SUSTENTABILIDADE NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

A sustentabilidade passou a ser obrigatória na dinâmica dos contratos públicos e não apenas uma mera ferramenta discricionária de ou conveniência oportunidade da Administração Pública, especialmente a partir do advento da Constituição Federal de 1988 e do recrudescimento da legislação infra-constitucional ambiental, administra-tiva e penal. O contrato, portanto, deve cumprir sua função social com observância à sua responsabilidade ambiental, econômica e social, sob pena de ilegalidade. A análise da defesa do meio ambiente deve ser uma escolha de política públicas antes mesmo da realização das licitações e contratos, cuja fiscalização e controle se es-tendem não só no momento de execução ou contrato, mas, inclusive, posterior-mente a ele.Palavras-chave: Sustentabilidade. Contratos Administrativos. Função sócio-ambien-tal e econômica

Núcleo de estudos e defesa de direitos da infância e da Juventude (NEDDIJ): Amparo à proteção integral da criança e do adolescente

Trabalho apresentado no 31º SEURS - Seminário de Extensão Universitária da Região Sul, realizado em Florianópolis, SC, no período de 04 a 07 de agosto de 2013 - Universidade Federal de Santa Catarina.O Núcleo de Estudos e Defesa de Direitos da Infância e da Juventude (NEDDIJ) é fruto do convênio celebrado entre a Universidade Estadual de Maringá (UEM) e a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI). Seu objetivo é consolidar uma estratégia de atendimento, defesa e garantia dos direitos individuais e coletivos das crianças e dos adolescentes economicamente hipossuficientes, residentes na Comarca de Maringá-PR, que se encontrem em situação de risco, ou tenham seus direitos violados ou ameaçados de serem violados, assim como àquele a quem se atribua a prática de atos infracionais. Prezamos pela metodologia do trabalho interdisciplinar, prestando assistências jurídica e psicológica gratuitas. Por meio de ações intra e extramuros diversas, como palestras, conferências e pesquisas, o NEDDIJ busca socializar o conhecimento acadêmico para efetivar a tutela dos direitos da criança e do adolescente, bem como sensibilizar seus integrantes para o acolhimento e a humanização no atendimento ao público, integrando Universidade e comunidade em um objetivo comum. Assim, suas ações permitem a descoberta de novos caminhos para o tratamento das questões que envolvam os direitos infanto-juvenis, permitindo a sua efetivação, bem como oferecem condições de acesso à Justiça nas situações em que se necessita de tutela judicial. A assistência jurídica prestada engloba ações socioeducativas, de guarda, adoção e tutela. A assistência psicológica compreende escuta e acolhimento, aconselhamento, pareceres e atendimentos. O NEDDIJ constitui-se, portanto, em instrumento contributivo no plano das políticas públicas para a infância e a juventude

Florações de Cianobactérias tóxicas no Reservatório do Funil: dinâmica sazonal e consequências para o zooplâncton

