NEGOCIAÇÃO COM ATINGIDOS NA IMPLANTAÇÃO DE USINAS HIDRELÉTRICAS: A experiência dos atores e o tempo fazem a diferença

This article discusses how the processes of construction of large development projects occurred, analyzing as a case study the implementation of three hydroelectric plants in the Tocantins River, focusing on the experience of the parties involved, and whether this is used as a differential in the negotiation phase with people impacted. The information originated through documental analysis and semi-structured interviews with the actors involved. The work pointed to unequal opportunities and experiences in the negotiation process, because on the one hand entrepreneurs, with financial and technical support, negotiate with inexperienced people, without information and with limited time for learning.   KEYWORDS: Experience; time; hydroelectric; negotiation.Este artículo discute sobre cómo ocurrieron los procesos de construcción de grandes proyectos de desarrollo, analizando como estudio de caso, la implementación de tres centrales hidroeléctricas en el Río Tocantins, enfocándose en la experiencia de las partes involucradas, y si ésta se utiliza como diferencial en la fase de negociación con los afectados. Las informaciones fueron originadas por medio de análisis documental y entrevistas semiestructuradas con los actores involucrados. El trabajo apuntó a desigualdad de oportunidades y experiencias en el proceso de negociación, ya que de un lado emprendedores, con aporte financiero y técnico, negocian con personas inexpertas, sin información y con tiempo limitado para el aprendizaje.   PALABRAS CLAVE: Experiencia; tiempo; hidroeléctricas; negociación.Este artigo discorre sobre como ocorreram os processos de construção de grandes projetos de desenvolvimento, analisando como estudo de caso, a implementação de três usinas hidrelétricas no Rio Tocantins, focando na experiência das partes envolvidas, e se esta é usada como diferencial na fase de negociação com os atingidos. As informações foram originadas por meio de análise documental e entrevistas semiestruturadas com os atores envolvidos . O trabalho apontou para desigualdade de oportunidades e experiências no processo de negociação, já que de um lado empreendedores, com aporte financeiro e técnico, negociam com pessoas inexperientes, sem informação e com tempo limitado para a aprendizagem.   PALAVRAS-CHAVE: Experiência; tempo; hidrelétricas; negociação.     ABSTRACT This article discusses how the processes of construction of large development projects occurred, analyzing as a case study the implementation of three hydroelectric plants in the Tocantins River, focusing on the experience of the parties involved, and whether this is used as a differential in the negotiation phase with people impacted. The information originated through documental analysis and semi-structured interviews with the actors involved. The work pointed to unequal opportunities and experiences in the negotiation process, because on the one hand entrepreneurs, with financial and technical support, negotiate with inexperienced people, without information and with limited time for learning.   KEYWORDS: Experience; time; hydroelectric; negotiation.     RESUMEN Este artículo discute sobre cómo ocurrieron los procesos de construcción de grandes proyectos de desarrollo, analizando como estudio de caso, la implementación de tres centrales hidroeléctricas en el Río Tocantins, enfocándose en la experiencia de las partes involucradas, y si ésta se utiliza como diferencial en la fase de negociación con los afectados. Las informaciones fueron originadas por medio de análisis documental y entrevistas semiestructuradas con los actores involucrados. El trabajo apuntó a desigualdad de oportunidades y experiencias en el proceso de negociación, ya que de un lado emprendedores, con aporte financiero y técnico, negocian con personas inexpertas, sin información y con tiempo limitado para el aprendizaje.   PALABRAS CLAVE: Experiencia; tiempo; hidroeléctricas; negociación

A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE A PESCA: REPETIÇÃO DE PADRÕES

