ANÁLISE COMPARATIVA DE PARÂMETROS DE BALNEABILIDADE EM FAZENDINHA, MACAPÁ-AP

The recreational water quality criteriais are usefull parameters to determine the water quality of the beach when it is used for primary contact. The objective of this investigation is to verify the recreational water quality and the environmental conditions on the Fazendinha beach – Macapá/AP. The methodology included a descriptive study, with analysis of primary and secondary data of water quality considering a period of two years. Information on the monitoring were carried out surveyed by the Institute for the Environment and Land Management of the Amapá State - IMAP. The results showed concentration of E. coli and pH level suitable for recreational water quality. A theoretical study was extended to other beach in order to compare these parameters, and results showed values in non-compliance with current legislation: pH = 4.4 for Curiaú, pH = 5.82 for Perpétuo Socorro, pH = 5.89 for Santa Inês and pH = 5.5 for Ariri proximities. These differences showed the need to intensify monitoring frequency because that it is carried out just once a year. In Fazendinha District, 42% of respondents identified that the beach has been used in other months not monitored by IMAP. We conclud that is necessary to reinforces the importance of monitoring and communication by IMAP about the recreational water quality to greater the health safety to users.Keywords: Water quality; resolution CONAMA 274/2000; environmental quality.A balneabilidade é um instrumento de verificação de parâmetros que determinam se a água da praia tem qualidade para a recreação de contato primário. O objetivo da pesquisa foi verificar a balneabilidade e as condições da qualidade ambiental do balneário da Fazendinha em Macapá. A metodologia contou com uma pesquisa descritiva, com análise de dados primários e secundários de qualidade da água considerando um período de 2 anos. As informações sobre o monitoramento realizado foram pesquisadas junto ao Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Estado do Amapá – IMAP. Os resultados mostraram valores de E. coli e pH satisfatórios para o balneário da Fazendinha. O estudo foi ampliado para outros balneários no sentido de comparar esses parâmetros. Os demais balneários mostraram resultados alterados para o pH, em não conformidade com a legislação. Foram encontrados valores de pH = 4,4 no Curiaú, pH = 5,82 do Perpétuo Socorro, pH = 5,89 no Santa Inês e pH = 5,5 no Ariri. Essas alterações reforçam a necessidade de se intensificar períodos de monitoramento que é feito uma vez ao ano. Na Fazendinha, 42% dos entrevistados identificaram que o balneário é utilizado em outros meses não monitorados. O estudo reforça a importância da comunicação por parte do órgão responsável quanto à qualidade da água para maior satisfação e segurança aos usuários. Palavras-chave: Qualidade da água, resolução CONAMA 274/2000, qualidade ambiental

Análise da avaliação de desempenho do sistema de gestão ambiental (ISO 14001) de usina hidrelétrica: relação empresa-comunidades

Foi estudado o Sistema de Gestão Ambiental (SGA) de uma Usina Hidrelétrica (UHE) localizada no Estado do Amapá. O objetivo foi avaliar como indicadores gerenciais, legais e educacionais interferem na sua eficiência. Com uso de questionários foram obtidas opiniões de funcionários da UHE e de moradores de duas comunidades residentes no seu entorno. As variáveis independentes utilizadas no estudo foram: quantidade e qualidade de cursos aplicados pelo SGA aos funcionários da UHE e às comunidades; conhecimento sobre a legislação ambiental; fiscalização e aplicação da legislação na área de entorno da usina; imagem de mudança interna e externa da empresa. Para avaliar a relação entre variáveis e o índice de eficiência do SGA foi empregada a análise multivariada de regressão linear. Verificou-se que o índice de eficiência do SGA apresentou respostas distintas para as duas comunidades do entorno da usina. Conclui-se que é necessário considerar as complexas interações empresa-comunidade, destacando-se a qualidade educacional empregada pelos agentes de grandes projetos como as hidrelétricas na Amazônia

Análise da destinação da fauna silvestre apreendida no Estado do Amapá, Brasil

Este trabalho analisou a destinação da fauna silvestre apreendida no Estado do Amapá. Foram identificados e quantificados os indivíduos recepcionados, determinando suas origens e destinos, índices de natalidade, mortalidade e plantel remanescente em cativeiro. Foram coletadas informações nos Termos de Doação e Soltura emitidos pelos órgãos fiscalizadores e nos registros internos das instituições recepcionadoras. Foram recepcionados 1.814 indivíduos, dos quais, 41,62% pertencem à classe Ave, 20,45% Mammalia e 37,93% Reptilia. Ocorreram 129 nascimentos, 192 óbitos, 935 solturas, 53 transferências e 634 hospedagens de espécimes da fauna nativa. O plantel remanescente em cativeiro somou 752 animais silvestres.

