A legalização : medida de tutela e reposição da legalidade urbanística

Dissertação de mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Políticas / Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente), apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de CoimbraIntitulada A Legalização: Medida de Tutela e Reposição da Legalidade Urbanística, esta Dissertação visa analisar a figura da legalização e da legalização coerciva, enquanto medidas de tutela e reposição da legalidade urbanística, consagradas com a alteração ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), introduzida pelo Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, analisando a sua suficiência para dar resposta às operações urbanísticas ilegais existentes. Concluiu-se pela insuficiência das citadas figuras como resposta para grande parte das construções ilegais existentes. ABSTRACT This Dissertation aims to analyze the figure of the legalization and the coercive legalizations, while protection measures and restoration of urbanistic legality, consecrated with the amendment to “Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)”, introduced by “Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro”, analyzing its adequacy to deal with the existing illegal urbanistics operations. We concluded by the failure of the figures mentioned in response to most of the existing illegal construction

Uma breve caracterização dos surtos de doenças transmitidas por alimentos no Estado do Ceará no período de 2014 a 2016

Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA) constituem síndromes resultantes de alimentos e/ou água contaminados. Assim, objetivou-se caracterizar os surtos alimentares no Estado do Ceará (CE) no período de 2014 a 2016, empregando-se de uma metodologia descritiva, do tipo transversal e de caráter retrospectivo, valendo-se dos dados da Secretaria de Saúde e do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado (LACEN-CE). Foram notificados 67 surtos de DTA no CE, com um total de 1.984 pacientes, 188 alimentos analisados e 879 testes microbiológicos executados, com uma prevalência de registros de surtos nos meses de março, agosto e setembro. O LACEN-CE auxiliou na elucidação de 80,6% das notificações de surtos de DTA no CE, observando-se um predomínio dos agentes microbiológicos Staphylococcus coagulase-positiva (20,30%), Escherichia coli (21,87%) e Coliformes totais (33,59%). Ficou claro a constância de surtos fora da Região Metropolitana de Fortaleza, assim como de alimentos como queijos (19,29%), carnes (8,77%) e arroz (7,02%) envolvidos nas notificações. Evidenciando-se, assim, o perfil dos surtos de DTA no CE, caracterizando-os e demonstrando a sua importância para estudos futuros

Perfil cognitivo em idosas de dois serviços públicos em São Luís - MA

BACKGROUND: This study aims to establish a descriptive study about the cognition level and correlated socio-demographic variables, of the female sex, from the seventh to the nineth decade in two public services in the city of São Luís (MA). OBJECTIVES: Study about the cognition level with Mini Mental State Examination (MMSE) and correlated socio-demographic variables, of the female sex, from the seventh to the nineth decade in two public services in the city of São Luís (MA). METHODS: During four months, a questionnaire with socio-demographic variables and the Mini Mental State Examination (MMSE) were applied in the patients attending. The voluntaries were evaluated in the Neurology clinics of the University Hospitals President Dutra and Statue Carlos Macieira. RESULTS: Eighty patients were evaluated - 31,2% were classified by MEEM with the cognitive troubles; 71,4% of these were between 81 and 85 years old. Cognitive disorder was present in 65% of the patients who had less education up to seven years. As for income and cognition level, it was observed that 30,4% of the volunteers who presented an income level lower than one to two minimum wage were classified with cognitive disturbances. From the 33 volunteers that had direct care, 57,6% presented cognitive disturbances. DISCUSSION: The study becomes relevant, because it allows to attempt to the problem in that region and it serves as a stimulus for the more complex methodological studies seeking to promote the elderly public mental health.CONTEXTO: Este estudo procurou estabelecer, sob o ponto de vista descritivo, o nível de cognição e variáveis sociodemográficas associadas em mulheres da sétima à nona década, em dois serviços públicos, na cidade de São Luís (MA). OBJETIVOS: Estudar o nível de cognição pelo Miniexame do Estado Mental (MMSE) e variáveis sociodemográficas associadas em mulheres da sétima à nona década, em dois serviços públicos, na cidade de São Luís (MA). MÉTODOS: Durante quatro meses um questionário com as variáveis sociodemográficas e o Miniexame do Estado Mental (MMSE) foram aplicados em pacientes ambulatoriais. As voluntárias foram avaliadas nos ambulatórios de Neurologia do Hospital Universitário Presidente Dutra e do Hospital Estadual Carlos Macieira. RESULTADOS: Oitenta pacientes foram avaliadas - 31,2% foram classificadas com transtorno cognitivo ao MEEM; 71,4% destas tinham entre 81 e 85 anos. Transtorno cognitivo estava presente em 65% das pacientes com nível educacional inferior a sete anos. Em relação ao nível de renda e cognição, foi observado que 30,4% das pacientes que apresentavam nível de renda menor que um a dois salários mínimos eram classificadas com transtorno cognitivo. Das 33 voluntárias que tinham cuidador direto, 57,6% apresentavam transtorno cognitivo. CONCLUSÕES: O estudo torna-se de relevância, pois permite se atentar para o problema na região e serve de estímulo para estudos metodológicos mais complexos, visando promover a saúde pública mental do idoso

