Kafka e o elemento mítico da lei moderna: um estudo a partir da leitura de Peter Fitzpatrick

O artigo busca apresentar a leitura de Kafka desenvolvida pelo filósofo australiano Peter Fitpzatrick, inserindo-a no contexto de sua reflexão crítica aos fundamentos míticos da lei moderna. Apresentando brevemente pontos centrais da teoria de Fitzpatrick, o artigo busca abordar o potencial de novelas e contos kafkianos na desconstrução de alguns dos paradigmas que animam a concepção moderna de lei. Mais ainda, buscar-se-á mostrar que a desconstrução dos elementos míticos da lei tem um papel emancipatório, qual seja o de trazer à tona os elementos de racismo, imperialismo, colonialismo e violência que se escondem sob o discurso tradicional de um direito racional

A dignidade da pessoa humana sob o enfoque da hermenêutica da facticidade

Para tratar do delicado e importantíssimo tema que é a dignidade da pessoa humana, deve-se antes de tudo esclarecer a direção em que se pretende seguir. O fato de se pretender caminhar sob a luz da fenomenologia heideggeriana não deve obscurecer a intenção aqui exposta. Trata-se de uma discussão no seio do Direito. Com isso quer-se dizer que se buscam dialogar e resolver problemas ligados diretamente à práxis jurídica. A pergunta acerca do que seja dignidade da pessoa humana não pode se voltar para o campo abstrato, mas deve ter como horizonte questionador o acontecer do Direito, a sua facticidade. O desvelamento fenomenológico heideggeriano deve, portanto, fazer emergir a dignidade a um contato mais próximo do que efetivamente aquela seja, ao contrário de perder a discussão em questões que ao Direito importariam apenas indiretamente

A Jurisdição Ilusória Em Primeira Instância: Crítica Dos Pressupostos Ideológicos Do Sistema Recursal Brasileiro

This article, which is inspired on the ideas of Ovídio A. Baptista da Silva, aims to expose how the complexity of the Brazilian appeal system influences to the discredit of judicial activity in the first instance, removing the solution of conflicts from the objective reality which generated them,turning adjudication into a slow and ineffective activity.O presente artigo, inspirado nas ideias de Ovídio A. Baptista da Silva, objetiva expor como a complexidade do sistema recursal brasileiro influencia para o descrédito da atividade jurisdicional em primeira instância, afastando a solução dos conflitos da realidade fática que os gerou e tornando a prestação jurisdicional morosa e carente de efetividade

A SOLIDÃO DA ERA VIRTUAL E O APRISIONAMENTO HEDONISTA PROPORCIONADO PELA TECNOLOGIA: UMA ANÁLISE DO FILME “HER”

O artigo propõe-se a refletir sobre a solidão da era virtual, o aprisionamento hedonista proporcionado pela tecnologia e os conflitos de uma relação afetiva entre um ser humano e uma máquina. Para tanto, o trabalho analisa o filme “Her”, do diretor americano Spike Jonze. O drama, que é uma obra de ficção científica, trata da história de um homem que se apaixona por um sistema operacional, revelando certos conflitos, sobretudo, a partir do impacto das tecnologias nas relações e afetos humanos. A narrativa é conduzida a partir de um diálogo filosófico, para tratar do refúgio virtual, da monologização da vida, do advento da técnica e de uma nova abertura para a existencialidade humana.  

PRECONCEITO E DECISÃO JUDICIAL - UMA INVESTIGAÇÃO HERMENÊUTICA SOBRE A POLÍTICA DE COMBATE ÀS DROGAS

O objetivo do presente artigo é investigar a política de combate às drogas no Brasil a partir de uma abordagem hermenêutica. Em outras palavras, buscar-se-á inserir as ações, leis, discursos e políticas relacionadas ao assunto em uma tradição mais ampla, visando perceber a historicidade e as pré-compreensões que perpassam tal imaginário e que estão presentes nas decisões judiciais sobre o tema. Ao invés de se analisar as argumentações utilizadas pelos juízes, a pesquisa busca desvelar o que está pressuposto em tais decisões, trazendo à tona questões políticas e preconceitos históricos.

Vulnerabilidade e nacionalismo no pensamento de Judith Butler

O presente artigo tem como objetivo apresentar a leitura feita pela filósofa norte-americana Judith Butler de alguns elementos da obra do escritor tcheco Franz Kafka, com vistas a reconstruir narrativamente elementos esquecidos da tradição judaica que possibilitem realizar uma crítica às políticas nacionalistas e a violência de Estado praticada por Israel em face do povo Palestino. As obras escolhidas para extrair tal leitura foram uma conferência intitulada “Who Owns Kafka” e o livro “Caminhos Divergentes - judaicidade e crítica do sionismo”. Com base principalmente nessas duas fontes, buscar-se-á mostrar como Butler articula por meio de Kafka elementos velados da tradição judaica que permitem a construção de uma ética do reconhecimento do outro e da coabitação

