Novas perspectivas para uma velha questão

O presente trabalho teve por intuito analisar, a partir da Proposta de Emenda Constitucional divulgada pelo Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra promovido pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, de que forma o limite da propriedade da terra poderia contribuir para a efetivação da reforma agrária brasileira. A PEC consistia em inserir um quinto inciso ao art. 186, da Constituição da República, o qual elenca os requisitos para cumprimento da função social da propriedade, a fim de que as propriedades rurais fossem, então, limitadas em 35 módulos fiscais. Iniciou-se a investigação a partir da conformação dos latifúndios no Brasil, com análise de dados históricos e de legislações dos períodos colonial, imperial e republicano. A questão agrária e a reforma agrária foram alvos da pesquisa, a fim de se contextualizar a luta pela terra no Brasil e explanar as diversas teorias e idéias acerca do tema, escolhendo-se um recorte temporal da segunda metade do século XX até dias atuais. Como conseqüência, imprescindível a análise do instituto da função social da propriedade consagrado pelo texto constitucional de 1988, em razão das peculiaridades em sua previsão legal e em sua aplicação pelos Poderes Executivo e Judiciário, a fim de entender as dificuldades encontradas para uma efetiva (re)distribuição de terras e renda, bem como pela sua pertinência no estudo do limite da propriedade da terra. Por fim, este instituto foi investigado, dando-se o enfoque nas possíveis contribuições à realização da reforma agrária brasileira, e na efetivação de direitos e garantias fundamentais e atendimento do interesse públic

Educação Infantil nos municípios do Rio de Janeiro durante a pandemia: ambivalência das ações de gestão

O reconhecimento, pela Organização Mundial da Saúde, da pandemia causada pela Covid-19, em março de 2020, impediu o acesso dos estudantes às escolas brasileiras. Com o fechamento físico dos estabelecimentos de ensino, muitos gestores municipais enviaram materiais de apoio pedagógico para as crianças e suas famílias. De acordo com a análise dialógica realizada neste estudo, os discursos institucionais levados a cabo por esses gestores e os discursos pronunciados por meio dos próprios materiais de apoio pedagógico, reproduzem um embate de muitas vozes sociais e podem ter efeitos de sentido bem diferentes. Este artigo trata das relações entre políticas de Estado e políticas de governo a partir de ações referentes à Educação Infantil implementadas por gestores municipais no decurso da pandemia. O corpus dos materiais de apoio pedagógico foi constituído a partir de websites e redes oficiais de compartilhamento de secretarias de educação de uma amostra de 17 municípios do Rio de Janeiro e organizado num banco de imagens. A análise dos materiais, que se restringiu a sete municípios, permitiu compreender melhor o que foi produzido para as crianças pela política municipal e ainda que, em geral, as políticas implementadas são as políticas do governo, que os documentos nacionais são pouco indutores da elaboração dos materiais pedagógicos e que as responsabilidades de gestão são ambíguas. Palavras-chave: educação infantil; política de Estado; política de governo; ambivalência da gestão

Uso de ultrassom focalizado de alta intensidade para o tratamento de melasma

Objetivo - Descrever o funcionamento da tecnologia ultrassom focalizado de alta intensidade (HIFU) no tratamento do melasma. Métodos – Revisão narrativa centrada na aplicação da tecnologia HIFU no tratamento de melasma. Os critérios de inclusão visaram abordar a etiologia, diagnóstico e tratamento do melasma, bem como a contribuição do HIFU para essa condição. Resultados- O melasma tem causas relacionadas à genética, exposição solar, influência hormonal e inflamação cutânea. Os métodos diagnósticos incluem lâmpada de Wood, dermoscopia, histopatologia e inteligência artificial. Os tratamentos eficazes incluem protetores solares, cremes clareadores e terapias combinadas. A tecnologia HIFU como um procedimento não invasivo, geralmente livre de dor e com rápida recuperação, utiliza ondas sonoras de alta frequência para gerar calor  ou ablação nas camadas profundas da pele, poupando a superfície. No contexto do melasma, o HIFU pode seletivamente destruir as células produtoras de melanina na camada superficial da pele, reduzindo a hiperpigmentação. Quatro estudos, incluindo um com cobaias e três com humanos, avaliaram o HIFU como uma opção de tratamento para melasma. Dois deles focaram na segurança do procedimento em humanos, e um explorou resultados em pacientes de fototipos de pele III e IV. Todos estudos apresentaram resultados positivos e promissores. Não foram encontrados protocolos específicos relacionando o uso da tecnologia HIFU para melasma. Conclusão- Embora promissor, a eficácia do HIFU no tratamento do melasma carece de evidências robustas, especialmente em outros fototipos de pele. Pesquisas futuras com amostras mais representativas são necessárias para avaliar a eficácia e segurança desse tratamento

