EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRÁRIA: construindo uma base emancipatória

O presente trabalho se propôs a analisar as potencialidades dos processos de ensino-aprendizagem da Escola Municipal Alfredo Felix Correia - MST, localizada no Assentamento Bela manhã, no Município de Teixeira de Freitas, Extremo Sul da Bahia. Os dados foram coletados a partir de narrativas orais, observação participativa, alinhada à revisão sistemática de bibliografias, a qual permitiu localizar neste modelo de educação uma distinta potencialidade pedagógica, visando refletir e construir um currículo que permite alinhar, ao conteúdo comum da Educação formal, discussões que tangem aspectos ligados à educação, partindo das realidades vivenciadas nos assentamentos, afirmando-se enquanto uma proposta pedagógica emancipatória e da luta na defesa de políticas públicas que garantam às populações camponesas o acesso à educação escolar não distante de seus próprios territórios

Breves comentários acerca do instituto da mediação

This work aims to briefly discuss the mediation institute as an instrument for consensual conflict resolution. As a methodological beacon, a bibliographic review was used through qualitative research. Thus, the corpus was constituted by the analysis of current Brazilian legislation, doctrine, and other alternative biographical sources. As a result, it was identified that the conflict is present in the most diverse social spaces, performing different functions. Nowadays, in view of the large accumulation of lawsuits, the search for new forms of conflict resolution has been presented in the current legal system as an alternative means to relieve the judiciary and encourage new legal and social practices. It was observed that, even in view of the incorporation of information and communication technologies for online mediation practices some indoctrinators have made important criticisms of the institute under study. Since it lacks public policies that allow subjects involved in a legal relationship to equal postulancy in order to remove possible legal and social imbalances.     O presente trabalho objetiva discutir, brevemente, o instituto da mediação enquanto instrumento de resolução consensual de conflitos. Como baliza metodológica, recorreu-se à revisão bibliográfica, através de uma pesquisa qualitativa. Assim, o corpus foi constituído da análise de legislação brasileira vigente, doutrina, bem como fontes bibliográficas. Como resultado, identificou-se que o conflito está presente nos diversos espaços sociais, desempenhando diferentes funções. Na atualidade, em face ao grande acúmulo de processos judiciais, a busca por novas formas de resolução de conflito tem se apresentado no ordenamento jurídico vigente enquanto um meio alternativo possível para desafogar o judiciário e incentivar novas práticas jurídico-sociais. Observou-se que, mesmo diante da incorporação de tecnologias de informação e comunicação para práticas de mediação online, alguns doutrinadores têm tecido importantes críticas ao instituto em estudo, uma vez que este carece de políticas públicas que permitam aos sujeitos envolvidos em uma relação jurídica a igualdade de postulação, de forma a afastar possíveis desequilíbrios jurídico-sociais

Breves comentários acerca do instituto da mediação

O presente trabalho objetiva discutir, brevemente, o instituto da mediação enquanto instrumento de resolução consensual de conflitos. Como baliza metodológica, recorreu-se à revisão bibliográfica, através de uma pesquisa qualitativa. Assim, o corpus foi constituído da análise de legislação brasileira vigente, doutrina, bem como fontes bibliográficas. Como resultado, identificou-se que o conflito está presente nos diversos espaços sociais, desempenhando diferentes funções. Na atualidade, em face ao grande acúmulo de processos judiciais, a busca por novas formas de resolução de conflito tem se apresentado no ordenamento jurídico vigente enquanto um meio alternativo possível para desafogar o judiciário e incentivar novas práticas jurídico-sociais. Observou-se que, mesmo diante da incorporação de tecnologias de informação e comunicação para práticas de mediação online, alguns doutrinadores têm tecido importantes críticas ao instituto em estudo, uma vez que este carece de políticas públicas que permitam aos sujeitos envolvidos em uma relação jurídica a igualdade de postulação, de forma a afastar possíveis desequilíbrios jurídico-sociais

