Análise da avaliação de desempenho do sistema de gestão ambiental (ISO 14001) de usina hidrelétrica: relação empresa-comunidades

Foi estudado o Sistema de Gestão Ambiental (SGA) de uma Usina Hidrelétrica (UHE) localizada no Estado do Amapá. O objetivo foi avaliar como indicadores gerenciais, legais e educacionais interferem na sua eficiência. Com uso de questionários foram obtidas opiniões de funcionários da UHE e de moradores de duas comunidades residentes no seu entorno. As variáveis independentes utilizadas no estudo foram: quantidade e qualidade de cursos aplicados pelo SGA aos funcionários da UHE e às comunidades; conhecimento sobre a legislação ambiental; fiscalização e aplicação da legislação na área de entorno da usina; imagem de mudança interna e externa da empresa. Para avaliar a relação entre variáveis e o índice de eficiência do SGA foi empregada a análise multivariada de regressão linear. Verificou-se que o índice de eficiência do SGA apresentou respostas distintas para as duas comunidades do entorno da usina. Conclui-se que é necessário considerar as complexas interações empresa-comunidade, destacando-se a qualidade educacional empregada pelos agentes de grandes projetos como as hidrelétricas na Amazônia

Approaches to Evaluation of Self-Purification in Estuarine Rivers of Souhteast of Amapá State - Brazil

There are a number of reasons that make Amazon estuary an important natural water resource. First, it is biologically productive being the spawning and nursery ground for many important aquatic biota. Second, it serves as receiving waters for wastewater discharges and for navigation use. Third, it has been demonstrating its elevated dilution and self-purification capacity for constituents of the water, principally bacteria, toxic substances, organic material and nutrients. Many cities and small ports of the State of the Amapá located on estuaries and coastal zones are ready affecting their quality through runoff, domestic and industrial wastewater. So, the present research evaluated the water quality in four rivers located close to the periurban areas of Macapá and Santana and rural area of Mazagão municipality. The main objective is to diagnostic the spatial-temporal distribution of some variables and parameters of the water quality, considering important factors as atrophic, hydrologic and climatologic effects in streams sanitation

Extreme precipitation-streamflow event in the river Araguari basin, Amapá / Brazil

O objetivo da investigação foi analisar vazões extremas ocorridas entre 9 e 14 de abril de 2011 na bacia do Rio Araguari-AP. A metodologia consistiu de três etapas principais: 1) re-análise da precipitação estimada pelo Modelo BRAMS (Brazilian in Development Regional Atmospheric Model System),utilizando como suporte a sinótica do mesmo período; 2) análise de vazão nas seções de monitoramento hidrológico em Porto Platon, Capivara e Serra do Navio (ADCP-Accustic Doppler Profiller Current); 3) análise estatística da série histórica de vazões máximas em Porto Platon utilizando distribuição de Gumbel. Observou-se que o modelo BRAMS capturou parcialmente o padrão do sistema de precipitação quando comparado com a análise sinótica e com os dados da literatura, mas demandando ainda otimização na representação de respostas hidrológicas extremas. Em Porto Platon foi registrada uma vazão recorde de 4036 m3/s, cujo comportamento foi analisado sob a ótica dos mecanismos disponíveis de monitoramento no Estado. Concluiu-se que tais eventos extremos são pouco detectáveis e oferecem riscos consideráveis aos usuários da bacia. A previsão de vazão, baseada na série hidrológica disponível, era de 100 anos de retorno, mas as análises revelaram que este período seria de 360 anos, indicando significativa fragilidade do sistema de previsão de eventos extremos no Estado.The objective of this investigation was to analyse the extreme river flows which have occurred between 9 and 14 April 2011 in the Rio Araguari-AP. The methodology consisted of three main steps: 1) re-analysis of precipitation estimated by the BRAMS (Brazilian Development in Regional Atmospheric Model System) model using the synoptic of the same period as support, 2) analysis of streamflow in sections of hydrological monitoring in Porto Platon, Capivari and Serra do Navio (ADCP-Accustic Profiller Doppler Current); 3) statistic analysis of the time series of maximum river flows in Porto Platon using Gumbel distribution. It was observed that the BRAMS system partially captured the standard precipitation when compared with the synoptic analysis and literature data, but the extreme hydrological responses representation still needs an optimization. In Porto Platon a flow record of 4036 m3 /s was recorded, whose behavior was analyzed from the perspective of the available monitoring mechanisms in the State. It was concluded that such extreme events are poorly detectable and offer considerable risks to users of the basin. The stream flow prediction based on available hydrological series was 100 years recurrence, but the analysis have revealed that this period would be 360 years, indicating significant deficiency of the prediction system of extreme events in the State

