥ 5 cm até DAP < 5. No período de oito meses após a colheita florestal a abundância da regeneração natural apresentou reduções significativas (p<0,05) de 55,2%, enquanto que o estrato adulto apresentou um aumento de 2,2 ind.ha-1, porém, não significativo. A distribuição dos indivíduos em classes de diâmetro e tamanho antes e após a exploração mostrou tendência ao “J invertido”. De modo geral, a população apresentou padrão de distribuição aleatório, no entanto, quando analisando separadamente, o estrato adulto apresentou mudança do padrão aleatório para o agregado, enquanto que, a regeneração apresentou o padrão aleatório mesmo após a colheita.Palavras chaves: distribuição diamétrica, regeneração natural, manejo florestal, Amazônia

Effects of creatine oral supplementation on the hepatic metabolism and morphology of rats

A creatina é uma amina nitrogenada e tem sido utilizada principalmente por atletas e praticantes de atividade física que desejam aumentar a massa muscular e o desempenho físico. Entretanto seu uso não está somente relacionado à prática esportiva, pois inúmeros trabalhos apresentam efeitos benéficos na prática médica. Alguns estudos demonstraram que a suplementação oral com creatina resulta em aumento da sua biodisponibilidade plasmática e também de seus estoques em inúmeros órgãos. Entretanto, estudos sobre possíveis efeitos tóxicos da suplementação com creatina são escassos. Portanto, o objetivo deste trabalho foi avaliar os possíveis efeitos tóxicos da suplementação oral com creatina sobre a função e morfologia hepáticas em ratos após 14 dias de suplementação oral com creatina na dose de 0.5 g/kg/dia. A função hepática foi avaliada através de testes bioquímicos e a estrutura hepática foi avaliada através da massa hepática relativa e da análise histológica. Os resultados demonstraram que 14 dias de suplementação com creatina não alteraram a função hepática quando comparado os grupos controle e suplementado: AST (39.5 x 44.4 U/L), ALT (18.6 x 30.8 U/L), ALP (38.5 x 31.4 U/L), GGT (134.8 x 143.8 U/L), proteínas totais (5.1 x 5.5 g/dl), triglicérides (141.0 x 141.0 mg/dl), colesterol total (130.1 x 126.2 mg/dl), colesterol LDL (36.1 x 36.1 mg/dl), colesterol HDL (65.6 x 62.4 mg/dl), colesterol VLDL (25.0 x 28.0 mg/dl), e também estrutura hepática, exceto nos níveis plasmáticos de albumina (3.0 x 3.5 mg/dl - p<0.02). Nossos resultados demonstraram claramente que, ao menos na dose utilizada, a suplementação oral com creatina não induziu a nenhum tipo de efeito tóxico sobre o fígado.Creatine is a nitrogenated amine and it has been used mainly by athletes and physical activity practitioners who wish to increase muscle mass and performance. However its use is not just related to sports practice, once several studies have shown beneficial effects on medical practice. Some studies have demonstrated that oral creatine supplementation increases its plasmatic bioavailability and also its concentration in several organs. However, studies about the possible toxic effects followed by creatine supplementation are scarce. Therefore, the aim of this work was to evaluate the hepatic structure and function in rats after 14 days of oral creatine supplementation at dose of 0.5g/kg/day. The hepatic function was evaluated through biochemical assays and the hepatic structure was analyzed through the relative hepatic mass and histological analysis. The results showed that 14 days of creatine supplementation did not alter the hepatic function and structure when compared with the control and supplemented groups, AST (39.5 x 44.4 U/L), ALT (18.6 x 30.8 U/L), ALP (38.5 x 31.4 U/L), GGT (134.8 x 143.8 U/L), total proteins (5.1 x 5.5 g/dl), triglycerides (141.0 x 141.0 mg/dl), total cholesterol (130.1 x 126.2 mg/dl), LDL cholesterol (36.1 x 36.1 mg/dl), HDL cholesterol (65.6 x 62.4 mg/dl), VLDL cholesterol (25.0 x 28.0 mg/dl), and also the hepatic structure, except for the albumin plasmatic levels (3.0 x 3.5 mg/dl - p<0.02). Our results clearly demonstrated that, at least at the used dosage, oral creatine supplementation did not induce any toxic effect on the liver

THE EXPANSION OF ONLINE DISPUTE RESOLUTION IN BRAZIL

This article examines Online Dispute Resolution (ODR) by analyzing its primary components (i.e., e-mediation and e-negotiation) and then applying that analysis to the implementation of ODR systems in Brazil. The authors believe that the implementation of ODR in Brazil will be challenging due to legislative constraints and a prevailing pro-litigation sentiment, which is widely perceived as the default resolution option. However, the authors contend that by systematically demonstrating the benefits of ODR and sharing best practices gleaned from other countries, ODR will slowly take root in Brazil, eventually becoming the preferred option for resolving low value civil disputes

