A ASSOCIAÇÃO EXTERNA COMO FORMA DE INTEGRAÇÃO DOS PRESÍDIOS ÀS REDES EXTERNAS DO TRÁFICO: A PERCEPÇÃO DOS AGENTES TERRITORIAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ

RESUMO: O presente estudo buscou compreender a percepção de atores territoriais da segurança pública do Estado do Pará a respeito do estabelecimento e manutenção de redes e relações junto a agentes sintagmáticos públicos ou privados externos ao cárcere como forma de integração dos presídios às redes territoriais externas do tráfico de drogas. Baseando-se no método hermenêutico e dialético e sob uma abordagem qualitativa e quantitativa, o mesmo se valeu das técnicas de coleta de dados por entrevistas direcionadas a agentes territoriais da segurança no Estado do Pará, seguida de uma análise de conteúdo das falas. Como resultados, identificou-se a utilização da associação à agentes territoriais em liberdade como uma das estratégias de integração do cárcere às redes externas do tráfico, tornando verissímeis, em muito, postulados da literatura. Foram também identificadas informações divergentes da literatura previamente consultada e, principalmente, dados sem referência preliminar um possível envolvimento entre tráfico e milícias no Pará, a vedação à ocorrência de crimes como forma atualmente predominante de relação com as comunidades, causas da presença de favelas no entorno dos presídios e a possibilidade de existência de conivências políticas com as organizações em estudo

SEGURANÇA PÚBLICA, CRIMINALIDADE, VIOLÊNCIA E (RE)PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO: UMA BREVE DISCUSSÃO SOBRE SUA RELAÇÃO

Dentre os diversos desafios que se apresentam ao planejamento e a gestão urbanos, o problema da violência e a sensação de insegurança nas cidades brasileiras vem ganhando cada vez mais destaque nos últimos anos e estão recebendo maior importância na pauta de discussão nas universidades, centros de pesquisas, produção de conhecimento e da sociedade organizada, motivado principalmente pelo crescente aumento da violência e da criminalidade.. Desta forma, este artigo tem como objetivo discutir acerca da relação da segurança pública com eventos e fenômenos ligados à violência, à criminalidade e ao processo de (re)produção do espaço urbano – com ênfase nas atividades de planejamento e gestão urbanos, e foi produzido a partir de pesquisa bibliográfica e documental feita em artigos, livros e produções acadêmicas, principalmente nas áreas da geografia, sociologia, direito penal e criminologia, além de relatório do Ministério da Justiça. Este artigo é resultado das discussões teóricas e conceituais desenvolvidas ao longo da realização da tese de doutorado, em curso pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Pará. Em suma, o enfrentamento da violência e da criminalidade perpassa não somente no combate a violência direta, alvo de instituições policiais e amplamente defendida por um viés institucionalista, mas também pela mudança das condições materiais e imateriais de desigualdade sócio-espaciais que configuram uma violência estrutural, que deve ser alvo de enfrentamento pelas demais esferas do planejamento e gestão do espaço urbano. Palavras-Chave: Geografia do Crime e da Violência, Violência Direta e Estrutural, Planejamento e Gestão Urbanos

Associação interna como forma de integração dos presídios às redes externas do tráfico: a percepção dos agentes territoriais da segurança pública no estado do Pará = Internal association as a form of integration of the prisons to the traffic external networks: the perception of the territorial agents of the public security in the state of Pará

