A inconstitucionalidade do acordo de não persecução penal e o enfraquecimento do garantismo na justiça penal consensual brasileira

A presente monografia foi desenvolvida com o intuito de fomentar o diálogo acerca do acordo de não persecução penal, instituto inaugurado pelo artigo 18 da Resolução 181/2017 do CNMP, e que se apresenta como um método alternativo à persecução penal, ao evitar a instauração de uma ação penal. No decorrer do trabalho realiza-se uma análise crítica de alguns pontos sensíveis do instrumento normativo em comento, a fim de revelar a inadequação constitucional do acordo de não persecução penal, do ponto de vista formal e material. Expõe-se, ademais, as inconsistências vislumbradas no seio da resolução do conselho ministerial em relação a axiomas do Sistema Garantista, fundado por Luigi Ferrajoli, cujo reflexo se mostra nas criações legislativas brasileiras. Isto posto, o presente trabalho aponta a desconformidade do nascedouro do acordo de não persecução, a Resolução 181/2017 do CNMP, em relação ao artigo 22, inciso I, da Constituição Federal. Além disso, apresentase as incongruências do acordo de não persecução penal em relação ao princípio da individualização da pena, ao princípio acusatório do sistema processual penal, e à necessidade de chancela jurisdicional dos termos do acordo, enquanto um elemento necessário para a sua realização. Para tanto, fez-se uso dos métodos de pesquisa bibliográfica, a partir da leitura de textos doutrinários, e de pesquisa documental, com a análise sistemática da legislação pertinente.A presente monografia foi desenvolvida com o intuito de fomentar o diálogo acerca do acordo de não persecução penal, instituto inaugurado pelo artigo 18 da Resolução 181/2017 do CNMP, e que se apresenta como um método alternativo à persecução penal, ao evitar a instauração de uma ação penal. No decorrer do trabalho realiza-se uma análise crítica de alguns pontos sensíveis do instrumento normativo em comento, a fim de revelar a inadequação constitucional do acordo de não persecução penal, do ponto de vista formal e material. Expõe-se, ademais, as inconsistências vislumbradas no seio da resolução do conselho ministerial em relação a axiomas do Sistema Garantista, fundado por Luigi Ferrajoli, cujo reflexo se mostra nas criações legislativas brasileiras. Isto posto, o presente trabalho aponta a desconformidade do nascedouro do acordo de não persecução, a Resolução 181/2017 do CNMP, em relação ao artigo 22, inciso I, da Constituição Federal. Além disso, apresentase as incongruências do acordo de não persecução penal em relação ao princípio da individualização da pena, ao princípio acusatório do sistema processual penal, e à necessidade de chancela jurisdicional dos termos do acordo, enquanto um elemento necessário para a sua realização. Para tanto, fez-se uso dos métodos de pesquisa bibliográfica, a partir da leitura de textos doutrinários, e de pesquisa documental, com a análise sistemática da legislação pertinente

Patients and health professional's perspective of functional mobility in Parkinson's Disease

Copyright © 2020 Bouça-Machado, Gonçalves, Lousada, Patriarca, Costa, Nunes, Dias, Caldas, Valadas, Lobo, Guedes, Rosa, Coelho and Ferreira. This is an open-access article distributed under the terms of the Creative Commons Attribution License (CC BY). The use, distribution or reproduction in other forums is permitted, provided the original author(s) and the copyright owner(s) are credited and that the original publication in this journal is cited, in accordance with accepted academic practice. No use, distribution or reproduction is permitted which does not comply with these terms.Background: Functional mobility (FM) is the person's ability to move to accomplish daily living tasks and activities. FM limitations are common in Parkinson's disease, increase with disease progression, and can be highly disabling. Although several studies in Parkinson's disease (PD) field use this concept, only recently, a formal definition has been proposed. Objective: We aimed to explore patient's and health professional's perspectives of FM in PD. Methods: A focus group methodology has been used. Four focus groups, with a total of 10 patients and 10 health professionals, were performed. Six patients were early stage and four advanced stage. The health professional's group was composed of five neurologists and five physiotherapists. The suitability of the new concept, the impact of FM limitations in PD patient's daily routine, and the potential benefit of walking aids have been discussed. Results: All participants were able to provide a spontaneous definition of FM, matching with the proposed concept. All agreed that PD affects patient's FM, increasing the limitations with disease progression, and with the existence of a serious prejudice with walking aids that hinders its use. Early-stage patient's perspective seems to be more in line with neurologist's perspective, while the views of advanced-stage patients were closer to physiotherapist's views. Conclusion: FM concept was considered as intuitive and useful. FM limitations have an important physical and social impact in the advanced stage of the disease. Although patients and health professionals acknowledge walking aid's benefit improving patient's FM, the prejudice associated with this type of tools limits its recommendation and use.The authors would like to thank to the Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) (SFRH/BD/120773/2016 to RB-M).info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Antioxidant activity and acute toxicity of Neoglaziovia variegata (Bromeliaceae)

