The expansion of rehabilitation services in the SUS in the light of the federal normative framework

The study aimed to analyze the national laws that relate to the creation, organization, financing and direction of rehabilitation services in the country after the constitution of the SUS. It is a documentary analysis study carried out in two stages: manual search of the documents, and critical analysis of these. A total of 56 legislations related to rehabilitation services among laws, decrees and ordinances of the Civil House and the Ministry of Health were collected and analyzed. Legislations analysis is divided into four dimensions: disability concept that guides the services of rehabilitation; design of assistance; guidelines for the implementation of rehabilitation services and procedures offered and, finally, financial transfer. The results indicate that the expansion of rehabilitation services occurred incrementally, and slowly, and only more recently, from 2012 onwards, of a structural nature, in the sense of establishing legislation that provides for the creation of a rehabilitation network focused on disabled people. It can be affirmed that today the rehabilitation services are anchored legally by a legislative apparatus that foresees the organization of the equipment, as well as the transfer for its financing.O estudo teve como objetivo analisar as legislações nacionais que se relacionam a criação, organização, financiamento e direcionamento dos serviços de reabilitação no país após a constituição do SUS. Trata-se de um estudo de análise documental realizado em duas etapas: busca manual dos documentos, e análise crítica destes. Foram levantadas e analisadas 56 legislações relacionadas aos serviços de reabilitação dentre leis, decretos e portarias da Casa Civil e do Ministério da Saúde. A análise das legislações se deu apoiada em quatro dimensões: concepção de deficiência que orienta os serviços de reabilitação; concepção de assistência; diretrizes para implantação dos serviços de reabilitação e procedimentos ofertados e por fim, os repasses financeiros. Os resultados apontam que a expansão dos serviços de reabilitação se deu de forma incremental, e lenta, e só a partir de 2012, de caráter estrutural, no sentido do estabelecimento de uma legislação que prevê a criação da rede de reabilitação voltada às pessoas com deficiência. Pode-se afirmar que hoje os serviços de reabilitação estão ancorados legalmente por um aparato legislativo que prevê a organização dos equipamentos, bem como os repasses para seu financiamento

A expansão dos serviços de reabilitação no SUS à luz do arcabouço normativo federal

The study aimed to analyze the national laws that relate to the creation, organization, financing and direction of rehabilitation services in the country after the constitution of the SUS. It is a documentary analysis study carried out in two stages: manual search of the documents, and critical analysis of these. A total of 56 legislations related to rehabilitation services among laws, decrees and ordinances of the Civil House and the Ministry of Health were collected and analyzed. Legislations analysis is divided into four dimensions: disability concept that guides the services of rehabilitation; design of assistance; guidelines for the implementation of rehabilitation services and procedures offered and, finally, financial transfer. The results indicate that the expansion of rehabilitation services occurred incrementally, and slowly, and only more recently, from 2012 onwards, of a structural nature, in the sense of establishing legislation that provides for the creation of a rehabilitation network focused on disabled people. It can be affirmed that today the rehabilitation services are anchored legally by a legislative apparatus that foresees the organization of the equipment, as well as the transfer for its financing.O estudo teve como objetivo analisar as legislações nacionais que se relacionam a criação, organização, financiamento e direcionamento dos serviços de reabilitação no país após a constituição do SUS. Trata-se de um estudo de análise documental realizado em duas etapas: busca manual dos documentos, e análise crítica destes. Foram levantadas e analisadas 56 legislações relacionadas aos serviços de reabilitação dentre leis, decretos e portarias da Casa Civil e do Ministério da Saúde. A análise das legislações se deu apoiada em quatro dimensões: concepção de deficiência que orienta os serviços de reabilitação; concepção de assistência; diretrizes para implantação dos serviços de reabilitação e procedimentos ofertados e por fim, os repasses financeiros. Os resultados apontam que a expansão dos serviços de reabilitação se deu de forma incremental, e lenta, e só a partir de 2012, de caráter estrutural, no sentido do estabelecimento de uma legislação que prevê a criação da rede de reabilitação voltada às pessoas com deficiência. Pode-se afirmar que hoje os serviços de reabilitação estão ancorados legalmente por um aparato legislativo que prevê a organização dos equipamentos, bem como os repasses para seu financiamento