- DOI: http://dx.doi.org/10.1590/2317-617220192

Caracterização do Feminicídio na cidade de Belém - Pará

Violence against women has several faces, such as psychological, physical, moral and patrimonial. Since 2006, it has been judicially restrained by the Maria da Penha Law and, since 2015, by the Feminicide Law. This work aims to analyze the crime of feminicide in the municipality of Belém (PA), with a time frame from 2011 to 2015. A survey was carried out based on police reports and procedures regarding the death of women due to gender reasons violence involving domestic and family and contempt or discrimination to the condition of woman. For this, a descriptive analysis technique was used in order to illustrate how these deaths occur. With the results, it was found that crime occurs more frequently in the night, on weekends, with the location of the fact the residence, using a sharp weapon. As verified the affective relationship with the author, and violent relationship. Understanding the characteristics of femicides is necessary to support and evaluate public policies for the prevention, repression and confronting violence against women.A violência contra mulher tem várias faces, seja ela psicológica, física, moral e patrimonial. Tem sido coibida judicialmente, com lei específica, no entanto, apesar dos avanços, os números continuam altos. Em abril de 2015, foi aprovada a Lei do feminicídio que torna os homicídios contra mulheres por condição de gênero, crime hediondo. Este trabalho tem como objeto de análise o crime de feminicídio no município de Belém, com recorte temporal de 2011 a 2015, pesquisa realizada a partir das análises dos boletins e procedimentos policiais e tendo como critério para os anos que antecedem a lei morte de mulheres por razões de gênero envolvendo violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Para isso, utilizou-se a técnica de análise descritiva com intuito de se ilustrar de como ocorre este crime. Com resultados, verificou-se que o crime ocorre no período da noite, nos finais de semana, tendo o local do fato a residência, sendo que as abordagens se deram de forma individualizada, com arma perfuro cortante, as vítimas tinham relação afetiva com autor, e relacionamento violento. A compreensão dos fatores e características sobre o feminicídio são necessárias para subsidiar e avaliar políticas públicas de prevenção, repressão e enfrentamento da violência contra mulher

PRODUÇÃO DO ESPAÇO, TERRITÓRIO E VIOLÊNCIA: uma análise dos homicídios na 4ª e 5ª AISP, Belém-Pará

PRODUCTION OF SPACE, TERRITORY AND VIOLENCE: an analysis of the homicides in the 4th and 5th ASIP, Belém-ParáPRODUCCIÓN DEL ESPACIO, TERRITORIO Y VIOLENCIA: un análisis de los homicidios en la 4ª y 5ª AISP, Belém-ParáRESUMOA insegurança e o temor da violência tem sido um mal cada vez mais presente nas cidades contemporâneas, tanto no cenário nacional como internacional, guardadas as particularidade. O que se entende como violência urbana em grande medida associa-se à criminalidade. Isto obscurece no plano mais amplo o significado da violência urbana, deste modo, ainda que se considere a criminalidade como parte do conteúdo da violência urbana, é importante considerar que a violência está posta no próprio processo de urbanização à medida que tal processo reflete as relações de produção e as relações de classe, isto é, produto e condição para a realização das relações socioespaciais. Na escala de Belém, as reflexões da violência e da criminalidade não prescindem da análise da produção do espaço e das relações socioterritoriais. Deste modo, procurando responder algumas questões que envolvem reflexões acerca da violência urbana, o objetivo do presente artigo consiste em analisar a relação entre a produção do espaço urbano com a criminalidade e a violência, buscando responder quais as principais motivações do crime de homicídio nos bairros do Jurunas, Batista Campos e Guamá, os quais fazem parte da 4ª e 5ª AISP (Área de Integração de Segurança Pública). Os bairros do Jurunas e Batista Campos fazem parte da 4ª AISP e o Guamá compõe a 5ª AISP.Palavras-chave: Produção do Espaço Urbano; Violência; Território; Homicídios.ABSTRACTThe insecurity and the fear of violence have been an uneasiness each time more present in the contemporary cities, both in the national and international scenario, considered the particularities in each case. The urban violence is frequently associated with the criminality, what obscures the meaning of urban violence in a broader perspective. Thus, even if the criminality is considered part of the content of urban violence, it is important to consider that the violence is included in the very process of urbanization since this process reflects the relations of production and the class relations, that is, product and condition to the fulfillment of sociospatial relations. In the scale of Belém, the reflections about violence and criminality do not dispense the analysis of the production of space and of the socioterritorial relations. Thus, in order to answer some questions about urban violence, the present article aims to analyze the relation between the production of urban space, the criminality, and the violence, seeking to identify the main motivations of homicides crimes in the neighborhoods of Jurunas, Batista Campos and Guamá, parts of the 4th and 5th AISP (Public Security Integration Area). The neighborhoods of Jurunas and Batista Campos are parts of the 4th AISP and Guamá composes the 5th AISP.Keywords: Production of Urban Space; Violence; Territory; Homicides.RESUMENInseguridad y miedo de la violencia han sido un malestar cada vez más presente en las ciudades contemporáneas, tanto en el escenario nacional como internacional, guardadas las particularidades. Lo que comúnmente se entiende como violencia urbana está frecuentemente asociada a la criminalidad, esto oscurece en el plano más amplio el significado de la violencia urbana, de este modo, aunque se considere la criminalidad como parte del contenido de la violencia urbana, es importante considerar que la violencia está puesta en el propio proceso de urbanización a medida que tal proceso refleja las relaciones de producción y las relaciones de clase, es decir, producto y condición para la realización de las relaciones socio espaciales. En la escala de Belém, las reflexiones de la violencia y la criminalidad no prescinden del análisis de la producción del espacio y de las relaciones socioterritoriales. De este modo, buscando responder algunas cuestiones que involucran reflexiones acerca de la violencia urbana, el objetivo del presente artículo consiste en analizar la relación entre la producción del espacio urbano con la criminalidad y la violencia, buscando responder cuáles son las principales motivaciones del crimen de homicidio en los barrios de Jurunas, Batista Campos y Guamá, que forman parte del 4º y 5º AISP (Área de Integración de Seguridad Publica). Los barrios del Jurunas y Batista Campos forman parte de la 4ª AISP y el Guamá compone la 5º AISP.Palabras clave: Producción del Espacio Urbano; Violencia; Territorio; Homicidios