CHARACTERIZATION OF SEIZURES OF WILD FAUNA IN THE STATE OF AMAPA, EASTERN AMAZONIA, BRAZIL

Este artigo objetivou caracterizar as apreensões de fauna silvestre no estado do Amapá. Foram analisados registros constantes dos Autos de Infração Ambiental lavrados pelos órgãos de fiscalização ambiental (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá e Batalhão de Polícia Militar Ambiental) no período de 2005 a 2009. Os resultados mostraram que foram apreendidos 1.986 animais silvestres que geraram R$694.937,00 em multas. As apreensões ocorreram em 13 dos 16 municípios amapaenses, com destaque para Macapá e Santana que concentraram 87$ 694.937,00 in fines. The seizures occurred in 13 of the 16 municipal districts of Amapá, with higher occurrence in the municipal districts of Macapá and Santana that concentrated 87% of the procedures. The most frequent infractions were the ownership or keeping the animals in captivity and transport of meat and live animals of the wild fauna", with 38,14% and 30,77%, respectively.  Reptiles and birds were the most seized with 48% and 45%, while mammals were the least with 7% of the arrests. Of the total of arrested specimens, 736 belong to nine constant species of the list of threatened species, which, seven consist simultaneously in the lists of IUCN and of the CITES. It was concluded that the wildlife has been used indiscriminately, aiming the livestock and food consumption in the rural and urban areas of the state and, that deficiencies in the enforcement of the inspection activities hinder the restraint of this illicit activity.Keywords: wild animals; endangered species; environmental inspection; environmental agencies.

The sustainability of indigenous lands in Amapá state

We herein assess population growth in indigenous lands (ILs) Wajãpi, Uaçá, Galibi and Juminã in Amapá State-Brazil, which has influenced deforestation increase. We assumed the hypothesis of no association between demographic density and deforestation because population density in these areas is low. We used population growth, deaths, and deforestation data by considering a historical series (2002-2018). Demographic data have shown that Uaçá and Wajãpi ILs recorded the highest population growth. The highest demographic density was observed for Galibi ILs and the lowest one for Wajãpi ILs. The highest deforestation was observed for Uaçá ILs and the lowest one for Juminã ILs. Therefore, indigenous lands in Amapá State have an essential role in forest conservation.We herein assess population growth in indigenous lands (ILs) Wajãpi, Uaçá, Galibi and Juminã in Amapá State-Brazil, which has influenced deforestation increase. We assumed the hypothesis of no association between demographic density and deforestation because population density in these areas is low. We used population growth, deaths, and deforestation data by considering a historical series (2002-2018). Demographic data have shown that Uaçá and Wajãpi ILs recorded the highest population growth. The highest demographic density was observed for Galibi ILs and the lowest one for Wajãpi ILs. The highest deforestation was observed for Uaçá ILs and the lowest one for Juminã ILs. Therefore, indigenous lands in Amapá State have an essential role in forest conservation.We herein assess population growth in indigenous lands (ILs) Wajãpi, Uaçá, Galibi and Juminã in Amapá State-Brazil, which has influenced deforestation increase. We assumed the hypothesis of no association between demographic density and deforestation because population density in these areas is low. We used population growth, deaths, and deforestation data by considering a historical series (2002-2018). Demographic data have shown that Uaçá and Wajãpi ILs recorded the highest population growth. The highest demographic density was observed for Galibi ILs and the lowest one for Wajãpi ILs. The highest deforestation was observed for Uaçá ILs and the lowest one for Juminã ILs. Therefore, indigenous lands in Amapá State have an essential role in forest conservation.We herein assess population growth in indigenous lands (ILs) Wajãpi, Uaçá, Galibi and Juminã in Amapá State-Brazil, which has influenced deforestation increase. We assumed the hypothesis of no association between demographic density and deforestation because population density in these areas is low. We used population growth, deaths, and deforestation data by considering a historical series (2002-2018). Demographic data have shown that Uaçá and Wajãpi ILs recorded the highest population growth. The highest demographic density was observed for Galibi ILs and the lowest one for Wajãpi ILs. The highest deforestation was observed for Uaçá ILs and the lowest one for Juminã ILs. Therefore, indigenous lands in Amapá State have an essential role in forest conservation

Approaches to Evaluation of Self-Purification in Estuarine Rivers of Souhteast of Amapá State - Brazil

There are a number of reasons that make Amazon estuary an important natural water resource. First, it is biologically productive being the spawning and nursery ground for many important aquatic biota. Second, it serves as receiving waters for wastewater discharges and for navigation use. Third, it has been demonstrating its elevated dilution and self-purification capacity for constituents of the water, principally bacteria, toxic substances, organic material and nutrients. Many cities and small ports of the State of the Amapá located on estuaries and coastal zones are ready affecting their quality through runoff, domestic and industrial wastewater. So, the present research evaluated the water quality in four rivers located close to the periurban areas of Macapá and Santana and rural area of Mazagão municipality. The main objective is to diagnostic the spatial-temporal distribution of some variables and parameters of the water quality, considering important factors as atrophic, hydrologic and climatologic effects in streams sanitation

