A decision by the Brazilian Superior Court changes the understanding of the Court of Justice of São Paulo regarding the regulation of private health insurance and plans

O Superior Tribunal de Justiça tem utilizado, cada vez mais, o procedimento dos recursos repetitivos para construir precedentes sobre a regulação de seguros e planos de saúde. O objetivo deste artigo foi analisar como os precedentes do Superior Tribunal de Justiça, em sede de recurso repetitivo, afetam as decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em casos individuais. Assim, foi escolhido um caso específico decidido pelo Superior Tribunal de Justiça (Tema 989), que uniformizou a interpretação dos artigos 30 e 31 da Lei n. 9.656/1998. O método utilizado foi o de comparar as decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo sobre a interpretação desses artigos dois anos antes e dois anos depois da decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre o assunto. A conclusão foi de que, antes do Tema 989, o tribunal paulista decidia a favor dos ex-empregados e dos aposentados, à luz do valor constitucional da proteção do idoso e do valor contratual da boa-fé, e que depois o entendimento da corte mudou profundamente.The Brazilian Superior Court of Justice has increasingly used the procedure of repetitive appeals to build precedents on private health insurace and plan regulation. Hence, this article seeks to analyze how such precedents established by the Superior Court of Justice affect the decisions held by São Paulo State Court in individual cases. For this purpose, a specific case decided by the Brazilian Superior Court of Justice (Theme 989), which standardized the interpretation of articles 30 and 31 of Law no. 9.656/1998, was chosen. The text compares the decisions of the São Paulo State Court on the interpretation of these articles two years before and two years after the Superior Court’s decision on the matter. In conclusion, before Theme 989, the São Paulo State Court ruled in favor of former employees and retirees, in the light of the constitutional value of protecting older citizens and the contractual value of good faith, and that afterwards the Court’s understanding changed profoundly

Hexapoda Yearbook (Arthropoda: Mandibulata: Pancrustacea) Brazil 2020: the first annual production survey of new Brazilian species

This paper provided a list of all new Brazilian Hexapoda species described in 2020. Furthermore, based on the information extracted by this list, we tackled additional questions regarding the taxa, the specialists involved in the species descriptions as well as the journals in which those papers have been published. We recorded a total of 680 new Brazilian species of Hexapoda described in 2020, classified in 245 genera, 112 families and 18 orders. These 680 species were published in a total of 219 articles comprising 423 different authors residing in 27 countries. Only 30% of these authors are women, which demonstrates an inequality regarding sexes. In relation to the number of authors by species, the majority of the new species had two authors and the maximum of authors by species was five. We also found inequalities in the production of described species regarding the regions of Brazil, with Southeast and South leading. The top 10 institutions regarding productions of new species have four in the Southeast, two at South and with one ate North Region being the outlier of this pattern. Out of the total 219 published articles, Zootaxa dominated with 322 described species in 95 articles. The average impact factor was of 1.4 with only seven articles being published in Impact Factors above 3, indicating a hardship on publishing taxonomic articles in high-impact journals.The highlight of this paper is that it is unprecedent, as no annual record of Hexapoda species described was ever made in previous years to Brazil.Fil: Silva Neto, Alberto Moreira. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações. Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia; BrasilFil: Lopes Falaschi, Rafaela. Universidade Estadual do Ponta Grossa; BrasilFil: Zacca, Thamara. Universidade Federal Do Rio de Janeiro. Museu Nacional; BrasilFil: Hipólito, Juliana. Universidade Federal da Bahia; BrasilFil: Costa Lima Pequeno, Pedro Aurélio. Universidade Federal de Roraima; BrasilFil: Alves Oliveira, João Rafael. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações. Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia; BrasilFil: Oliveira Dos Santos, Roberto. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações. Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia; BrasilFil: Heleodoro, Raphael Aquino. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações. Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia; BrasilFil: Jacobina, Adaiane Catarina Marcondes. Universidade Federal do Paraná; BrasilFil: Somavilla, Alexandre. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações. Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia; BrasilFil: Camargo, Alexssandro. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações. Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia; BrasilFil: de Oliveira Lira, Aline. Universidad Federal Rural Pernambuco; BrasilFil: Sampaio, Aline Amanda. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações. Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia; BrasilFil: da Silva Ferreira, André. Universidad Federal Rural Pernambuco; BrasilFil: Martins, André Luis. Universidade Federal do Paraná; BrasilFil: Figueiredo de Oliveira, Andressa. Universidade Federal do Mato Grosso do Sul; BrasilFil: Gonçalves da Silva Wengrat , Ana Paula. Universidade do Sao Paulo. Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz; BrasilFil: Batista Rosa, Augusto Henrique. Universidade Estadual de Campinas; BrasilFil: Dias Corrêa, Caio Cezar. Universidade Federal Do Rio de Janeiro. Museu Nacional; BrasilFil: Costa De-Souza, Caroline. Museu Paraense Emilio Goeldi; BrasilFil: Anjos Dos Santos, Danielle. Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas. Centro Científico Tecnológico Conicet - Patagonia Norte. Centro de Investigación Esquel de Montaña y Estepa Patagónica. Universidad Nacional de la Patagonia "San Juan Bosco". Centro de Investigación Esquel de Montaña y Estepa Patagónica; ArgentinaFil: Pacheco Cordeiro, Danilo. Instituto Nacional Da Mata Atlantica; BrasilFil: Silva Nogueira, David. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações. Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia; BrasilFil: Almeida Marques, Dayse Willkenia. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações. Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia; BrasilFil: Nunes Barbosa, Diego. Universidade Federal do Paraná; BrasilFil: Mello Mendes, Diego Matheus. Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá; BrasilFil: Galvão de Pádua, Diego. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações. Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia; BrasilFil: Silva Vilela, Diogo. Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho; BrasilFil: Gomes Viegas, Eduarda Fernanda. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações. Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia; BrasilFil: Carneiro dos Santos, Eduardo. Universidade Federal do Paraná; BrasilFil: Rodrigues Fernandes, Daniell Rodrigo. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações. Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia; Brasi