PLANTIOS ABANDONADOS DE Hevea guianensis Aubl. NA FLORESTA NATURAL DA AMAZÔNIA BRASILEIRA: MÉTODOS PARA REVITALIZAÇÃO

In the Tapajós National Forest, it is common practice to extract latex from rubber trees, and there are two large abandoned rubber plantations named Terra Rica and Seringal do Ponte, located in this conservation area. The objective of this research was to evaluate the dendrometric and silvicultural characteristics of the rubber trees as a way of providing subsidies for their reactivation. The data used were obtained from two 100% forest inventories, carried out in 2013 and 2018, and from a sampling to investigate the relationship of dendrometric, morphometric, and competition indices for tree diameters at 1.30 m above the soil, using the Pearson correlation index. 2,965 rubber trees were inventoried in 2013 and 2,927 in 2018, presenting a density of 97.9 trees.ha-1 and 96.6 trees.ha-1, respectively. There was a difference between the total height and stem height of the rubber trees between the inventories; in diameter, the rubber trees remained the same and, in general, there were no problems of plant health in the plantations. To maintain productivity in the current settlement conditions, it is necessary to not surpass a maximum amount of 130 trees.ha-1. Degree of insolation is one of the factors that affects latex production and rubber trees in abandoned plantations are predominantly shaded, suffer losses in panel quality and show high variability of the trees' diameters and heights. This suggests the need for thinning in the plantations in order to eliminate both trees that are thinner and that grow less, thus to favor the growth of the remaining rubber trees and elevate the production.KEYWORDS: Amazon, Conservation unit, Forest management.En el Bosque Nacional Tapajós, la práctica de extraer látex de caucho es común y existen dos grandes plantaciones abandonadas, llamadas Terra Rica y Seringal do Ponte, ubicadas en esta unidad de conservación. El objetivo de esta investigación fue evaluar las características dendrométricas y silvícolas de los árboles de caucho como una forma de otorgar subsidios para su reactivación. Los datos utilizados se obtuvieron de dos inventarios 100% forestales, realizados en 2013 y 2018, y en una muestra para investigar la relación de índices dendrométricos, morfométricos y de competencia para diámetros de árboles a 1,30 m sobre el suelo, utilizando el índice Correlación de Pearson. Se inventariaron 2.965 árboles de caucho en 2013 y 2.927 en 2018, con una densidad de 97,9 árboles.ha-1 y 96,6 árboles.ha-1, respectivamente. Hubo una diferencia entre la altura total y la altura del tallo de los árboles de caucho entre los inventarios; de diámetro, las plantaciones de caucho permanecen iguales y, en general, no hubo problemas fitosanitarios en las plantaciones. Para mantener la productividad en las condiciones poblacionales actuales, es necesario no superar una cantidad máxima de 130 árboles.ha-1. El grado de insolación es uno de los factores que incide en la producción de látex y los árboles de caucho en las plantaciones abandonadas son predominantemente sombreadas, sufren pérdidas en la calidad del panel y muestran alta variabilidad en los diámetros y alturas de los árboles. Esto sugiere la necesidad de raleo en las plantaciones, con el fin de eliminar tanto los árboles más delgados como los que crecen menos, favoreciendo el crecimiento de los árboles de caucho remanentes y aumentando la producción.PALABRAS CLAVES: Amazonia, Unidad de conservación, Manejo forestal.Na Floresta Nacional do Tapajós é comum a prática da extração de látex de seringueira e existem dois grandes plantios abandonados,   denominados   Terra   Rica   e  Seringal   do   Ponte,localizados nessa unidade de conservação. O objetivo desta pesquisa foi avaliar  as características dendrométricas e silviculturais das seringueiras como forma de fornecer subsídios para sua reativação. Os dados utilizados foram obtidos em dois inventários florestais 100%, realizados em 2013 e 2018, e em uma amostragem para investigar a relação dos índices dendrométricos, morfométricos e de competição para diâmetros de árvores a 1,30 m acima do solo, utilizando o índice de correlação de Pearson. Foram inventariadas 2.965 seringueiras em 2013 e 2.927 em 2018, apresentando uma densidade de 97,9 árvores.ha-1 e 96,6 árvores.ha-1, respectivamente. Houve diferença entre a altura total e a altura do fuste das seringueiras entre os inventários; em diâmetro, os seringais permanecem iguais e, em geral, não houve problemas de fitossanidade nos plantios. Para manter a produtividade nas atuais condições do povoamento, é necessário não ultrapassar uma quantidade máxima de 130 árvores.ha-1. O grau de insolação é um dos fatores que afeta a produção de látex e as seringueiras em plantios abandonados são predominantemente sombreadas, sofrem perdas na qualidade do painel e mostram alta variabilidade dos diâmetros e alturas das árvores. Isso sugere a necessidade de desbaste nas plantações, a fim de eliminar tanto as árvores mais finas quanto as que crescem menos, favorecendo o crescimento das seringueiras restantes e elevando a produção. PALAVRAS-CHAVE: Amazônia, Unidade de conservação, Manejo florestal

