Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.1. INTRODUÇÃO - aborda o tema Responsabilidade Civil - Reparação do Dano Moral Ambiental, de forma sucinta, justificando sua aplicabilidade no direito brasileiro, discorrendo acerca de cada etapa do trabalho; 2. MEIO AMBIENTE - CONCEITO - proposta de um conceito mais amplo de meio ambiente, que melhor se coadune com a realidade atual, uma vez que os conceitos atualmente em vigor, necessitam de complementação; 3. EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS -abordando que o homem,m explorando os recursos naturais de forma desordenada, provocou aspectos causadores de impactos ambientais , uma vez que o fator econômico influenciou na degradação do meio ambiente, provocando fuga das pessoas para formação de grandes centros populacionais, aumento da degradação no meio rural e comprometendo a urbanização e preservação ambiental; 4. RESPONSABILIZAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO - trata do tema Responsabilidade Civil no direito brasileiro. Os atos praticados pelo agente que causam prejuízos. Os danos materiais e imateriais. As teorias de responsabilidade civil. Responsabilidade Civil Objetiva (sem culpa) e a Responsabilidade Civil Subjetiva (dependente de dolo ou culpa), definindo qual é aplicada no tema. 5. O DANO NO DIREITO BRASILEIRO - CONCEITO DE DANO - Demonstrar que o dano é prejuízo, seja material ou imaterial (moral); 6. DANO AMBIENTAL - demonstra o que significa dano ambiental ou prejuízo ao meio ambiente. Os atos e acontecimentos que provocaram ou provocam prejuízos ao meio ambiente e a legislação reguladora da penalização aos infratores; 7. DANO MORAL - demonstra que o dano moral é um dano imaterial, que atinge o bem-estar íntimo do ser humano. A legislação que assegura a reparação do dano moral, especialmente o artigo 186, do Novo Código Civil Brasileiro e os ditames da Constituição Federal de 1988, com posicionamento de doutrinadores; 8. DANO MORAL AMBIENTAL - A aplicabilidade do Dano Moral Ambiental no direito brasileiro, em vista de prejuízos causados ao meio ambiente e, que afetam o bem-estar íntimo das pessoas (moral), ferindo internamente (imaterial), prejudicando emocionalmente e colocando em risco o futuro da humanidade; 9. A LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - menciona a legislação reguladora, com as penalidades e, aplicabilidade do dano moral ambiental em vista das normas legais vigentes no direito positivo brasileiro; 10. QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL AMBIENTAL - demonstra como se poderá reparar o dano moral ambiental, quais os parâmetros para condenação judicial ao causador do impacto ambiental, que provoca sentimento de perda da biodiversidade, de perda de qualidade de vida e da expectativa de vida futura. Formas de reparação, inclusive com valores em dinheiro e a destinação dos valores objeto de condenações na Justiça a uma ONG, especialmente constituída para tal finalidade; 11- O INSTRUMENTO JURÍDICO COMO FERRAMENTA PARA A GESTÃO AMBIENTAL, enfocando os benefícios de uma produção mais limpa, os conceitos de emissão zero e, a ferramenta que deve ser utilizada para mitigação dos impactos ambientais, através da implantação do Sistema de Gestão Ambiental - SGA; 12. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES - Conclusões acerca do tema, quais os pontos que podem ser objeto de uma futura dissertação. A experiência adquirida com o curso e, a formação da ONG

Future Land-use and Land-cover Scenarios for Mapping Flood-prone Areas in Pato Branco City, Brazil

Urban flooding is the most common type of disaster and the one that hit people most. Unplanned urbanization processes increase the recurrence of these events due to soil impermeabilization. Thus, land-use and land-cover is an important factor for urban flood research. Besides, mapping flood-prone areas has been an alternative for disaster prevention and urban planning. However, the use of future land-use and land-cover scenarios for flood mapping is a factor that still requires investigation. The study that is being developed by the authors of this paper aims to identify flood-prone areas in the upper third of the Ligeiro River basin in the city of Pato Branco, Parana, Brazil. For this purpose, this research makes use of the GIS-AHP integration, considering a current scenario and future land-use and land-cover scenarios. Therefore, the objective of the present study is to construct possible land-use and land-cover scenarios, according to municipal legislation, that could serve as a basis for mapping flood-prone areas. Two scenarios were built using Geographic Information Systems software. This tool proved to be efficient in the elaboration of maps and land representation. Pato Branco already has a history of flooding with the current scenario of land-use and land-cover. With future land-use and land-cover scenarios, it is possible to verify the influence of urban sprawl on urban flooding. Keywords: Land-use and land-cover (LULC), Floods, Geographic Information Systems (GIS), Analytic Hierarchy Process (AHP

Efeito da adubação no crescimento de mudas de Eugenia uniflora L.

Eugenia uniflora é uma planta frutífera muito cultivada em pomares domésticos e frequente em seu habitat natural das matas semidecíduas. O objetivo deste trabalho foi verificar qual o efeito da adubação no crescimento de mudas de E. uniflora. Após a coleta e beneficiamento dos frutos, as sementes foram germinadas entre vermiculita e repicadas para tubetes contendo substrato comercial à base de casca de pinus. A adubação foi realizada semanalmente, durante três meses. Foram realizadas quatro avaliações, sendo determinado a altura e o diâmetro do colo das mudas. Na última avaliação as mudas adubadas apresentaram 17,9 cm de altura e 2,3 mm de diâmetro do colo, enquanto que as mudas não adubadas apresentaram 14,7 cm de altura e 1,7 mm de diâmetro do colo, demonstrando que as mudas de pitanga possuem resposta boa à adubação, ao contrário do proposto para espécies secundárias tardias ou climax. Concluiu-se que as mudas de E. uniflora responderam à adubação a partir do segundo mês, apresentando incremento tanto em altura como em diâmetro do colo.Resumo expandido