revista vol 13 nº 2.indd The Funil water reservoir, located in the Paraíba do Sul River Valley in the municipality of Resende (Rio de Janeiro State, Brazil), has become eutrophic during the last two decades and undergone recurrent blooms of cyanobacteria. This study presents temporal series of physical, chemical and biological data from the reservoir encompassing an overall period of four years (from June/02 to March/06). Monthly, measurements of conductivity, transparency, temperature, pH, dissolved oxygen, and water samples for the analyses of nutrients (N and P), chlorophyll-a, phytoplankton and zooplankton composition and cyanotoxins in seston and in net plankton were performed. Toxicity tests with native and temperate cladocerans species were also performed. The results showed that the high input of N and P favored the persistent dominance of cyanobacteria. A temporal pattern was observed mainly related to changes in water temperature, characterizing two distinct periods: a warm-wet period with cyanobacterial bloom, and a cold-dry period with general reduced biomass. Cyanobacteria included potential hepatotoxins (microcystins) producers like Microcystis spp., and potential neurotoxins (saxitoxins) producers like Anabaena circinalis and Cylindrospermopsis raciborskii. In fact, elevated concentrations of microcystins and saxitoxins were found in the phytoplankton, and high levels of microcystins in the zooplankton, suggesting that these toxins may be transferred through the food chain. The toxicity tests revealed that the cyanobacterial blooms had toxic effects on cladocerans, causing death, reduction in the rate of population increase (r), and paralysis, in agreement with the mechanism of action of the cyanotoxins present.revista vol 13 nº 2.indd El Embalse de Funil, localizado en el valle del Río Paraíba do Sul, municipio de Resende (RJ), se convirtió en un ambiente eutrófico a lo largo de las últimas dos décadas, con floraciones recurrentes de cianobacterias. Este estudio presenta una serie temporal de datos físicos, químicos y biológicos del embalse abarcando un período de cuatro años (Junio/02 a Marzo/06). Durante dicho período, se tomaron mensualmente medidas de conductividad eléctrica, transparencia de la columna de agua, temperatura, pH, oxigeno disolvido, muestras de agua para análisis de nutrientes (N y P), clorofila-a, de la composición de la comunidad fitoplanctônica y zooplanctónica y cianotoxinas en el seston y colectas en red de plancton. También fueron realizados ensayos de toxicidad con cladóceros nativos así como también con una especie de zonas templada. Los resultados encontrados evidencian que el elevado y constante aporte de N y P favorece la ocurrencia de cianobacterias durante todo el año. Sin embargo, los patrones temporales están principalmente relacionados con el cambio en la temperatura, caracterizando dos períodos diferentes: cálido-húmedo, con floraciones de cianobacterias, y frío-seco, con una biomasa reducida. Entre las cianobacterias presentes están las especies potencialmente productoras de hepatotoxinas (microcistinas), como Microcystis spp., y de neurotoxinas (saxitoxinas), como Anabaena circinalis e Cylindrospermopsis raciborskii. Fueron encontradas concentraciones elevadas de microcistinas y saxitoxinas en el fitoplancton y microcistinas en el zooplancton, sugiriendo que puede existir transferencia trófica de dichas toxinas en la cadena alimenticia. Los ensayos de toxicidad revelaron que las floraciones de cianobacterias ejercieron efectos tóxicos sobre los cladóceros, como alta mortalidad, reducción de la tasa de crecimiento poblacional (r) y parálisis de los movimientos natatorios, que parecen estar relacionados con el mecanismo de acción de las cianotoxinas presentes.O Reservatório do Funil, situado no vale do Rio Paraíba do Sul, município de Resende (RJ), tornou-se ao longo das últimas duas décadas um ambiente eutrófico, com florações recorrentes de cianobactérias. Este estudo apresenta uma série temporal de dados físicos, químicos e biológicos do reservatório, abrangendo um período amostral de quatro anos (junho/02 a março/06). Mensalmente, foram realizadas medidas de condutividade elétrica, transparência da coluna d'água, temperatura, pH, oxigênio dissolvido, e coletas de água para análise de nutrientes (N e P), clorofila-a, cianotoxinas do seston e do plâncton de rede, e da composição da comunidade fitoplanctônica e zooplanctônica. Foram também realizados testes de toxicidade com cladóceros nativos e de origem temperada. Os resultados mostraram que o elevado e constante aporte de N e P favorece a ocorrência de cianobactérias durante todo ano. Entretanto, a variabilidade temporal está principalmente relacionada às alterações de temperatura, caracterizando dois períodos distintos: quente-chuvoso, com floração de cianobactérias e frio-seco, com reduzidas biomassas. Entre as cianobactérias presentes estão espécies potencialmente produtoras de hepatotoxinas (microcistinas), como Microcystis spp., e de neurotoxinas (saxitoxinas), como Anabaena circinalis e Cylindrospermopsis raciborskii. Foram encontradas concentrações elevadas de microcistinas e saxitoxinas no fitoplâncton e microcistinas no zooplâncton, sugerindo que pode haver transferência trófica destas toxinas na cadeia alimentar. Os testes de toxicidade revelaram que as florações de cianobactérias exerceram efeitos tóxicos para os cladóceros, como alta mortalidade, redução da taxa de crescimento populacional (r) e paralisia dos movimentos natatórios, que parecem estar relacionados ao mecanismo de ação das cianotoxinas presentes