Este artigo buscou entender a situação da pesca profissional e dos pescadores a partir da análise das legislações nacionais que versam sobre a pesca no Brasil. Assim o objetivo foi analisar, em um primeiro momento, a postura do Estado Brasileiro para com esta atividade e, seguidamente, introduzir a temática enfrentada, explicitando a categoria dos pescadores. A metodologia utilizada no presente estudo buscou um enfoque multidisciplinar, baseada em diversos ramos, como por exemplo o direito, a biologia, a antropologia, a engenharia de pesca e outros. Destarte, o estudo apresentou algumas perguntas que foram respondidas ao longo da investigação, como por exemplo: Quais foram as origens da regulamentação das ações de pesca no Brasil? Como era a realidade histórico-social nacional antes do desenvolvimento da indústria da pesca no Brasil? Quando ocorreu a regulação da atividade do pescador equiparada à profissionalização da ocupação? Quando foi criado o primeiro Código de Pesca no país? Como foram as políticas desenvolvimentistas criadas para o crescimento da atividade da pesca no Brasil? Com o desenvolvimento da atividade da pesca houve impacto no tema de proteção do meio ambiente? Como conclusões, o artigo apresentou distintas previsões normativas para a regulamentação da atividade da pesca no país, mas a precária efetivação dessas medidas reforça a ideia que essa prática necessita maiores esforços tanto para a proteção como para a adequação às realidades regionais como, também, no âmbito nacional

GERENCIANDO PROGRAMAS DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DE USINAS HIDRELÉTRICAS: RELATO DE UMA EXPERIÊNCIA INDÍGENA NO PROCAMBIX

A partir da análise dos documentos no processo de execução do Programa de Compensação Ambiental Xerente – Procambix e do desenvolvimento do Projeto “Gestão Participativa da Biodiversidade em Terras Indígenas Atingidas por Barragens Hidrelétricas na Amazônia Brasileira” (UFT/CAPES) surgiu a oportunidade de realizar esta entrevista com um indígena Xerente, que participou como gerente-executivo e membro do Conselho Gestor do Programa. O objetivo da entrevista é apresentar a experiência de povos indígenas no processo de gestão e execução de programas de compensação ambiental de empreendimentos hidrelétricos relatando suas dificuldades, apreensões e angústias, que permearam sua trajetória durante o desenvolvimento das ações do Programa. O povo indígena Xerente, vive nas Terras Indígenas (TI) Xerente e Funil, ocupando uma área de 184 mil hectares no município de Tocantínia, no Estado do Tocantins. Apesar de serem identificado nos estudos de viabilidade da usina não foram inseridos como população atingida do empreendimento para receber a mitigação dos impactos socioambientais. A entrevista com Paulo Waikarnase Xerente, foi realizada em duas etapas, a primeira em outubro de 2016 e, a segunda em 11 de agosto de 2017

"COMECEI A PESCAR DESDE CRIANÇA”: O PERFIL DOS PESCADORES À JUSANTE DA USINA DE LAJEADO (RIO TOCANTINS)

O pescador vive em contato com a natureza e o seu cenário diário é o rio. Pescar é uma arte, que resulta da criatividade, sentido e liberdade do pescador. Neste contexto, o presente estudo teve como objetivo caracterizar o perfil dos pescadores do rio Tocantins nos municípios de Lajeado, Miracema do Tocantins e Pedro Afonso, localizados em área atingida pela barragem de Lajeado (Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães). Para coletar os dados foi utilizada a técnica de “bola de neve”; e entrevistas semiestruturadas aplicadas junto aos pescadores locais. Entrevistou-se 124 pescadores, todas as entrevistas foram transcritas e sistematizadas para serem utilizadas nos resultados. Apesar da proximidade (distância) dos municípios de estudo, o perfil dos pescadores apresenta diferenças e características peculiares quando comparadas separadamente. Essas diferenças devem ser consideradas em implementação de projetos e empreendimentos, pois consideram a região como todo, não sendo identificadas as singularidades locais que representam de cada lugar.   &nbsp

ALTERAÇÕES TEMPORAIS SOBRE A ESTRUTURA FUNCIONAL DAS ASSEMBLEIAS DE PEIXES DURANTE ONZE ANOS DE FORMAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DO MÉDIO RIO TOCANTINS, BRASIL

