PROCEDIMENTALIZAÇÃO DO PROCESSO COLETIVO DE IMPEACHMENT

Objetivo: Investigação é a oferta de um novo procedimento para o processo coletivo de impeachment do Presidente da República sob a ótica da processualidade democrática.  A escolha do tema se justifica em razão da sua relevância teórica, prática e atualidade, especialmente por se tratar de estudo destinado a eliminar o déficit de participação popular na construção da decisão sobre o impedimento e perda do mandato eletivo do Presidente da República democraticamente eleito. Por meio das pesquisas bibliográfica e documental, concluiu-se que a oferta de um novo procedimento, fundado no modelo de processo coletivo de impeachment, é imprescindível, já que o atual modelo de processo adotado no direito brasileiro limita a construção discursiva da decisão de mérito, tendo em vista o fato do cidadão não participar da construção discursivo-democrática do provimento final, algo imprescindível para a legitimidade democrática do provimento final de mérito.Metodologia: A investigação científica foi realizada a partir da pesquisa bibliográfica e documental. O método dedutivo foi a ferramenta metodológica utilizada para o recorte do objeto da pesquisa, partindo-se de uma concepção macroanalítica, qual seja, o estudo do processo de impeachment, especificando-se no estudo e estruturação da procedimentalização do processo coletivo de impeachment sob a ótica democrática.Contribuições: O artigo oferta a análise de temática atual e relevante, sob o ponto de vista social, jurídico e político, já que propõe uma revisitação epistemologica do procedimental do processo coletivo de impeachment a partir do modelo constitucional de processo, de modo a garantir a participação discursiva dos interessados difusos no debate racional de mérito do provimento do impedimento. Os resultados obtidos apontam que o atual modelo do processo de impeachment acarreta um déficit de participação popular na construção do provimento de mérito. Desta forma, sob a ótica da processualidade democrática, deve o processo coletivo de impeachment possuir um procedimento que oportunize a criação de um espaço discursivo-democrático de ampla exauriência argumentativa e que garanta a efetiva participação referendária e plebiscitária dos interessados difusos na construção do provimento final do impedimento.Palavras-chave: Processo coletivo; Impeachment; Democracia; Participação popular; Mérito participado.  ABSTRACTObjective: this investigation is to offer a new procedure for the collective process of impeachment of the President of the Republic from the perspective of democratic procedure. The choice of theme is justified due to its theoretical, practical and current relevance, especially since it is a study aimed at eliminating the deficit of popular participation in the construction of the decision on the impeachment and loss of the elective mandate of the democratically elected President of the Republic. Through bibliographical and documentary research, it was concluded that the offer of a new procedure, based on the model of collective impeachment process, is essential, since the current model of process adopted in Brazilian law limits the discursive construction of the decision on the merits , in view of the fact that the citizen does not participate in the discursive-democratic construction of the final provision, something essential for the democratic legitimacy of the final provision of merit.Methodology: The scientific investigation was carried out based on bibliographical and documentary research. The deductive method was the methodological tool used to outline the research object, starting from a macro-analytical conception, that is, the study of the impeachment process, specifying in the study and structuring of the proceduralization of the collective impeachment process under the democratic optics.Contributions: The article offers an analysis of current and relevant themes, from a social, legal and political point of view, as it proposes an epistemological revisitation of the procedural process of the collective impeachment process based on the constitutional model of the process, in order to guarantee the discursive participation of diffuse interested parties in the rational debate on the merits of providing for the impediment. The results obtained point out that the current model of the impeachment process entails a deficit of popular participation in the construction of the provision of merit. In this way, from the perspective of democratic procedurality, the collective impeachment process must have a procedure that allows the creation of a discursive-democratic space of broad argumentative exhaustion and that guarantees the effective referendum and plebiscitary participation of the diffuse interested parties in the construction of the final provision of the impediment.Keywords: Collective process; Impeachment; Democracy; Popular participation; Shared merit

Transição da economia linear para a economia circular de equipamentos eletro-eletrônicos

