Os caminhos do constitucionalismo para a democracia

Orientadora : Profª. Drª. Katya KozickiTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 2014Inclui referênciasResumo: A presente tese procura analisar o dilema intergeracional que está inscrito no cerne da construção de um Estado Democrático de Direito. Diante disso propõe que a identidade do sujeito constitucional é o resultado da conjunção e do embate entre projetos normativos e temporalidades. Para tanto, examina as múltiplas propostas para o processo de produção da Constituição, bem como os paradoxos derivados da relação entre o direito e a democracia. A tese versa sobre o papel do republicanismo na fundação dos Estados modernos e o funcionamento das instituições. Reflete acerca da identidade do sujeito constitucional, que é considerada como categoria que pode, ao mesmo tempo, mediar as tensões advindas de disputas intergeracionais, e promover a abertura para novas definições da identidade da comunidade política. Indica as aporias provenientes das declarações de direitos e a formação do paradoxo entre constitucionalismo e democracia. Debate as teses envolvendo o poder constituinte e quais os momentos em que o "Nós o Povo" se manifesta. Questiona o projeto liberal a partir de duas vertentes, tanto ao ressaltar os limites de seus institutos fundamentais como ao criticar as renovadas teses que procuram reafirmar tais elementos e revesti-los com novas roupagens. Reflete sobre a ideia da Constituição como um tecido sem costura e as (des)continuidades das narrativas que definem a identidade constitucional. Por fim, procura indicar que existem diferentes caminhos para a definição da relação entre o constitucionalismo e a democracia, porém, nenhum deles pode repudiar a tensão constitutiva entre ambos.Abstract: This dissertation aims to analyze the intergeracional dilemma that is inscribed in the core of the construction of a democratic Rule of Law. Thus suggests that the identity of the constitutional subject is the result of the conjunction and the clash between normative projects and temporalities. Therefore it examines the multiple schemes of the Constitution-Making process and also deals with the paradoxes derived from the relation between law and democracy. The dissertation addresses the role of republicanism in the founding of modern States and how the institutions work. Reflects about the identity of the constitutional subject, which is considered a category capable of produce the mediation of the tensions derived from the intergeracional disputes and simultaneously, promote the necessary openness to new definitions of the identity of the political community. It indicates the aporias resulted from the declarations of rights and the formation of the paradox between constitutionalism and democracy. It discuss the thesis regarding the constituent power and the moments in which the "We the People" manifests itself. It calls into question the liberal project from two perspectives, in highlighting the boundaries of its fundamental institutes but also in criticizing the renewed thesis that aim to reaffirm such elements by coating them with new clothes. It reflects about the idea of the Constitution as a seamless web and the (dis)continuation of the narratives that define the constitutional identity. Ultimately it states that there are different paths to define the relation between constitutionalism and democracy however, none of them can dismiss the constitutive tension that exist between them

O silêncio das sereias

Orientador : Prof. Dr. Celso Luiz LudwigCo-Orientador: Vera Karam de ChueiriDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 03/03/2010Bibliografia: fls.153-163Área de concentração: DireitoResumo: O presente trabalho se constrói a partir da relação entre as categorias do tempo, do direito e da violência. Transpassa por elas e procura, em seus desdobramentos, interligá-las. Possui em suas (entre)linhas outros dois temas que são indissociáveis da confecção de sua textura: a linguagem e a alteridade. Nele, procura-se estabelecer um diálogo constante entre os referidos conceitos centrais ao longo do texto, de maneira que esses se matizam, implícita ou explicitamente, na dissertação. A primeira parte versa sobre o tempo, busca investigar os conceitos de tempo em sua relação com as subjetividades, a linguagem e a violência, realiza-se uma reflexão de como esse interatua com o trabalho, a história e as narrativas, dentre as quais se privilegia o direito. Na segunda parte, examina-se o direito em sua prática de produção de documentos sobre as pessoas, como os arquivos e os testemunhos. Na sequência, analisa-se os paradoxos concernentes à cidadania e à (narração da) nação. Na terceira parte, a violência é o conceito problematizado, e a partir o texto "Zur Kritik der Gewalt" (Crítica da Violência), de Walter Benjamin, são explicitados os argumentos (anteriores) que inspiraram partes deste ensaio, como os de Georges Sorel, e também a interpretação (posterior) de Derrida. Versa-se, ainda, sobre a violência e o estado de exceção no debate entre Benjamin e Schmitt. Nas considerações finais é feita uma interpretação do conto o "Silêncio das Sereias", de Franz Kafka, que realiza uma remissão à linguagem e à alteridade, e por conclusão, um desenlace da narrativa.Abstract: This work is built upon the relationship between the categories of time, law and violence. Trespass them and seeks in its developments, to interconnect them. It issues (among) his lines another two themes that are inseparable from the confection of its texture: the language and the alterity. On it is searched to establish an ongoing dialogue between these key concepts throughout the text, in a way that they are tinting, either implicitly or explicitly in the dissertation. The first part relates about time, it seeks to investigate the concepts of time in their relationship with subjectivities, language and violence, it’s realized a reflection of how this interacts with the work, the history and the narratives, among which the law is privileged. In the second part the law is examined, in his practice to produce documents about the people, such as archives and witnesses. Sequentially it is analyzed the paradoxes concerning the citizenship and the (narration of the) nation. In the third part the violence is the concept problematized, from the Walter Benjamin's text "Zur Kritik der Gewalt" (Critique of Violence), the arguments that (previously) inspired parts of this essay are shown, like Georges Sorel’s, and the (further) Derrida’s interpretation. It’s related, yet, on violence and the state of exception in the debate between Benjamin and Schmitt. In the closing remarks it’s done an interpretation of the Franz Kafka’s tale the "Silence of the Sirens", which realizes a reference to language and alterity and, by conclusion, an outcome of the narrative