Analisando as pesquisas em educação especial no Brasil Analysing research in special education in Brazil

Nosso objetivo foi examinar a articulação lógica entre o problema e a proposição teórico-metodológica das produções na área da Educação Especial, focando os seus pressupostos epistemológicos. Nos fundamentamos nos pressupostos das tendências empírico-analítica, fenomenológica-hermenêutica, crítico-dialética e do paradigma da complexidade. O procedimento adotado foi interpretar todas as dissertações/teses produzidas nos Programas de Pós-Graduação em Educação e Educação Especial do Brasil, que versam sobre Educação Especial, produzidas nos anos de 2001, 2002 e 2003, disponíveis no banco de teses da CAPES. Encontramos as tendências empírica, fenomenológica e dialética. Os equívocos encontrados foram a não inserção da pesquisa entre as produções na área; ausência de criticidade; não posicionamento numa determinada concepção de educação; construção teórica fundamentada em concepções diferentes; falta de coerência nos pressupostos teórico-metodológicos; não explicitação metodológica; não descrição dos procedimentos éticos; e má elaboração dos resumos. Concluímos pela necessidade da melhoria das dissertações/teses para que possamos avançar na produção de conhecimento na área da Educação Especial.<br>Our objective was to analyze the logical articulation between the problem and the theoretical-methodological proposal of studies in the field of Special Education, focusing on the epistemological issues. We based our study on the empiric-analytical tendencies, phenomenology-hermeneutic, critical-dialectical and the complexity paradigm. The procedure that was adopted was interpreting all dissertations/thesis produced in Post-Graduate programs in Education and Special Education in Brazil, which focus on Special Education, produced in 2001, 2002 and 2003, available online at CAPES' thesis database. We found empirical, phenomenological and dialectic tendencies. The errors encountered included the failure to include the research among the productions in the field; lack of critical approach; lack of making explicit what educational conception the study was based on; theoretical construction based on different conceptions; lack of coherence in the theoretical-methodological proposals; lack of methodological specification; absence of ethical procedural descriptions; and poorly written abstracts. We came to the conclusion that improvements in theses /dissertations are necessary so as to continually move forward in the production of knowledge in the field of Special Education

AMAZONIA CAMTRAP: A data set of mammal, bird, and reptile species recorded with camera traps in the Amazon forest

The Amazon forest has the highest biodiversity on Earth. However, information on Amazonian vertebrate diversity is still deficient and scattered across the published, peer-reviewed, and gray literature and in unpublished raw data. Camera traps are an effective non-invasive method of surveying vertebrates, applicable to different scales of time and space. In this study, we organized and standardized camera trap records from different Amazon regions to compile the most extensive data set of inventories of mammal, bird, and reptile species ever assembled for the area. The complete data set comprises 154,123 records of 317 species (185 birds, 119 mammals, and 13 reptiles) gathered from surveys from the Amazonian portion of eight countries (Brazil, Bolivia, Colombia, Ecuador, French Guiana, Peru, Suriname, and Venezuela). The most frequently recorded species per taxa were: mammals: Cuniculus paca (11,907 records); birds: Pauxi tuberosa (3713 records); and reptiles: Tupinambis teguixin (716 records). The information detailed in this data paper opens up opportunities for new ecological studies at different spatial and temporal scales, allowing for a more accurate evaluation of the effects of habitat loss, fragmentation, climate change, and other human-mediated defaunation processes in one of the most important and threatened tropical environments in the world. The data set is not copyright restricted; please cite this data paper when using its data in publications and we also request that researchers and educators inform us of how they are using these data

Neotropical freshwater fisheries : A dataset of occurrence and abundance of freshwater fishes in the Neotropics

