Geodiversity and geoheritage in the perspective of geography

The paper states that geodiversity is the abiotic complement to biodiversity, and is considered to be the elements associated with the abiotic environment, e.g. geological diversity, geomorphodiversity, pedodiversity, hydrodiversity and climodiversity. Geoheritage is considered as the geological heritage of a site, but is here presented as the abiotic heritage of a site, and is related to geological heritage, geomorphoheritage, pedoheritage, hydroheritage and climoheritage. Thus, it is possible to talk about geological sites, geomorphosites, pedosites, hydrosites and climosites. Geodiversity and geoheritage are strongly linked to geology. However, it is also a new paradigm to geography, as physical geography classically works with abiotic and biotic environments

Tabagismo, Modernidade e Direito Regulatório: Brasil e Estados Unidos em perspectiva

Purpose ”“ This article evaluates the regulation of the tobacco market, taking into account theories of regulation and the Brazilian legal system and data in a comparative perspective with the US. Methodology/approach/design ”“ Abstract analysis about theories of regulation applicable to the tobacco market in Brazil and the US, with the presentation of a case based on doctrine and legal research. Findings ”“ It presents the main features of two major theories of regulation, focusing on the tobacco market in Brazil and the US, and the national legal system and data relating to Brazil. Practical implications ”“ The theories of regulation and the case described may add subsidies for consideration of how the regulation of the tobacco industry in Brazil should be organized towards a better sectorial design. Originality/value ”“ It analyzes the tobacco market in Brazil from the perspective of theories of regulation widely researched abroad and with still not much implementation in Brazil.Purpose ”“ This article evaluates the regulation of the tobacco market, taking into account theories of regulation and the Brazilian legal system and data in a comparative perspective with the US. Methodology/approach/design ”“ Abstract analysis about theories of regulation applicable to the tobacco market in Brazil and the US, with the presentation of a case based on doctrine and legal research. Findings ”“ It presents the main features of two major theories of regulation, focusing on the tobacco market in Brazil and the US, and the national legal system and data relating to Brazil. Practical implications ”“ The theories of regulation and the case described may add subsidies for consideration of how the regulation of the tobacco industry in Brazil should be organized towards a better sectorial design. Originality/value ”“ It analyzes the tobacco market in Brazil from the perspective of theories of regulation widely researched abroad and with still not much implementation in Brazil.Propósito ”“ Avaliar a regulação do mercado do tabaco, levando em consideração teorias em combinação com o ordenamento jurídico brasileiro e com dados relativos ao Brasil e aos Estados Unidos. Metodologia/abordagem/design ”“ Análise abstrata acerca das teorias da regulação aplicáveis ao mercado do tabaco no Brasil e nos Estados Unidos da América, com a apresentação de um caso concreto. Pesquisa doutrinária e documental. Resultados ”“ Apresenta as principais características de duas grandes teorias da regulação, enfocando o mercado do tabaco no Brasil e nos Estados Unidos da América, sem olvidar o ordenamento jurídico nacional e dados referentes ao Brasil. Implicações práticas ”“ As teorias e o caso concreto descritos podem ser aproveitados como subsídios à reflexão de como se dá a regulação da indústria do tabaco no Brasil, buscando melhorias nas técnicas de regulação setorial. Originalidade/relevância do texto ”“ Analisa o mercado do tabaco no Brasil sob a perspectiva de teorias regulatórias já amplamente sedimentadas no exterior e pouco aplicadas no Brasil

A regulação do tabagismo no brasil sob a ótica da Teoria Processual Administrativa da Regulação

