Government, Market and Development: Brazilian Economic Development in Historical Perspective

In the last 30 years the World has been swept by neoliberal doctrine. Under neoliberal conceptions, freedom of the market mechanism has precedence in the process of development. Neoliberalism has had a major impact on the mindset of policymakers, on government strategies for development and on economic performance. This thesis is about the economic consequences of neoliberalism in Brazil. It approaches the problem from a historical perspective. By examining government economic strategies in Brazil from the 1930s through the 1970s it undermines a central neoliberal argument that government interventions in the economy are either inimical or irrelevant to economic development. While government failures did occur indeed, in the Brazilian case it is shown that the government performed a crucial role in this period in building key institutions that guided market forces towards industrial transformation. Since the mid-1970s, Brazil has been a laboratory for neoliberal economic policymaking. Restrictive macroeconomic policies alongside liberalised markets have been the cornerstones of policymaking. The second line of argument developed here is that neoliberalism has since constrained economic development in Brazil. During this period the country has been through several financial crises and has experienced low economic growth and unprecedented unemployment. Compared with the previous period of government-led development, neoliberal policies and institutions fall far behind in terms of overall economic performance. Thirdly, it is argued that under neoliberalism government policy and institutions in Brazil have been directed to satisfy rentiers’ interests at the expense of a socially acceptable economic development. Finally, this thesis calls for the reinstatement of discussion over the government’s role as an agent of a democratic, economic and social ransformation. This is a discussion that has been obstructed by neoliberal doctrine for too long

Financialisation and development: How can emerging economies catch up?

The influences of financialisation over emerging economies have drawn significant attention on whether these nations are able or not to overcome its constraints and promote satisfactory development levels. The possibilities for overcoming financial dominance, however, deserve further attention on what concerns its structural causes and policy alternatives. This article has two objectives. First, it formalises three key characteristics behind the financialisation of developing economies, focusing on some key elements that differentiate financialisation indeveloped versus emerging economies: interest rate behaviour; exchange rate volatility and balance of payments dominance. Secondly, it discusses some strategies for developing countries to overcome the effects of financialisation based on the hypothesis of increasingpolicy space, which allows these economies to retain autonomy on their macroeconomic policies and to conduct domestic policies in an integrated scenario

A crise financeira corrente, suas causas e suas soluções numa perspectiva inspirada em Keynes e Minsky

A nota parte da abordagem da instabilidade financeira inspirada em Keynes e Minsky para avaliar a crise financeira iniciada no mercado imobiliário americano e espalhada pelo mundo. A nota argumenta que a crise desenvolveu-se como um resultado endógeno do funcionamento dos mercados numa economia capitalista. Junto a isso, políticas neoliberais contribuíram para a gravidade da crise na medida em que negligenciaram as consequências distributivas de suas políticas que, junto com a leniência regulatória e as inovações predatórias que tais políticas incentivaram, alimentaram o endividamento de devedores altamente arriscados. Como sugeriram Keynes e Minsky, o capitalismo tende a produzir desigualdade e desemprego e ambos nutrem sua instabilidade. Argumenta-se que uma resolução progressista desta crise, necessita de reformas estruturais baseadas em pelo menos três princípios: a) criação de emprego pagando salários decentes; b) aumento do investimento público em infraestrutura e em serviços que têm efeitos positivos sobre as condições de vida dos mais pobres; c) e socialização dos investimentos públicos com reformas que ampliem o controle da sociedade sobre as atividades do estado e do setor privado e aumentem a participação da sociedade civil nos centros de decisão das políticas do estado

Envelhecimento Populacional no Conselho Regional de Desenvolvimento do Litoral/RS e as implicações para as políticas públicas

