A POLÍTICA DE TERRAS DO ESTADO IMPERIAL NA PROVÍNCIA DE SÃO PEDRO DO RIO GRANDE DO SUL

Neste artigo analisamos a aplicação da Lei de Terras de 1850 na Província do RioGrande do Sul, e as disputas entre as frações de classes dos fazendeiros e dosempresários da colonização interessados no comércio de terras. Este processo marcouo encontro do projeto do governo imperial com os objetivos imediatos de uma fraçãoda classe dominante local. Neste sentido, realizamos uma discussão conceitual doEstado e também resgatamos os debates em torno desta temática na historiografiabrasileira

Uma riqueza nas matas meridionais: a extração da erva-mate no século XIX na província do Rio Grande do Sul

O objetivo deste artigo é analisar a importância econômica da erva-mate no processo de colonização do sul do Brasil no século XIX. Mostramos que, diante dos baixos lucros obtidos com a pecuária, a elite fundiária se apropriou de vastas extensões de ervais, especialmente na segunda metade do XIX. Na Província do Rio Grande do Sul esta atividade extrativa permitiu aos fazendeiros e aos comerciantes uma rápida acumulação de capital. A lucratividade com o mate também foi o estímulo econômico à grilagem de terras florestais. A exploração dos ervais localizados no oeste da Província de Santa Catarina pelos argentinos levou o Governo Imperial a intervir na região. A exploração da erva-mate empregou uma mão de obra tão extensa quanto a pecuária, e permitiu a expansão do universo social dos “homens livres e pobres”

Os marcos da fazenda Beija-Flor: as estratégias de afirmação de propriedade em meio à aplicação da Lei de Terras de 1850

In this paper we discuss the strategies of farmers around the affirmation of property in the midst of the implementation of the Land Law of 1850. This analysis was developed on the basis of an investigation of land disputes involving the Azambuja and the Ribeiro families, in the town of Taquari, during the 1860s and 1870s. We seek to show that the impact of the Land Law on the transition to capitalism in Brazil through the consolidation of private property did not reach its initial project. The reason, on the one hand, is that the regularization of the land structure did not reach the expected scope and, on the other hand, the networks of social relations in which the farmers were inserted continued to be the most important factor for the affirmation of the possession of property.Keywords: Brazilian Empire, family, Land Law.Neste artigo, discutimos as estratégias dos fazendeiros em torno da afirmação de propriedade, em meio à aplicação da Lei de Terras de 1850. Esta análise foi desenvolvida a partir da investigação dos litígios de terras, envolvendo os Azambuja e os Ribeiro, no município de Taquari, ao longo das décadas de 1860 e 1870. Procuramos mostrar que o impacto da Lei de Terras sobre o processo de transição ao capitalismo, no Brasil, através da consolidação da propriedade privada, não atingiu o seu projeto inicial. Isso se deve, por um lado, ao fato de que a regularização da estrutura fundiária não ter alcançado a abrangência esperada e, por outro, a que, mesmo após a obtenção dos títulos das terras, as redes de relações sociais, nas quais estavam inseridos os fazendeiros, continuaram a ser o fator mais importante à afirmação de domínio de propriedade.Palavras-chave: Brasil Império, família, Lei de Terras

Os marcos da fazenda Beija-Flor: as estratégias de afirmação de propriedade em meio à aplicação da Lei de Terras de 1850

In this paper we discuss the strategies of farmers around the affirmation of property in the midst of the implementation of the Land Law of 1850. This analysis was developed on the basis of an investigation of land disputes involving the Azambuja and the Ribeiro families, in the town of Taquari, during the 1860s and 1870s. We seek to show that the impact of the Land Law on the transition to capitalism in Brazil through the consolidation of private property did not reach its initial project. The reason, on the one hand, is that the regularization of the land structure did not reach the expected scope and, on the other hand, the networks of social relations in which the farmers were inserted continued to be the most important factor for the affirmation of the possession of property.Keywords: Brazilian Empire, family, Land Law.Neste artigo, discutimos as estratégias dos fazendeiros em torno da afirmação de propriedade, em meio à aplicação da Lei de Terras de 1850. Esta análise foi desenvolvida a partir da investigação dos litígios de terras, envolvendo os Azambuja e os Ribeiro, no município de Taquari, ao longo das décadas de 1860 e 1870. Procuramos mostrar que o impacto da Lei de Terras sobre o processo de transição ao capitalismo, no Brasil, através da consolidação da propriedade privada, não atingiu o seu projeto inicial. Isso se deve, por um lado, ao fato de que a regularização da estrutura fundiária não ter alcançado a abrangência esperada e, por outro, a que, mesmo após a obtenção dos títulos das terras, as redes de relações sociais, nas quais estavam inseridos os fazendeiros, continuaram a ser o fator mais importante à afirmação de domínio de propriedade.Palavras-chave: Brasil Império, família, Lei de Terras

O Mato Rebelde: a resistência do homem livre e pobre frente ao avanço da colonização no Rio Grande do Sul

Neste trabalho analisamos a resistência dos ervateiros no Vale do Taquari ao longo da segunda metade do século XIX, frente à expansão da colonização sobre as suas terras de uso comum. Este grupo utilizou primeiramente a articulação política para impedir a demarcação de suas terras pelos colonizadores locais, através da pressão sobre a Câmara Municipal, denunciando as grilagens e barganhando as suas terras com as suas contribuições à economia local e ao Estado, ao qual serviam como soldados nos conflitos externos. E num segundo momento, se valeram do contexto da Revolução Federalista para, através de motins, demarcar o seu espaço de atuação naquela localidade. Estes focos de resistência e de conflito conseguiram retardar a colonização sobre as suas áreas por algumas décadas. Palavras-chaves: Conflito rural; Resistência; Ervateiros; Colonização; Rio Grande do Sul