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Programa Multi-Institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Direito, 2018.Esta tese de doutorado avalia a ação do Estado enquanto agente produtor de normas voltadas à regulação do mercado do tabaco no Brasil, tendo como base a Teoria Processual Administrativa da Regulação, desenvolvida por Steven P. Croley (2008). O ponto central dessa teoria se apoia na premissa de que as agências reguladoras detêm a potência de promoção do interesse da maior parte da sociedade, podendo entregar outcomes regulatórios favoráveis ao interesse público e majoritário, uma vez que são obrigadas a atuar sob conhecidos princípios constitucionais administrativos, a exemplo da supremacia do interesse público, moralidade, publicidade, legalidade, eficiência e proporcionalidade, dentre outros. O estudo desenvolvido analisa o mercado do tabaco no Brasil também sob a perspectiva de teorias regulatórias já amplamente sedimentadas no exterior, especialmente nos Estados Unidos da América, em combinação com o ordenamento jurídico brasileiro e com dados relativos nacionais, com foco específico na atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, por ser esta a Agência reguladora responsável pela normatização secundária do segmento econômico em tela. A ação normativa da Anvisa é analisada sob a perspectiva da Teoria Processual Administrativa da Regulação, buscando identificar os pontos de aproximação e de afastamento entre sua atividade normativa e a referida Teoria. As teorias e os casos concretos analisados têm como objetivo o fornecimento de subsídios para a reflexão acerca da forma como se efetiva a regulação da indústria do tabaco no Brasil, buscando melhorias nas técnicas de regulação setorial e a crescente promoção dos direitos fundamentais.The present doctoral thesis evaluates the actions of the regulatory state and its decision-making power, focusing on tobacco market regulation in Brazil, on the grounds of the Administrative Process Theory of Regulation, proposed by Steven P. Croley, which relies on the premise that the regulatory agencies have the power to promote the society's general interests being capable of delivering public-interest regulatory outcomes, as those agencies are required to act under administrative and constitutional principles, such as the supremacy of public interest, morality, publicity, legality, efficiency and proportionality, among others. The study analyzes the tobacco market in Brazil from the viewpoint of regulatory theories already widely sedimented abroad, especially in the United States of America, par with the Brazilian legal system and data relating to Brazil, with specific focus on the performance of the Brazilian National Health Surveillance Agency - Anvisa, for it is the regulatory agency responsible for the secondary regulation of the economic segment in analysis. Anvisa’s rulemaking is analyzed under the perspective of the Administrative Process Theory of Regulation in order to identify the points of connection and disconnection between Anvisa’s normative activity and that theory. Theories and real cases are examined in order to provide knowledge that could shed light on the way tobacco industry regulation is effectively done in Brazil, seeking technical improvements on the regulatory systems and fostering fundamental rights

Paisagem dunar em área urbana consolidada: natureza, ciência e política no espaço urbano de Fortaleza, Brasil / Dune landscape in a densely developed area: nature, science and politics in fortaleza city, Brazil

Fortaleza é capital do Estado do Ceará, situado no Nordeste do Brasil. Tem 314 km2 e aproximadamente 2,5 milhões de habitantes, sendo a quinta cidade do Brasil em população e a de maior densidade demográfica, com cerca de 8.000 hab/km2. Do ponto de vista geoambiental, é uma cidade litorânea com 35 km de praias, dunas e pequenos estuários. Tais elementos naturais encontram-se drasticamente degradados ou virtualmente extintas na área urbana. Quanto às dunas, que são residuais, datações realizadas nessa pesquisa indicaram idade em torno de 2.200 anos. O presente artigo caracteriza do ponto de vista natural e evolutivo o campo de dunas de Fortaleza, tipicamente formado por dunas barcanas e parabólicas. Salienta-se a evolução singular das dunas parabólicas, que iniciam barcanas e, submetidas à fixação, evoluem para a forma final. Em contexto de clima tropical tendendo à semi-aridez, as dunas colocam-se como importantes agentes catalisadores da qualidade do ambiente, por gerarem lagoas interdunares, que engendram ecossistemas costeiros aptos a abrigarem espécies da fauna continental e aquática. As dunas atuam também como captadoras de águas pluviais, alimentando os lençóis freáticos e garantindo perenidade dos rios, além de inibir cheias urbanas. O artigo trata também da grande mobilização social, realizada na perspectiva de preservar 15 ha de dunas situados em área de elevada valorização imobiliária. A luta socioambiental, vitoriosa, pela primeira vez sobressaiu-se em relação aos interesses do mercado imobiliário, resultado da interrelação entre diversos segmentos sociais, cientes e ciosos da necessidade de preservação do campo de dunas milenar “do Cocó”

GEOGRAFIA, SISTEMAS E ANÁLISE AMBIENTAL: ABORDAGEM CRÍTICA

A ascensão mundial da problemática ambiental resulta em grande número de pesquisas de cunho ambiental no âmbito da Geografia. Tal abordagem é considerada como capaz de produzir a sutura teórica entre sociedade e natureza, colocando-se como Geografia Unitária e concretizando o processo iniciado pela Geografia Crítica, de eliminação da Geografia Física. A análise ambiental, porém, pautada em geossistema, naturaliza a sociedade, por nivelar a ação social aos demais elementos do meio. Por outro lado, ele não considera tempo e evolução na dinâmica processual, natural ou social. Nestes termos, a consolidação do caráter social da Geografia estaria sendo costurada em função de uma abordagem acrítica. Tal paradoxo é pautado pela busca de uma identidade para a Geografia, mas também pela defesa de mercado de trabalho, o que demonstra ausência de percepção dos limites entre ciência básica e prática profissional na comunidade geográfica.The rising of the world environmental problem results in a large number of environmental researchs in the ambit of Geography. Such approach has been considered as able to produce a theoretical suture between the society and nature, placing itself as Unitary Geography and accomplishing the process begun by the Critical Geography, of elimination of the Physical Geography. But the environmental analysis based on geosystem, naturalizes the society, by even out the social action to the others elements of the environment. On the other hand, it does not consider time and evolution in the processual dynamic, natural or social. In these terms, the consolidation of the social character of the Geography would be soldered due to an acritical approach. Such paradox is grounded by the searching for an identity of the Geography, but also by the defense of the job market, what shows the lack of perception of the thresholds between basic science and professional practice in the geographical community