TERRITÓRIO, REDE E TRÁFICO DE DROGAS: uma aproximação teórico-conceitual da atividade de comercialização de substâncias ilícitas na cidade universitária Prof. José da Silveira Netto (UFPA), em Belém/PA

TERRITORY, NETWORK AND DRUG TRAFFICKING: a theoretical-conceptual approach of the activity of commercialization of illicit substances in the university city Prof. José da Silveira Netto (UFPA), in Belém/PATERRITORIO, RED Y TRÁFICO DE DROGAS: una aproximación teórica-conceptual de la actividad de comercialización de las sustancias ilícitas en la ciudad universitaria Prof. José da Silveira Netto (UFPA), en Belém/PACompreender os processos que ocorrem no espaço necessita de vários fatores que, ajudam a reunir informações que se espraiam na sua organização. Então, a partir da problemática do tráfico de drogas na cidade universitária Prof. José da Silveira Netto (UFPA), onde esta atividade acaba exercendo novas dinâmicas sobre o espaço, tendo potencial para ser considerado um agente paralelo ao Estado, o artigo tem como objetivo fazer uma aproximação teórica dos conceitos que permeiam o tráfico de drogas no campus, afim de compreender a dinâmica espacial desta prática, visando a construção de uma rede de relações sociais. Assim, o trabalho se propõem colaborar para os estudos relacionados ao conceito de território voltado para a questão da segurança pública, destinado à investigação no ramo da Geografia e/ou ciências afins, em que o elemento de pesquisa seja colocado no contexto urbano. Como procedimentos metodológicos foram utilizados duas etapas, a saber: revisão bibliográfica de autores que se debruçam sobre as relações sociais que envolvem o espaço, materializando o território, sendo o principal conceito e, a partir de então, relacionar o próprio à atividade de venda e consumo de drogas na universidade; trabalhos de campo para melhor compreensão da realidade da área de estudo, e assim, utilizar toda a discussão teórica sobre esta realidade. Logo, fazer um estudo sobre o tráfico de drogas na UFPA perpassa por vários desafios, pois a questão da venda e do consumo de drogas dentro do campus é uma atividade que muitos sabem que ocorre, porém poucos fazem alguma discussão sobre o tema, ocasionando a falta de debate para se chegar a ações que tratem este problema com maior seriedade, e buscar viabilizar a convivência das pessoas que frequentam e utilizam esses espaços.Palavras-chave: Território; Tráfico; Drogas; Rede.ABSTRACTUnderstanding the processes that occur in space requires several factors that help gather information that spreads throughout your organization. Then, from the problematic of drug trafficking in the university city Prof. José da Silveira Netto (UFPA), where this activity ends up exerting new dynamics on space, having the potential to be considered an parallel agent to the State, the article aims to make a theoretical approximation of the concepts that permeate drug trafficking on campus, in order to understand the spatial dynamics of this practice, aiming the construction of a network of social relations. Thus, the paper intends to collaborate for studies related to the concept of territory geared to the issue of public safety, aimed at research in the field of Geography and/or related sciences, where the research element is placed in the urban context. As methodological procedures, two stages were used: bibliographical review of authors that deal with the social relations that involve space, materializing the territory, being the main concept and, from then on, to