Ansiedade em universitários iniciantes de cursos da área da saúde / Anxiety in university beginners of health courses

O transtorno de ansiedade é considerado uma associação de sentimentos, como o medo, a angústia e a preocupação. Esse transtorno vem sendo considerado o mal do último século, dadas as mudanças significativas ocorridas na atual sociedade moderna, tecnológica e competitiva. A entrada do estudante no ensino superior é cercada de muita expectativa, nesse contexto, o ambiente universitário gera um cenário desgastante que pode provocar transtornos ansiosos nos estudantes. Dessa forma, objetivou-se investigar os níveis de ansiedade em alunos universitários de 1º período nos cursos da área da saúde da UniFacema. Esse estudo trata-se de uma pesquisa de campo, exploratória, descritiva, de corte transversal, com abordagem quantitativa. A amostra desse estudo foi constituída por 199 acadêmicos de ambos os sexos, dos primeiros períodos de cursos na área da saúde. Utilizou-se como instrumentos de coleta de dados um questionário sociodemográfico e a Escala de Ansiedade de Zung. Como resultados constatou-se que ser do sexo feminino, ser divorciado, mudar da sua localidade para estudar, cursar Odontologia ou Educação Física configuraram-se como fator de risco para ansiedade. Conclui-se que o início da graduação é um momento novo e que muitas vezes podem deixar o sujeito ansioso, diante disso, foram observados níveis normais de ansiedade e ainda, ansiedade leve. Neste ponto, observa-se a importância de uma abordagem multidisciplinar a estes acadêmicos, com ênfase nos cuidados psicológicos, destacando o papel do psicólogo para a prevenção de quadros de ansiedade patológica

Multidimensional assessment of institutionalized elderly: the reality of a brazilian institution

Background: The population aging in Brazil is characterized by the accumulation of progressive disabilities in their functional activities and daily life. To consider the elderlies in his/her multiple dimensions turns out to be a critical issue to improvetheir assistance to an institu-tionalized level, improving their health and quality of life. To perform a mini-overall evaluation of institutionalized elderly person to trace their profile in relation to the socio-demographic, functional capacity, nutritional status and cognition. Methods: Descriptive study, with a cross-sectional design and quan-titative approach performed in a long - stay institution for the elderly in Natal, RN. The research was approved by the Research Ethics Com-mittee of the Federal University of Rio Grande do Norte, under opinion number 164/2011.Results: 63.3% of the elderly were female, with ages varying from 61 to 103 years. 60.0% were single; 56.7% were literate. 66.7% had no children and 55% lived with their families before the institutio-nalization. As for the institutionalization time, 63.3% resided in the institution for four years. As what concerns the aspects of health, 73.3% of the elderly presented hearing difficulties, 90% make use of medicines predominantly to diabetes and hypertension. There is clear evidence that the institutionalization has been harmful to the elderly as with regards basic activities of daily living, nutritional status and cognitive aspects. Conclusion: The progressive disability in functional activities of daily life interferes directly in the quality of life, increasing dependency and minimizing the autonomy of these individuals. It is necessary to effec-tive implementation of public policies directed to the institutionalized elderly from the perspective of effective actions for improved attention and assistance

Assessment of risk scores to predict mortality of COVID-19 patients admitted to the intensive care unit

ObjectivesTo assess the ABC2-SPH score in predicting COVID-19 in-hospital mortality, during intensive care unit (ICU) admission, and to compare its performance with other scores (SOFA, SAPS-3, NEWS2, 4C Mortality Score, SOARS, CURB-65, modified CHA2DS2-VASc, and a novel severity score).Materials and methodsConsecutive patients (≥ 18 years) with laboratory-confirmed COVID-19 admitted to ICUs of 25 hospitals, located in 17 Brazilian cities, from October 2020 to March 2022, were included. Overall performance of the scores was evaluated using the Brier score. ABC2-SPH was used as the reference score, and comparisons between ABC2-SPH and the other scores were performed by using the Bonferroni method of correction. The primary outcome was in-hospital mortality.ResultsABC2-SPH had an area under the curve of 0.716 (95% CI 0.693–0.738), significantly higher than CURB-65, SOFA, NEWS2, SOARS, and modified CHA2DS2-VASc scores. There was no statistically significant difference between ABC2-SPH and SAPS-3, 4C Mortality Score, and the novel severity score.ConclusionABC2-SPH was superior to other risk scores, but it still did not demonstrate an excellent predictive ability for mortality in critically ill COVID-19 patients. Our results indicate the need to develop a new score, for this subset of patients