"Escrevivências”, narrativas autobiográficas e intelectualidade negra : a escrita acadêmica como resistência

A partir deconceitos e referências dos estudos voltados à Educação das Relações Étnico-Raciais,este texto tem por objetivo realizar uma análiseacerca domodo como o conceito de “Escrevivências”, elaborado pelaescritora e pensadora negra Conceição Evaristo, tem funcionado enquanto recurso teórico e metodológico para a produção e escrita de produções acadêmicas de pesquisadores/as negros/as. Para tanto, nos debruçamos sobre um conjunto de trabalhos acadêmicos divulgados no ambiente virtual da Associação Brasileirade Pesquisadores/as Negros/ase, apartir dos materiais selecionados, analisamos que aconstrução de narrativas autobiográficas negras,dentro do âmbito acadêmico-científico,tem operado comoum importanterecursoteórico e metodológico no que tangeum fazer e escrever ciência de modoprotagonista, autoral, político e demarcadamente afirmativo por parte de pesquisadoras/es negras/os no Brasil contemporâne

Clinical trial for evaluation of Ricinus communis and sodium hypochlorite as denture cleanser

The development of opportunistic infections due to poor denture hygiene conditions justified the search for effective hygiene protocols for controlling denture biofilm. Objective This study evaluated Ricinus communis and sodium hypochlorite solutions in terms of biofilm removal ability, remission of candidiasis, antimicrobial activity, and participant satisfaction. Material and Methods It was conducted a controlled clinical trial, randomized, double-blind, and crossover. Sixty-four denture wearers with (n=24) and without candidiasis (n=40) were instructed to brush (3 times/day) and immerse their dentures (20 min/day) in different storage solutions (S1 / S2: 0.25% / 0.5% sodium hypochlorite; S3: 10% R. communis; S4: Saline).The trial period for each solution was seven days and a washout period of seven days was used before starting the use of another solution. The variables were analyzed at baseline and after each trial period. The biofilm of inner surfaces of maxillary dentures was disclosed, photographed, and total and dyed areas were measured (Image Tool software). The percentage of biofilm was calculated. Remission of candidiasis was assessed by visual scale and score were attributed. Antimicrobial activity was assessed by the DNA-Checkerboard hybridization method. Patient satisfaction was measured using a questionnaire. Results S1 (4.41±7.98%) and S2 (2.93±5.23%) were more effective then S3 (6.95±10.93%) in biofilm remotion(

Pleomorphic adenoma with extensive squamous metaplasia and keratin cyst formations in minor salivary gland: a case report

Pleomorphic adenoma (PA), the most common salivary gland tumor, accounts for 54 to 65% of all salivary gland neoplasias and 80% of the benign salivary gland tumors. It most frequently affects the parotid gland, followed by the submandibular and the minor salivary glands. Microscopically, mucous, sebaceous, oncocytic and squamous metaplasia, sometimes with the formation of keratin pearls, may be present, but the latter rarely results in the formation of extensive keratin-flled cysts lined by squamous epithelium. Extensive squamous metaplasia can be mistaken for malignancy, including mucoepidermoid carcinoma and squamous cell carcinoma. Here, we present an unusual case of PA with extensive squamous metaplasia and keratin cyst formations in a minor salivary gland, and discuss its microscopic features, including the immunohistochemical characteristics, and differential diagnosis of this uncommon presentation

Estudo de depósitos da formação barreiras com base em reflexão por ondas de radar