Evolução geomorfólogica associada a morfometria das dunas entre Morro Branco e Barra Nova, CE

Evolução geomorfólogica associada a morfometria dasdunas entre Morro Branco e Barra Nova, C

Environmental Problems and Coastal Mitigation in South America: Examples from Northeast Brazil and Northern Colombia

In the state of Ceará, northeast Brazil, in the 1950s, an industrial harbor was built. The harbor structures and other factors, such as the destruction of the bypass of dunes, produced a large erosive process downstream, responsible for the loss of 400 m of beach in six decades. In Canoa Quebrada beach—an internationally famous tourist area—recently, the partial collapse of sea cliffs occurred because of inappropriate uses and occupations, causing landscape and economic damage. In Colombia, beaches are under an intense process of erosion, due to construction for housing and tourism. With the abrasive action of waves associated with rising sea level, coastal areas in both countries are under risk of major degradation. These environmental situations are the object of technical and scientific analysis and discussion in this chapter, and mitigation propositions are considered

Recent Dune Migration Along the Coastal Plain of Canoa Quebrada, Ceará State, Northeast Brazil

In the coastal area of Ceará State, northeast Brazil, there are large mobile dunefields, including barchans, barchanoid dunes and sandsheets. The migration rate of these dunes, as measured by several studies, varies between 32 m/y and 9 m/y. This paper analyzes the migration of the dunes in Canoa Quebrada Beach, located in the eastern coast of Ceará State, using remote sensing of aerial photos and satellite imagery from 1988 to 2013 (25 years). The resulting data indicate an average migration rate varying from 1.8 m/y to 9.3 m/y. This is the lowest rate of migration measured for large and undeveloped mobile dunes in Ceará State. The analysis indicates that the element responsible for this low rate is the low wind speed. However, the installation of wind power turbines in the area – which demanded the fixation of part of the dunes to prevent the equipment from being buried and from aeolian erosion – might be another reason for the decreasing dune migration. The dune migration decrease may increase the sedimentary deficit in the coastline downdrift of Canoa Quebrada Beach

Utilização de imagens de satélite para detecção do aumento da área urbanizada do município de Camboriú - SC

The municipality of Camboriú is located in the state of Santa Catarina, close to the city of Balneário Camboriú, which in turn is densely urbanized. Since urbanization implies the movement of inhabitants from the rural area to the urban area, it is necessary to study the increase in the urban area, as well as its spatialization, in order to be able to base the decision making regarding the public policies in order to promote sustainable development. Thus, with the use of remote sensing, images from the Landsat 5 and 8 satellite, referring to the years 2000 to 2019, were classified and analyzed in terms of the evolution of the urban area of Camboriú-SC. As a result, it was obtained that there was an increase in the urban area, in order to spatialize the growth presented by the IBGE census in the studied period.El municipio de Camboriú está ubicado en el estado de Santa Catarina, cerca de la ciudad de Balneário Camboriú, que a su vez está densamente urbanizada. Dado que la urbanización implica el movimiento de habitantes del área rural al área urbana, es necesario estudiar el aumento del área urbana, así como su espacialización, para poder basar la toma de decisiones con respecto al Políticas públicas para promover el desarrollo sostenible. Así, con el uso de la teledetección, las imágenes del satélite Landsat 5 y 8, referidas a los años 2000 a 2019, se clasificaron y analizaron en términos de la evolución del área urbana de Camboriú-SC. Como resultado, se obtuvo que hubo un aumento en el área urbana, con el fin de espacializar el crecimiento presentado por el censo del IBGE en el período estudiado.O município de Camboriú está localizado no Estado de Santa Catarina, próximo à cidade de Balneário Camboriú, que por sua vez é densamente urbanizada. Uma vez que a urbanização implica no movimento de saída dos habitantes da zona rural para a zona urbana, faz-se necessário o estudo do aumento da mancha urbana, bem como a sua espacialização, de forma a poder fundamentar a tomada de decisão a respeito das políticas públicas, com o intuito de promover o desenvolvimento sustentável. Desta forma, com a utilização do sensoriamento remoto, imagens do satélite Landsat 5 e 8, referentes aos anos de 2000 a 2019, foram classificadas e analisadas em termos da evolução da mancha urbana do município de Camboriú-SC. Como resultado, foi obtido que houve o aumento da mancha urbana, de forma a espacializar o crescimento apresentado pelo censo do IBGE no período de tempo estudado