Os principais tipos e manifestações da Cirrose Hepática: uma atualização clínica

Introdução: A cirrose hepática é um processo patológica crônico, considerado a hepatopatia mais comum, definido como a conversão difusa morfoestrutural por nódulos de arquitetura anômalo envoltos por fibrose. Objetivou-se descrever os tipos mais relevantes de cirrose e suas devidas manifestações. Metodologia: Trata-se de uma revisão bibliográfica, fundamentada nas plataformas do SciELO, PubMed, Scopus, utilizando os termos “hepatical cirrhosis”, “liver disease” e “hepatocellular insufficiency” a qual através da revisão narrativa, abordou amplamente a respeito da contextualização da cirrose e as principais etiologias. Resultados e Discussão: Foi analisado que tal condição afeta qualquer faixa etária, sexo, etnia e independe da classe socioeconômica, mas as diversas etiologias impõem um perfil epidemiológico específico conforme a aparição. As principais origens abordam o tipo alcoólico, hepatite, aplicação crônica de alguns fármacos e esteatose gordurosa ou não. Ademais, estima-se que estas afetam a anatomofuncionalidade do órgão responsável por grande parte da homeostase, culminando em diversas manifestações clínicas.  Conclusão: A cirrose é uma consequência grave de fatores de base em estágio avançado, a qual devido ao seu curso geralmente silencioso culmina no desenvolvimento e progressão clínica. Neste contexto, a atenção aos fatores predisponentes como alimentação rica em lipídios, estilismo, negligência a exames de rotina, sedentarismo e obesidade contribuem constituem medidas eficazes de prevenção primária.&nbsp

ATLANTIC EPIPHYTES: a data set of vascular and non-vascular epiphyte plants and lichens from the Atlantic Forest