Antioxidant activities of Neoglaziovia variegata were evaluated by using 2,2-diphenyl-1-picrylhydrazyl (DPPH) radical scavenging and β-carotene-linoleic acid bleaching and was compared with ascorbic acid, butylated hydroxyanisole (BHA) and butylated hydroxytoluene (BHT). The total phenolics content of the extracts was determined by the Folin-Ciocalteu method. Total flavonoid was also determined. The most significant total phenolic content was of 543.50 ± 9.38 mg of gallic acid equivalent/g for ethyl acetate extract (AcOEt), which presented the best antioxidant activity (IC50 5.08 ± 0.20 μg/ml) for DPPH scavenging. The acute toxicity of Nv-EtOH was performed 2.0 g/kg intraperitoneally and 5.0 g/kg orally in mice. No mortality and no toxicity signs were observed, indicating low toxicity of the extract. Blood was removed after 14 days for laboratory analysis of hematological and biochemical parameters. Alterations of aspartate aminotransferase (AST) and creatinine were observed. The data obtained showed that the doses induced microscopic alterations in the liver and kidney. In conclusion, the Nv-EtOH can be considered of low toxicity.Keywords: Antioxidant activity, acute toxicity, Neoglaziovia variegata, Bromeliacea

Highlights of the Brazilian Thoracic Association guidelines for interstitial lung diseases

Interstitial lung diseases (ILDs) are heterogeneous disorders, involving a large number of conditions, the approach to which continues to pose an enormous challenge for pulmonologists. The 2012 Brazilian Thoracic Association ILD Guidelines were established in order to provide Brazilian pulmonologists with an instrument that can facilitate the management of patients with ILDs, standardizing the criteria used for the diagnosis of different conditions and offering guidance on the best treatment in various situations. The objective of this article was to briefly describe the highlights of those guidelines.As doenças pulmonares intersticiais (DPIs) são afecções heterogêneas, envolvendo um elevado número de condições, cuja abordagem ainda é um grande desafio para o pneumologista. As Diretrizes de DPIs da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, publicadas em 2012, foram estabelecidas com o intuito de fornecer aos pneumologistas brasileiros um instrumento que possa facilitar a abordagem dos pacientes com DPIs, padronizando-se os critérios utilizados para a definição diagnóstica das diferentes condições, além de orientar sobre o melhor tratamento nas diferentes situações. Esse artigo teve como objetivo descrever resumidamente os principais destaques dessas diretrizes.Universidade de São Paulo Faculdade de Medicina Hospital das ClínicasUniversidade Federal de São Paulo (UNIFESP) Escola Paulista de Medicina Curso de Pós-Graduação de Doenças Pulmonares IntersticiaisUniversidade Federal de Ciências da Saúde de Porto AlegreSanta Casa de Porto Alegre Ambulatório de Doenças IntersticiaisSES Hospital Regional da Asa Norte Serviço de Doenças TorácicasFundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho Serviço de MedicinaUniversidade Estadual de Campinas Faculdade de Ciências Médicas Departamento de Clínica MédicaUniversidade Federal do Estado do Rio de JaneiroUniversidade Federal de São Paulo (UNIFESP) Escola Paulista de Medicina Departamento de PatologiaHospital do Servidor Público Estadual de São Paulo Serviço de Anatomia PatológicaUniversidade Federal de São Paulo (UNIFESP) Escola Paulista de MedicinaUniversidade de São Paulo Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto Divisão de PneumologiaUniversidade Federal de Santa Catarina Departamento de Clínica MédicaUniversidade Federal de Santa Catarina Hospital UniversitárioHospital de Messejana Ambulatório de Doenças IntersticiaisHospital do Servidor Público Estadual de São Paulo Ambulatório de Doenças IntersticiaisUniversidade de São Paulo Faculdade de Medicina Instituto do CoraçãoUniversidade Federal FluminenseUniversidade de São Paulo Faculdade de MedicinaHospital Sírio Libanês Núcleo Avançado de TóraxUniversidade Federal da BahiaHospital do Servidor Público Estadual de São PauloHospital do Câncer Antônio Cândido CamargoUNIFESP, EPM, Curso de Pós-Graduação de Doenças Pulmonares IntersticiaisUNIFESP, EPM, Depto. de PatologiaUNIFESP, EPMSciEL