The Neotropical region hosts 4225 freshwater fish species, ranking first among the world's most diverse regions for freshwater fishes. Our NEOTROPICAL FRESHWATER FISHES data set is the first to produce a large-scale Neotropical freshwater fish inventory, covering the entire Neotropical region from Mexico and the Caribbean in the north to the southern limits in Argentina, Paraguay, Chile, and Uruguay. We compiled 185,787 distribution records, with unique georeferenced coordinates, for the 4225 species, represented by occurrence and abundance data. The number of species for the most numerous orders are as follows: Characiformes (1289), Siluriformes (1384), Cichliformes (354), Cyprinodontiformes (245), and Gymnotiformes (135). The most recorded species was the characid Astyanax fasciatus (4696 records). We registered 116,802 distribution records for native species, compared to 1802 distribution records for nonnative species. The main aim of the NEOTROPICAL FRESHWATER FISHES data set was to make these occurrence and abundance data accessible for international researchers to develop ecological and macroecological studies, from local to regional scales, with focal fish species, families, or orders. We anticipate that the NEOTROPICAL FRESHWATER FISHES data set will be valuable for studies on a wide range of ecological processes, such as trophic cascades, fishery pressure, the effects of habitat loss and fragmentation, and the impacts of species invasion and climate change. There are no copyright restrictions on the data, and please cite this data paper when using the data in publications

NEOTROPICAL CARNIVORES: a data set on carnivore distribution in the Neotropics

Mammalian carnivores are considered a key group in maintaining ecological health and can indicate potential ecological integrity in landscapes where they occur. Carnivores also hold high conservation value and their habitat requirements can guide management and conservation plans. The order Carnivora has 84 species from 8 families in the Neotropical region: Canidae; Felidae; Mephitidae; Mustelidae; Otariidae; Phocidae; Procyonidae; and Ursidae. Herein, we include published and unpublished data on native terrestrial Neotropical carnivores (Canidae; Felidae; Mephitidae; Mustelidae; Procyonidae; and Ursidae). NEOTROPICAL CARNIVORES is a publicly available data set that includes 99,605 data entries from 35,511 unique georeferenced coordinates. Detection/non-detection and quantitative data were obtained from 1818 to 2018 by researchers, governmental agencies, non-governmental organizations, and private consultants. Data were collected using several methods including camera trapping, museum collections, roadkill, line transect, and opportunistic records. Literature (peer-reviewed and grey literature) from Portuguese, Spanish and English were incorporated in this compilation. Most of the data set consists of detection data entries (n = 79,343; 79.7%) but also includes non-detection data (n = 20,262; 20.3%). Of those, 43.3% also include count data (n = 43,151). The information available in NEOTROPICAL CARNIVORES will contribute to macroecological, ecological, and conservation questions in multiple spatio-temporal perspectives. As carnivores play key roles in trophic interactions, a better understanding of their distribution and habitat requirements are essential to establish conservation management plans and safeguard the future ecological health of Neotropical ecosystems. Our data paper, combined with other large-scale data sets, has great potential to clarify species distribution and related ecological processes within the Neotropics. There are no copyright restrictions and no restriction for using data from this data paper, as long as the data paper is cited as the source of the information used. We also request that users inform us of how they intend to use the data

NEOTROPICAL XENARTHRANS: a data set of occurrence of xenarthran species in the Neotropics

Xenarthrans—anteaters, sloths, and armadillos—have essential functions for ecosystem maintenance, such as insect control and nutrient cycling, playing key roles as ecosystem engineers. Because of habitat loss and fragmentation, hunting pressure, and conflicts with domestic dogs, these species have been threatened locally, regionally, or even across their full distribution ranges. The Neotropics harbor 21 species of armadillos, 10 anteaters, and 6 sloths. Our data set includes the families Chlamyphoridae (13), Dasypodidae (7), Myrmecophagidae (3), Bradypodidae (4), and Megalonychidae (2). We have no occurrence data on Dasypus pilosus (Dasypodidae). Regarding Cyclopedidae, until recently, only one species was recognized, but new genetic studies have revealed that the group is represented by seven species. In this data paper, we compiled a total of 42,528 records of 31 species, represented by occurrence and quantitative data, totaling 24,847 unique georeferenced records. The geographic range is from the southern United States, Mexico, and Caribbean countries at the northern portion of the Neotropics, to the austral distribution in Argentina, Paraguay, Chile, and Uruguay. Regarding anteaters, Myrmecophaga tridactyla has the most records (n = 5,941), and Cyclopes sp. have the fewest (n = 240). The armadillo species with the most data is Dasypus novemcinctus (n = 11,588), and the fewest data are recorded for Calyptophractus retusus (n = 33). With regard to sloth species, Bradypus variegatus has the most records (n = 962), and Bradypus pygmaeus has the fewest (n = 12). Our main objective with Neotropical Xenarthrans is to make occurrence and quantitative data available to facilitate more ecological research, particularly if we integrate the xenarthran data with other data sets of Neotropical Series that will become available very soon (i.e., Neotropical Carnivores, Neotropical Invasive Mammals, and Neotropical Hunters and Dogs). Therefore, studies on trophic cascades, hunting pressure, habitat loss, fragmentation effects, species invasion, and climate change effects will be possible with the Neotropical Xenarthrans data set. Please cite this data paper when using its data in publications. We also request that researchers and teachers inform us of how they are using these data