O TRABALHO COMO FORMA DE REMIÇÃO PENAL E A PROGRESSÃO DE REGIME:: OS EFEITOS DO COVID-19 NA FASE DE EXECUÇÃO DA PENA

This paper aims to analyze the influence of the pandemic, as a result of the proliferation of the New Coronavirus (Covid-19), on the functional structure of the criminal execution phase, more specifically in suspending the work of the prisoners. In this case, the thesis was laid down in the sense that the suspension of work and educational activities in criminal establishment, without due compensation, sets up a retrenchment of rights and characterizes regime regression. Therefore, the qualitative methodology was used, with an documental and bibliografic analyse, addressing the effects of the pandemic on the anticipate progression of penalty and the possibilitty of remission ficta to the hard-working prisoners, using the contributtion of authors such as SANTOS (2012) and ROIG (2018). Thus, we conclude that even in the context of public calamity, the rights of prisoners must be preserved, without normative and jurisprudential violations.O presente trabalho objetiva analisar a influência do quadro pandêmico, surgido em decorrência da proliferação do Novo Coronavírus (Covid-19), na estrutura funcional da fase de execução penal, mais especificamente na suspensão dos trabalhos dos presos, fixando tese no sentido de que a suspensão das atividades laborais e educativas nos estabelecimentos penais, sem a devida compensação, figura cerceamento de direito e caracteriza regressão de regime. Para tanto, recorreu-se à metodologia qualitativa, com análise bibliográfica e documental, procurando incidir sobre os efeitos da pandemia à progressão antecipada de pena e à possibilidade da remição ficta aos presos trabalhadores, utilizando-se da contribuição de autores como SANTOS (2012) e ROIG (2018). Assim, conclui-se que mesmo diante do contexto de calamidade pública, os direitos dos presos devem ser preservados, sem violações normativas e jurisprudenciais

A guarda compartilhada em contexto de violência doméstica e familiar

A violência de gênero contra as mulheres (cisgêneras e transexuais) configura-se como um problema social, grave e complexo, atingindo-as por inúmeras formas e meios, sendo, consequentemente, responsável pela alta taxa de mortalidade do público feminino. A partir desse cenário, Tratados e Convenções Internacionais foram realizados no intuito de eliminar toda forma de discriminação contra mulher. No Brasil, o principal marco legislativo é a Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, estabelecendo mecanismos para coibir os crimes praticados em decorrência do gênero. No entanto, os desdobramentos de tais condutas não se limitam apenas à seara penal, transmutando-se à seara cível, principalmente vinculados aos direitos das famílias. Sob essa perspectiva, o presente ensaio visa discutir a relação jurídica estabelecida nas disputas de guardas dos filhos em contextos de violência doméstica e familiar contra as mulheres e/ou descendentes, à luz das problemáticas apresentadas no filme “Jusqu'à la garde” de 2017. Portanto, para a elaboração do presente estudo optou-se, a priori, pela análise crítica do mencionado filme. Aborda-se a inter-relação entre o instituto da guarda e os casos de violência doméstica e familiar, apresentando os cenários jurídicos da implantação dos Juizados Especiais e da comunicação entre as varas competentes na falta deste

A guarda compartilhada em contexto de violência doméstica e familiar

Gender violence against women (cisgeneras and transsexuals) is a social, serious and complex problem affecting them in numerous ways and means, and is therefore responsible for the high mortality rate of the female public. From this scenario, International Treaties and Conventions were held in order to eliminate all forms of discrimination against women. In Brazil, the main legislative framework is Law No. 11,340/2006, known as the Maria da Penha Law establishing mechanisms to curb crimes committed as a result of gender. However, the consequences of such conduct scans are not limited only to the criminal section, transmuting to the civil section, mainly linked to the rights of families. From this perspective this essay aims to discuss the legal relationship established in the disputes of child guards in contexts of domestic and family violence against women and/or descendants, in light of the problems presented in the 2017 film "Jusqu'à la garde". Therefore, for the preparation of the present study, we opted, a priori, for the critical analysis of the aforementioned film. The interrelationship between the guard institute and cases of domestic and family violence is addressed, presenting the legal scenarios of the implementation of special courts and communication between the competent courts in the absence of this.A violência de gênero contra as mulheres (cisgêneras e transexuais) configura-se como um problema social, grave e complexo, atingindo-as por inúmeras formas e meios, sendo, consequentemente, responsável pela alta taxa de mortalidade do público feminino. A partir desse cenário, Tratados e Convenções Internacionais foram realizados no intuito de eliminar toda forma de discriminação contra mulher. No Brasil, o principal marco legislativo é a Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, estabelecendo mecanismos para coibir os crimes praticados em decorrência do gênero. No entanto, os desdobramentos de tais condutas não se limitam apenas à seara penal, transmutando-se à seara cível, principalmente vinculados aos direitos das famílias. Sob essa perspectiva, o presente ensaio visa discutir a relação jurídica estabelecida nas disputas de guardas dos filhos em contextos de violência doméstica e familiar contra as mulheres e/ou descendentes, à luz das problemáticas apresentadas no filme “Jusqu'à la garde” de 2017. Portanto, para a elaboração do presente estudo optou-se, a priori, pela análise crítica do mencionado filme. Aborda-se a inter-relação entre o instituto da guarda e os casos de violência doméstica e familiar, apresentando os cenários jurídicos da implantação dos Juizados Especiais e da comunicação entre as varas competentes na falta deste

