CIDADÃOS E LATINOS NA EXPERIÊNCIA JURÍDICA DA ROMA ANTIGA: NOVAS POSSIBILIDADES PARA UM MODELO DE INCLUSÃO

A cidadania e a latinidade sempre foram temas muito próximos quando se trata da Roma antiga. Observaseque o status jurídico dos latinos era bastante diferenciado daquele dos demais não romanos. Devidoao seu particular status em relação ao sistema jurídico romano, as fontes e a doutrina sobre o temaevidenciam o não enquadramento dos latinos como peregrini. A particular relação desenvolvida entreromanos e latinos durante toda a existência de Roma teve bases culturais muito antigas, presentes naprópria origem latina da cidade romana. O vínculo cultural e jurídico desenvolvido entre Roma e os demaislatinos foi afetado por conta das guerras latinas, mas nunca foi apagado do sistema jurídico romano. Aexperiência romana de ius civitatis denota um diferente conceito de cidadania em relação àquela propostapelo modelo do Estado-nação, abrindo possibilidades para uma concepção intermediária entre o cidadãoe o estrangeiro.PALAVRAS-CHAVES: Cidadãos. Latinos. Roma antiga

El carácter potencialmente revolucionario de la pedagogía del Movimento dos Trabalhado- res Sem Terra (MST)

Anais das IV Jornadas Internacionais de Problemas Latino-Americanos: Lutas, Experiências e Debates na América Latina - ISBN 978-950-793-223-6 - Orgs. Paulo Renato da Silva ; Mario Ayala ; Fabricio Pereira da Silva ; Fernando José MartinsO objetivo principal deste artigo é evidenciar o caráter potencialmente revolucionário presente na pedagogia do MST e sua relação com o trabalho. O caráter libertador manifesta-se na relação estabelecida entre a organização e produção de conhecimento e a luta travada pela terra. A luta engendrada fundamenta os princípios pedagógicos, e os conteúdos e métodos educacionais orientam e qualificam a própria luta. Uma pedagogia cuja especificidade é formar seres humanos capazes de assumir coletivamente a condição de sujeitos de seu próprio destino por meio do co- nhecimento produzido na e pela ação prática.PPG – IELA – UNIL

DESEMPENHO DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO ACADÊMICOS EM CONTABILIDADE NO BRASIL NO TRIÊNIO 2010-2012 COM BASE NA PRODUÇÃO BIBLIOGRÁFICA VEICULADA EM PERIÓDICOS CIENTÍFICOS

Este artigo tem como objetivo analisar o desempenho dos programas de pós-graduação em Contabilidade no Brasil no triênio 2010-2012 com base na produção bibliográfica veiculada em periódicos científicos. Para isso, foram analisados cinco indicadores: pontuação total por programa de pós-graduação, pontuação média por professor, coeficiente de variação da produção, percentual de professores produtivos e nível de inserção internacional. A amostra desta pesquisa é composta apenas pelos programas de pós-graduação acadêmicos. Os dados acerca da produção bibliográfica dos programas e dos docentes foram obtidos a partir da avaliação trienal da capes de 2013, bem como pela análise dos currículos Lattes dos docentes vinculados aos programas. Os resultados da pesquisa evidenciaram que: (i) no quesito pontuação total, as instituições que obtiveram melhor desempenho foram FURB, USP e UFSC; (ii) no que diz respeito a inserção internacional, as instituições que apresentaram melhor desempenho foram USP, Fucape e UFSC; (iii) os programas com as maiores pontuações médias por docente são UFSC, FURB e UFES, (iv) no que diz respeito a dispersão da produção dos docentes (coeficiente de variação), as instituições com melhores desempenho foram Fucape, UnB e USP e (v) FURB, UFSC, UnB e Fucape apresentaram a maior proporção de docentes considerados produtivos no triênio

Possibilites for inserting brazilian accounting research in the international scenario: a proposal for the assessment of scientific accountancy and auditing journals published in english and available in the CAPES journal portal

O objetivo deste trabalho é propor uma metodologia de avaliação para os periódicos científicos de contabilidade e auditoria publicados em língua inglesa e disponibilizados no Portal de Periódicos da CAPES. A justificativa para a realização deste estudo baseia-se em duas premissas: a necessidade de uma inserção internacional da pesquisa contábil brasileira e a inexistência de uma avaliação pela CAPES dos periódicos estrangeiros. As revistas acadêmicas que continham as palavras accounting ou auditing em seus títulos foram selecionadas. Após a eliminação dos periódicos não-acadêmicos, 40 journals foram analisados. A coleta dos dados foi realizada principalmente nos sites eletrônicos de cada periódico e envolveu a análise dos seguintes aspectos: corpo editorial (editorial board) e sua internacionalização, instrução para os autores (guide for authors), enfoque (aim/focus), revisão às cegas (blind review), indexação ao SCOPUS, indexação ao Institute of Scientifc Information, grau de impacto de acordo com o Journal Citation Report e índice de temporalidade. Para se coletarem as informações referentes à taxa de corte (cut rate), foram enviados e-mails aos editores responsáveis (chief editor) de cada periódico. Com base nos critérios propostos, 8 revistas foram classificadas com o conceito "A", 20 com "B" e 12 com "C", sendo que o Journal of Accounting Research (JAR), o Journal of Accounting and Economics (JAE), e o The Accounting Review (TAR) foram os três periódicos com maior pontuação. Esta pesquisa visa contribuir para o desenvolvimento da pesquisa contábil brasileira à medida que propõe uma metodologia alternativa para avaliação de periódicos científicos.This paper aims to propose a methodology to evaluate accounting and auditing journals published in English and available in the CAPES Journal Portal. The research is justified by two basic premises: Brazilian accounting research needs international penetration and foreign journals have not been evaluated by CAPES yet. This study sample is composed of the journals that had the words accounting and auditing in their title. Non-academic journals were not analyzed and the final sample consisted of 40 journals. Data were collected from the journals websites and involved an analysis of the following aspects: editorial board, instructions for authors, aim/focus, blind review, indexation in SCOPUS and Institute for Scientific Information, Journal of Citation Report impact factor and temporality ratio. To collect information on the journals cut rate, e-mails were sent to the chief editors. Based on the proposed methodology, 8 journals received an "A" concept, 20 "B" and 12 "C". The three best evaluated journals according to this study are: Journal of Accounting and Economics (JAE), Accounting Organization and Society (AOS) and The Accounting Review (TAR). This paper aims to contribute to Brazilian literature by proposing an alternative methodology for scientific journal evaluation