A Outorga Onerosa do Direito de Construir e o Solo Criado: uma necessária avaliação das matrizes conceituais

Este artigo contempla uma avaliação sobre as matrizes conceituais que orientaram a construção da noção da Outorga Onerosa do Direito de Construir, instrumento definido no Estatuto da Cidade para integrar a política urbana municipal das cidades brasileiras. Este trabalho propõe uma análise do longo caminho percorrido desde os primeiros debates até a edição de sua versão atual no Estatuto da Cidade, entendendo esta avaliação como necessária para uma melhor compreensão das potencialidades da outorga onerosa e das questões que permeiam os atuais debates sobre sua implementação em diferentes municípios. Para tanto, o trabalho realiza uma sistematização do extenso material bibliográfico que aborda o instrumento, assim como das questões pertinentes ao Solo Criado, conceito que lhe dá origem, percorrendo as décadas de 1970, 1980 e 1990.

Avaliação do diagnóstico de depressão realizado por médicos da Atenção Primária à Saúde de Anápolis

Saúde mental e depressão têm sido amplamente discutidas no mundo devido às suasincidências e prevalência, bem como seus efeitos sociais, econômicos e biológicos.No Brasil, a prevalência de depressão atinge, aproximadamente, 17% em toda a população e, através da Atenção Primária à Saúde (APS), essa prevalência pode chegar a 29,5% que mostra o quanto esse nível de atenção é fundamental para um diagnóstico e uma conduta correta (MOLINA et al,2012). Para que isso ocorra faz-se necessário não só o uso de instrumentos de pesquisa clínica já validados, mas também a capacitação dos profissionais que os aplicarão.Tendo em vista essa prevalência e a importância de um diagnóstico preciso para que o paciente seja devidamente manejado, este trabalho tem o objetivo de verificar quais são os critérios utilizados para diagnosticar esses transtornos e qual o aporte teórico dos médicos sobre os instrumentos que elejeram para realizar os diagnósticos na Atenção Primária à Saúde em Anápolis. Para realizar esse levantamento de critérios diagnósticos será aplicado um questionário aos médicos das Equipes de Saúde da Família, que concordarem em participar da pesquisa, contendo campos com os instrumentos de diagnóstico e com os motivos pelos quais esse foi utilizado. Esperamos encontrar um quadro de diagnóstico falho, tanto subdiagnóstico como superdiagnóstico, de depressão na Atenção Primária como descrito pela Sociedade Brasileira de Psiquiatria, e também, como motivo para tais resultados, a falha na Educação Superior e continuada do Profissional atuante na APS

USE AND ADHERENCE TO PERSONAL PROTECTIVE EQUIPMENT BY RESIDENTS: VALIDATION OF A MEASURING INSTRUMENT

Objective: To validate the measuring instrument that assesses healthcare residents' use and adherence to personal protective equipment.Method: Methodological study developed in a virtual environment between August 2020 and March 2021 with primary care and hospital residents from the five regions of Brazil. The participants answered the adapted version of the "P.P.E.-PHC" for residents. Confirmatory factor analysis was used to validate the instrument.Results: 227 residents took part, the majority of whom were cis women (82.8%), worked in the Southeast region (58.1%), and in-hospital care (47.6%). The structure in eight domains (cap, gloves, safety behavior, N95 mask, hand hygiene, apron/coat, surgical mask, goggles/face shield) was confirmed. Only two items with a factor load of less than 0.5 were kept. Conclusion: The tool is valid for measuring residents' use of and adherence to personal protective equipment, which helps to guide training and occupational safety

Apresentação de questionário para levantamento de conhecimentos, atitudes e práticas de médicos e enfermeiros da atenção primária à saúde em relação ao cuidado de mulheres com diabetes mellitus gestacional/ Presentation of a questionnaire to assess the knowledge, attitudes and practices of doctors and nurses towards primary healthcare for women with gestational diabetes mellitus