LÍQUIDOS IÔNICOS (LIs) APLICADOS À OBTENÇÃO DE NANOCELULOSE: UMA REVISÃO

Ionic Liquids (ILs) are considered "green" solvents. They are used for a number of purposes in the field of science, among them more recently, the pre-treatment of lignocellulosic biomass. The description as an ecological solvent is due to the low vapor pressures and combustibility, besides being easily recovered and reused, they have received a lot of attention in recent years for representing an alternative to conventional solvents. Thus, the application of several ILs to obtain cellulose nanocrystals has been proposed due to the ability to remove amorphous regions such as hemicellulose and lignin, in order to maintain the crystalline regions of the chain. Nanocellulose, in turn, has attracted growing scientific and technological interest due to the great potential for use in areas such as biomedicine, cosmetics and materials industry, for example. Therefore, this article aims to review ionic liquids capable of producing cellulose at the nanoscale. The research was conducted by searching for publications carried out between the years 2015 and 2020 that highlight the most promising ILs for obtaining nanocellulose. The most studied LIs for this application are those derived from imidazolium, however, other types have shown to be effective in this process. Keywords: nanocellulose, Ionic Liquids, biomass.Los líquidos iónicos (LI) se consideran disolventes “verdes”. E se utilizan para diversos fines en el campo de la ciencia, entre ellos, más recientemente, el pretratamiento de la biomasa lignocelulósica. La descripción como solvente ecológico se debe a las bajas presiones de vapor y combustibilidad, además de ser fácilmente recuperado y reutilizado, habiendo recibido mucha atención en los últimos años por representar una alternativa a los solventes convencionales. Así, se ha propuesto la aplicación de varios LI para obtener nanocristales de celulosa debido a la capacidad de eliminar regiones amorfas como hemicelulosa y lignina, manteniendo las regiones cristalinas de la cadena. La nanocelulosa, a su vez, ha atraído un creciente interés científico y tecnológico debido al gran potencial de uso en áreas como la biomedicina, la cosmética y la industria de materiales, por ejemplo. Por tanto, este artículo tiene como objetivo revisar los líquidos iónicos capaces de producir celulosa a nanoescala. La investigación se llevó a cabo mediante la búsqueda de publicaciones realizadas entre 2015 y 2020 que destacan los LI más prometedores para lograr la nanocelulosa. Los LI más estudiados para estas aplicaciones son los basados en imidazolio, sin embargo, otros tipos han demostrado ser efectivos en este proceso. Descriptores: nanocelulosa, Líquidos Iónicos, biomasa.Os Líquidos Iônicos (LIs) são considerados solventes “verdes”. Eles são utilizados para uma série de fins no campo da ciência, dentre elas mais recentemente, o pré tratamento da biomassa lignocelulósica. A descrição como solvente ecológico é devido às baixas pressões de vapor e combustibilidade, além de serem facilmente recuperados e reutilizados, tendo recebido muita atenção nos últimos anos por representarem uma alternativa aos solventes convencionais. Dessa forma, a aplicação de diversos LIs para obtenção de nanocristais de celulose têm sido proposta, devido à capacidade de remoção das regiões amorfas como hemicelulose e lignina, mantendo as regiões cristalinas da cadeia. A nanocelulose por sua vez, tem atraído um crescente interesse científico e tecnológico devido ao grande potencial de utilização em áreas como biomedicina, cosméticos e indústria de materiais, por exemplo. Assim sendo, o presente artigo tem como objetivo fazer uma revisão sobre os líquidos iônicos capazes de produzir celulose em nanoescala. A pesquisa foi conduzida mediante a busca de publicações realizadas entre os anos de 2015 e 2020 e que destacam os LIs mais promissores para consecução de nanocelulose. Os LIs mais estudados para este tipo de aplicação são aqueles a base de imidazólio, entretanto, outros tipos demonstraram-se eficazes nesse processo. Palavras-chave: nanocelulose, Líquidos Iônicos, biomassa

Campanha Nursing Now Brasil: alinhamentos com as evidências globais para o desenvolvimento da enfermagem nacional

RESUMOObjetivo: Analisar as metas e estratégias da Campanha Nursing Now Brasil à luz de documentos globais que focam em perspectivas para o fortalecimento da Enfermagem brasileira.Métodos: Pesquisa documental, realizada a partir da análise comparativa entre metas e estratégias da Campanha Nursing Now Brasil e documentos de elevada repercussão global para o desenvolvimento social e econômico no contexto da saúde. Os dados foram coletados entre maio e julho de 2020.Resultados: O conjunto de evidências fundamenta a necessidade de estratégias para a formação de excelência da Enfermagem, melhores condições de trabalho e disseminação de experiências exitosas desses profissionais nos diferentes contextos de saúde para o fortalecimento da liderança e competências capazes de impulsionar o desenvolvimento socioeconômico e a qualidade de vida das pessoas.Conclusão: O cumprimento das metas da Campanha Nursing Now Brasil, pautada em evidências globais de saúde, poderá impactar diretamente o desenvolvimento socioeconômico do país.Palavras-chave: Enfermagem. Saúde global. Liderança. Recursos humanos de enfermagem