The damming of rivers for the construction of hydroelectric dams represents an important generator of environmental impact in the aquatic ecosystem, affecting the composition and the diversity of the fish fauna. This work aims to evaluate the temporal changes in the functional structure of fish assemblages in the Tocantins River before and after the construction of the Lajeado dam. Were used fourteen functional attributes measured from the fauna of fish collected with gillnet during eleven hydrological periods. Functional attributes related to size, body size, habitat use and reproductive strategy were more sensitive to the formation of fifteen functional groups. In general, there was an increase in the abundance of all groups after the reservoir, with more occurrence of small species, fusiform or compressed body and pelagic or benthopelagic habitat. Demersal habitat species, long-distance migrators and body size large were the most affected by the reservoir, with a strong reduction of abundance (less than 1% of the total). The analysis based on the construction of functional groups helps to identify the traits that are more sensitive to the new condition imposed by the reservoirs. So that the upstream area, of lotic nature, are recognized the priority conservation areas and free of new hydroelectric projects, in order to ensure the survival of species that share the most sensitive traits.Keywords: Tocantins River; reservoirs; environmental impact; neotropical fish; functional diversity.O represamento de rios para a construção de hidrelétricas representa um importante gerador de impacto ambiental no ecossistema aquático, afetando a composição e a diversidade da fauna de peixes. Este trabalho tem como objetivo avaliar as mudanças temporais na estrutura funcional das assembleias de peixes no rio Tocantins antes e após a construção da barragem de Lajeado. Foram utilizados quatorze atributos funcionais mensurados da fauna de peixes coletadas com malhadeira durante 11 períodos hidrológicos. Os atributos funcionais relacionados ao tamanho, forma do corpo, uso do habitat e estratégia reprodutiva foram mais sensíveis à formação de 15 grupos funcionais. Em geral, houve um incremento na abundância de todos os grupos após o barramento, com maior ocorrência de espécies de pequeno porte, corpo fusiforme ou comprimido e habitat pelágico ou bentopelágico. Os táxons de habitat demersal, migradores de longa distância e de grande porte foram os mais afetados pelo barramento, com forte redução da abundância (menos de 1% do total). A análise baseada na construção de grupos funcionais auxilia na identificação dos atributos que são mais sensíveis à nova condição imposta pelos reservatórios. De modo que as regiões a montante, de natureza lótica, sejam reconhecidas como áreas prioritárias de conservação e livres de novos projetos hidrelétricos, com intuito de garantir a sobrevivência de espécies que compartilham os atributos mais sensíveis.Palavras-chave: rio Tocantins, reservatórios, impacto ambiental, peixes neotropicais, diversidade funcional

A VULNERABILIDADE DAS MATAS RIPÁRIAS DIANTE DA CONSTRUÇÃO DE GRANDES EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS NA BACIA DO RIO TOCANTINS

A vegetação ripária tem um papel relevante na proteção dos recursos naturais e conservação da biodiversidade. Contudo, a área ocupada por esta tem diminuído ao longo das últimas décadas devido as atividades antropogênicas. Este estudo analisa a perda da diversidade vegetal das zonas ripárias com a inundação causada pela construção de grandes empreendimentos hidrelétricos em cascata no Domínio Cerrado. A pesquisa foi realizada a partir dos estudos de licenciamento de quatro usinas hidrelétricas (São Salvador, Peixe Angical, Lajeado e Estreito) construídas no Rio Tocantins entre os anos de 2001 e 2010. A coleta de dados foi realizada em documentos oficiais (Estudos e Relatório de Impacto Ambiental das Usinas Hidrelétricas). As análises foram realizadas com base na frequência de ocorrência das espécies obtidas para cada usina. Foi utilizado ainda o Índice de Similaridade de Jaccard. As mudanças decorrentes da construção das usinas em cascata têm efeitos negativos sobre a diversidade de plantas do Cerrado na bacia do rio Tocantins. Além da perda de diversidade devido as UHEs já construídas, o Cerrado desta região está sobre risco iminente de um aumento nesta perda diante do plano hidrelétrico e outros projetos em andamento para o uso do solo para a bacia

A PASSARELA SOBRE O RIO SONO: A RELAÇÃO HOMEM/RIO E O PROCESSO DE COMUNICAÇÃO ENTRE AS CIDADES

O objetivo deste estudo foi entender o papel da Passarela “Modesto Francisco Sales & Rosária Pereira Sales”, na relação entre o homem e o rio e entre as cidades de Pedro Afonso e Bom Jesus do Tocantins, através de uma pesquisa de caráter descritivo e exploratório. Para obtenção dos dados, foram elaborados questionários estruturados e aplicados junto aos moradores das duas cidades, utilizando amostragem casual e que representasse as opiniões/hábitos/atitudes dos entrevistados. Também foram realizadas entrevistas com moradores considerados “chave” na dinâmica histórica da região e que contribuem para o resgate da memória das cidades. Através do estudo, foi possível identificar o perfil dos usuários da Passarela e sua função social na comunicação entre as cidades. Os resultados obtidos demonstram a importância da Passarela para o acesso a serviços essenciais do cotidiano: como saúde, trabalho e educação, além de ser muito utilizada para o lazer, sendo referência turística para toda a região

