BEM JURÍDICO PENAL E CULTURA EM CARLOS COSSIO: FUNDAMENTOS TEÓRICOS PARA A REFORMULAÇÃO TÍPICA DO ART.268 CÓDIGO PENAL

In view of the inevitability of a dogmatic criminal construction teleologically aimed at achieving a Democratic State of Law capable of coexisting with a Criminal Law compatible with the dignity of the human person, the existence of what the academy calls the Legal - Criminal Property becomes salutary Thus, an evolutionary perspective of the notions of Legal-Criminal Property was approached, so that one can theorize about the function of the Legal Property and its influence regarding the legal effects of Covid-19 in Brazil. After the historical approach, Carlos Cóssio's egological theory is detailed, detailing his axiological perspective of law and the reflexes that temporality, added to the new needs of society, can / should influence the current rules, in manifest relation with the three-dimensional theory. of the right. Such a study has the power to guide a possible modification of art. 268 of the Penal Code with a view to safeguarding the national order and the systematic compatibility that must exist in our legal system.    Ante la inevitabilidad de una construcción criminal dogmática teleológicamente encaminada a lograr un Estado Democrático de Derecho capazde convivir con un Derecho Penal compatible con la dignidad de la persona humana, se vuelve saludable la existencia de lo que la academia denomina la Propiedad Jurídica - Penal Así , se abordó una perspectiva evolutiva de las nociones de Propiedad Legal-Penal, para que se pueda teorizar sobre la función de la Propiedad Legal y su influencia sobre los efectos legales del Covid-19 en Brasil. Tras el abordaje histórico, se detalla la teoría egológica de Carlos Cóssio, detallando su perspectiva axiológica del derecho y los reflejos de que la temporalidad, sumada a las nuevas necesidades de la sociedad, puede / debe influir en las reglas vigentes, en manifiesta relación con la teoría tridimensional. de la derecha. Tal estudio tiene el poder de orientar en la realidad nacional una posible modificación del art. 268 del Código Penal con miras a salvaguardar el orden nacional y la compatibilidad sistemática que debe existir en nuestro ordenamiento jurídico.  Em virtude da inevitabilidade de uma construção dogmática penal teleologicamente destinada a consecução de um Estado Democrático de Direito capaz de coexistir com um Direito Penal compatível com a dignidade da pessoa humana, torna-se salutar a existência do que a academia denomina de Bem Jurídico – Penal, deste modo, foi abordado uma perspectiva evolucionista das noções de Bem Jurídico-Penal, para que se possa teorizar acerca da função do Bem Jurídico e sua influência quanto aos efeitos jurídicos da Covid-19 no Brasil. Após a abordagem histórica, pormenoriza-se a teoria egológica de Carlos Cóssio, detalhando sua perspectiva axiológica do direito e os reflexos que a temporalidade, somada com as novas necessidades da sociedade podem/devem influenciar nas normas vigentes, em relação manifesta com a teoria tridimensional do direito. Tal estudo tem o condão de pautar na realidade nacional uma possível modificação do art. 268 do Código Penal tendo em vista a salvaguarda do ordenamento nacional e a compatibilização sistemática que deve haver em nosso sistema jurídico

TRANSCONSTITUCIONALISMO: UM PASSO PARA UMA CONSTITUIÇÃO GLOBAL

Analisando as conjunturas de relações interpessoais, e em uma perspectiva macro, Inter Estados, ou as relações jurídicas Estado-cidadão, é de fácil constatação o início da influência exercida pela globalização nos mais diversos segmentos, ditando, por diversas vezes, o andamento e a resolução de possíveis conflitos a níveis nacionais e internacionais. Levando em consideração que a maior parte dos vínculos que podemos identificar como significativamente relevantes podem apresentar, também, consideráveis consequências, é importante observar que estas, provavelmente, terão repercussão extranacional, podendo abranger faticamente países diferentes, com ordenamentos jurídicos distintos, e com posições diversas a respeito de mesmo fato. Portanto, busca-se agregar a essa consequência natural do crescimento econômico, uma maior gama de precedentes jurídicos, a qual pode ser estabelecida tanto através do diálogo entre cortes de distintas localidades e hierarquia, como mediante junção de textos constitucionais diversos, a fim de regulamentar com maior segurança jurídica, e em conformidade com princípios e garantias fundamentais, para objetivar a melhor condição de vida do homem pós moderno

Neurocriptococose e meningite pneumocócica em paciente vivendo com HIV / Neurocryptococcosis and pneumococcal meningitis in a patient living with HIV