Objetivo: Apresentar um questionário validado para avaliar conhecimentos, atitudes e práticas de médicos e enfermeiros da atenção primária à saúde sobre cuidado de mulheres com diabetes mellitus gestacional. Métodos: A partir de entrevistas com especialistas e consulta à literatura, elaborou-se um questionário fechado, o qual foi validado por seis médicos e seis enfermeiros com respectiva experiência assistencial; em seguida, esse questionário foi ajustado segundo esta validação e estruturado na forma do instrumento que se apresenta ao final deste artigo.Resultados: As entrevistas com especialistas e a consulta à literatura possibilitou criar um conjunto de 40 questões. Na validação pelos médicos e enfermeiros, identificaram-se problemas relacionados ao enunciado de algumas perguntas, a necessidade de ajustes nas questões relacionadas ao diagnóstico do diabetes mellitus e a necessidade de acréscimo de perguntas sobre aspectos insuficientemente contemplados no documento inicial. Após as correções indicadas pela validação, consolidou-se um instrumento contendo 50 questões sobre conhecimentos, atitudes e práticas de médicos e enfermeiros da atenção primária à saúde sobre o cuidado de gestantes com diabetes mellitus gestacional.Conclusões: Passou-se a dispor de um instrumento validado para avaliação da qualidade técnica assistencial prestada por médicos e enfermeiros da atenção primária à saúde as grávidas com diabetes mellitus gestacional, potencialmente útil a interesses de gestão e pesquisa

Perineal Hernia in Dogs

Background: Perineal hernia is a serious disease characterized by weakening or atrophy and separation of the muscles and fasciae of the perineal musculature, followed by the caudal displacement of pelvic and abdominal organs to the perineum region. Treatment is invariably surgical and several approaches have been proposed, but complication and recurrence rates remain high. This study aimed to evaluate 120 cases of perineal hernia treated at the Veterinary Hospital of Uberaba (HVU) from 2005 to 2020, addressing the clinical and surgical aspects and the postoperative period, seeking to identify the most relevant factors to improve care and treatment of future patients affected by this disease.Materials, Methods & Results: The medical records of dogs with a definitive diagnosis of perineal hernia were collected. The prevalence of perineal hernia was calculated. Data were obtained regarding sex, being castrated or not, age, body mass, race, clinical signs, affected side, possibility of hernia reduction, treatments used, associated pathologies. Of the 120 cases, only 69 underwent surgery at the HVU and from these cases data were obtained regarding hernia content, surgical techniques, surgical wires used, recurrences and postoperative complications. Fisher's exact test was applied to assess the influence of the type of surgical treatment and surgical thread on the occurrence of complications and recurrences. Perineal hernia was the second most frequently observed hernia. Mixed breed, male, non-neutered and geriatric dogs were the most affected. The most frequently observed clinical signs were related to the digestive and urinary tract, consistent with the most commonly found hernia contents (bladder, prostate and rectum). The simple herniorrhaphy technique was the most used and showed a high number of complications. The second most used technique was the elevation of the internal shutter, which proved to be more efficient than the simple technique. Regardless of the technique used, the association of two or more techniques proved to be more efficient to reduce major complications. The use of the vaginal tunic stood out because it proved to be efficient in the treatment of perineal hernias regardless of whether it is associated with simple herniorrhaphy or obturator elevation. The surgical fixations of abdominal organs (Bladder, Ducto deferente and Colon) proved to be effective, since there were no recurrences or major complications associated with their use and the most used threads for herniorrhaphy were polyamide and catgut. Low recurrence rates were found in patients who received synthetic yarns. The most frequent complications were suture dehiscence and serous secretion.Discussion: Perineal hernia is a very important alteration due to difficulties in treatment, high rates of complications and recurrence, in addition to the large number of affected dogs. Several surgical techniques have already been proposed for the treatment of perineal hernia in dogs and are based on the reconstruction of the perineal musculature through sutures, muscle flaps, biological membranes, synthetic mesh and the reduction of pressure on the perineum through the surgical fixation of organs abdominals such as colon, vas deferens and bladder (in the musculature of the abdominal wall). It is concluded that the perineal hernia affects mainly male, non-neutered and geriatric dogs, being rare in females. Regardless of the techniques used, the association of two or more techniques is more efficient to reduce the rate of recurrences and complications. The autogenous vaginal tunic is a good option for muscle strengthening in perineal herniorraphies. The use of synthetic surgical wires leads to better results in the treatment of perineal hernia when compared to biological wires