Com as fontes de recursos cada vez mais escassas e a produção exponencial de equipamentos eletro-eletrônicos (EEE), torna-se cada vez mais importante a transição de uma economia linear (EL) para uma economia circular (EC). O objetivo deste artigo foi analisar as práticas que estão sendo adotadas pelas empresas que produzem EEE com base na framework ReSOLVE sob a perspectiva da transição para a EC. Esta pesquisa se classifica como aplicada, descritiva e com abordagem qualitativa. Os procedimentos técnicos utilizados foram uma revisão integrativa da literatura (RIL) e uma análise documental. Foram identificadas 14 práticas de EC na RIL e 11 na análise documental, mostrando que possivelmente está havendo uma transição da EL para a EC

O DIREITO DAS PESSOAS TRANS À EDUCAÇÃO E A EDUCAÇÃO COMO MECANISMO DE INCLUSÃO DAS PESSOAS TRANS

  O presente trabalho tem como objetivo geral analisar criticamente o fornecimento de educação para pessoas trans, pelo Estado, bem como o cenário da educação atual no Brasil, como fator que (des)favorece a inclusão de pessoas trans na sociedade e no mercado de trabalho. A escolha do tema justifica-se, porque a educação é um direito social, previsto constitucionalmente, e deve configurar uma oportunidade igualitária de prática da cidadania e acessibilidade para todos. A problemática está no fato de que é necessário desconstruir paradigmas e preconceitos sobre gênero e orientação sexual e promover a busca por aceitação, respeito e empoderamento destas minorias em detrimento da violência, da dominação e da segregação social que sofrem cotidianamente. Como hipótese de solução a pesquisa afirma que o Estado é responsável por implementar políticas públicas de educação inclusiva e a sociedade é responsável por garantir a efetividade dessas alternativas de inclusão. A metodologia escolhida para produção deste texto foi teórico-bibliográfica.

ESTADO CONSTITUCIONAL E O IMPACTO DA TECNOLOGIA NAS SOCIEDADES DO TRABALHO

  Objetiva-se com a presente investigação científica analisar os impactos da revolução tecnológica e da implementação da Indústria 4.0 nas relações de trabalho nos Estados Constitucionais. Diante deste cenário, a pesquisa oferta uma discussão sobre questões afetas a proteção e efetivação de direitos fundamentais do trabalho no contexto do capitalismo cognitivo, em especial, a valorização do trabalho, a busca pelo pleno emprego e a diminuição das desigualdades sociais. Importante esclarecer que a abordagem crítica do objeto de investigação proposto se deu mediante a pesquisa bibliográfica e documental, análises comparativas, interpretativas e sistemáticas.

Growing lettuce seedlings in different organic composts used as substrate

Lettuce is the most important vegetable in the world and the most consumed in Brazil. Seedling production with a good quality substrate is very important in the lettuce crop production process. The objective of this study was to evaluate the performance of organic compost substrates in the production of lettuce seedlings. The experiment was carried out in a greenhouse, using polyethylene trays containing 128 trapezoidal cells in a completely randomized design with a 5 × 2 factorial scheme consisting of 5 substrates (commercial substrate; compost I; compost II; compost III; compost IV) and P2O5 supplementation (absent and 0.525 kg m−3 P2O5) and 4 replications. Substrates were produced by composting agro-industrial waste: sawdust, wood shavings and residues from a restaurant, pig litter, cattle manure, residues from the shoot and tubers of sweet potato, soybean residue, and drained bovine ruminal residue. The emergence, plant height, number of leaves, fresh root and shoot biomass, and clod stability of the substrate were evaluated. The substrate formulated from pig litter, cattle manure, and sweet potato (compost II) and pig litter and drained bovine ruminal residue (compost IV) formed seedlings with a greater clod stability of the substrate, plant height, number of leaves, and fresh root and shoot biomass. Substrates based on composting pig litter, cattle manure, and sweet potato (composts II) and pig litter and drained bovine ruminal residue (compost IV) were most suitable for producing lettuce seedlings

Deaths by COVID-19 in a hospital from a city from Legal Amazon region: what lessons could be learned?