relate the own to the activity of sale and drug use at university; fieldwork to better understand the reality of the area of study, and thus, to use all the theoretical discussion about this reality. Therefore, a study of drug trafficking in UFPA has several challenges, since the issue of drug sales and consumption on campus is an activity that many people know to occur, but few make any discussion about the subject, lack of debate to arrive at actions that deal with this problem more seriously, and seek to make possible the coexistence of people who attend and use these spaces.Keywords: Territory; Traffic; Drugs; Network.RESUMENComprender los procesos que hacen con que no hay espacio necesario de varios factores que ayudan a reunir información que se lanzan en su organización. Entonces, a partir de la problemática del tráfico de drogas en la ciudad universitaria Prof. José da Silveira Netto (UFPA), donde se ha desarrollado una nueva dinámica sobre el espacio, con un potencial para ser considerado como un agente paralelo al Estado, el artículo tiene como objetivo hacer una aproximación teórica de los conceptos que permean el tráfico de drogas en el campus, la visión de una dinámica espacial de la práctica, visando la construcción de una red de relaciones sociales. Por lo tanto, el trabajo se ha propuesto para los estudios relacionados con el concepto de territorio volcado para la cuestión de la seguridad pública y no se ha llevado a cabo ninguna investigación sobre el tema de la geografía y las ciencias afines. Como resultado metodológico de dos etapas, un comentario: revisión bibliográfica de autores que se dejan sobre como relaciones sociales que se encuentran en el espacio, materializando el territorio, siendo el concepto principal y, a partir de entonces, relacionar lo propio a la actividad de venta y consumo de drogas en la universidad; trabajos de campo para mejorar la comprensión de la realidad del área de estudio, y utilizar, todo el debate teórico sobre esta realidad. Logotipo, hacer un estudio sobre el tráfico de drogas en la UFPA pasa por varios desafíos, por la cuestión de la venta y el consumo de drogas en el campus es una actividad que muchos saben que ocurre, sin embargo discute sobre el tema, ocasionando falta de debate para encontrar una acción que trate este problema con la mayor seriedad y buscar una convivencia de personas que frecuente y utilizar estos espacios.Palabras clave: Territorio; Tráfico; Drogas; Red

GEOGRAFIA E MINERAÇÃO NO PARÁ

oai:ojs.ihgp.net.br:article/1Os territórios explorados pelos Grandes Projetos mineradores na Amazônia paraense, região Norte do Brasil, têm provocado impactos socioeconômicos de diferentes complexidades e, colocado em debate o papel da mineração como instrumento de ordenamento territorial, nas cidades sedes que abrigam Grandes Projetos de mineração, por não ter conseguido criar dinâmicas econômico-sociais capazes de tornar o efeito multiplicador dos Grandes Projetos um indicativo de desenvolvimento local a partir daeconomia mineral.AbstractThe territories exploited by major mining projects of the Amazonian of  Pará, Northern region of Brazil, have caused socioeconomic impacts of different complexitys and set to debate the role of mining as a tool for territorial planning in the host cities that house Major Mining Projects, for failing to create economic and social dynamics that make the multiplier effect of the Major Mining Projectsan indicator of local developmentfrom the mineral economy in the municipalities of Pará