Brazilian Flora 2020: Leveraging the power of a collaborative scientific network

International audienceThe shortage of reliable primary taxonomic data limits the description of biological taxa and the understanding of biodiversity patterns and processes, complicating biogeographical, ecological, and evolutionary studies. This deficit creates a significant taxonomic impediment to biodiversity research and conservation planning. The taxonomic impediment and the biodiversity crisis are widely recognized, highlighting the urgent need for reliable taxonomic data. Over the past decade, numerous countries worldwide have devoted considerable effort to Target 1 of the Global Strategy for Plant Conservation (GSPC), which called for the preparation of a working list of all known plant species by 2010 and an online world Flora by 2020. Brazil is a megadiverse country, home to more of the world's known plant species than any other country. Despite that, Flora Brasiliensis, concluded in 1906, was the last comprehensive treatment of the Brazilian flora. The lack of accurate estimates of the number of species of algae, fungi, and plants occurring in Brazil contributes to the prevailing taxonomic impediment and delays progress towards the GSPC targets. Over the past 12 years, a legion of taxonomists motivated to meet Target 1 of the GSPC, worked together to gather and integrate knowledge on the algal, plant, and fungal diversity of Brazil. Overall, a team of about 980 taxonomists joined efforts in a highly collaborative project that used cybertaxonomy to prepare an updated Flora of Brazil, showing the power of scientific collaboration to reach ambitious goals. This paper presents an overview of the Brazilian Flora 2020 and provides taxonomic and spatial updates on the algae, fungi, and plants found in one of the world's most biodiverse countries. We further identify collection gaps and summarize future goals that extend beyond 2020. Our results show that Brazil is home to 46,975 native species of algae, fungi, and plants, of which 19,669 are endemic to the country. The data compiled to date suggests that the Atlantic Rainforest might be the most diverse Brazilian domain for all plant groups except gymnosperms, which are most diverse in the Amazon. However, scientific knowledge of Brazilian diversity is still unequally distributed, with the Atlantic Rainforest and the Cerrado being the most intensively sampled and studied biomes in the country. In times of “scientific reductionism”, with botanical and mycological sciences suffering pervasive depreciation in recent decades, the first online Flora of Brazil 2020 significantly enhanced the quality and quantity of taxonomic data available for algae, fungi, and plants from Brazil. This project also made all the information freely available online, providing a firm foundation for future research and for the management, conservation, and sustainable use of the Brazilian funga and flora

Growing knowledge: an overview of Seed Plant diversity in Brazil

Abstract An updated inventory of Brazilian seed plants is presented and offers important insights into the country's biodiversity. This work started in 2010, with the publication of the Plants and Fungi Catalogue, and has been updated since by more than 430 specialists working online. Brazil is home to 32,086 native Angiosperms and 23 native Gymnosperms, showing an increase of 3% in its species richness in relation to 2010. The Amazon Rainforest is the richest Brazilian biome for Gymnosperms, while the Atlantic Rainforest is the richest one for Angiosperms. There was a considerable increment in the number of species and endemism rates for biomes, except for the Amazon that showed a decrease of 2.5% of recorded endemics. However, well over half of Brazillian seed plant species (57.4%) is endemic to this territory. The proportion of life-forms varies among different biomes: trees are more expressive in the Amazon and Atlantic Rainforest biomes while herbs predominate in the Pampa, and lianas are more expressive in the Amazon, Atlantic Rainforest, and Pantanal. This compilation serves not only to quantify Brazilian biodiversity, but also to highlight areas where there information is lacking and to provide a framework for the challenge faced in conserving Brazil's unique and diverse flora