Interfaces das estomias intestinais nos ciclos de vida

The term Quality of Life, despite not having a consensual definition, is based on the individual perception of a complete physical, mental and social well-being that permeates a dynamic, broad, subjective and polysemic concept. The individual with a stoma needs post-operative care and help with day-to-day tasks, in addition to self-care and social interactions to remain psychologically and physically healthy, as there are numerous changes in habits and routine of life. From this perspective, the following question arises for the study: What are the impacts of the ostomy in the different life cycles? The objective of this research is to analyze the repercussion of making an intestinal stoma in patients at different stages of life, contributing to the updating of knowledge in multiple assertions. This is a descriptive, qualitative study of the reflective analysis type, based on a literature review on the “interfaces of intestinal ostomies in life cycles”. For that, a narrative review was carried out. Narrative review studies are publications with the purpose of describing and discussing the state of the art of a given subject. The results obtained through the literature review allow us to say that the quality of life of people with a stoma is a fundamental aspect for their physical, emotional and social health. In each life cycle, people with a stoma face specific challenges that affect their routine and their way of relating in society. Finally, it is important to highlight that the quality of life of people with ostomies is not just a matter of choosing the ideal device, but also access to adequate health care and public policies that guarantee access to quality devices and materials. It is important that these individuals are always monitored by a multidisciplinary team, along with a family support network providing self-care and maintenance of their self-image.O termo Qualidade de Vida apesar de não possuir uma definição consensual, se baseia na percepção individual de um completo bem-estar físico, mental e social que permeia um conceito dinâmico, amplo, subjetivo e polissêmico. O indivíduo estomizado necessita de cuidados pós-operatórios e ajuda nas tarefas do dia a dia, além do autocuidado e interações sociais para se manter psicologicamente e fisicamente saudável já que são inúmeras mudanças nos hábitos e rotina de vida. A partir dessa perspectiva, surge o seguinte questionamento para o estudo: Quais os impactos da estomia nos diferentes ciclos de vida? O objetivo dessa pesquisa foi analisar a repercussão da confecção de um estoma intestinal de pacientes em diferentes estágios da vida, colaborando para a atualização do conhecimento em múltiplas asserções. Trata-se de um estudo descritivo, qualitativo do tipo análise reflexiva, elaborado a partir revisão da literatura sobre as “interfaces das estomia intestinais nos ciclos de vida”. Para tanto, foi realizada uma revisão narrativa. Os estudos de revisão narrativa são publicações com a finalidade de descrever e discutir o estado da arte de um determinado assunto. Os resultados obtidos por meio da revisão de literatura permitem dizer que a qualidade de vida das pessoas com estomia é um aspecto fundamental para a sua saúde física, emocional e social. Em cada ciclo de vida, as pessoas estomizadas enfrentam desafios específicos que afetam a sua rotina e sua forma de se relacionar na sociedade. Por fim, é importante destacar que a qualidade de vida das pessoas com ostomias não é apenas uma questão de escolha do dispositivo ideal, mas também de acesso a cuidados de saúde adequados e de políticas públicas que garantam o acesso a dispositivos e materiais de qualidade. É importante que esses indivíduos estejam sempre sendo acompanhados por uma equipe multiprofissional, junto com uma rede de apoio familiar propiciando o autocuidado, e a manutenção de sua autoimagem