A LEI DE CRIMES AMBIENTAIS E ANÁLISE DA EFETIVIDADE JURÍDICO-ECONÔMICA A PARTIR DE MODELOS ECONOMÉTRICOS

A pesquisa tem como objetivo estudar a efetividade da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) aplicada a crimes contra a flora no estado do Amapá no período entre 2000 e 2008. A metodologia do estudo consistiu nas seguintes etapas: a) obtenção de dados sobre os Autos de Infração contra a flora (banco de dados do IBAMA-AP), b) análise da cobrança cível, c) análise da impetração de ação criminal pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal e d) verificação de etapas de procedimentos e conclusão dos processos cíveis e criminais, utilizando probabilidades de sucesso e insucesso. Como resultado foram desenvolvidos dois modelos conceituais econométricos, um cívil e um criminal, ambos aplicados na análise da efetividade da Lei a partir de cenários jurídico-econômicos. Parâmetros econométricos, como montante da multa, taxa de juros (%a.m) e período de aplicação da multa foram utilizados nos modelos, bem como probabilidades observacionais relacionadas com o nível de sucesso de cada etapa dos processos cívis e criminais. Os resultados da aplicação dos modelos econométricos propostos representam razoavelmente bem os riscos de efetividade da Lei, com base em números de autuações, condenações penais e pagamento das multas cíveis. Por esta perspectiva, os instrumentos administrativos e criminais mostraram reduzida efetividade, com poucas condenações, provavelmente incrementada pela complexidade jurídica do setor no sistema brasileiro. Conclui-se que há falhas consideráveis no cumprimento de procedimentos administrativos e judiciais, mas que podem ser relativamente bem explicadas pelos modelos econométricos propostos. Palavras-chave: Amazônia Oriental, Lei de Crimes Ambientais, efetividade, modelo matemático. DOI: http://dx.doi.org/10.18561/2179-5746/biotaamazonia.v4n1p50-6

Usina hidrelétrica na amazônia e impactos socioeconômicos sobre os pescadores do município de Ferreira Gomes – Amapá

Socioeconomic impacts of the construction of the Ferreira Gomes Hydroelectric Power Plant (UHEFG) were analyzed in communities of fishermen affected before and after the filling of the reservoir. The study occurred between 2014 and 2015, in the municipality of Ferreira Gomes-AP. Data were collected using forms (Nsample=48) and a comparative analysis was performed to evaluate their significance (Mann-Whitney, p<0.05). The results showed that the Environmental Impact Assessment (EIA) did not adequately predict impacts in the fisheries sector. The comparative tests confirmed a) six variables with significant variation (p<0.05): monthly income, number of trips to fish, fishing difficulties, environmental conditions of the Araguari River, socioeconomic and environmental impacts; and b) a variable at the limit of significance (p≈0,056): fish trade. We concluded that the reparatory measures did not reestablish the socioenvironmental conditions, generating conflicts not foreseen.Os impactos socioeconômicos da construção da Usina Hidrelétrica de Ferreira Gomes (UHEFG) foram analisados ​​em comunidades de pescadores afetados antes e depois do enchimento do reservatório. O estudo ocorreu entre 2014 e 2015, no município de Ferreira Gomes-AP. Os dados foram coletados por meio de formulários (Nsample = 48) e uma análise comparativa foi realizada para avaliar sua significância (Mann-Whitney, p <0,05). Os resultados mostraram que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) não previu adequadamente os impactos no setor pesqueiro. Os testes comparativos confirmaram a) seis variáveis ​​com variação significativa (p <0,05): renda mensal, número de viagens para pescar, dificuldades de pesca, condições ambientais do rio Araguari, impactos socioeconômicos e ambientais; e b) uma variável no limite de significância (p≈0,056): comércio de pescado. Concluímos que as medidas reparatórias não restabeleceram as condições socioambientais, gerando conflitos não previstos