Custeio variável, margem de contribuição e ponto de equilíbrio : aplicação e análise em uma micro empresa do ramo petshop

Este estudo tem como objetivo a criação de um modelo de custeio baseado no método de custeio variável para uma Micro Empresa do ramo petshop, além da análise de margens de contribuição e pontos de equilíbrio dos serviços ofertados por ela. Assim, objetivou-se verificar qual das suas modalidades de serviços é mais rentável, oferecendo à administração da empresa novas formas de controle que contribuam para o crescimento sustentável do negócio. Para o cumprimento dos objetivos foi realizada uma pesquisa bibliográfica, a criação do modelo de custeio e seu preenchimento com dados e informações colhidas com a administração da empresa. Constatou-se que todas modalidades de serviço têm indicadores satisfatórios, contribuindo quase que igualmente para o resultado da empresa. Controles mais eficazes, entretanto auxiliariam a empresa a ter resultados melhores.This study has as objective the creation of a costing model based on the variable costing method for a micro enterprise of the petshop branch, besides of the analysis of the contribution margins and break even point of its services. Thus, the objective was to verify which of its services is the most profitable, offering the company’s managers new forms of control that contribute to the sustainable growth of the business. In order to achieve these objectives, a bibliographic research was made, the creation of a costing model and its fulfillment with data and information collected from the company’s management. It was found that all the services have satisfactory indicators, contributing almost equally to the company’s result. More effective controls, however, would help the company achieve better results

A PRISÃO ESPECIAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE

Esse artigo abordou a prisão especial frente ao princípio constitucional e fundamental da igualdade. Para realizar a pesquisa, utilizou-se o método descritivo do tipo bibliográfico, com viés dedutivo, dedicando-se a problemática de determinar a inconstitucionalidade ou não da prisão especial frente ao princípio da igualdade. A questão que orienta essa investigação é: A prisão especial fere o princípio da igualdade? Para responder a esta indagação observou-se a seguinte trajetória: inicialmente foi abordado o princípio da igualdade, explicando seu conceito, destacando sua trajetória histórica presente na maioria das constituições do mundo e descrevendo a aplicabilidade do princípio da igualdade no direito Processual Penal; em seguida foi demostrado o conceito de prisão prisão especial e suas hipóteses de cabimento, a fim de demonstrar os respectivos conceitos, e, por fim, foi confrontada a constitucionalidade e inconstitucionalidade da prisão especial, onde será mencionada a posição de doutrinadores quanto a esta questão

DOCUMENTOS SACERDOTAIS E RELAÇÕES EXTERNAS DE ROMA ANTIGA: OS FRAGMENTOS DOS DOCUMENTOS DOS FECIAIS

A importância e a antiguidade dos documentos sacerdotais fazem dos documentos do colégio dos feciais a fonte mais segura para o estudo das relações externas da Roma antiga no âmbito do ius fetiale. A impossibilidade de consulta direta dos documentos do colégio dos feciais obriga, porém, a coleta de material que forneça informações para conhecer as normas aplicadas por aqueles sacerdotes. A análise direta das fontes que tratam das normas relativas ao ius fetiale implica um método que permita valorar seus diversos aspectos, considerando: a distinção entre informação de caráter jurídico (dato giuridico) e informação de caráter histórico (dato storico); a diferenciação entre os tipos de autores e os tipos de obras; a especificação do conteúdo das fontes como fragmentos e "paráfrases" dos documentos dos feciais; e a classificação dos fragmentos segundo o conteúdo dos dois principais tipos de documentos sacerdotais: libri e commentarii. O resultado da aplicação do método evidencia a importância da obra de Tito Lívio no estudo do ius fetiale, apresentando uma visão histórica que busca legitimar o "imperium dos romanos", mediante a plena realização dos institutos aplicados pelos feciais

A construção da cidadania no Brasil: entre Império e Primeira República

A construção do instituto da cidadania no Brasil tem início com a independência por meio das suas delineações no período imperial e no primeiro período republicano. Observa-se, nas constituições brasileiras do século XIX, a presença de elementos concernentes à cidadania: os direitos civis e os políticos. O artigo trata, então, de aspectos do instituto na legislação desse período, evidenciando a importância dos direitos políticos como elemento distintivo da cidadania. O status do estrangeiro imigrante, bem como o do escravo, é tratado em contraposição ao de nacional-cidadão, evidenciando a política de inserção do estrangeiro e de ambiguidade em relação ao alforriado. Palavras-chave: Cidadania. Gerações de direitos. Constituições Brasileiras