Manejo de lavouras de produção de sementes de alta qualidade

O estágio curricular obrigatório foi realizado na empresa Sementes com Vigor, que possui sedes nos municípios de Muitos Capões e Esmeralda, no estado do Rio Grande do Sul, durante o período de 06 de janeiro de 2020 a 28 de fevereiro de 2020. Os objetivos do estágio foram o aprimoramento pessoal em relação às práticas de condução e manejo de lavoura de alto potencial produtivo, bem como a vivência da produção de sementes. Foram desenvolvidas as seguintes atividades: estimativas de produtividade de lavouras de milho; monitoramento e controle de plantas daninhas, pragas e doenças, e laudo de vistoria de campos de produção de sementes

Efeito de fungos micorrízicos arbusculares e da adubação no crescimento de mudas de Eugenia uniflora L. E Campomanesia xanthocarpa O.Berg., produzidas em diferentes substratos

Orientador : Prof. Dr. Antonio Carlos NogueiraCo-orientador : Dr. Sérgio GaiadDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Florestal. Defesa: Curitiba, 27/02/2013Inclui referênciasÁrea de concentração : SilviculturaResumo: Devido ao aumento da necessidade de recuperação de áreas degradadas e de preservação permanente, o plantio de espécies nativas brasileiras aumentou a demanda por mudas florestais. Dessa forma, visando à produção de mudas de Campomanesia xanthocarpa e Eugenia uniflora com maior qualidade, objetivou-se neste trabalho, avaliar o efeito de fungos micorrízicos arbusculares (FMAs), da adubação e da composição do substrato no crescimento de mudas das duas espécies. O experimento foi conduzido na Embrapa Florestas em Colombo, Paraná, região onde os frutos foram coletados. As sementes foram germinadas em sementeiras entre vermiculita média e quando as plântulas atingiram entre 5 e 10 cm para E. uniflora e 5 cm para C. xanthocarpa, foram repicadas para tubetes (100 cm3) contendo substratos a base de vermicomposto e casca de arroz carbonizada e, como controle, utilizou-se o substrato comercial a base de casca de pínus. Estes substratos foram testados com e sem inoculação micorrízica, adicionada ao substrato. Também, testou-se a presença e ausência de adubação de cobertura, constituindo um experimento em fatorial triplo, com delineamento em blocos casualisados, com cinco repetições de 20 mudas. Inicialmente, analisaram-se as propriedades físico-químicas dos substratos formulados. A altura e o diâmetro do colo foram analisados mensalmente e aos 180 dias, quando também se avaliou a agregação das raízes ao substrato, a biomassa seca aérea, a biomassa seca radicial, a relação entre altura e diâmetro do colo e o índice de qualidade de Dickson. Os dados foram submetidos ao teste de Bartlett, ao teste F e as médias foram comparadas a 5% de probabilidade pelo teste de Tukey. A inoculação com FMAs não influenciou no crescimento das mudas em nenhuma das espécies estudadas, enquanto que a interação entre substratos e adubação foi significativa para a maioria das variáveis. A ausência de resposta aos FMAs foi, provavelmente, devido às altas concentrações de fósforo nestes substratos. A adubação teve maior efeito sob o crescimento das mudas a partir dos 60 dias, principalmente para C. xanthocarpa, pois possui semente pequena e consome toda a reserva durante o processo germinativo. Os substratos a base de vermicomposto e casca de arroz carbonizada, nas proporções de 20/80 para E. uniflora e 30/70 para C. xanthocarpa, podem ser utilizados na produção de mudas destas espécies, pois nestas combinações atingiram a altura ideal para plantio a campo. Estes substratos podem substituir o comercial a base de casca de pínus, no qual as mudas apresentaram crescimento reduzido, para a maioria das variáveis.Abstract: Due to the increased need of reclamation and preservation of permanent interest in Brazilian native species increased demand for forest seedlings By aiming at the production of seedlings Campomanesia xanthocarpa and Eugenia uniflora with higher quality, the aim of this study was to evaluate the effect of arbuscular mycorrhizal fungi (AMF), fertilization and substrate composition on growth of seedlings of both species. The experiment was conducted at Embrapa Florestas in Colombo, Paraná, where the fruits were collected. The seeds were germinated in vermiculite and when the seedlings reached between 5 and 10 cm for E. uniflora and 5 cm for C. xanthocarpa, were transplanted to plastic pots (100 cm3) based substrates containing vermicompost and carbonized rice hulls and, as a control, we used the commercial substrate the base of pine bark. These substrates were tested with and without mycorrhizal inoculation added to the substrate, but also tested the presence and absence of fertilization, forming a triple factorial experiment with randomized complete block design, with five replications of 20 seedlings. Initially, we analyzed the physicochemical properties of the substrates formulated, analyzed monthly height and diameter and, at 180 days, we evaluated the roots aggregation of the substrate, air dry biomass, dry biomass of the roots, the relationship between height and diameter and Dickson quality index. The data were subjected to Bartlett's test, the F test and the Tukey test, the averages were compared to 5% probability. Inoculation with AMF did not influence the growth of seedlings in any of the species studied, whereas the interaction between substrates and fertilization was significant for most variables. Fertilization had a greater effect on seedling growth after 60 days, mainly to C. xanthocarpa because it has small seed and consumes the entire reserve during the germination process. The substrates composed of humus and carbonized rice hulls in proportions of 20/80 for E. uniflora and 30/70 for C. xanthocarpa, can be used to produce seedlings of these species, since these combinations achieved the ideal time for planting the field. These substrates may replace the commercial base pine bark, wherein the seedlings showed reduced growth, for most variables