O objetivo geral deste trabalho consiste em analisar o processo de envelhecimento populacional nos municípios do Conselho Regional de Desenvolvimento do Litoral e seu potencial impacto sobre as políticas necessárias para o atendimento das demandas desse segmento. A metodologia utilizada foi um levantamento de dados junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A abordagem de análise foi quantitativa. No que se refere aos resultados, constatou-se inicialmente que no período de 2000-2010 esta foi a região do estado com maior destaque no aumento populacional. Com relação à população acima de 60 anos, este aumento foi de 75% superando as médias estadual e nacional. Por um lado, tem-se o aumento da população idosa nos balneários com pessoas provenientes de regiões metropolitanas do estado, que após a aposentadoria buscam um lugar tranquilo que propicie lazer e maior qualidade de vida. Por outro lado, nos municípios rurais verifica-se os fenômenos do êxodo juvenil, da masculinização e do envelhecimento do campo. Ou seja, embora os balneários apresentem expressivo aumento da população idosa por atrair aposentados, os municípios rurais destacam-se pelo intenso processo de envelhecimento daqueles que permanecem no campo. Em suma, os municípios precisam estar empenhados em atender as deliberações da Política Nacional do Idoso no que se refere à garantia de direitos e à inserção dos idosos no espaço público enquanto sujeitos sociais e coletivos. Os resultados desta pesquisa evidenciam que a população idosa do COREDE Litoral apresenta demandas segundo as especificidades de cada município, o que requer cautela na implementação de políticas públicas, pois estas não podem ser racionalmente planejadas para uma determinada categoria, englobando um universo de indivíduos que na prática não são homogêneos.Palavras-chave: Corede Litoral, Envelhecimento Populacional, Políticas Pública

A CONTRIBUIÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE DE RENDA

The objective of this research focuses on analyzing the effects of the PSR in reducing income inequality in the lives of elderly in municipalities of AMREC (Association of Municipalities of the Carboniferous Region)/SC. The methodology used was a data collection on the Brazilian Institute of Geography and Statistics Census, the United Nations Development Program of the Ministry of Social Security and on the Dataprev – Enterprise of Technology and Social Security Information. The approache of analysis was quantitative. With regard to the results, it was found that the PSR contribution is higher in counties whose per capita agricultural income is lower. In these cases, the role played by PSR extends beyond the family context also comprising the economic sphere. The PSR stands out, therefore, to perform an extremely important role in the social and economic point of view, considering the public that the program reaches both with regard to the maintenance of families in rural areas, as the amount of resources that adds the economy of the municipalities.O objetivo geral deste trabalho consiste em analisar os efeitos da Previdência Social Rural (PSR) na redução da desigualdade de renda nos municípios da Associação dos Municípios da Região Carbonífera de Santa Catarina (AMREC). A metodologia utilizada consistiu em um levantamento de dados junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, ao Ministério da Previdência Social e à Dataprev – Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social. A abordagem de análise foi quantitativa. No que se refere aos resultados, constatou-se que a contribuição da PSR é maior nos municípios cuja renda per capita agrícola é menor. Nestes casos o papel desempenhado pela PSR se estende para além do contexto familiar abrangendo também a esfera econômica. A PSR destaca-se, portanto, ao desempenhar um papel extremamente importante do ponto de vista social e econômico, tendo em vista o público que o programa atinge, tanto no que tange à manutenção das famílias no campo, como ao montante de recursos que adiciona à economia dos municípios

Envelhecimento Populacional no Conselho Regional de Desenvolvimento do Litoral/RS e as implicações para as políticas públicas

O objetivo geral deste trabalho consiste em analisar o processo de envelhecimento populacional nos municípios do Conselho Regional de Desenvolvimento do Litoral e seu potencial impacto sobre as políticas necessárias para o atendimento das demandas desse segmento. A metodologia utilizada foi um levantamento de dados junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A abordagem de análise foi quantitativa. No que se refere aos resultados, constatou-se inicialmente que no período de 2000-2010 esta foi a região do estado com maior destaque no aumento populacional. Com relação à população acima de 60 anos, este aumento foi de 75% superando as médias estadual e nacional. Por um lado, tem-se o aumento da população idosa nos balneários com pessoas provenientes de regiões metropolitanas do estado, que após a aposentadoria buscam um lugar tranquilo que propicie lazer e maior qualidade de vida. Por outro lado, nos municípios rurais verifica-se os fenômenos do êxodo juvenil, da masculinização e do envelhecimento do campo. Ou seja, embora os balneários apresentem expressivo aumento da população idosa por atrair aposentados, os municípios rurais destacam-se pelo intenso processo de envelhecimento daqueles que permanecem no campo. Em suma, os municípios precisam estar empenhados em atender as deliberações da Política Nacional do Idoso no que se refere à garantia de direitos e à inserção dos idosos no espaço público enquanto sujeitos sociais e coletivos. Os resultados desta pesquisa evidenciam que a população idosa do COREDE Litoral apresenta demandas segundo as especificidades de cada município, o que requer cautela na implementação de políticas públicas, pois estas não podem ser racionalmente planejadas para uma determinada categoria, englobando um universo de indivíduos que na prática não são homogêneos.Palavras-chave: Corede Litoral, Envelhecimento Populacional, Políticas Pública

A CONTRIBUIÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE DE RENDA NA REGIÃO DA AMREC – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CARBONÍFERA /SC

Resumo:O objetivo geral deste trabalho consiste em analisar os efeitos da PSR na redução da desigualdade de renda nos municípios da AMREC (Associação dos Municípios da Região Carbonífera)/SC. A metodologia utilizada foi um levantamento de dados junto ao Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, ao Ministério da Previdência Social e à Dataprev – Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social. A abordagem de análise foi quantitativa. No que se refere aos resultados, constatou-se que a contribuição da PSR é maior nos municípios cuja renda per capta agrícola é menor. Nestes casos o papel desempenhado pela PSR se estende para além do contexto familiar abrangendo também a esfera econômica. A PSR destaca-se, portanto, ao desempenhar um papel extremamente importante do ponto de vista social e econômico, tendo em vista o público que o programa atinge, tanto no que tange à manutenção das famílias no campo, como ao montante de recursos que adiciona à economia dos municípios.Palavras-Chave: Previdência Social Rural, Renda, AMREC

A internalização da Previdência Social Rural na autonomia e no consumo dos idosos: um estudo de caso

O presente trabalho tem por objetivo analisar a internalização da Previdência Social Rural (PSR) na autonomia e no consumo dos idosos em municípios pertencentes à região da AMREC - Associação dos Municípios da Região Carbonífera (localizada no sul do estado de Santa Catarina). A metodologia utilizada foi um estudo de caso, em que foram entrevistados trinta aposentados rurais e dois representantes sindicais locais. A abordagem de análise foi qualitativa. Dentre os resultados identificou-se que na perspectiva dos idosos, a PSR possui um significado singular. Para alguns, ela representa um complemento na renda, permitindo mudanças e melhorias no padrão de vida. Para outros, ela é a única fonte de renda responsável pela manutenção da sobrevivência. Em suma, esta pesquisa mostrou que a PSR internaliza-se ao garantir ao idoso, sobretudo, autonomia e independência, criando assim as condições para que a velhice seja um momento propício à elaboração a realização de projetos de vida.

Reconhecendo um bom bloco de concreto para alvenaria: análise da qualidade do material adquirido

Este trabalho teve como objetivo analisar, de maneira totalmente simplificada, algumas características dos blocos de concreto para alvenaria produzidos em Presidente Prudente, e avaliar de modo geral a sua qualidade. Dessa forma, a avaliação foi estabelecida através da realização dos seguintes testes básicos: medidas, densidade, arestas e textura, coloração, absorção, e som. Onde a análise da qualidade do material pode ser realizada por qualquer indivíduo, desde os fabricantes, até os vendedores e usuários dos blocos de concreto. Porém, vale ressaltar que esses testes não garantem total avaliação acerca das prescrições impostas pelas normas brasileiras vigentes sobre blocos de concreto para utilização em alvenaria, sendo, principalmente, apenas um meio de familiarizar as pessoas com as características mais relevantes a serem consideradas no momento da compra e/ou da utilização dos blocos de concreto

SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO: UM ESTUDO EM EMPRESAS DE ELEMENTOS PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO DE PRESIDENTE PRUDENTE

Este estudo teve como objetivo abordar o contexto em que se inserem as práticas de segurança e saúde do trabalhador, em seis empresas produtoras de elementos pré-moldados de concreto de Presidente Prudente - SP. A avaliação da performance das empresas analisadas foi estabelecida através da realização de estudo exploratório descritivo, a partir de observação in loco. Os resultados apontam que mesmo com uma legislação trabalhista e normas regulamentadoras para proteger a segurança e a saúde dos trabalhadores de diversas áreas de atuação, assim como na construção civil, ainda existe a falta de informação nos locais de trabalho, ausência de equipamentos de proteção individual, planejamento não eficiente de layout, problemas com iluminação, assim como no ambiente térmico, no piso, com ruídos e insalubridade. Esses resultados levam a um melhor entendimento das condições laborais na quais estão inseridos os trabalhadores indicando, também, a importância de se discutir com frequência a segurança dos mesmos, envolvendo não apenas empresa e trabalhadores nesse contexto, mas governo, sindicatos e sociedade