Impactos da estomia instestinal: Perspectivas acerca da vivência do ostomizado

Stoma is a term that has the meaning of mouth. Intestinal stoma is a surgical procedure, which aims to change the path of effluents, exteriorizing part of the intestine on the surface of the abdomen. Thus, with this change, there are several impacts on the lives of individuals who are submitted to this surgical procedure. To identify through the research of articles the impacts that the ostomized go through during their experience from the religious sphere, to the labor. This is a literature review study of a qualitative approach of the reflective descriptive analysis type. The searches were conducted in the BVS and Google academic databases between February and May 2023. Inclusion and exclusion criteria were applied. Twenty-six articles were selected that were consistent with the descriptors presented and with the objective of this review. After the reflective reading, four points were raised about this population: The repercussion of the intestinal ostomy for mental health; Impacts of the intestinal ostomy in the return of the labor activities; The sexual life of the person with intestinal ostomy; The religiosity and spirituality as a support network for the person with intestinal ostomy. It is concluded that the ostomy, despite being a method that aims at improving the quality of life of the person who has it, either permanently or temporarily, generates several impacts on the experience of the ostomized person, affecting different areas. Therefore, this study is of great value in order to analyze these impacts, as well as to demonstrate them in a succinct way.Estoma é um termo que tem significado de boca. A estomia intestinal é um procedimento cirúrgico, que visa alterar o trajeto dos efluentes, exteriorizando parte do intestino na superfície do abdômen. Assim, com esta mudança, há diversos impactos na vida dos indivíduos que são submetidos a este procedimento cirúrgico. Identificar através da pesquisa de artigos os impactos que o ostomizado perpassa durante sua vivência desde o âmbito religioso, até o laboral. Trata-se de um estudo de revisão bibliográfica da literatura de abordagem qualitativa do tipo análise reflexiva descritiva. As buscas foram realizadas nas bases de dados BVS, Google acadêmico entre fevereiro e maio de 2023. Feito a aplicabilidade de critérios de inclusão e exclusão. Foram selecionados 26 artigos que tinham coerência com os descritores apresentados e com o objetivo desta revisão. Após ser feito a leitura reflexiva quatro pontos foram levantados acerca desta parcela populacional: A repercussão da estomia intestinal para a saúde mental; Impactos da estomia intestinal no retorno das atividades laborativas; A vida sexual da pessoa com estomia intestinal; A religiosidade e espiritualidade como rede de apoio para a pessoa com estomia intestinal. Conclui-se que a estomia, apesar de ser um método que visa melhorar a qualidade de vida da pessoa que a possui, seja de modo permanente, seja temporário, gera diversos impactos na vivência do ostomizado, afetando distintos âmbitos. Portanto, este estudo se mostra de grande valia para que se possa analisar estes impactos, bem como demonstrá-lo de modo suscinto.&nbsp

Contributos da estomaterapia para assistência de enfermagem a pessoa com Estomia Intestinal

Stomal therapy is an exclusive specialty of nursing that aims to assist people with stomas, injuries and incontinence, in its preventive, therapeutic and rehabilitative aspects in search of improving the quality of life. The care provided by this professional through the ostomy situation, goes from the moment of its indication to the immediate and late postoperative or outpatient phase aiming at the autonomy and rehabilitation of the patient. To identify through a review of scientific studies the contributions of stomal therapy to nursing care for people with intestinal ostomies. This is a literature review research of a qualitative approach of the descriptive reflective analysis type. The searches were performed in the BVS and Google Scholar databases between February and April, 2023. Inclusion and exclusion criteria were made. Articles were selected that had context with the descriptors presented and with the objective of this study. After the reflective reading, six points were highlighted in a category, which are, respectively: The characteristics of a pole or nucleus of stomized people; Attributions of the stomal therapist nurse; Main difficulties listed by the stomal therapist nurse for assistance to the person with intestinal stoma; Recommendations of the stomal therapist nurse for adherence of the collecting equipment; Materials used for the exchange of the collecting equipment; Main complications arising from the intestinal stoma The Polo of stomized people is of great contribution to the stomized,both for qualifying professionals, providing collecting equipment and adjucent protective materials, as well as providing quality care to the stomized.A estomaterapia é uma especialidade exclusiva da Enfermagem que visa a assistência às pessoas com estomas, lesões e incontinências, nos seus aspectos preventivos, terapêuticos e de reabilitação em busca da melhoria da qualidade de vida. O cuidado prestado por este profissional mediante a situação de ostomia, vai desde o momento de sua indicação até o pós-operatório imediato e tardio ou fase ambulatorial visando a autonomia e reabilitação do paciente. Identificar através da revisão de estudos científicos as contribuições da estomaterapia para a assistência de Enfermagem em pessoas com estomias intestinais. Trata-se de uma pesquisa de revisão bibliográfica da literatura de abordagem qualitativa do tipo análise reflexiva descritiva. As buscas foram realizadas nas bases de dados BVS e Google Acadêmico entre Fevereiro e Abril de 2023. Onde foi feito critérios de inclusão e exclusão. Foram selecionados artigos que tinham contexto com os descritores apresentados e com o objetivo deste estudo. Após ser feito a leitura reflexiva, seis pontos foram ressaltados em categoria que são, respectivamente: As características de um polo ou núcleo de pessoas estomizadas; Atribuições do enfermeiro estomaterapeuta; Principais dificuldades elencadas pelo enfermeiro estomaterapeuta par assistência a pessoa com estomia intestinal; As Recomendações do enfermeiro estomaterapeuta para aderência do equipamento coletor; Materiais utilizados para a troca do equipamento coletor; Principais complicações oriundas do estoma intestinal O Polo de pessoas estomizadas é de grande contribuição aos estomizados, tanto por qualificar profissionais, fornecer equipamentos coletores e materiais adjucentes de proteção, como prestar atendimento de qualidade aos estomizados

