PLANFOR, REFORMA DO ESTADO E ACUMULAÇÃO FLEXÍVEL: TECENDO FIOS INVISÍVEIS

The paper displays the main revelations of a research about the Plan National ofQualification of the Worker (PLANFOR) as analysis object. Using the methodology dialectic and having as basic categories the contradiction and the mediation, this study identified “the invisible” wire existence that had bound to the PLANFOR the processes related to the current configuration of the processes of reproduction of the capital and the neoliberal State. By means of the exploration of internal contradictions to the PLANFOR, the study it allowed to conclude that the Plan acted as instrument of social regulation, tied with the consolidation of the neoliberal State - for the mercantilism of the relations between the stricto sensu State andthe civil society -, and with the flexible regimen of capitalist accumulation - for the affirmation of the possibility of the financing public the extended reproduction of the capital.O trabalho expõe as principais revelações de uma pesquisa que tomou o PlanoNacional de Qualificação do Trabalhador (PLANFOR) como objeto de análise. Seguindo a metodologia dialética e tendo como categorias básicas a contradição e a mediação, este estudo identificou a existência de “fios invisíveis” que ligaram o PLANFOR a processos relacionados à atual configuração dos processos de reprodução do capital e do Estado neoliberal.Por meio da exploração de contradições internas ao PLANFOR, o estudo permitiu concluir que o Plano atuou como instrumento de regulação social, organicamente vinculado com a consolidação do Estado neoliberal – pela mercantilização das relações entre o Estado estrito senso e a sociedade civil –, e com o regime flexível de acumulação capitalista – pela afirmação da possibilidade do financiamento público da reprodução ampliada do capital

FUNDAMENTOS E PRÁTICAS DA FORMAÇÃO DO TRABALHADOR NO BRASIL: O LEGADO DOS ANOS 1990

O artigo apresenta os referenciais teórico-metodológicos e os principais resultados de uma pesquisa coletiva que investigou os pressupostos e ações governamentais referentes a políticas de formação do trabalhador no Brasil, implementadas por quatro ministérios (educação, saúde, trabalho e defesa), a partir dos anos 1990. Por meio de análise documental e de estudos bibliográficos, a pesquisa permitiu evidenciar que as políticas de formação do trabalhador no Brasil, a partir da década de 1990, passaram a servir de instrumentos de regulação social do Estado brasileiro, mediando processos relacionados à reforma gerencial do Estado e à legitimação da destinação do fundo público para o setor privado

Parcerias público-privadas e hipertrofia do mercado na educação

No processo de constituição do Estado moderno, as relações entre governos e sociedade civil sempre estiveram presentes na provisão de serviços educacionais. O que há de novo, então, com a adoção de parcerias público-privadas na educação? Por meio de fundamentação teórica de matiz crítico-dialética, se objetiva discutir as parcerias público-privadas como fenômenos constitutivos e constituintes de uma “nova” economia política da educação. Conclui-se que a análise da política educacional pressupõe a consideração das parcerias público-privadas em suas relações com a recomposição da hegemonia burguesa em curso e com o consenso social para a promoção da hipertrofia do mercado na educação

ELEMENTOS SOCIAIS DO MUNDO DO TRABALHO NA FICÇÃO CINEMATOGRÁFICA: PROVOCAÇÕES DE “O CORTE”

"A gesture says a thousand words," teaches the popular saying. But when the actions in question are artistically staged in a film directed by Costa-Gravas, their ability to say more than words is infinitely multiplied. In the movie "The Cut", the consequences of current changes in work are portrayed with doses of humor, without forgetting the reflective and critical approach. The protagonist, a moment of extreme despair, embarks on a plan to physically eliminate their competitors, and thus guarantee a place in the competitive job market. The dilemma of accountability for unemployment permeates the film, encouraging reflection on the subject of a critical perspective on the consequences of lack of employment opportunities can be found in spheres that extend beyond the economic aspect. Thus the plot of the movie shows the Marxian postulate the dual condition of labor in capitalism: while the work is potentially a way of life and affirmation of the human condition, is alienated and alienating process of production of existence. The messages that the movie leaves us, two deserve special attention. The first concerns the ideas already consensus in this society, that unemployment is an individual problem, and should therefore be individually resolved. The second message, subliminally present in the film, says the solution to unemployment in the opposite direction: the problem is not the individual but the system. And this is only collectivize opportunities in a changing perspective, making man the center of everything.“Um gesto diz mais que mil palavras”, ensina o ditado popular. Mas quando os gestos em questão são artisticamente encenados, numa produção cinematográfica dirigida por Costa-Gravas, a possibilidade de estes dizerem mais que palavras é infinitamente multiplicada. No filme “O Corte”, as consequências das atuais transformações no mundo do trabalho são retratadas com doses de humor, sem deixar de lado a abordagem reflexiva e crítica. O protagonista, num momento de extremo desespero, empreende um plano para eliminar fisicamente seus concorrentes, e assim, garantir uma vaga no disputado mercado de trabalho. O dilema da responsabilização pelo desemprego perpassa o filme, estimulando a reflexão sobre o tema numa perspectiva crítica, em que as consequências da falta de oportunidades de emprego podem ser localizadas em esferas que se ampliam para além do aspecto econômico. Assim, o enredo do filme evidencia o postulado marxiano da dupla condição do trabalho no capitalismo: ao mesmo tempo em que o trabalho é potencialmente meio de vida e afirmação da condição humana, é processo alienado e alienante de produção da existência. Das mensagens que a obra nos deixa, duas merecem atenção especial. A primeira diz respeito ao ideário, já consensual nesta sociedade, de que o desemprego é um problema individual, e deve ser, portanto, individualmente resolvido. A segunda mensagem, subliminarmente presente no filme, aponta a solução para o desemprego numa direção oposta: o problema não está no indivíduo, mas no sistema. E este só coletivizará as oportunidades se, numa perspectiva transformadora, tornar o homem o centro de tudo