Pesca e influências territoriais em rios da Amazônia

Em diversas comunidades ribeirinhas que habitam as margens dos rios da Amazônia paraense a extração dos recursos pesqueiros é a principal fonte de renda e de obtenção de alimentos (SILVA, 2006; 2008; SILVA et al, 2011). Sendo que nesse tipo de atividade a pesca artesanal tem papel principal, haja vista a abundância de pescado que pode ser capturado nos rios amazônicos. Para que o pescado seja extraído são utilizados diversos apetrechos e embarcações que facilitam a atividade extrativa pelos pescadores artesanais. Este trabalho tem por objetivo demonstrar a utilização do conceito de território e sua aplicabilidade em um ambiente de rio, enfatizando como se dá a territorialidade dos pescadores, segundo a utilização de instrumentos de pesca. Para esta análise, deve-se perceber que a questão da territorialidade mostra-se interligada ao recurso pesqueiro, haja vista a influência dos recursos na formação das territorialidades humanas, pois os hábitos, costumes e, no caso aqui mais enfocado, as técnicas e tecnologias, influem diretamente nos territórios ocupados pelos pescadores, formando suas diversas territorialidades

ANÁLISE SOCIOESPACIAL DA VIOLÊNCIA NA 12ª AISP: O USO DO TERRITÓRIO, GEOINFORMAÇÃO E INFLUÊNCIAS DA VIOLÊNCIA URBANA EM BELÉM- PA.

As discussões acadêmicas voltadas à temática da violência vêm crescendo ao longo dos anos em diversas ciências. A geografia, nesse aspecto também trabalha a temática seja ela no cenário urbano ou rural. E estetrabalho está voltado para as discussões e possíveis contribuições para uma análise geográfica da violência urbana. No Brasil, a violência tem se manifestado de forma latente, transformando a vida da população, criandosituações e sensações de medo e insegurança, que possuem influências geradas pelo crescimento urbano acelerado e a precarização das condições de vida nas grandes cidades. No estado do Pará, em especial na cidadede Belém, estas situações também se apresentam, porém, com suas particularidades. Nesse sentido, o artigo foi produzido com o intuito de estudar, analisar e compreender a dinâmica socioespacial e de violência urbana em Belém, em especial nos bairros da 12ª Área Integrada de Segurança Pública e Defesa Social (AISP), aliado a produção cartográfica, como ferramenta de auxílio para visualização dos pontos dos homicídios (a variável criminológica escolhida) para analisar esta área. A pesquisa vem sendo desenvolvida por meio do Projeto “Território, Produção do Espaço e Violência Urbana: Uma leitura geográfica da criminalidade na Região Metropolitana de Belém”, e do Projeto de Extensão: “Atlas Geográfico de Homicídios da Região Metropolitana de Belém”, realizadas em parcerias com a Universidade Federal do Pará e Universidade do Estado do Pará, com a Secretaria de Segurança Pública do Pará (SEGUP), em especifico com a Subsecretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal (SIAC),que vem fornecendo os dados criminais da cidade de Belém, sendo eles, subsídios para o material cartográfico, desde os anos de 2010. Neste trabalho, o recorte temporal se estabelece entre osanos de 2011 a 2013, a fim de apreender o espaço urbano, as relações territoriais, desigualdades, entre outros aspectos; aliando teoria e prática para analisar os índices de criminalidade (homicídios) na 12ª AISP, RegiãoMetropolitana de Belém.Palavras-chave: Violência; Território, Cartografia; Homicídios; AISP.ANALYSIS OF VIOLENCE ON 12ª AISP: THE TERRITORY USE, GEOINFORMATION AND INFLUENCES OF URBAN VIOLENCE IN BELÉM-PAAbstractAcademic discussions focused on the theme of violence have been growing over the years in many sciences. Thegeography in this respect also works the theme whether in urban or rural settings. And this work is focused onthe discussions and possible contributions to a geographical analysis of urban violence. In Brazil, violence has been shown in latent form, transforming people's lives, creating situations and feelings of fear and insecurity, which have influences generated by rapid urban growth and the precarious living conditions in large cities. In the state of Pará, especially in Belém, these situations also arise, however, with its peculiarities. In this sense, the article was produced in order to study, analyze and understand the socio-spatial dynamics of urban violence and in Belém, especially in the neighborhoods of the 12th Area Public Security Integrated and Social Protection (AISP), together with cartographic production, as an aid tool for visualization of the points of homicides (the chosen criminological variable) to analyze this area. The research has been developed through the project"Territory, Space Production and Urban Violence: A geographical reading of crime in the metropolitan region of Belém," and Extension Project, "Atlases Homicide Metropolitan Region of Belém", held in partnership with theFederal University of Pará and University of Pará, with the Public Security Bureau of Pará (SEGUP), in specific the Assistant Secretariat for Intelligence and Criminal Analysis (SIAC), which has been supplying crime data ofthe city of Belém, which are subsidies for the map material from the year 2010. In this work, the time frame established between the years 2011 to 2013, in order to grasp the urban space, territorial relations, inequalities,and others aspects; combining theory and practice to analyze crime rates (homicide) in the 12th AISP, metropolitan region of Belém.Keywords: Violence; Territory; Cartography; Homicide; AISP

