ANÁLISE DE IMAGEM DE CAMPANHA OFICIAL CONTRA HIV/AIDS NO BRASIL: UM ESTUDO QUALITATIVO

Objetivo: analisar a imagem dos cartazes veiculados pelo Ministério da Saúde do governo brasileiro na campanha em combate a AIDS no carnaval, à luz da perspectiva dos estudos de gênero. Método: estudo qualitativo e de análise de imagem e em mídias sociais. Realizou-se análise dos cartazes da campanha oficial contra AIDS/HIV no Carnaval de 2018, com base nos passos da análise de imagem de Penn. Resultados: no inventário denotativo identificaram-se fotografias e ilustrações de figuras humanas, roupas, adereços de carnaval e frases. As fotografias ocupam lugar central e as ilustrações ocupam o entorno da imagem. As frases ocupam a parte central e inferior da imagem e traz mensagens verticalizadas. Os temas abordados foram a prevenção do Vírus da Imunodeficiência Humana. Conclusão: existe uma ambiguidade de discursos em que coexistem uma linguagem horizontalizada embasada na estratégia da prevenção combinada e uma linguagem verticalizada expressa nos verbos no imperativo.Descritores: HIV. Governo. Pôster. Minorias sexuais e de gênero. Educação em saúde

A TEORIA DA JUSTIÇA DE RAWLS E A TEORIA NORMATIVA DO CONHECIMENTO POLÍTICO

This is a study on the political epistemology of Rawls. We took some elements out of A Theory of Justice in order to constitute a so called method of public reflexion, that in political education it has its main social change instrument.Este é um estudo sobre a epistemologia política de Rawls. Nele pretendemos nos apropriar de alguns elementos da Teoria da justiça para constituir um método de reflexão pública, que tem na educação política seu principal instrumento de mudança social

The proximal point method for locally lipschitz functions in multiobjective optimization with application to the compromise problem

This paper studies the constrained multiobjective optimization problem of finding Pareto critical points of vector-valued functions. The proximal point method considered by Bonnel, Iusem, and Svaiter [SIAM J. Optim., 15 (2005), pp. 953–970] is extended to locally Lipschitz functions in the finite dimensional multiobjective setting. To this end, a new (scalarization-free) approach for convergence analysis of the method is proposed where the first-order optimality condition of the scalarized problem is replaced by a necessary condition for weak Pareto points of a multiobjective problem. As a consequence, this has allowed us to consider the method without any assumption of convexity over the constraint sets that determine the vectorial improvement steps. This is very important for applications; for example, to extend to a dynamic setting the famous compromise problem in management sciences and game theory.Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de GoiásConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel SuperiorMinisterio de Economía y CompetitividadAgence nationale de la recherch

Transformações do direito e desenvolvimento agrário na sociedade de risco

O direito e o modelo de desenvolvimento agrário moderno passaram por profundas transformações desde o seu surgimento, nas sociedades industriais, até os dias de hoje. Novas tecnologias como os fertilizantes e pesticidas industriais e a manipulação genética trouxeram um grande aumento da produtividade no século XX, mas também a intensificação dos debates a respeito dos riscos da atividade agrária contemporânea. A proposta deste artigo é analisar algumas dessas transformações à luz das teorias a respeito da sociedade de risco, formuladas por Ulrich Beck e Anthony Giddens. No primeiro capítulo, serão expostos os traços fundamentais das sociedades de risco. No segundo, procurar-se-á expor como o direito e o desenvolvimento agrário se comportam nos cenários de risco. Para tanto, propõe-se uma abordagem qualitativa da bibliografia disponível a respeito do tema

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL: UMA REGRA CONSTITUCIONAL

Este artigo se divide em duas etapas. Na primeira, buscar-se-á averiguar quais são os critérios utilizados na Teoria do Direito para diferenciar as espécies normativas, geralmente separadas entre princípios e regras. Serão utilizadas duas correntes teóricas: a clássica, formulada entre as décadas de 1970 e 1980 por Ronald  Dworkin e Robert Alexy, e a concepção encabeçada por um de seus críticos, Humberto Ávila. Tendo em vista as teorias, será demonstrado, na segunda etapa, como a função social da  propriedade rural, norma obtida por meio da interpretação dos arts. 5º, XXII, e art. 186, ambos da Constituição, possui natureza jurídica de regra e não de princípio, como geralmente é alegado

EM BUSCA DA CIDADANIA DIGITAL BRASILEIRA: ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS FEDERAIS PARA O ENFRENTAMENTO À EXCLUSÃO DIGITAL

Este artigo analisa as políticas públicas federais brasileiras de enfrentamento à exclusão digital, com o objetivo de identificar se o país está em busca de uma cidadania digital. Trata de uma pesquisa qualitativa de cunho exploratório e descritivo que utiliza revisão bibliográfica e documental. No contexto brasileiro, a atuação pública permanece centrada no acesso à tecnologia, desprezando as demais variáveis da inclusão digital. Constatou-se que é emergente a propositura e a implementação de projetos de inclusão digital que se preocupem com a formação da população para o uso da tecnologia, da informação e do conhecimento

NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: UM CONSTITUCIONALISMO DO FUTURO?

Fundado na obra de José Roberto Dromi, que estabelece as características do “constitucionalismo do futuro”, o presente trabalho busca delinear as características do novo constitucionalismo latino americano e traçar um paralelo entre os dois. Para tanto, através de uma abordagem dedutiva, será realizada uma pesquisa bibliográfica e estudo comparado das constituições latinas. Os pensamentos anticolonialistas são fundamentos desse novo modo de pensar o constitucionalismo, que devolve o poder ao povo, sustentando um Estado plurinacional, promovendo uma verdadeira refundação estatal. Esse modelo, que parte da prática para a teoria, ainda está sendo formatado, mas apresenta avanços inegáveis em relação ao constitucionalismo