A Metáfora do Corpo em Hilda Hilst e Frida Kahlo

Este artigo busca demonstrar o resultado dos estudos comparatistas feitos, tendo como foco, na arte visual, Frida Kahlo e, na escrita, Hilda Hilst, analisando as inter-relações entre erotismo, corpo, pintura e poesia. Também se ressalta o uso do corpo como metáfora, proposto por ambas as artistas, como forma de expressar seus sentimentos, anseios e conflitos vividos, fazendo com que essas obras tomem um rótulo de impactante para os leitores. Outro ponto de apreço que as artistas Frida Kahlo e Hilda Hilst expõem é exatamente a diferença que elas possuíam em relação às outras mulheres de sua época, pois estavam à frente de sua geração. Elas expressavam, de maneira clara e objetiva em suas obras, a realidade em que viviam, de um modo erótico, para chamar a atenção dos leitores.&nbsp

Revisitando a teoria da responsabilidade contratual do estado sob o prisma da boa-fé objetiva

The objective of the present study is to analyze the application of objective good faith to administrative contracts based on the origin and evolution of State responsibility, investigating how the criteria should be fixed to improve the duties of cooperation, namely, loyalty, expectation, information, and protection, corollaries of this principle and which have implied a general re-dimensioning of contractual liability. It was also sought to carry out a brief legal and historical contextualization so that one can understand how the objective responsibility, based on the legality, equality and juridicity of the acts emanated by the State, also incorporates the necessary consideration of the principle on the screen. It is concluded that objective good faith can and should be taken into account in all phases of the administrative contract, not only in its elaboration phase but also reaching its exhaustion.Keywords: State responsibility, administrative contract, principles, objective good faith, duties of cooperation.O objetivo do presente trabalho é analisar a aplicação da boa-fé objetiva aos contratos administrativos a partir da origem e evolução da responsabilidade do Estado, investigando-se, inclusive, como devem ser fixados os critérios para a devida observância dos deveres de cooperação, quais sejam, lealdade, confiança, informação e proteção, corolários desse princípio e que implicam um redimensionamento da responsabilidade contratual de modo geral. Buscou-se, ainda, realizar uma breve contextualização jurídica e histórica de forma que se possa compreender como a responsabilidade objetiva – ao fundamentar-se na legalidade, igualdade e juridicidade dos atos emanados pelo Estado – acaba por incorporar também a necessária consideração ao princípio em tela. Conclui-se que a boa-fé objetiva pode e deve ser levada em consideração em todas as fases do contrato administrativo, não só em sua fase de elaboração, mas atingindo até mesmo a etapa de exaurimento.Palavras-chave: Responsabilidade do Estado, contrato administrativo, princípios, boa-fé objetiva, deveres de cooperação

Antiretroviral activity of Amazonian plants

The Amazon region displays a rich and diverse biota encompassing more than 50,000 botanical species. A few medicinal plants commonly utilized by local people has been studied concerning its pharmacological properties. New antiretroviral drugs are on demand, mainly in developing countries and particularly in Brazil, which exhibit an exuberant biota, it is mandatory to rationally explore its immense and diverse floristic potential for medicinal purposes

A ENERGIA NUCLEAR NO CONTEXTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GLOBAL, REGIONAL, NACIONAL E LOCAL: A GOVERNANÇA REGULATÓRIA PARTICIPATIVA/DELIBERATIVA DOS REJEITOS NUCLEARES VERSUS AS SÍNDROMES NIMBY E TINA