Região, território e planejamento estatal: planejamento plurianual e desenvolvimento regional

This work analyzes the discussion about the territorial dimension in the state planning. This discussion is not recent. It emerges in the worldwide scenario due to issues relating to a set of factors imposed by the flexible and globalizing process of accumulation, which aims at producing homogeneous spaces. At that moment, the State role as a promoter of development was redefined, changing its power relation in the space production, establishing therefore a power correlation with society. However, the recent plan issued in Brazil involves the resolution of crucial topics, directly linked to State intervention strategies, based on a territorial logic that has the region as its starting point. Within this framework, it is necessary to discuss the concept of region and territory inside the territorial/regional planning dynamics. The thesis presented in this work demonstrates that even with the strong efforts for the creation of PPAs, and the subsequent connecting programs, particularly when a "modern" public planning method is introduced with the territory concept and other instruments of execution and evaluation, the analysis of the program-budget shows that they follow another regional logic of resources allocation, abiding by the Federal Constitution provisions regarding final programs and the support of public policies and special areas. Therefore, the budget follows a regional dynamics while the plans and programs follow a territorial dynamics. The budget-program establishes resources allocation according to the IBGE regional division – dividing Brazil in five regions. The studies of Territorial Dimension for Planning, that guide the PPAs, particularly those of 2008 - 2011, try to establish development programs based on the creation of a number of territories. This raises a serious issue in the Brazilian public planning dynamics, which is the disjuncture between Plan – Budget – Program, denying their concept of integration.O presente trabalho tem a intenção de analisar as discussões em torno da dimensão territorial no planejamento estatal. Essas discussões não são recentes, elas emergiram no cenário nacional em decorrência também das questões relacionadas a um conjunto de fatores que surgem como imposição do processo de acumulação flexível e globalizado, que busca produzir espaços homogêneos. Nesse momento o próprio papel do Estado, enquanto promotor do desenvolvimento é redefinido, alterando assim, sua relação de poder na produção do espaço, estabelecendo com isso, uma correlação de força com a sociedade. Todavia as questões que envolvem o planejamento recente no Brasil passam pela resolução de pontos cruciais, que estão diretamente ligadas às estratégias de intervenção do Estado a partir de uma lógica territorializada, que em primeiro lugar tem a região como ponto de partida. Nessa perspectiva se faz necessário pensar conceito de região e de território inseridos na dinâmica de planejamento territorial/regional. A tese apresentada neste trabalho demonstra que mesmo havendo um intenso esforço na elaboração dos PPAs e, consequentemente, dos planos e programas a eles ligados, no que se refere à introdução de um “moderno” planejamento público, a partir da introdução da concepção de território e demais instrumentos de execução e avaliação, quando se analisa o orçamento-programa percebe-se que os mesmos seguem outra lógica regionalizada de alocação de recursos, obedecendo a Constituição Federal, tanto no que se refere aos programas finalísticos, quanto ao de apoio às políticas públicas e áreas especiais. Assim, o orçamento segue uma dinâmica regionalizada, enquanto os planos e programas seguem uma dinâmica territorial. Enquanto o orçamento-programa estabelece a alocação de recursos seguindo o critério de divisão regional do IBGE – que divide o Brasil em cinco regiões. Os estudos da Dimensão Territorial para o Planejamento que orientam os PPAs, destacando, principalmente o 2008 – 2011 buscam estabelecer programas de desenvolvimento a partir da criação de inúmeros territórios. Passando assim, a desenvolver um sério problema na dinâmica do planejamento público brasileiro, que é o descompasso entre Plano – Orçamento – Programa, negando, com isso, a concepção de integração presente nos mesmos.UFPA - Universidade Federal do Par