Extreme precipitation-streamflow event in the river Araguari basin, Amapá / Brazil

O objetivo da investigação foi analisar vazões extremas ocorridas entre 9 e 14 de abril de 2011 na bacia do Rio Araguari-AP. A metodologia consistiu de três etapas principais: 1) re-análise da precipitação estimada pelo Modelo BRAMS (Brazilian in Development Regional Atmospheric Model System),utilizando como suporte a sinótica do mesmo período; 2) análise de vazão nas seções de monitoramento hidrológico em Porto Platon, Capivara e Serra do Navio (ADCP-Accustic Doppler Profiller Current); 3) análise estatística da série histórica de vazões máximas em Porto Platon utilizando distribuição de Gumbel. Observou-se que o modelo BRAMS capturou parcialmente o padrão do sistema de precipitação quando comparado com a análise sinótica e com os dados da literatura, mas demandando ainda otimização na representação de respostas hidrológicas extremas. Em Porto Platon foi registrada uma vazão recorde de 4036 m3/s, cujo comportamento foi analisado sob a ótica dos mecanismos disponíveis de monitoramento no Estado. Concluiu-se que tais eventos extremos são pouco detectáveis e oferecem riscos consideráveis aos usuários da bacia. A previsão de vazão, baseada na série hidrológica disponível, era de 100 anos de retorno, mas as análises revelaram que este período seria de 360 anos, indicando significativa fragilidade do sistema de previsão de eventos extremos no Estado.The objective of this investigation was to analyse the extreme river flows which have occurred between 9 and 14 April 2011 in the Rio Araguari-AP. The methodology consisted of three main steps: 1) re-analysis of precipitation estimated by the BRAMS (Brazilian Development in Regional Atmospheric Model System) model using the synoptic of the same period as support, 2) analysis of streamflow in sections of hydrological monitoring in Porto Platon, Capivari and Serra do Navio (ADCP-Accustic Profiller Doppler Current); 3) statistic analysis of the time series of maximum river flows in Porto Platon using Gumbel distribution. It was observed that the BRAMS system partially captured the standard precipitation when compared with the synoptic analysis and literature data, but the extreme hydrological responses representation still needs an optimization. In Porto Platon a flow record of 4036 m3 /s was recorded, whose behavior was analyzed from the perspective of the available monitoring mechanisms in the State. It was concluded that such extreme events are poorly detectable and offer considerable risks to users of the basin. The stream flow prediction based on available hydrological series was 100 years recurrence, but the analysis have revealed that this period would be 360 years, indicating significant deficiency of the prediction system of extreme events in the State

A LEI DE CRIMES AMBIENTAIS E ANÁLISE DA EFETIVIDADE JURÍDICO-ECONÔMICA A PARTIR DE MODELOS ECONOMÉTRICOS

A pesquisa tem como objetivo estudar a efetividade da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) aplicada a crimes contra a flora no estado do Amapá no período entre 2000 e 2008. A metodologia do estudo consistiu nas seguintes etapas: a) obtenção de dados sobre os Autos de Infração contra a flora (banco de dados do IBAMA-AP), b) análise da cobrança cível, c) análise da impetração de ação criminal pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal e d) verificação de etapas de procedimentos e conclusão dos processos cíveis e criminais, utilizando probabilidades de sucesso e insucesso. Como resultado foram desenvolvidos dois modelos conceituais econométricos, um cívil e um criminal, ambos aplicados na análise da efetividade da Lei a partir de cenários jurídico-econômicos. Parâmetros econométricos, como montante da multa, taxa de juros (%a.m) e período de aplicação da multa foram utilizados nos modelos, bem como probabilidades observacionais relacionadas com o nível de sucesso de cada etapa dos processos cívis e criminais. Os resultados da aplicação dos modelos econométricos propostos representam razoavelmente bem os riscos de efetividade da Lei, com base em números de autuações, condenações penais e pagamento das multas cíveis. Por esta perspectiva, os instrumentos administrativos e criminais mostraram reduzida efetividade, com poucas condenações, provavelmente incrementada pela complexidade jurídica do setor no sistema brasileiro. Conclui-se que há falhas consideráveis no cumprimento de procedimentos administrativos e judiciais, mas que podem ser relativamente bem explicadas pelos modelos econométricos propostos. Palavras-chave: Amazônia Oriental, Lei de Crimes Ambientais, efetividade, modelo matemático. DOI: http://dx.doi.org/10.18561/2179-5746/biotaamazonia.v4n1p50-6