RESUMOObjetivo: Este estudo tem como propósito a abordagem da questão dos rejeitos radioativos e seu potencial nocivo na atual conjuntura do desenvolvimento científico da tecnologia nuclear, considerando, principalmente, o sistema de informação (global, regional, nacional e local) e o próprio acesso à informação.Metodologia: Parte-se de um recorte crítico da realidade exposta, tendo-se como marco teórico a doutrina contemporânea referida, ao adotar-se o método dedutivo, com apoio da exploração bibliográfica e documental enquanto técnica de abordagem, para se comprovarem as premissas levantadas e se alcançarem os objetivos propostos.Resultados: Revela uma necessidade de maior amadurecimento da sociedade global do risco e da informação para que seu foco não fique apenas voltado para os benefícios da energia nuclear, repudiando, no mais, os ônus decorrentes das demandas de segurança para a preservação da saúde humana e do equilíbrio ambiental.Contribuições: O estudo aponta, segundo a metodologia adotada e mediante o método dedutivo, as alternativas para uma glocal/global governance regulatória participativa/deliberativa, segundo modelos de governança europeia e de global governance, capaz de atender às demandas e solucionar os conflitos decorrentes da gestão dos rejeitos radioativos de alto nível (RAN), segundo a hodierna consciência ambiental internacional em um contexto ético de desenvolvimento sustentável à luz das síndromes “not in my backyard” (NIMBY) e “there is no alternative” (TINA).Palavras-chave: Rejeitos nucleares; Síndromes NIMBY e TINA; Sistema de informação global, regional, nacional e local; Consciência ambiental internacional; Glocal/global governance nuclear regulatória participativa/deliberativa. ABSTRACTObjective: This study aims to address the issue of radioactive waste and its harmful potential in the current context of the scientific development of nuclear technology, considering mainly the (global, national, regional and local) information system and access to information. Methodology: It starts with a critical view of the exposed reality, taking as a theoretical framework the contemporary doctrine referred to, when adopting the deductive method, with the support of bibliographic and documentary exploration as an approach technique, to prove the premises raised and to achieve the proposed objectives.Results: Under such a context, the paper revealing a need for greater maturation of risk and information global society so that its focus is not only on the benefits of nuclear energy, repudiating, at the most, the burdens arising from security demands for the preservation of human health and environmental balance.Contributions: The work discusses, according to the adopted methodology and the deductive method, about the alternatives for a glocal/global participatory/deliberative regulatory governance, according to European governance and global governance models, capable of meeting the demands and resolving conflicts arising from the management of high-level radioactive wastes (HLW), according to today's international environmental conscience in an ethical context of sustainable development in the light of the “not in my backyard” (NIMBY) and “there is no alternative” (TINA) syndromes.Keywords: Nuclear rejections; NIMBY and TINA Syndromes; Global, regional, national and local information system; International environmental awareness; Glocal/global nuclear participatory/deliberative regulatory governanc

Agronomic perspective: exploring the diversity and potentialities of banana cultivation (Musa spp.)

This article addresses the importance of banana cultivation (Musa spp.) in Brazil, focusing on its genetic diversity, economic potential, and challenges faced by producers. The bibliographic review conducted highlights the socio-economic relevance of bananas, their role in job creation and income generation, and their contribution to food security. Banana genetic diversity is a key point, offering varieties with distinct characteristics adapted to different environmental conditions. However, banana production faces significant challenges, such as pest and disease control, ensuring food quality and safety, and the need to promote sustainable agricultural practices. Collaboration among different actors in the production chain, including governments, research institutions, the private sector, and civil society, is essential to address these challenges and explore opportunities for sustainable development. Investing in research, innovation, and producer training is recommended, as well as promoting diversification of banana-derived products to add value to production and create new business opportunities. In summary, this article provides a comprehensive overview of banana cultivation in Brazil, highlighting its potential and challenges, and providing valuable insights for researchers, farmers, and policymakers

Sobre la naturaleza de la responsabilidad extracontractual por los actos practicados en el ámbito de la Unión Europea por sus instituciones