Highlights of the Brazilian Thoracic Association guidelines for interstitial lung diseases

Interstitial lung diseases (ILDs) are heterogeneous disorders, involving a large number of conditions, the approach to which continues to pose an enormous challenge for pulmonologists. The 2012 Brazilian Thoracic Association ILD Guidelines were established in order to provide Brazilian pulmonologists with an instrument that can facilitate the management of patients with ILDs, standardizing the criteria used for the diagnosis of different conditions and offering guidance on the best treatment in various situations. The objective of this article was to briefly describe the highlights of those guidelines.As doenças pulmonares intersticiais (DPIs) são afecções heterogêneas, envolvendo um elevado número de condições, cuja abordagem ainda é um grande desafio para o pneumologista. As Diretrizes de DPIs da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, publicadas em 2012, foram estabelecidas com o intuito de fornecer aos pneumologistas brasileiros um instrumento que possa facilitar a abordagem dos pacientes com DPIs, padronizando-se os critérios utilizados para a definição diagnóstica das diferentes condições, além de orientar sobre o melhor tratamento nas diferentes situações. Esse artigo teve como objetivo descrever resumidamente os principais destaques dessas diretrizes.28229

Ponderações sobre as estomias intestinais: Interfaces e repercussões

An intestinal stoma is a surgical procedure in which the surgeon externalizes part of the small or large intestine. These stomies have the objective of eliminating the fecal content. An intestinal stoma is a surgical procedure in which the surgeon externalizes part of the small or large intestine. These stomies have the objective of eliminating the fecal content. It is worth mentioning that the making of the stoma is also a phenomenon that generates multiple psychosocial effects that directly influence the life condition of the patient in the postoperative period. The present study aims to ponder on intestinal stomas reflecting the interfaces and repercussions. This is a descriptive, qualitative study of the reflective analysis type, elaborated from a review of the literature about the "interfaces and repercussions of intestinal stomas". For this, a narrative review was carried out. Narrative review studies are publications with the purpose of describing and discussing the state of the art of a certain subject. With the objective of organizing and understanding the data that was collected from the present study, three categories with the following arguments were elaborated: Historical facts about intestinal stomas; Concepts and definitions facing Colostomy and Ileostomy; Interfaces of temporary/provisory and definitive intestinal stomas. In this sense, the study aims to ponder on intestinal stomies reflecting the interfaces and repercussions.A realização de uma estomia intestinal consiste em um procedimento cirúrgico no qual o cirurgião exterioriza parte do intestino delgado ou grosso. Essas estomias têm o objetivo de eliminar o conteúdo fecal. A realização de uma estomia intestinal consiste em um procedimento cirúrgico no qual o cirurgião exterioriza parte do intestino delgado ou grosso. Essas estomias têm o objetivo de eliminar o conteúdo fecal. Cabe mencionar que a confecção do estoma é ainda fenômeno gerador de múltiplos efeitos psicossociais que influenciam diretamente na condição de vida do paciente em pós-operatório. O presente estudo tem como objetivo ponderar sobre as estomias intestinais refletindo as interfaces e repercussões. Trata-se de um estudo descritivo, qualitativo do tipo análise reflexiva, elaborado a partir revisão da literatura sobre as “interfaces e repercussões das estomias intestinais”. Para tanto, foi realizada uma revisão narrativa. Os estudos de revisão narrativa são publicações com a finalidade de descrever e discutir o estado da arte de um determinado assunto. Com o objetivo de organizar e compreender os dados que foram coletados do presente estudo foram elaboradas três categorias com as seguintes arguições: Fatos históricos sobre as estomias intestinais; Conceitos e definições frente a colostomia e ileostomia; Interfaces das estomias intestinais temporária/provisória e definitiva. Nesse sentido, o estudo tem como objetivo ponderar sobre as estomias intestinais refletindo as interfaces e repercussões