Objetivo: Descrever a epidemiologia de mortes por COVID-19 em um hospital na região da Amazônia em um período de 64 dias, que corresponde à curva de crescimento da primeira onda da pandemia de COVID-19 em 2020. Métodos: Os dados foram obtidos de 152 óbitos registrados em prontuários de adultos e idosos hospitalizados. Os dados foram também comparados com o número de óbitos em anos anteriores, no mesmo período estudado, de forma a avaliar o impacto da pandemia neste hospital. O estudo também avalia o impacto das transferências intra-hospitalares, contabilizando o número de vezes que os pacientes que faleceram realizaram transferências entre setores do hospital. Resultados: No período analisado, houve aumento de óbitos em relação aos anos anteriores. A maioria dos pacientes mortos era do sexo masculino, com idade entre 34 e 96 anos. Os óbitos foram associados a comorbidades como hipertensão arterial, diabetes mellitus e doença renal. A infecção por SARS-CoV-2 foi confirmada em 91 casos. Entre eles, 15 indivíduos foram internados sem condições relacionadas à infecção por SARS-CoV-2; eles tiveram um número três vezes maior de transferências hospitalares do que aqueles admitidos com sintomas de infecção por SARS-CoV-2. Dezesseis pacientes com infecção por SARS-CoV-2 desenvolveram sintomas respiratórios logo após a hospitalização. O exame diagnóstico para infecção por SARS-CoV-2 foi realizado em média 4 (± 6) dias após o início dos sintomas e 6 (± 6) dias após a admissão, e o tempo médio do início dos sintomas respiratórios até o óbito foi de 4 ( ± 6) dias. Conclusões: Esses dados sugerem alta presença de infecção hospitalar por SARS-CoV-2 na região amazônica brasileira, o que pode estar relacionado ao número de transferências setoriais, demora na confirmação do diagnóstico e falta de manejo. Relatamos um grave problema de saúde pública, pois demonstra a fragilidade das instituições de saúde no ambiente hospitalar.Objectives: Describe the epidemiology of COVID-19 deaths within a hospital in the Amazon region in a period of 64 days, which corresponds to the growth curve of the COVID-19 first-wave pandemic in 2020. Methods: The data were obtained from medical records of 152 deaths registered for adults and elderly hospitalized. The data were also compared with the number of deaths in previous years during the same period studied to assess the impact of the pandemic on this hospital. The study also assesses the impact of intra-hospital transfers, accounting for the number of times patients who died performed transfers between sectors of the hospital. Results: During the period analyzed, there was an increase in deaths compared to the previous years. The majority of dead patients were male, aged between 34 and 96 years. The deaths were associated comorbidities such as arterial hypertension, diabetes mellitus, and kidney disease. The SARS-CoV-2 infection was confirmed in 91 cases. Among them, 15 individuals were admitted without conditions related to SARS-CoV-2 infection; they had a three-fold higher number of hospital transfers than those admitted with SARS-CoV-2 infection symptoms. Sixteen patients with SARS-CoV-2 infection developed respiratory symptoms just after hospitalization. The diagnostic exam for SARS-CoV-2 infection was performed on average 4 (± 6) days after the onset of symptoms and 6 (± 6) days after admission, and the average time from the onset of respiratory symptoms to death was 4 (± 6) days. Conclusions: These data suggest the high presence of hospital infection by SARS-CoV-2 in the Brazilian Amazon region, which may be related to the number of sectorial transfers, delay in confirming the diagnosis, and lack of management. We report a serious public health problem, as it demonstrates the fragility of healthcare institutions in the hospital environment

CONHECIMENTO DOS ADOLESCENTES DO 4º AO 9º ANO SOBRE O PAPILOMAVÍRUS HUMANO EM UMA ESCOLA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - MARANHÃO