El presente artículo intenta analizar las discusiones sobre la responsabilidad extracontractual de la Unión Europea en relación con la actuación de sus agentes y funcionarios, a partir de su institucionalidad reconocido por el Tratado de Lisboa. Se busca examinar la naturaleza de dicha responsabilidad por actos lícitos e ilícitos, además de averiguar la importancia de regular la actuación de sus funcionarios, en especial el deber de sigilo, así como la capacidad jurídica de las instituciones europeas. La metodología utilizada ha sido la inductiva con la técnica de investigación de análisis de la jurisprudencia del Tribunal de Justicia de la Unión Europea. Se concluye que, a pesar de no haber norma específica sobre la temática, la labor del Tribunal ha contribuido, en alguna medida, para que se pudieran fijar los supuestos de la responsabilidad extracontractual en el ámbito del derecho europeo

A INTEGRAÇÃO MODAL DE TRANSPORTE E ENERGIA NA AMÉRICA DO SUL: ANÁLISE DAS POLÍTICAS REGIONAIS NO CASO BRASILEIRO

RESUMO A integração modal de transporte e energia é preocupação constante das políticas regionais sul-americanas contempladas pela IIRSA - Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana, com reflexos na eleição das políticas públicas brasileiras previstas em seus PPA’s - Planos Plurianuais e demais legislação setorial, a implicar um incremento significativo relativo à criação de uma infraestrutura física de importância regional. De acordo com este aspecto, o presente trabalho terá como objetivo analisar, no caso do Brasil, a influência da IIRSA sobre a adoção de políticas públicas para a infraestrutura, bem como onde estas se concretizam sob um ponto de vista jurídico, e examinar em que medida atendem o fim último que é promover o desenvolvimento da infraestrutura nacional e regional. PALAVRAS-CHAVE: Brasil; IIRSA; Infraestrutura modal; Políticas Públicas; Plano Plurianual. RESUMEN La integración del transporte modal y de la energía es una preocupación constante de las políticas regionales de América del Sur previstas por IIRSA - Iniciativa para la Integración de la Infraestructura Regional de América del Sur, que se refleja en la formulación de las políticas públicas brasileñas previstas en sus Planes plurianuales y en otras legislaciones sectoriales en aras de implicar un incremento significativo en la creación de una infraestructura física de importancia regional. A tal efecto, este estudio tendrá como objetivo analizar, en el caso de Brasil, la influencia de la IIRSA en la adopción de políticas públicas para la infraestructura, así como examinar cómo se efectivizan desde la perspectiva legal, y en qué medida cumplen con el objetivo final que es promover el desarrollo de la infraestructura nacional y regional.   PALABRAS-CLAVE: Brasil; IIRSA; Infraestructura; Políticas Públicas; Plan plurianual.

Productive performance of tomato cultivation (Solanum lycopersicum) using staking in the semi-arid region of Paraíba and its mesoregions

The productive performance of tomato cultivation (Solanum lycopersicum) using staking in semi-arid conditions in the Paraíba region is of utmost importance for establishing sustainable and high-quality agriculture, driving various socio-economic aspects of the region. This study aims to evaluate tomato productivity using staking in the semi-arid region of Paraíba and its mesoregions. The methodology involves data analysis from the 2017 Agricultural Census and research in highly relevant academic databases. Results for the studied mesoregions demonstrate the significant role of family farming in agricultural production across all mesoregions of Paraíba, with particularly strong presence in the Sertão Paraibano, Agreste Paraibano, and Mata Paraibana. Total tomato production using staking amounted to 2,336 tons in the Sertão Paraibano, 813 tons in the Borborema, 208 tons in the Agreste Paraibano, and 90 tons in the Mata Paraibana. The quantity sold was 2,321 tons in the Sertão Paraibano, 811 tons in the Borborema, 204 tons in the Agreste Paraibano, and 86 tons in the Mata Paraibana. Total production value reached 2,356 thousand reais in the Sertão Paraibano, 562 thousand reais in the Borborema, 381 thousand reais in the Agreste Paraibano, and 181 thousand reais in the Mata Paraibana. In summary, these findings are crucial for understanding the dynamics of the staked tomato market and can guide marketing strategies and economic development across different mesoregions