Modelo LaTeX para teses e dissertações em Programa de Pós-Graduação: construção e avaliação de artefato

Introducción: El LaTeX es un programa para crear y documentos que requieren una salida de impresión de alta calidad de edición. Tiene características complejas que exigen la creación de plantillas para facilitar su uso. El propósito de este artículo fue la de crear un modelo de tesis y disertaciones en LaTeX, para el Programa de Estudios de Posgrado en Ingeniería de Producción de la Universidad Paulista con el fin de facilitar la inclusión students's y permitiendo la presentación de trabajos dentro de los estándares internacionales. Método: Se adoptó la metodología de Design Science Research (DSR), que contiene las directrices para la creación o adaptación y evaluación de artefactos, como el software, y otros instrumentos científicos. Como requisitos se utilizó el manual de normas académicas disponibles en el sitio web de la institución. La evaluación se llevó a cabo a través de simulaciones y presentación para los estudiantes y los profesores del programa, seguido de un cuestionario aplicado a 34 encuestados. Resultados: se encontró que casi el 40% respondió que conocía el programa aunque 60% no. Después de la presentación, alrededor del 32% de los encuestados indicó la plantilla como difícil de usar, el 50% consideró razonable, y el 18% respondió que era "fácil". Acerca de 76,5% de los grupos formados para el análisis señaló positivamente que se podría reemplazar los editores convencionales para LaTeX, aunque el 23,5%. tuvo una opinión diferente. Las variables más destacadas para la aceptación fueron: la calidad tipográfica y la concentración lógica del contenido y sus facilidades. Estudiantes de maestría tuvieron mayor homogeneidad en las respuestas. Conclusión: la plantilla propuesta fue aceptada con entusiasmo, a pesar de que se insistió que la dificultad de uso requiere un período de capacitación.Introduction: LaTeX is a program for creating and editing documents that require a high quality printing output. It has complex characteristics that demand the creation of templates to facilitate its use. The purpose of this article was to create a model of thesis and dissertations in LaTeX, for the Postgraduate Studies Program in Production Engineering at the Paulista University in order to facilitate the students´ inclusion and allowing the presentation of papers within international standards. Method: It was adopted the methodology of Design Science Research (DSR), which provides guidelines for creation or adaptation and evaluation of artifacts, such as software, and others scientific tools. As requirements it was used the manual of academic standards available on the institution website. The evaluation took place through simulations and presentation for students and program faculty followed by a questionnaire applied to 34 respondents. Results: it was found that nearly 40% answered to know the program and 60% was not aware of it. After the presentation, about 32% of respondent indicated the template as being difficult to use, 50% found it reasonable, and 18% responded as “easy”. About 76.5% of the groups formed for analysis, pointed positively as to replace conventional editors for LaTeX, although 23.5%. had a different opinion. The most outstanding variables in favor were: the typographical quality and the concentration on the logical content and facilities. Master's students had greater homogeneity in responses. Conclusion: the proposed template was accepted with enthusiasm, even though the difficulty of use should require a training period.Introdução: o LaTeX é um programa para criação e edição de documentos que requerem alta qualidade tipográfica mas, por apresentar características complexas, exige a criação de templates que facilitem sua utilização. O objetivo deste artigo consistiu em criar e avaliar um modelo de teses e dissertações em LaTeX para o Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção da Universidade Paulista, facilitando a inclusão dos discentes e permitindo a apresentação de trabalhos dentro dos padrões internacionais. Método: adotou-se a metodologia do Design Science Research (DSR), que consiste em fornecer diretrizes para criação ou adaptação e avaliação de artefatos, tais como software e outras ferramentas científicas. Como base para os requisitos utilizou-se o manual de normas acadêmicas disponível no site da instituição. As avaliações ocorreram por meio de simulações e apresentação para discentes e docentes do programa com posterior aplicação de um questionário para 34 respondentes. Resultados: verificou-se que cerca de 40% já conhecia o programa e 60% não o conhecia. Após a apresentação deste, aproximadamente 32% considerou a utilização difícil, enquanto 50% a consideraram razoável e 18% fácil. Cerca de 76.5% dos grupos formados para análise apontou positivamente a condição de substituir os editores convencionais pelo LaTeX, sendo que 23.5% discordaram. As variáveis “pró utilização” mais destacadas foram: qualidade tipográfica, concentração no conteúdo lógico e facilidades. Os mestrandos apresentaram maior homogeneidade nas respostas. Conclusão: o template proposto foi aceito com entusiasmo, ainda que com a ressalva de se realizarem treinamentos devido à uma percepção significativa sobre a dificuldade de utilização