O QUE DIZEM AS PESQUISAS ACADÊMICAS SOBRE OS IMPACTOS DAS HIDRELÉTRICAS NA PESCA ARTESANAL?

As barragens hidrelétricas ameaçam um terço da diversidade ictiofaunística de importantes bacias hidrográficas mundiais, podendo afetar milhares de pessoas que dependem da pesca para sua sobrevivência. Considerando a relevância da pesquisa acadêmica para a gestão sustentável dos recursos pesqueiros sob impacto antrópico, o presente trabalho avalia o potencial do conhecimento científico disponível para embasar tomadas de decisão. Por meio de revisão sistemática, foram analisados 110 artigos, em maior parte publicados em inglês (90%), difusos em 56 revistas científicas, pouco acessíveis aos tomadores de decisão. Dos 93 reservatórios estudados nos papers, cinco deles estão no Brasil e na África, representando 32% dos estudos. Os métodos mais utilizados nas pesquisas foram survey (51%) e revisão (20%), com predominância da abordagem quantitativa (71%). Os efeitos negativos dos reservatórios sobre a pesca e os peixes foi tema central de maior parte dos estudos. Cerca de 52% focaram exclusivamente na pesca, abordando características gerais da atividade e volumes de produção. Estudos sobre perfil dos pescadores apareceram em seguida, com poucos estudos sobre aspectos socioeconômicos. Os aspectos biofísicos dos peixes foram tema dos 48% dos artigos. De modo geral, a revisão sistemática revelou estudos pontuais, de curto prazo, descontínuos, com enfoque disciplinar e voltados às ciências biofísicas, sendo pouco efetivos para orientar tomadas de decisão. Assim, recomenda-se a ampliação dos estudos no âmbito social e econômico, assim como a aplicação de ferramentas interdisciplinares, que atendam a complexidade do tema para efetivamente embasarem tomadas de decisão com vistas a sustentabilidade da pesca em ambientes barrados por hidrelétricas

Symbolic Losses and the People Affected By the Construction of Dams: the Case Study of the Estreito Hydroelectric Power Plant, Brazil

Dentre as atividades econômicas em desenvolvimento no Brasil, está a construção de usinas hidrelétricas. A crescente expansão do setor elétrico vem acarretando perdas irreversíveis para as populações impactadas, em razão do seu deslocamento compulsório e consequente ruptura com o seu espaço de construção simbólica. Tendo em vista o horizonte de crescimento do setor elétrico no país, este trabalho buscou analisar como o processo de negociação das perdas simbólicas sofridas pelos atingidos por barragens vem sendo conduzido, tendo sido os dados obtidos a partir de análise documental, seguida da realização de entrevistas com os impactados pela Usina Hidrelétrica de Estreito, situada no médio Rio Tocantins, entre os Estados do Maranhão e Tocantins. Esta pesquisa evidenciou a necessidade de buscarmos mecanismos que contemplem os valores simbólicos desses atingidos, priorizando a continuidade da vida que não prima pela lógica do mercado e sim pela vivência com dignidade humana.Among the economic activities under development in Brazil it is the construction of hydroelectric power plants. The increasing expansion of the Brazilian electrical sector has been causing irreversible losses to impacted populations, due to their forced displacement, and consequent rupture with their symbolic construction space. In view of the growth horizon of the electricity sector in the country, this study sought to analyze how the negotiation process of the symbolic losses suffered by affected people has been conducted. The data were obtained from the analysis of documents followed by conducting interviews with those impacted by Estreito Power Plant, located in the middle Tocantins River between the States of Maranhão and Tocantins. This research highlighted the need to seek mechanisms that behold the symbolic values of people affected by dams, prioritizing the continuity of life that does not prize the logic of the market, but by living with dignity