This paper integrates radar reflection sections (GPR - Ground Penetrating Radar) with lithologic profiles based on sounding logs in deposits of the Barreiras Formation at selected points in the northern part of Rio de Janeiro State and southern part of Espirito Santo State. Three radar survey lines were investigated by common-offset mode using PulseEkko IV radar system and 50 MHz antennas. Based on interpretation of the main radar facies and units evident in the GPR lines, sampling points were selected for obtaining sounding logs using a mechanical auger. The Barreiras Formation deposits here described correspond to fining-upward sandy successions. In the geophysical survey, these sandy deposits are associated with more-or-less continuos wavy reflection patterns presenting a cross-bedded aspect and concave-upward geometry (radar facies II). Argillaceous mudstone layers interbedded with the sandy deposits are associated with a continuous, parallel reflection pattern (radar facies I). The Barreiras Formation sediments are interpreted as fluvial channel deposits, with little contribution of suspended sediments or gravitational flow deposits, in agreement with previous interpretations based on outcrop deposits in these regions.Este trabalho trata de um estudo em subsuperfície de depósitos da Formação Barreiras em localidades selecionadas no norte do Estado do Rio de Janeiro e no sul do Estado do Espírito Santo, integrando seções de reflexão por ondas de radar (GPR - radar de penetração subterrânea ou georradar) a perfis litológicos de furos de sondagens. Três seções de GPR foram investigadas pelo modo de afastamento comum, utilizando-se o sistema GPR pulseEkko IV, com antenas de 50 MHz. Com base na interpretação das linhas geofísicas, enfatizando a identificação das principais fácies e unidades de radar, foram selecionados pontos para furos de sondagens, com trado mecânico. Os depósitos da Formação Barreiras aqui estudados correspondem a sucessões arenosas granodecrescentes, mosqueadas e com estratificações cruzadas, que estão relacionadas, na investigação geofísica, a um padrão de refletores ondulados, mais ou menos contínuos, de aspecto entrecruzado, com geometria côncava para cima (fácies de radar II), intercaladas a camadas tabulares de lamitos argilosos, às vezes bioturbados, associadas a um padrão de refletores contínuos e paralelos (fácies de radar I). Os sedimentos da Formação Barreiras foram interpretados como depósitos de canais fluviais, com pouca participação de sedimentos de suspensão ou por fluxos gravitacionais, corroborando interpretações anteriores para depósitos aflorantes nestas regiões

Antimicrobial activity of complete denture cleanser solutions based on sodium hypochlorite and Ricinus communis – a randomized clinical study

To preserve oral health and to maintain the prosthetic devices, it is important not only to improve the properties of commonly known hygiene products, but also to investigate new materials with antimicrobial action. Objectives This study evaluated the antimicrobial activity of sodium hypochlorite (0.25% and 0.50%) and 10% Ricinus communis’ solutions against specific microorganisms. Material and Methods Sixty four maxillary complete denture wearers were instructed to brush their dentures three times a day and to soak them (20 min/day) in the solutions: SH1: 0.25% sodium hypochlorite; SH2: 0.5% sodium hypochlorite; RC: 10% R. communis oil; and C: 0.85% saline (control). The solutions were used for 7 days in a randomized sequence. Following each period of use, there was a 1-week washout period. Antimicrobial activity was determined by Colony Forming Units (CFU) counts of Streptococcus mutans, Candida spp., and gram-negative microorganisms. For collecting biofilm, the internal surface of maxillary dentures was brushed with saline solution, and biofilm suspension obtained. After dilutions (100 - 10-3), aliquots were seeded in Mitis salivarius, CHROMagar Candida®, and MacConkey agar for detecting S. mutans, Candida spp., or gram-negative microorganisms, respectively. After incubation, colonies were counted, and CFU/mL values were calculated. Then, transformation - log10 (CFU+1) - data were analyzed using the Friedman test (α=0.05). Results showed significant differences between the solutions (