PARÂMETROS DE QUALIDADE DA CARNE DE CARANGUEJO-UÇÁ (Ucides cordatus - Linnaeus, 1763) OBTIDA PELOS MÉTODOS EXPERIMENTAL E ARTESANAL

O objetivo do presente estudo foi avaliar a qualidade da carne de caranguejo-uçá obtida por método experimental, usando-se as Boas Práticas de Fabricação (BPF) e pelo método artesanal (sem as BPF). Foram avaliados 100 caranguejos mediante cada método. Observaram-se valores semelhantes para as amostras obtidas pelos métodos experimental e artesanal para a contagem de Staphylococcus coagulase positiva ( 1.100 NMP. g-1 para Coliformes Totais, e < 3 e 43 NMP. g-1 para coliformes a 45 ºC, respectivamente. Não foi detectada Salmonella spp. nas amostras analisadas. As amostras obtidas pelos dois métodos apresentaram teores médios de Bases Voláteis Totais de 16,80 e 23,90 mg N/100 g, de Trimetilamina de 0,31 e 0,49 mg N/100 g e valores de pH de 8,0 e 7,8, respectivamente. Quanto à cocção, todas as amostras apresentaram odor normal, caldo límpido, carne firme e resultados negativos na prova de Nessler. Não foram detectadas histamina, putrescina e cadaverina na carne de caranguejo estudada. As amostras analisadas apresentaram boa qualidade físico-química, sendo classificadas como “produto de acordo com os padrões legais vigentes” para a Contagem de Staphylococcus coagulase positiva, NMP de Coliformes totais e a 45 ºC e na pesquisa de Salmonella spp. As amostras obtidas pelo método artesanal foram consideradas como “produto impróprio para o consumo humano” em relação à Contagem de Bactérias Heterotróficas Aeróbias Mesófilas. A sequência tecnológica e as BPF utilizadas no método experimental contribuíram para a boa qualidade bacteriológica e físico-química da carne de caranguejo-uçá

Kafka e o elemento mítico da lei moderna: um estudo a partir da leitura de Peter Fitzpatrick

The paper aims at presenting the reading of Kafka developed by the Australian Philosopher Peter Fitzpatrick, bringing it to the context of his critical reflection concerning the mythical foundations of modern Law. Presenting briefly the main issues of Fitzpatrick’s thought, the paper seeks to show the potentiality of novels and short stories written by Kafka to the deconstruction of some of the paradigms which move the modern conception of Law. Moreover, the article analyzes to what extent the deconstruction of the mythical contents of Law has an emancipatory role, thus bringing to the surface elements of racism, imperialism, colonialism and violence which are hidden below the traditional discourse of a rational law.O artigo busca apresentar a leitura de Kafka desenvolvida pelo filósofo australiano Peter Fitpzatrick, inserindo-a no contexto de sua reflexão crítica aos fundamentos míticos da lei moderna. Apresentando brevemente pontos centrais da teoria de Fitzpatrick, o artigo busca abordar o potencial de novelas e contos kafkianos na desconstrução de alguns dos paradigmas que animam a concepção moderna de lei. Mais ainda, buscar-se-á mostrar que a desconstrução dos elementos míticos da lei tem um papel emancipatório, qual seja o de trazer à tona os elementos de racismo, imperialismo, colonialismo e violência que se escondem sob o discurso tradicional de um direito racional

HERMENÊUTICA E DIREITOS HUMANOS

O presente artigo pretende apresentar a dimensão interpretativa dos direitos humanos como um passo essencial para a sua concretização. A partir de uma relação com alguns dos temas clássicos que envolvem a hermenêutica jurídica, buscarei mostrar que a aplicação dos direitos humanos a contextos particulares exige uma profunda sensibilidade para os problemas e as peculiaridades dos locais nos quais as violações a direitos são sentidas. A partir da noção hermenêutica de interpretação como tradução do mundo do texto para o mundo do interprete, discutirei em que medida os direitos humanos, para não serem apenas um discurso universal e meramente abstrato, precisam também ser reinterpretados a partir da vivência e da cultura na qual serão implementados. Palavras chave: Hermenêutica; Direitos humanos.O presente artigo pretende apresentar a dimensão interpretativa dos direitos humanos como um passo essencial para a sua concretização. A partir de uma relação com alguns dos temas clássicos que envolvem a hermenêutica jurídica, buscarei mostrar que a aplicação dos direitos humanos a contextos particulares exige uma profunda sensibilidade para os problemas e as peculiaridades dos locais nos quais as violações a direitos são sentidas. A partir da noção hermenêutica de interpretação como tradução do mundo do texto para o mundo do interprete, discutirei em que medida os direitos humanos, para não serem apenas um discurso universal e meramente abstrato, precisam também ser reinterpretados a partir da vivência e da cultura na qual serão implementados. Palavras chave: Hermenêutica; Direitos humanos