Introdução: A neurocriptococose e a meningite pneumocócica são duas doenças oportunistas que podem acometer pessoas vivendo com HIV (PVHIV) com cd4 baixo. No entanto, encontrar associadas no mesmo paciente é raro. Objetivo: Relatar um caso de neurocriptococose concomitante a meningite pneumocócica em paciente vivendo com HIV da cidade de manaus – AM. Metodologia: Pesquisa descritiva com relato de caso com coleta dos dados clínicos através do prontuário. Resultados: Paciente evoluindo há 3 messes com clínica compatível com síndrome da imunodeficiência, sendo confirmado infecção por HIV, associado clinica neurológica extensa com características de comprometimento do parênquima encefálico e meníngeo. Confirmado o diagnóstico de neurocriptococose e meningite pneumocócica.  Considerações Finais: O relato apresentado descrever em um único caso diversas características da infecção por HIV. Concluído que a evolução da doença é peculiar a cada paciente por depender de múltiplos fatores que colaboram ou não para a morbimortalidade e gravidade do HIV. Destacasse a clínica e a evolução de duas importantes infecções relacionadas a imunodeficiência pelo HIV. Demostrando as possibilidades patológicas que o paciente portador do HIV, sem tratamento adequado, estar predispostos a desenvolver ao longo da evolução da doença e a suas múltiplas associações, caracterizando um desafio para o infectologista na abordagem a esses pacientes. 

Apresentação clínica do câncer gástrico em paciente portador de HIV / Clinical presentation of gastric cancer in patient with HIV

Introdução: O câncer gástrico é uma das neoplasias mais comuns e apresenta alta mortalidade, sendo considerado a segunda causa de morte mundialmente. Objetivo: Relatar essa patologia em um paciente portador do HIV da cidade de Manaus - AM e explorar o caso clínico exposto. Metodologia: Pesquisa descritiva e exploratória com coleta dos dados clínicos através do prontuário e consulta em base de dados. Resultados: Paciente E.G.S., sexo masculino, 58 anos, pardo, divorciado, natural do Careiro da Várzea (AM), procedente de Manaus (AM), vendedor. Paciente portador do vírus HIV há 6 anos em uso de TARV regularmente e com carga viral não detectável, com 3 meses evolução clínica sugestiva de neoplasia gástrica que a endoscopia apresentou lesão ulcerada em corpo e antro gástrico, Bormann lll. Sendo confirmado pelo histopatológico como adenocarcinoma gástrico tubular moderadamente diferenciado. Discussão: O grau de imunossupressão tem uma profunda influência negativa sobre incidência e resultado do carcinoma. Um estudo de autópsia em pacientes com AIDS apresentou doenças do TGI em 79%. As pessoas com infecção pelo HIV desenvolvem tipos de câncer não relacionados à AIDS mais frequentemente do que a população geral. O principal tratamento do adenocarcinoma gástrico é a ressecção do tumor, seja ela cirúrgica ou endoscópica, porem a escolha do tratamento depende do estadiamento. Os fatores prognósticos observados nesse relato de caso cursam com os achados na literatura: sexo masculino, sexta década de vida, ulcerações em antro e corpo gástrico, diagnóstico e tratamento no estágio avançado da doença, assim como os sintomas relatados: dor abdominal, anorexia e perda ponderal. Considerações finais: Este caso reflete um caso clássico de câncer gástrico e demostra a associação existente entre o HIV e os canceres que não são diretamente relacionados a esse vírus, refletindo os achados da literatura. 

Clinical and epidemiological characteristics of delivery in a maternity hospital in the city of Sobral/CE

Objetivos: Objetivou-se traçar as características clínicas e epidemiológicas de parturientes assistidas em um hospital e maternidade do interior do Ceará. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa retrospectiva, quantitativa e descritiva, tendo como fonte de dados os prontuários de gestantes atendidas no ano de 2015. Foi analisado um total de 1.111 prontuários sendo coletado o tipo de parto, característica dos partos normais, índice de Apgar aos 5 minutos, idade materna, número de consulta pré-natal, idade gestacional, escolaridade e justificativa para o parto cesário. Resultados: Os resultados revelam que o parto cesário foi predominante com 50,67%. Em relação às características dos partos normais houve 35,42% de episiotomia. Tanto no parto vaginal quanto cesário, tiveram índice de Apgar aos 5’ entre 8 e 10 em sua maioria; houve predomínio da idade materna entre 21-30 anos de idade; em relação ao número de consultas foram realizadas mais de 7 consultas; para duração de gestação a maioria esteve entre 37 e 41 semanas, sendo considerada a termo; mães com nível médio de escolaridade fizeram mais parto cesário e 27,27% destes partos foram justificados por alto-risco/pré - eclampsia. Conclusão: Há necessidade por parte do poder público investir mais em educação sexual, visto que foi encontrado gestante em idade menor. Também em relação ao número alto de partos cesarianos há que se ter maior atenção sobre o assunto, já que encontra-se fora dos padrões numéricos estabelecidos.Objectives: The aim was to trace the clinical and epidemiological characteristics of assisted pregnant women at a hospital and maternity ward in the interior of Ceará. Methods: This was a retrospective, quantitative and descriptive study, having as a data source the medical records of pregnant women attended in the year 2015. A total of 1.111 records were analyzed, and the type of delivery, characteristics of vaginal deliveries, Apgar score at 5 minutes, maternal age, number of prenatal visits, gestational age, schooling, and justification for cesarean delivery were analyzed. Results: The results show that the cesarean delivery was predominant at 50.67%. Regarding the characteristics of vaginal deliveries, episiotomy was found to be 35.42%. Both vaginal and cesarean deliveries had an Apgar score of 5’ mostly between 8 and 10; there was a predominance of maternal age between 21-30 years; in relation to the number of prenatal visits made, there were more than 7 visits; for duration of pregnancy, the majority was between 37 and 41 weeks, being considered at term; mothers with secondary schooling had more cesarean deliveries, and 27.27% of these deliveries were justified by high-risk/preeclampsia. Conclusion: There is a need on the part of the public power to invest more in sex education, since it was found pregnant at a younger ages. Also in relation to the high number of cesarean deliveries, greater attention on the issue is necessary, since it is above the established numerical standards