The Human Papillomavirus (HPV) is a virus that affects both men and women and it is considered a Sexually Transmissible Infection (STI). The main form of prevention is the use of condoms in sexual intercourse, but it is important to highlight that despite protecting against most Sexually Transmitted Infection (STIs), it does not totally prevent HPV infection. Therefore, it is important to highlight the importance of HPV in school environment, as the virus infection is related to the appearance of precursor lesions of cervical cancer, which has increased considerably in this age group. This study aims to evaluate the level of knowledge of teenagers about Human Papillomavirus in a school in São Luís - MA. This is a descriptive research, with a quantitative approach, conducted with 162 teenagers from 09 to 14 years old in a public school, in the state of Maranhão, during the period of September 2018. The study began after approval of the Research Ethics Committee, under the opinion of nº 2.853.563. Asked about the meaning of HPV, 63.57% said they knew the meaning of HPV and 36.41% did not know the meaning. Asked if they had heard about HPV, 89.09% said they have already heard of it. It can be seen from the data provided that 38.03% were aware of the vaccine from other sources. However, they report that the information on the subject is not passed on clearly to the participants, highlighting the deficiency in the assistance of the programs offered by the Program Health in School (PHS).El Virus del Papiloma Humano (VPH) es un virus que afecta tanto a hombres como a mujeres y se considera una Infección de Transmisión Sexual (ITS). La principal forma de prevención es el uso de preservativos en las relaciones sexuales, pero es importante destacar que a pesar de proteger contra la mayoría de las Infecciones de Transmisión Sexual (ITS), no previene totalmente la infección por VPH. Por ello, es importante destacar la importancia del VPH en el ámbito escolar, ya que la infección por el virus está relacionada con la aparición de lesiones precursoras del cáncer de cuello uterino, que ha aumentado considerablemente en este grupo de edad. Este estudio tiene como objetivo evaluar el nivel de conocimiento de los adolescentes sobre el virus del papiloma humano en una escuela de São Luís - MA. Se trata de una investigación descriptiva, con enfoque cuantitativo, realizada con 162 adolescentes de 09 a 14 años en una escuela pública, en el estado de Maranhão, durante el período de septiembre de 2018. El estudio se inició tras la aprobación del Comité de Ética en Investigación, bajo el dictamen del nº 2.853.563. Cuando se le preguntó sobre el significado del VPH, el 63,57% dijo que conocía el significado del VPH y el 36,41% no conocía el significado. Cuando se les preguntó si habían oído hablar del VPH, el 89,09% dijo que ya había oído hablar de él. Se puede ver en los datos proporcionados que el 38,03% conocía la vacuna de otras fuentes. Sin embargo, informan que la información sobre el tema no se transmite claramente a los participantes, destacando la deficiencia en la asistencia de los programas ofrecidos por el Programa Salud en la Escuela (PHS).O Papilomavírus Humano (HPV) é um vírus que afeta tanto homens como mulheres, sendo considerada uma Infecção Sexualmente Transmissível (IST). A principal forma de prevenção é uso de preservativo nas relações sexuais, porém é importante destacar que apesar de proteger contra a maioria das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), não impede totalmente a infecção pelo HPV. Por isso destaca-se a importância do tema HPV ser abordado no ambiente escolar, visto que a infecção por este vírus está relacionada com o aparecimento de lesões precursoras do câncer cervical, que tem aumentado de forma considerável nesta faixa etária. Este estudo tem como objetivo avaliar o nível de conhecimento dos adolescentes sobre o Papilomavírus Humano em uma escola de São Luís - MA. Trata-se de uma pesquisa descritiva, com abordagem quantitativa, realizada com 162 adolescentes, de 09 a 14 anos, em uma escola pública do estado do Maranhão durante o período de setembro de 2018. O estudo teve início após aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa, sob o parecer de nº. 2.853.563. Questionados sobre o significado do HPV, 63,57% disseram saber o significado do HPV e 36,41% não sabiam o significado. Perguntados se tinham ouvido falar sobre o HPV, 89,09% disseram já ter ouvido falar. Pode-se perceber com os dados fornecidos, que 38,03% tinham conhecimento da vacina por outras fontes. Mas relatam que as informações sobre o assunto não são repassadas de forma clara aos participantes, deixando em evidência a deficiência na assistência pelo Programa Saúde na Escola (PSE)

Preservation of bovine preantral follicle viability and ultra-structure after cooling and freezing of ovarian tissue