A DESCONSTRUÇÃO E AS POLÍTICAS DA AMIZADE

O presente artigo tem como intenção pensar a amizade, a partir da perspectiva do filósofo Jacques Derrida, com o fim de articular laços de solidariedade efetivos e a ampliação da coesão social necessários ao aprofundamento da democracia. Logo, o objetivo central do artigo é perscrutar novas formas de (re)articulação entre o direito e a democracia, as quais permitam ampliar os espaços democráticos e o reconhecimento efetivo do outro e da alteridade

DIMENSÕES DAS LIBERDADES DE INFORMAÇÃO E DE EXPRESSÃO: ELEMENTOS DO DISCURSO PÚBLICO -- DIMENSIONS OF THE FREEDOM OF INFORMATION AND EXPRESSION: ELEMENTS OF PUBLIC SPEECH

Resumo: O artigo trata das dimensões das liberdades de informação e de expressão. Para tanto, observaram-se as mudanças às quais a doutrina a respeito de tais liberdades foi submetida, com o intuito de reconhecer que são direitos negativos, mas, também, direitos que podem demandar regulamentações e, por isso, a participação do Estado no sentido da sua tutela. Diante de tais premissas, foram analisados os seguintes tópicos: a formação do conceito de discurso público, os limites para a intervenção estatal nessas liberdades e o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da constitucionalidade da Lei de Imprensa. Assim, buscou-se apontar as condições para a preservação de espaços deliberativos na arena pública e os direitos que servem de amparo para que isso ocorra.Palavras-chave: Liberdade de expressão. Liberdade de informação. Discurso público

PODER SOBERANO: APORTES SOBRE A EXCEÇÃO E A SECULARIZAÇÃO

A soberania, e sua legitimação, é um dos grandes temas da filosofia política. Desde Hobbes, e a construção de sua imagem do Leviatã, a figura do soberano tem sido constituída de forma a ressaltar a secularização do Estado. Todavia, a presença de aspectos teológicos têm sido bastante relevante. Este artigo busca retomar a influência de explicações teológicas no âmbito da soberania. Para tal, analisa-se o pensamento de Hobbes e sua justificação do Leviatã enquanto deus mortal, as concepções de teologia política de Carl Schmitt, as considerações benjaminianas sobre a soberania, de forma a problematizar o Direito e a possibilidade de exceção, além da retomada de seu pensamento por Giorgio Agamben. Assim, a questão proposta é a de pensar os limites da soberania como forma de iluminar alguns aspectos do Direito e da política

TEORIAS INTERPRETATIVAS, CAPACIDADES INSTITUCIONAIS E CRÍTICA

O artigo é guiado pela indagação a respeito de qual instituição possui melhores condições para tomar decisões em casos controvertidos e qual teoria interpretativa seria adequada para conduzir o momento decisório. Assim, reconhece que a partir da ascensão do Judiciário como instância privilegiada para a solução de conflitos, teorias procuraram, de um lado, aprimorar o processo decisório através de propostas normativas sobre a jurisdição e, do outro, refrear o papel dos tribunais por meio da deferência deste perante outros poderes. Logo, o artigo trata do giro linguístico ocorrido no Direito e de duas teorias interpretativas normativas que acompanharam tal processo, o direito como integridade de Ronald Dworkin e a interpretação dinâmica da lei de William Eskridge. Expõe a tese das capacidades institucionais como antagonista das teorias normativas e delineia suas características centrais. Na última parte, critica a recepção dessa teoria no Brasil e propõe uma avaliação dos seus aspectos centrais, contando com as lições de Lenio Streck sobre a legitimidade da decisão