Extracorporeal Membrane Oxygenation and Lung Transplantation: Initial Experience at a Single Brazilian Center

OBJECTIVE: To report initial experience from the use of extracorporeal membrane oxygenation (ECMO) in patients who received lung transplantation. METHODS: Retrospective study of a single tertiary center in the Brazilian state of Sa˜o Paulo, a national reference in lung transplantation, based on the prospective collection of data from electronic medical records. The period analyzed extended from January 2009 (beginning of the program) until December 2018. RESULTS: A total of 75 lung transplants were performed, with ECMO used in 8 (10.7%) cases. Of the patients, 4 (50%) were female. The mean age was 46.4±14.3 years. The causes of the end-stage lung disease that led to transplantation were pulmonary arterial hypertension in 3 (37.5%) patients, bronchiectasis in 2 (25%) patients, pulmonary fibrosis in 2 (25%) patients, and pulmonary emphysema in 1 (12.5%) patient. In our series, 7 (87.5%) cases were sequential bilateral transplantations. Prioritization was necessary in 4 (50%) patients, and in 1 patient, ECMO was used as a bridge to transplantation. The ECMO route was central in 4 (50%), peripheral venovenous in 2 (25%) and peripheral venoarterial in 2 (25%) patients. The mean length of the intensive care unit (ICU) stay was 14±7.5 days and of the hospital stay was 34.1±34.2 days. The mean ECMO duration was 9.3±6.6 days with a 50% decannulation rate. Three patients were discharged (37.5%). CONCLUSION: Lung transplantation requires complex treatment, and ECMO has allowed extending the indications for transplantation and provided adjuvant support in the clinical management of these patients

Forages dry matter, fibrous fraction and crude protein ruminal degradability

O objetivo deste trabalho foi avaliar a degradabilidade ruminal da matéria seca, da fibra em detergente neutro, da fibra em detergente ácido e da proteína bruta da alfafa (Medicago sativa), aveia-preta (Avena strigosa), leucena (Leucaena leucocephala) e guandu (Cajanus cajan). Amostras de 3 g das forragens foram incubadas no rúmen de três novilhos por períodos de 0, 6, 12, 24, 36, 48 e 72 horas. As degradabilidades efetivas da matéria seca da alfafa e da aveia, para a taxa de passagem de 5% por hora, foram elevadas (acima de 60%). A leucena e o guandu apresentaram valores inferiores, 50,9 e 56,0%, respectivamente. A partir de 24 horas de incubação, a aveia se destacou com maior desaparecimento da fibra em detergente neutro e da fibra em detergente ácido, e ainda apresentou as mais elevadas taxas de degradação efetiva destas frações. A aveia foi a forragem que apresentou maior degradabilidade da matéria seca, da fibra em detergente neutro, da fibra em detergente ácido e da proteína bruta no rúmen. O guandu, entretanto, foi a forragem com as piores taxas de degradação.The objective of this work was to evaluate ruminal degradability of dry matter, neutral detergent fiber, acid detergent fiber and crude protein of alfalfa (Medicago sativa), black oat (Avena strigosa), leucaena (Leucaena leucocephala) and pigeon pea (Cajanus cajan). Samples of 3 g of forages were incubated in the rumen of three steers for 0, 6, 12, 24, 36, 48 and 72 hours periods. The dry matter effective degradabilities of alfalfa and oat, for a passage rate of 5%/hour, were high (over 60%). However, leucaena and pigeon pea showed lower values, 50.9 and 56.0%, respectively. From 24-hour incubation period on, the oat presented the highest neutral detergent fiber and acid detergent fiber disappearance and showed the greatest effective degradation rates of these fractions. The oat was the forage with the highest dry matter, neutral detergent fiber, acid detergent fiber and crude protein ruminal degradability. Pigeon pea, however, was the forage that showed the worst degradation rates