Bovine preantral follicles within ovarian fragments were exposed and cryopreserved in absence or presence of 1.5 M glycerol (GLY), ethylene glycol (EG), propanediol (PROH) or dimethyl sulfoxide (DMSO), undergoing a previous cooling at 20 °C for 1 h (protocol 1) or at 4 °C for 24 h (protocol 2) in 0.9% saline solution. At the end of each treatment, preantral follicles were classified as non-viable/viable when they were stained/not stained with trypan blue, respectively. To confirm viability staining, ultra-structure of the follicles was evaluated by transmission electronic microscopy (TEM). Data were compared by Chi-square test (P < 0.05). The storage of the ovaries at 20 °C for 1 h (78%) and 4 °C for 24 h (80%) did not reduce significantly the percentage of viable preantral follicles when compared to the control (75%). Similar results were obtained when ovarian fragments, respectively, for protocols 1 and 2, were exposed to MEM (78 and 77%), 1.5 M EG (78 and 71%), as well as frozen in 1.5 M EG (74 and 77%). Percentages of viable follicles in control were similar to those observed after exposure (75%) and freezing (76%) in presence of 1.5 M DMSO only when protocol 1 was used. The increase of the concentration from 1.5 to 3.0 M, for all cryoprotectants, reduced significantly the percentage of viable preantral follicles after freezing. Ultra-structural analysis has confirmed trypan blue results, showing that not only basement membrane, but also organelles, were intact in viable preantral follicles. In conclusion, ovarian tissue cooling at 4 °C for 24 h before cryopreservation (protocol 2) does not affect the viability of bovine preantral follicles when 1.5 M EG is present in the cryopreservation medium

Demonstration of all-optical NOT logic gate at bit rate 20Gbps based on SOA-MI with optimum injection current / Demonstração da porta lógica NOT totalmente óptica a uma taxa de bits de 20Gbps baseada em SOA-MI com corrente de injeção ideal

Neste trabalho, a propriedade não-linear do amplificador óptico semicondutor (SOA) na modulação de ganho cruzado (XGM) é usada com um interferômetro Michelson (MI) formando uma estrutura SOA-MI para executar a porta lógica NOT a 20Gbps para extrair regras de design simples com um sinal de dados de entrada binária. É demonstrado que a alta taxa de dados pode ser alcançada com uma baixa corrente de injeção específica em SOA, o que leva a um valor baixo no consumo total de energia da porta. Além disso, este trabalho inclui o estudo do efeito da taxa de bits na taxa mínima de erro de bit (BER), e no fator de qualidade máximo (max. Q-factor) baseado no diagrama de olho, para os diferentes valores de dados de entrada e corrente de injeção

Estimulação Transcraniana por Corrente Contínua sobre força de membros inferiores e desempenho na corrida de 5.000m: um estudo experimental

Introdução: A estimulação transcraniana de corrente contínua (ETCC) na função cerebral é descrita com indicativos de que influencie na excitabilidade cortical do indivíduo, induzindo alterações positivas nas áreas cognitivas e motoras. Assim a ETCC poderia ser identificada como recurso ergogênicos no meio esportivo, na busca por melhores resultados. Objetivo: Explorar o efeito agudo da ETCC aplicado em corredores de 5.000m. Métodos: Estudo experimental, controlado por Sham (efeito placebo), cego, em atletas de corrida de 5.000m, do sexo masculino, com idades de 18 a 32 anos. Dezoito atletas foram randomizados nos grupos Anodal (n=9, 29±7 anos, 63±8kg) e Sham (n=9, 25±4 anos, 67±12 Kg). Foram avaliados tempo total da corrida (t) e o torque de pico (Pt) em um momento pré e pós-estimulação. Resultados: O tempo de corrida, velocidade do grupo Anodal foi menor em comparação com o grupo Sham (p=0,02; IC95% 0,11–2,32; d=1,24) e (p=0,02, IC95% 0,05–2,20; d=1,15) respectivamente. Entretanto, nenhuma diferença foi encontrada em Pt (p=0,70). Conclusão: Os achados indicaram que a ETCC pode contribuir para otimizar, de forma aguda, o tempo/a velocidade de corredores de 5.000m