Federalismo : um breve ensaio sobre o modelo brasileiro

O objetivo fundamental desta pesquisa é empenhar-se para contribuir com o protagonismo acadêmico do federalismo, tema verdadeiramente caro ao Direito Constitucional, notadamente no que se refere ao Brasil. Este, já há alguns anos, atravessa relevante crise que se expande por tantos setores, mas que parece contar com nascedouro na formatação política da distribuição e acúmulo de poderes. Já são demasiadamente danosas as repercussões às instituições democráticas – parecem já não contar mais com a credibilidade de outrora. São lançados amiúde importantes questionamentos que orbitam ao redor do tema aqui proposto, tamanho do Estado e a quantidade de poder concentrado em um só ente. É, assim, fértil campo para o que se quer aqui discorrer. De maneira a melhor situar a tese, melhor compreendê-la e melhor manejá-la, a sua conceituação foi largamente abordada, assim como seu desenrolar histórico e contexto contemporâneo. Tornou-se ainda imperioso abordar e demonstrar as demais formas de estado que lhe cotejam, além das modalidades em que é reconhecido para permitir ao pesquisador perceber a complexidade do assunto e a dificuldade de caracterização. A seguir, a obra caminha pela evolução constitucional do federalismo brasileiro até a Lei Maior vigente, permitindo contextualização histórica. Esta conduziu a pesquisa para o desvelar do federalismo sob o prisma do estado social pátrio formado em seu bojo e seu impacto sobre suas características e capacidade de descentralizar poderes. Seguindo esta linha, é realizado um breve estudo de direito comparado com fins de confrontar modelos concretos, enriquecendo a noção apreendida até então. Por fim, buscou-se demonstrar o federalismo experimentado no Brasil em relação a alguns pontos essenciais, como as liberdades de suas diferentes regiões, bem como a representatividade, ou a falta de, na consubstancialização de seu modelo de estado, para autorizar uma concepção mais perfeita do que é federalismo e da espécie de federalismo assimilada em termos reais.The fundamental objective of this research is to strive to contribute to the academic protagonism of federalism, a topic that is truly dear to Constitutional Law, especially with regards to Brazil. This country, for a few years now, is going through a relevant crisis that is expanding in so many sectors, but that seems to have its birth on the political format of distribution and accumulation of powers. The repercussions on democratic institutions are already too damaging - they no longer seem to count on the credibility of the past. There are often important questions that arise around the theme proposed here, the size of the State and the amount of power concentrated in one entity. It is, therefore, a fertile field for what one wants to discuss here. In order to better situate the thesis, to better understand it and to better manage it, its conceptualization was largely approached, as well as its historical unfolding and contemporary context. It has become imperative to approach and demonstrate the other forms of state that match him, in addition to the ways in which it is recognized to allow the researcher to perceive the complexity of the subject and the difficulty of characterization. Next, the work goes through the constitutional evolution of Brazilian federalism up to the current Major Law, allowing historical contextualization. This led the research to the unveiling of federalism under the prism of the social state formed in its bulge and its impact on its characteristics and ability to decentralize powers. Following this line, a brief study of comparative law is carried out in order to confront concrete models, enriching the notion previously understood. Finally, it was tried to demonstrate the federalism experienced in Brazil in relation to some essential points, such as the freedoms of its different regions, as well as the representativeness, or the lack of, in the consubstansialization of its state model, to authorize a more perfect notion of what is federalism and the kind of federalism assimilated in real terms

Phytochemical profile and analgesic evaluation of Vitex cymosa leaf extracts

Vitex cymosa Bertero ex Spreng., Lamiaceae, is found in Central and Amazon regions of Brazil, where it is popularly used as antirheumatic. Extracts from the leaves of V. cymosa were tested in analgesia models such as abdominal contortions induced by acetic acid and formalin to test peripheral analgesia; as well as the tail flick and hot plate models, to test spinal and supraspinal analgesia. A significant reduction was observed in the number of contortions with all extracts and in all doses. In the formalin model, a reduction in the second phase (inflammatory) was observed with all extracts, whereas only the n-butanol extract was able to act in the first, neurogenic, phase. In the tail flick model, all extracts increased latency time. Naloxone treatment reverted analgesic effect of all extracts with the exception of the dichloromethane one. All extracts developed peripheral and central analgesic activity. In the hot plate model no antinociceptive effect was observed for all tested extracts. All these results taken together suggest that V. cymosa leaf extracts were able to promote peripheral and central antinociceptive activity mediated by the opioid system.Twenty three substances were isolated and identified in the extracts and include flavonoids (C-glucosyl flavones, flavones and flavonols), triterpene acids from ursane and oleanane types, iridoids (free and glucosides), as well as simple phenols