Perímetro cefálico de recém-nascidos correlacionado a fatores maternos e neonatais em pacientes atendidos em um hospital do interior do Ceará/Brasil

Objetivo: o objetivo do estudo é associar o perímetro cefálico e correlacionar a fatores maternos/obstétricos e neonatais, em recém-nascidos atendidos na maternidade de um hospital do interior do Ceará, Brasil. Métodos: estudo retrospectivo, quantitativo, de análise documental e descritiva, realizado em um hospital e maternidade da cidade de Sobral/CE, onde foram analisados os prontuários que datassem do ano 2015. Resultados: foram avaliados 554 prontuários que preencheram todos os critérios de seleção para a inclusão no estudo. Comparando-se o gênero com o perímetro cefálico, encontrou-se que 76,71% encontravam-se na faixa da normalidade, com maior incidência do sexo masculino (40,79%). Analisando-se o peso ao nascer com o perímetro cefálico, predominou o intervalo de 31,5 cm a 37 cm, com peso maior ou igual a 2500g (66,96%). Avaliando-se o índice Apgar com o perímetro cefálico, observou-se o predomínio de recém-nascidos dentro da normalidade com o índice Apgar de 7-10 (67,5%). Em relação a idade gestacional, predominou o intervalo entre 37 a 41 semanas gestacionais (50%) e perímetro cefálico de 31,5 cm a 37 cm, representando 42,06%. Conclusão: Foi visto no presente estudo que um perímetro cefálico dentro da normalidade está correlacionado diretamente com outros bons parâmetros de desenvolvimento

Cardiovascular risk rate in hypertensive patients attended in primary health care units: the influence of pharmaceutical care

Cardiovascular complications are relevant due to their frequency and severity on the hypertension scenario. Studies refer Pharmaceutical Care (PC) as capable of decreasing cardiovascular risk rate (%CVR) on hypertensive patients. This study aimed to investigate, through a randomized clinical assay, the influence of PC service on the %CVR of hypertensive patients assisted in a health primary care unit from Fortaleza-Ceará. Two study groups were formed: i. Intervention Group (IG), which received orientation about taking medicines, actions aiming to prevent/solve medicine interactions and adverse effects and non-pharmacological interventions for 9 months and, ii. Control Group (CG), which received traditional assistance of the unit and was monitored during the same period. It was observed a statistically significant reduction on %CVR (10.76 to 7.86; p=0.04) and systolic blood pressure levels (SBP) (137.69 to 131.54; p<0.01) in the IG, while, in the CG, there was no significant alteration. 151 Drug Related Problem (DRP) were identified and it was realized 124 pharmaceutical interventions, with 89.2% of them resulting on solution/prevention of the problem. Our findings indicated that the inclusion of the PC service in the hypertensive health assistance was more effective at the %CVR and the SBP reduction in comparison to the traditional assistance offered

Pervasive gaps in Amazonian ecological research

Biodiversity loss is one of the main challenges of our time,1,2 and attempts to address it require a clear un derstanding of how ecological communities respond to environmental change across time and space.3,4 While the increasing availability of global databases on ecological communities has advanced our knowledge of biodiversity sensitivity to environmental changes,5–7 vast areas of the tropics remain understudied.8–11 In the American tropics, Amazonia stands out as the world’s most diverse rainforest and the primary source of Neotropical biodiversity,12 but it remains among the least known forests in America and is often underrepre sented in biodiversity databases.13–15 To worsen this situation, human-induced modifications16,17 may elim inate pieces of the Amazon’s biodiversity puzzle before we can use them to understand how ecological com munities are responding. To increase generalization and applicability of biodiversity knowledge,18,19 it is thus crucial to reduce biases in ecological research, particularly in regions projected to face the most pronounced environmental changes. We integrate ecological community metadata of 7,694 sampling sites for multiple or ganism groups in a machine learning model framework to map the research probability across the Brazilian Amazonia, while identifying the region’s vulnerability to environmental change. 15%–18% of the most ne glected areas in ecological research are expected to experience severe climate or land use changes by 2050. This means that unless we take immediate action, we will not be able to establish their current status, much less monitor how it is changing and what is being lostinfo:eu-repo/semantics/publishedVersio