Análise da avaliação de desempenho do sistema de gestão ambiental (ISO 14001) de usina hidrelétrica: relação empresa-comunidades

Foi estudado o Sistema de Gestão Ambiental (SGA) de uma Usina Hidrelétrica (UHE) localizada no Estado do Amapá. O objetivo foi avaliar como indicadores gerenciais, legais e educacionais interferem na sua eficiência. Com uso de questionários foram obtidas opiniões de funcionários da UHE e de moradores de duas comunidades residentes no seu entorno. As variáveis independentes utilizadas no estudo foram: quantidade e qualidade de cursos aplicados pelo SGA aos funcionários da UHE e às comunidades; conhecimento sobre a legislação ambiental; fiscalização e aplicação da legislação na área de entorno da usina; imagem de mudança interna e externa da empresa. Para avaliar a relação entre variáveis e o índice de eficiência do SGA foi empregada a análise multivariada de regressão linear. Verificou-se que o índice de eficiência do SGA apresentou respostas distintas para as duas comunidades do entorno da usina. Conclui-se que é necessário considerar as complexas interações empresa-comunidade, destacando-se a qualidade educacional empregada pelos agentes de grandes projetos como as hidrelétricas na Amazônia

Public support for protected areas in new forest frontiers in the Brazilian Amazon

Gazetting and maintaining protected areas (PAs) are political processes and, as such, depend on wider society’s support in order to achieve their aims. In this paper, we evaluated the influence of gender, education, age, income, place of origin and place of residence on public support for PAs in the Brazilian state of Amapá, a new tropical forest frontier. We gathered 615 complete interviews with adults living in both rural and urban settings. We found that most (90.5%) of the participants support PAs and that this attitude is more likely to exist among urban than rural participants. We found that gender, education, age, income and place of origin did not influence support for PAs. Biodiversity conservation is the most common reason why PAs receive public support. In contrast, participants who do not favour PAs see them as providing no benefit to people. We suggest that support by local political leaders from dominant and rival political parties for conservation helps to promote acceptance of PAs by stakeholders. However, relatively low support for PAs among rural participants could indicate that the expectations of these populations regarding the social benefits associated with this conservation policy have yet to be fulfilled

Funding deficits of protected areas in Brazil

•Brazil invested only 15.5 % of the funds required in its protected areas.•76.5 % of Brazil’s federal protected areas have funding deficits.•Funding deficits vary geographically.•Protected areas in the Brazilian Amazon are mostly underfunded.•The total annual funding deficit in Brazil’s protected areas increased. Protected areas (PAs) are the most effective public policy instruments to protect natural ecosystems and the services these ecosystems provide. Nevertheless, several PAs present a funding deficit because governments allocate fewer financial resources than those required to cover PA management costs. The variation in funding deficits within countries is not well documented because information about PA public investments and management costs are seldom available. We describe the variation in funding deficits across Brazilian federal PAs and propose a model that explains such variation by using PAs' characteristics and their zones of influence as predictors. We estimated that the 282 Brazilian federal PAs needed US$ 468 million to cover their management costs in 2016. However, the Brazilian government allocated only 15.5 % of these costs. Approximately 76.5 % of the PAs had funding deficits. Our model showed that: (1) funding deficit is negatively associated with PA age and the human development index but positively associated with PA size, (2) PAs in the Atlantic Forest and the Savannas and Drylands have lower funding deficits than PAs in the Amazon, and (3) PAs in the Atlantic Forest have lower funding deficits than PAs in the Savannas and Drylands. We found that the proportion of PAs with a funding deficit in Brazil is high and is comparable to the high percentage of PAs (75 %–100 %) with a funding deficit found in sub-Saharan Africa. Moreover, there is evidence that the total annual funding deficit in the Brazilian PAs increased in the last decade. New policies, public-private partnerships, and innovative funding mechanisms need to be set to close the large funding gap in the Brazilian federal PA system