Programa de extensão lazer e saúde

Anais do 35º Seminário de Extensão Universitária da Região Sul - Área temática: EducaçãoO programa de extensão “Lazer e Saúde” compreende o lazer como um espaço privilegiado para vivências lúdicas importantes para o desenvolvimento humano e para a promoção da saúde, permitindo a manifestação individual e coletiva de situações que possibilitam, para além do divertimento e do descanso, o desenvolvimento pessoal e social. Esta iniciativa parte do princípio de que as atividades recreativas e educacionais podem influenciar positivamente a qualidade de vida relacionada à saúde. Como objetivo geral visa promover ações comunitárias relacionadas ao lazer e à saúde, atendendo associações, centros de saúde, escolas, creches e a Guarda Municipal de Florianópolis (SC). Este programa é constituído por dois projetos de extensão: “Lazer e Recreação” e “Saúde das mulheres na Guarda Municipal de Florianópolis” e por um evento de extensão: “Brinca CEFID”. As ações promovidas são constituídas por aulas teóricas, expositivas e participativas, e aulas práticas específicas referentes aos diferentes conteúdos culturais do lazer, da recreação, da saúde e exercício físic

PROGRAMA DE EXTENSÃO LAZER E SAÚDE

O Programa de extensão “Lazer e Saúde” compreende o lazer como um espaço privilegiado para vivências lúdicas importantes para o desenvolvimento humano e para a promoção da saúde, permitindo a manifestação individual e coletiva de situações que possibilitam divertimento, descanso e desenvolvimento pessoal e social. Como objetivo geral visa promover ações comunitárias relacionadas ao lazer e à saúde, atendendo associações, escolas, creches, comunidade em geral e a Guarda Municipal de Florianópolis (SC). O programa é constituído por três projetos de extensão: “Lazer e Recreação”; “Saúde das mulheres na Guarda Municipal de Florianópolis”, “MoviMente” e por um evento: “Brinca Cefid”

Stimulation of H+-ATPase activity by Enterobacter sp. in Calophyllum brasiliense Cambess (guanandi) seedlings