Hemoperitoneum in a Cow with Lumbar Muscle Hemangiosarcoma

Background: Hemangiosarcoma is a malignant neoplasm of endothelial cells with an infiltrative growth pattern. Hemangiosarcomas are frequently reported in canines and rare in felines, sheep, goats, swine, horses and cattle. Few cases of hemangiosarcoma were reported in cattle. In the present report, we describe the clinicopathological findings of a bovine muscle hemangiosarcoma.Case: A 6-year-old, Girolando cow from the Dairy Cattle Sector of the Federal Rural University of Rio de Janeiro (UFRRJ), Seropédica, presented sternal decubitus. Clinical signs were markedly pale mucous membranes, moderate dehydration, respiratory distress, and increased heart rate. The hematological examination revealed intense regenerative anemia. Due to the worsening of the clinical condition, the cow was submitted to euthanasia. The necropsy and collection of various fragments of organs were performed, which were sent to the “Setor de Anatomia Patológica” (SAP-UFRRJ). Tissues were fixed in 10 % buffered formalin, routinely processed for histology and stained with Hematoxylin and Eosin (HE). The external mucous membranes were markedly pale. Multifocal areas of 1.5 x 1.0 cm, irregular and dark red were observed dissecting the quadratus lumborum muscle (hemangiosarcoma) fibers. These neoplasms were associated with an extensive cruoric clot adhered to the muscle fibers. The extensive, red, friable mass measured approximately 76 x 55 x 20 cm on the serous surfaces of the organs of the peritoneal cavity (hemoperitoneum). The spleen was moderately reduced. The bone marrow was markedly pale. Histologically, it was observed that there was an extensive proliferation of endothelial cells in the quadratus lumbar muscle mass dissecting the epimysium and perimysium. Endothelial cells had moderate pleomorphism, organized in vascular channels and forming multifocally solid areas with a significant amount of eosinophilic fibrillar material (fibrin). Sections of muscle neoplasm were subjected to immunohistochemistry with anti-von Willebrand factor primary antibody, which showed a multifocal moderate cytoplasmic immunolabeling of neoplastic endothelial cells.Discussion: There are few reports of striated muscle hemangiosarcoma in cattle. Muscular hemangiosarcomas were reported in a 4-month-old calf in the left cervical trapezius muscle and a 6-year-old Holstein cow with left pelvic limb mass lateral and distal to the knee. Some reports presented hemangiosarcoma in the iliopsoas muscle, left cervical trapezius muscle, pelvic limb muscles and right cervical muscle of the bovine. In the presented report, hemoperitoneum occurred as a result of hemorrhages from muscle hemangiosarcoma. Other studies have demonstrated cavity hemorrhages in joint, pelvic, pleural and cranial cavities associated with hemangiosarcoma. Hemangiosarcoma with regenerative anemia must be distinguished from other diseases that cause anemia. The main differential diagnoses of bovine with anemia are vena cava syndrome, coumarin derivatives poisoning, acute poisoning by Pteridium spp., tick fever, anaplasmosis, babesiosis and trypanosomiasis. Hemangiosarcoma should be differentiated from other lesions as hemangioma, vascular tumor of lymphatic endothelium and perivascular wall tumors. Cases with poorly differentiated morphology should be submitted for immunohistochemistry. In the present hemangiosarcoma case, we have used the von Willebrand factor for immunohistochemistry diagnosis. Expression of angiogenic growth factors such as CD31, vascular endothelial growth factor (VEGF), basic fibroblast growth factor (bFGF) and angiopoietin-1 (Ang-1) have also been used in the diagnosis of vascular proliferation lesions. Hemangiosarcoma in cattle should be included mainly in the differential diagnosis of diseases that cause acute anemia in cattle.Keywords: cattle, neoplasia, hemangiosarcoma, hemoperitoneum, anemia

Qualidade de corpos hídricos no extremo Sul da Bahia

A água é um recurso natural indispensável à vida, possui um enorme valor econômico, ambiental e social, fundamental à nossa sobrevivência e dos ecossistemas no nosso planeta. As águas superficiais devem atender a padrões de qualidade e potabilidade, sendo que suas características físicas, químicas e biológicas devem estar dentro dos padrões recomendados pela Organização Mundial da Saúde. O presente estudo objetivou avaliar as condições físico-químicas e biológicas da água de superfície de três corpos hídricos no Município de Teixeira de Freitas, Bahia. Foram avaliados os seguintes parâmetros: DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio), Fósforo total, Nitrogênio total, Oxigênio dissolvido, pH, Sólidos Totais, Turbidez e Coliformes Termotolerantes. A avaliação dos três corpos hídricos estudados indicou contaminação das suas águas por estarem em desacordo com os limites estabelecidos na Resolução CONAMA n° 357/05 para águas doces Classe 2, além do processo de eutrofização das águas do corpo hídrico 1