REFLEXÕES SOBRE A IDÉIA DO EMPREENDEDORISMO NA EDUCAÇÃO

Pode-se afirmar que a matriz teórica da idéia do empreendedorismo é o pensamento liberal clássico. Por exemplo, em Adam Smith encontramos a valorização do homem frugal e industrioso; em John Locke localizamos a aposta no interesse individual como a origem do bem comum. Aprimorando tais elaborações, outros autores vão colaborar com a idéia do empreendedorismo. Walras propõe a compreensão do sistema econômico a partir das ações individuais. Schumpeter desenvolve a idéia de que as inovações que dão movimento ao capitalismo (processo de destruição criativa) resultam das iniciativas dos agentes econômicos (Carneiro, 1997). Mais recentemente, atualizando a corrente clássica, autores como Hayeck e Friedmann vão reafirmar o individualismo como a mola propulsora do desenvolvimento e ratificar o pressuposto de que os interesses do capital e do trabalho se identificam e seus antagonismos inexistem

O golpe de 2016 e a educação no Brasil

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Portraits of the evaluation of higher education: presentation of cases from Brazil, Portugal and England

The globalization of the idea and evaluation processes of educational systems lead to the emergence of the debate about the relation between the homogeneity of the abstract universal models and the heterogeneity of the experiences with the evaluation in each national context. Therefore, such relationship is taken as the guiding principle of this article: the scenarios of the assessment of higher education in Brazil, Portugal and England are here scopes for a comparative analysis with the central purpose of characterizing and situating them in the broader or global context of state and supranational regulation. The National System of Evaluation of Higher Education (SINAES) in Brazil, the Portuguese Evaluation and Accreditation System (coordinated by the Agency for Evaluation and Accreditation of Higher Education, A3ES, a private law foundation), as well as the recent Teaching Excellence Framework (TEF) from the United Kingdom serve as corpus for this study. The main conclusions of the study revolve around the narrowing of the relations between education and economics in higher education, expressed in the conceptions, regulations, criteria and the political and social uses of the evaluation systems of this level of education in the countries analyzed

Políticas públicas de esporte x educação física:uma lógica de mercadorização e espetacularização do fenômeno esportivo / Public sport policies x physical education: a logic for marketing and spectacularization of the sports phenomenon

O presente artigo traz uma reflexão sobre as Políticas Públicas de Esporte e a Educação Física apresentando como o fenômeno esporte aparece de maneira mercadorizada e espetacularizada no chão da escola na atual conjuntura devido aos megaeventos esportivos. O Programa de Formação Esportiva Atleta na Escola aparece no contexto escolar enquanto possibilidade de selecionar atletas para representar o país nas Olímpiadas em 2016. É possível constatar que as Políticas do Esporte Educacional historicamente vem sendo inseridas numa lógica de mercadorização e espetacularização esportiva sem nenhuma articulação com a prática de esporte nas escolas brasileiras nos possibilitando refletir sobre o ensino deste conteúdo a partir de princípios que garantam o acesso ao mesmo

TRABALHO, EDUCACÃO E SAÚDE: EVIDÊNCIAS E POTENCIALIDADES DE UMA EXPERIÊNCIA / Work, education and health: evidences and potentialities of an experience

Este artigo apresenta uma experiência extensionista que articulou os campos do trabalho, da educação e da saúde. Inicialmente, faz-se uma breve apresentação da experiência, destacando-se seus principais aspectos e resultados alcançados; em seguida, reflete-sesobre a preponderância teórica e prática da categoria trabalho e sua potencialidade para a aprendizagem do caráter político-pedagógico dos movimentos sociais e para a afirmação democrática da função social da universidade pública

n. 27 - FUNDAMENTOS E CONDICIONANTES DA POLÊMICA EM TORNO DO KIT DE COMBATE À HOMOFOBIA: DAS SOMBRAS DA CAVERNA À LUTA POR HEGEMONIA

O Projeto Escola sem Homofobia (PESH), lançado em 2011, foi uma das ações do Programa Brasil sem Homofobia, vinculado, na ocasião, à Secretaria Especial de Direitos Humanos do governo brasileiro. O conjunto de materiais educativos do PESH foi pejorativamente chamado de kit gay por parcelas conservadoras da sociedade. A forte reação social contrária ao Projeto influenciou o veto presidencial à distribuição dos materiais para as escolas. Problematiza-se essa repercussão dogmática, com o objetivo de inferir sobre fundamentos e condicionantes sociopolíticos do reacionarismo aos materiais do PESH. O estudo teórico adota uma perspectiva dialética de análise, com base em produções acadêmicas e em referenciais teórico-conceituais do campo crítico. Adicionalmente, são utilizadas fontes documentais. O estudo pressupõe que o quid pro quo em torno do cognominado kit gay fragilizou a potência pedagógica do PESH e revelou a ausência de hegemonia dos segmentos políticos e da sociedade civil propositores do enfrentamento da questão da homofobia no âmbito das políticas públicas, mesmo durante governos abertos ao tema. Conclui-se que condicionantes de diversas ordens – econômicos, políticos, culturais, ideológicos –, fundados no conservadorismo histórico da sociedade brasileira, circundam o debate sobre direitos das pessoas que rompem com o binarismo sexual e com a identidade de gênero a ele aprisionada, sendo necessário continuar a luta para que o respeito a tais direitos seja espraiado para toda a sociedade