Os bioestimulantes vegetais utilizando microrganismos tendem a aumentar a eficiência nutricional, tolerância ao estresse abiótico e são indicados como insumos comerciais para produção em sistemas agroflorestais. Muitas espécies florestais são exigentes quanto aos aspectos nutricionais e os solos podem não apresentar nutrientes suficientes para suprir diversas demandas metabólicas das plantas. O Calophyllum brasiliense Cambess (guanandi) é uma espécie arbórea com ocorrência no Cerrado de interesse para o desenvolvimento de sistemas florestais, a produção de mudas desta espécie depende do uso de insumos como por exemplo os inoculados microbianos (IM). Os IM usando bactérias do gênero Enterobacter têm sido estudados como potenciais agentes de desenvolvimento vegetal, por serem de baixo custo de produção, mas ainda são pouco explorados para a produção de mudas de espécies arbóreas. O trabalho objetivou verificar se o uso das bactérias isoladas altera o perfil de desenvolvimento das mudas de guanandi durante a fase de viveiro, bem como se ocorre estímulo da produção de enzimas H+-ATPases. Para isto as bactérias do gênero Enterobacter foram isoladas previamente, e as mudas sofreram duas aplicações de 50 mL de IM durante 150 dias de desenvolvimento em viveiro florestal. Após este período essas mudas foram submetidas a avaliação de ação enzimática por extrusão de prótons H+ por meio da acidificação do meio, sendo aferidas as variáveis biométricas. Os resultados mostraram que a acidez proporcionada pela exposição das mudas de guanandi ao IM foi de 2,92% maior que o controle e não houve diferença para as variáveis biométricas avaliadas, porém o tratamento IM apresentou melhor rendimento para todas as variáveis, sendo o número de raízes laterais, comprimento da raiz principal, massa seca da parte área e raízes 16,35; 12,2; 7,35 e 11,12% maiores que o controle, respectivamente. Portanto, a existência da sinergia entre bactérias benéficas associadas ao guanandi, podem ser exploradas como inoculantes microbianos na agricultura.  Plant biostimulants using microorganisms tend to increase nutritional efficiency, abiotic stress tolerance and are indicated as commercial inputs for production in agroforestry systems. Many forest species are nutritionally demanding and soils may not have sufficient nutrients to meet various plant metabolic demands. Calophyllum brasiliense Cambess (guanandi) is a tree species occurring in the Cerrado of interest for the development of forest systems. The production of seedlings of this species depends on the use of inputs such as microbial inoculated (IM). IM using bacteria of the genus Enterobacter have been studied as potential agents of plant development, as they are of the low cost of production, but are still little explored for tree seedlings production. The objective of this work was to verify if the use of isolated bacteria alters the development profile of guanandi seedlings during the nursery phase, as well as if there is stimulation of the production of H+-ATPases enzymes. For this, bacteria of the genus Enterobacter were previously isolated, and the seedlings underwent two applications of 50 mL of IM during 150 days of development in a forest nursery. After this period, these seedlings were submitted to enzymatic action evaluation by H+ proton extrusion through the acidification of the medium, and the biometric variables were measured. The results showed that the acidity provided by exposure of guanandi seedlings to the IM was 2.92% higher than the control and there was no difference for the biometric variables evaluated, but the IM treatment presented better yield for all variables, being the number of lateral roots, main root length, dry mass of the area and roots 16.35, 12.2, 7.35 and 11.12% greater than the control, respectively. Therefore, the existence of synergy between beneficial guanandi-associated bacteria can be exploited as microbial inoculants in agriculture

Perinatal N(G)-Nitro-L-arginine methyl ester administration decreases anxiety- and depression-like behaviors in adult mice

ABSTRACT Objective: We hypothesized that perinatal manipulations of the nitrergic system would affect adult animal behaviors. Methods: We tested this hypothesis by perinatally administering N(G)-Nitro-L-arginine methyl ester (L-NAME), a non-specific antagonist of nitric oxide synthase for 15 days and assessed anxiety- and depression-like behaviors in adult mice. At 70 days of age, the mice were subjected to a battery of tests consisting of the open-field, light/dark box, forced swim, and tail-flick tests. The tests were performed at two-day intervals, and the order of the tests within the battery was determined according to the progressive invasiveness degree. Results: L-NAME-treated animals exhibited decreased anxiety-like behavior in the light/dark box and open field tests, with no change in locomotor activity. Additionally, they demonstrated decreased depression-like behavior in the forced swim test and no change in pain perception in the tail-flick test. Conclusion: The nitrergic system is possibly involved in neural circuitry development that regulates behaviors since blocking perinatal nitric oxide production decreases anxiety- and depression-like behaviors in adult mice

Anti-nociceptive and anti-oedematogenic properties of the hydroethanolic extract of Sidastrum micranthum leaves in mice

Sidastrum micranthum (A. St.-Hil.) Fryxell, Malvaceae, grows in the northeastern region of Brazil, where the leaves of this species are traditionally used to treat coughs, bronchitis or asthma. Male Swiss mice (20-22 g) were tested in models of acute pain (acetic acid-induced abdominal writhing, tail flick and formalin test), oedema assessment test (paw oedema test) and model for evaluation of spontaneous motor performance (open field test). The hydroethanolic extract of S. micranthum was administered orally at doses of 50-500 mg/kg. In addition were administered water, vehicle, morphine 5.01 mg/kg (evaluation of pain and motor performance) and dexamethasone 2.25 mg/kg (evaluation of oedema formation). The extract showed a significant effect at all doses in the acetic acid-induced abdominal writhing test and at the second phase of the formalin test, while in the first phase of this test and in the paw oedema test only at the highest dose (500 mg/kg). In the formalin and paw oedema tests, the extract had a potentiation of the anti-nociceptive and anti-inflammatory effects by pretreatment with L-NAME and reduction of the effect by pretreatment with L-arginine. The extract was not toxic after oral administration (LD50 > 2000 mg/kg)