Epiphytes are hyper-diverse and one of the frequently undervalued life forms in plant surveys and biodiversity inventories. Epiphytes of the Atlantic Forest, one of the most endangered ecosystems in the world, have high endemism and radiated recently in the Pliocene. We aimed to (1) compile an extensive Atlantic Forest data set on vascular, non-vascular plants (including hemiepiphytes), and lichen epiphyte species occurrence and abundance; (2) describe the epiphyte distribution in the Atlantic Forest, in order to indicate future sampling efforts. Our work presents the first epiphyte data set with information on abundance and occurrence of epiphyte phorophyte species. All data compiled here come from three main sources provided by the authors: published sources (comprising peer-reviewed articles, books, and theses), unpublished data, and herbarium data. We compiled a data set composed of 2,095 species, from 89,270 holo/hemiepiphyte records, in the Atlantic Forest of Brazil, Argentina, Paraguay, and Uruguay, recorded from 1824 to early 2018. Most of the records were from qualitative data (occurrence only, 88%), well distributed throughout the Atlantic Forest. For quantitative records, the most common sampling method was individual trees (71%), followed by plot sampling (19%), and transect sampling (10%). Angiosperms (81%) were the most frequently registered group, and Bromeliaceae and Orchidaceae were the families with the greatest number of records (27,272 and 21,945, respectively). Ferns and Lycophytes presented fewer records than Angiosperms, and Polypodiaceae were the most recorded family, and more concentrated in the Southern and Southeastern regions. Data on non-vascular plants and lichens were scarce, with a few disjunct records concentrated in the Northeastern region of the Atlantic Forest. For all non-vascular plant records, Lejeuneaceae, a family of liverworts, was the most recorded family. We hope that our effort to organize scattered epiphyte data help advance the knowledge of epiphyte ecology, as well as our understanding of macroecological and biogeographical patterns in the Atlantic Forest. No copyright restrictions are associated with the data set. Please cite this Ecology Data Paper if the data are used in publication and teaching events. © 2019 The Authors. Ecology © 2019 The Ecological Society of Americ

Decisão do STJ altera o entendimento do TJSP a respeito da regulação de seguros e planos de saúde

DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2022.17489

Update on the Cardiopulmonary Resuscitation and Emergency Cardiovascular Care Guideline of the Brazilian Society of Cardiology-2019

sem informação113344966

Brazilian Flora 2020: Leveraging the power of a collaborative scientific network

International audienceThe shortage of reliable primary taxonomic data limits the description of biological taxa and the understanding of biodiversity patterns and processes, complicating biogeographical, ecological, and evolutionary studies. This deficit creates a significant taxonomic impediment to biodiversity research and conservation planning. The taxonomic impediment and the biodiversity crisis are widely recognized, highlighting the urgent need for reliable taxonomic data. Over the past decade, numerous countries worldwide have devoted considerable effort to Target 1 of the Global Strategy for Plant Conservation (GSPC), which called for the preparation of a working list of all known plant species by 2010 and an online world Flora by 2020. Brazil is a megadiverse country, home to more of the world's known plant species than any other country. Despite that, Flora Brasiliensis, concluded in 1906, was the last comprehensive treatment of the Brazilian flora. The lack of accurate estimates of the number of species of algae, fungi, and plants occurring in Brazil contributes to the prevailing taxonomic impediment and delays progress towards the GSPC targets. Over the past 12 years, a legion of taxonomists motivated to meet Target 1 of the GSPC, worked together to gather and integrate knowledge on the algal, plant, and fungal diversity of Brazil. Overall, a team of about 980 taxonomists joined efforts in a highly collaborative project that used cybertaxonomy to prepare an updated Flora of Brazil, showing the power of scientific collaboration to reach ambitious goals. This paper presents an overview of the Brazilian Flora 2020 and provides taxonomic and spatial updates on the algae, fungi, and plants found in one of the world's most biodiverse countries. We further identify collection gaps and summarize future goals that extend beyond 2020. Our results show that Brazil is home to 46,975 native species of algae, fungi, and plants, of which 19,669 are endemic to the country. The data compiled to date suggests that the Atlantic Rainforest might be the most diverse Brazilian domain for all plant groups except gymnosperms, which are most diverse in the Amazon. However, scientific knowledge of Brazilian diversity is still unequally distributed, with the Atlantic Rainforest and the Cerrado being the most intensively sampled and studied biomes in the country. In times of “scientific reductionism”, with botanical and mycological sciences suffering pervasive depreciation in recent decades, the first online Flora of Brazil 2020 significantly enhanced the quality and quantity of taxonomic data available for algae, fungi, and plants from Brazil. This project also made all the information freely available online, providing a firm foundation for future research and for the management, conservation, and sustainable use of the Brazilian funga and flora