A Lei de Terras no Brasil Império e os índios do Planalto Meridional: a luta política e diplomática do Kaingang Vitorino Condá (1845-1870)

RESUMO O presente estudo tem por objetivo analisar a legislação de terras do Brasil Império com base na sua principal lei, a Lei de Terras - as condições em que foi forjada, bem como sua influência sobre as terras indígenas do Planalto Meridional. O foco da investigação é a luta do Kaingang Vitorino Condá por suas terras, a partir de seu encontro político com o Conde de Caxias em 1845, até sua morte em 1870. As ações políticas e diplomáticas dos povos originários, que atuavam dentro da legislação e fora dela, se não dominavam totalmente as estratégias jurídicas dos invasores de suas terras, tiravam proveito delas em suas possibilidades de interpretação, o que permitiu a permanência de linhas de ações com estabelecimento de um espaço onde foi possível criar as próximas gerações e afirmar a continuidade de seu povo

Gritos no silêncio: a resistência dos ervateiros sul-rio-grandenses em defesa de suas posses

Neste trabalho analisamos a resistência dos ervateiros no Vale do Taquari ao longo da segunda metade do século XIX, frente a expansão da colonização sobre as suas terras de uso comum. Este grupo utilizou primeiramente a articulação política para impedir a demarcação de suas terras pelos colonizadores locais, através da pressão sobre a Câmara Municipal, denunciando as grilagens e barganhando as suas terras com as suas contribuições à economia local e ao Estado, ao qual serviam como soldados nos conflitos externos. E num segundo momento, se valeram do contexto da Revolução Federalista para, através de motins, demarcar o seu espaço de atuação naquela localidade. Estes focos de resistência e de conflito conseguiram retardar a colonização sobre as suas áreas por algumas décadas

Old wine in new barrels: Varnhagen’s proposals for the reformulation of the 1850 Land Law

Aprovada em 1850, a Lei de Terras foi regulamentada pelo Decreto número 1318 de trinta de janeiro de 1854, e a sua aplicação foi iniciada nesse mesmo ano. Sancionada em meio às discussões da centralização do Estado monárquico e às expectativas com a imigração europeia, a primeira legislação fundiária do Império logo mostrou que não atingiria os seus objetivos em torno da medição e venda das terras públicas, que seria a principal receita empregada na contratação de colonos europeus. Francisco Adolfo de Varnhagen já havia se manifestado sobre a questão no Memorial Orgânico, em 1849, principalmenteno que dizia respeito à utilização da mão de obra indígena e das estratégias a serem adotadas a respeito da imigração. Ciente dos limites da Lei de 1850, ele apresentou um “Projeto de uma lei adicional a das terras públicas”, cujo cerne residia na cobrança de foro pelo estado e na dinamização do sistema de vendas das terras públicas. Inovador na forma e na “desburocratização” da aplicação da Lei, o projeto de Varnhagen não ultrapassou os limites da política conservadora quanto à restrição ao acesso à terra: o “vinho velho” do liberalismo de então, e a venda de terras a preços altos, adequavam-se à “pipa nova” de uma implementação mais dinâmica da lei.Approved in 1850, the Brazilian Land Law was regulated by Decree number 1318 of 30th January 1854. The implementation began in the same year. This law was the first land legislation in the Brazilian Empire and was sanctioned under the debate about the centralization of the monarchical state and the reception ofEuropean immigration. The law soon showed that it would not achieve its objectives around measuring and selling public land. Access to land was the main incentive in the recruitment of European settlers. Francisco Adolfo Varnhagen had already spoken about this issue in the text entitled Memorial Orgânico of 1849. In that text, he focuses on the use of indigenous labour and of strategies for immigration. He knew the limitations of the 1850 Land Law, thus he presented a “Project of an additional law to public lands”. In this project, he was in favour of charging the forum for the state and boosting sales of public lands. Varnhagen’s project was innovative in the form and “de-bureaucratization” of the application of the Law, but it did not succeed in exceeding the limits of conservative policy regarding the restriction of access to land: the “old wine” of liberalism (the sale of land at high prices) fit the “new barrels” of a more dynamic implementation of the law

A zona da mata pernambucana e a serra gaúcha: apontamentos sobre a estrutura fundiária em meados do XIX. // The area of mata pernambucana and sierra gaúcha: notes on the land structure in the mid-nineteenth century.

O objetivo neste artigo é analisar a estrutura e a dinâmica fundiária de dois municípios representativos das regiões da serra sul-rio-grandense e da mata pernambucana, cujas economias estavam voltadas para a agricultura. Na primeira, ocorria o predomínio da lavoura de alimentos, enquanto, na segunda, as lavouras canavieiras voltavam-se à exportação. Por meio da análise comparativa, procuramos mostrar o rápido fracionamento da estrutura fundiária da mata norte em Pernambuco. No caso de Taquari-RS, o incremento da colonização e da agricultura levou à expansão da fronteira fundiária sobre as terras públicas e também incentivou a ação de especuladores. Em Nazaré da Mata-PE, ainda é possível perceber, a partir das declarações paroquiais, a diversificação da agricultura. This paper aims to analyse the agrarian structure and dynamics of two Brazilian representative municipal districts, located respectively in a mountain range of Rio Grande do Sul and in the Atlantic Forest in Pernambuco, both of them economically characterized by agriculture. The first one used to concentrate itself on food production; whereas the second one used to place fragmentation of the agrarian structure of the northern Atlantic Forest in Pernambuco. In Taquari-RS, the development of colonization and agriculture increased the agrarian boundaries to the public lands, as well as stimulated speculation. In Nazaré da Mata-PE, it is still possible to realize, from the priests declarations, that agriculture is diversified