Cuidados com os pés: o conhecimento de indivíduos com diabetes mellitus cadastrados no programa saúde da familia

The Objective is to identify the knowledge of individuals with diabetes mellitus type 1 or 2 registered in the HIPERDIA program, correlate study time with the number of concordant answers about foot care and describe the complications on second time of diagnosis. Analytical study, exploratory, cross-sectional quantitative analysis, conducted with 116 individuals with diabetes type 1 or 2 followed at HIPERDIA Program in a Health Unit Matrix became evident that most of the individuals were female, mean age 49, 9 years, elementary school, has type 2 diabetes. 69% had hypertension and 45.7% dyslipidemia. The majority reported appropriate behaviors in their day-to-day for foot care, 98.3% thought important to take care of your feet to prevent diabetic foot, however, 19% performed the examination of the feet to a health professional at least once a year. Statistical tests showed that there was low correlation between study time and the number of concordant answers about foot care, but was not significant (rs = 0.026, p = 0.781). Among those up to 10 years of diagnosis, 79.7% had no complications and 62.2% said they were for those aged 10 or more (χ2= 19.83, p <0.001). We conclude that having knowledge of the individual's level of knowledge about diabetic foot care allows the health professional to direct the actions of health education aimed at promoting and encouraging this practice.El objetivo es identificar el conocimiento de los individuos con Diabetes mellitus tipo 1 o 2 catastrados en el Programa HIPERDIA, correlacionar el tiempo de estudio con el número de respuestas concordantes acerca de los cuidados con los pies y describir las complicaciones según tiempo de diagnóstico. Estudio analítico, exploratorio y transversal, con análisis cuantitativo, realizado con 116 individuos diabéticos tipo 1 o 2 acompañados en el Programa HIPERDIA en una Unidad Matricial de Salud. Se evidenció que la mayor parte de los individuos era del sexo femenino, edad promedia de 49,9 años, enseñanza básica incompleta, posee diabetes tipo 2. 69% presentaban hipertensión arterial y 45,7% dislipidemia. La mayoría refirió conductas adecuadas para el cuidado con los pies, 98,3% hallaban importante cuidar de los pies para prevenir el pie diabético, pero, 19% realizaba el examen de los pies con profesional de salud por lo menos una vez al año. Los tests estadísticos muestrearon que hubo una baja correlación entre el tiempo de estudio y el número de respuestas concordantes acerca de los cuidados con los pies, pero no fue significativa (rs=0,026; p=0,781). De entre aquellos con hasta 10 años de diagnóstico, 79,7% no presentaron complicaciones y 62,2% mencionaron tener, para aquellos con 10 años o más (χ2= 19,83; p<0,001). Se concluyó que tener ciencia del nivel de conocimiento del individuo diabético sobre los cuidados con los pies permite al profesional de salud direccionar las acciones de educación en salud que promuevan e incentiven esta práctica.O objetivo é identificar o conhecimento dos indivíduos com Diabetes Mellitus tipo 1 ou 2 cadastrados no Programa HIPERDIA, correlacionar o tempo de estudo com o número de respostas concordantes acerca dos cuidados com os pés e descrever as complicações segundo tempo de diagnóstico. Estudo analítico, exploratório e transversal, com análise quantitativa, realizado com 116 indivíduos diabéticos tipo 1 ou 2 acompanhados no Programa HIPERDIA em uma Unidade Matricial de Saúde. Evidenciou-se que a maior parte dos indivíduos era do sexo feminino, idade média de 49,9 anos, ensino fundamental incompleto, possui diabetes tipo 2. 69% apresentavam hipertensão arterial e 45,7% dislipidemia. A maioria referiu condutas adequadas para o cuidado com os pés, 98,3% achavam importante cuidar dos pés para prevenir o pé diabético, e 19% realizavam o exame dos pés com profissional de saúde pelo menos uma vez ao ano. Houve uma correlação baixa entre o tempo de estudo e o número de respostas concordantes acerca dos cuidados com os pés, mas não foi significativa (rs=0,026; p=0,781). Dentre aqueles com até 10 anos de diagnóstico, 79,7% não apresentaram complicações e 62,2% mencionaram ter, para aqueles com 10 anos ou mais (χ2=19,83; p<0,001). Conclui-se que ter ciência do nível de conhecimento do indivíduo diabético sobre os cuidados com os pés permite ao profissional de saúde direcionar as ações de educação em saúde que visem promover e incentivar esta prática