Avanços do Sistema Interamericano em Direitos Humanos e Empresas: o relatório da REDESCA

This article aims to analyze the Report issued by the Inter-American Commission on Human Rights (IACHR) on inter-American standards on Business and Human Rights, which was prepared by the Office of the Special Rapporteur on Economic, Social, Cultural and Environmental Rights (REDESCA). The objective of the work is to examine, through documentary research, the recognition, by a main and autonomous organ of the OAS, that is, the IACHR, the importance of establishing performance parameters in matters of Human Rights and Business, highlighting thus innovations brought by the Report in the discussion of the matter, as well as the possibility of applying these innovations to the project of the International Treaty on Human Rights and transnational corporations. In order to do so, the paper will develop an overview of the context of the emergence of the document and its content, as well as notes for the possible contributions of these standards to the States and companies. The main conclusions are that the REDESCA report brings several advances such as the importance of establishing direct obligations to transnational companies and extraterritorial liability measures.El presente artículo pretende analizar el Informe emitido por la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) sobre los estándares interamericanos en Derechos Humanos y Empresas, el cual fue elaborado por la Relatoría Especial sobre Derechos Económicos Sociales, Culturales y Ambientales ( REDESCA). El trabajo tiene como objetivo examinar, a través de la investigación documental, el reconocimiento, por parte de un órgano principal y autónomo de la OEA, es decir, la CIDH, la importancia de establecer parámetros de desempeño en materia de DDHH y Empresas, resaltando así innovaciones traídas por el Informe en la discusión de la materia, así como la posibilidad de aplicar estas innovaciones al proyecto del Tratado Internacional de Derechos Humanos y Empresas. Para esto, será desarrollado un panorama acerca del contexto del surgimiento del documento y su contenido, así como apuntes para los posibles aportes de estos estándares a los Estados y empresas. Las principales conclusiones son que el informe de REDESCA trae varios avances como la importancia de se establecer obligaciones directas a las empresas transnacionales y medidas de responsabilización extraterritoriales.Este artigo tem como objetivo analisar o Relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre as normas interamericanas sobre empresas e direitos humanos, elaborado pela Relatoria Especial para Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA). O objetivo do trabalho é examinar, por meio da pesquisa documental, o reconhecimento, por um órgão principal e autônomo da OEA, a saber, a CIDH, da importância de se estabelecer parâmetros de atuação em matéria de Direitos Humanos e Empresas, ressaltando, assim, em inovações trazidas pelo Relatório na discussão do assunto, bem como a possibilidade de aplicação dessas inovações ao projeto de Tratado Internacional de Direitos Humanos e empresas transnacionais. Para tanto, o trabalho desenvolverá uma visão geral do contexto de emergência do documento e seu conteúdo, bem como notas para as possíveis contribuições dessas normas aos Estados e às empresas. As principais conclusões são que o relatório da REDESCA traz diversos avanços como a importância do estabelecimento de obrigações diretas às empresas transnacionais e medidas de responsabilidade extraterritorial

GÊNERO E SEXUALIDADE: REFLEXÕES PARA A DESCOLONIZAÇÃO DE PROCESSOS OPRESSIVOS

O presente texto apresenta reflexões teóricas que apontam para possibilidades de expressar identidades sexuais e de gênero em diversos espaços de sociabilidade considerando os fatores relacionados à sublevação dos pensamentos conservadores. Em seguida, intentamos compreender o fenômeno dos discursos conservadores como sendo um movimento político e social que faz uso dos recursos da linguagem para encenar processos de exclusão, que potencializam a eliminação física do outro em sua diferença em termos reais. Posteriormente, trazemos a categoria social mulher para o centro do debate nesta parte objetivamos compreender os marcadores que acentuam a estigmatização e a marginalização da identidade feminina. Em complemento desenvolvemos uma discussão acerca do protagonismo da mulher professora e filósofa e, para corroborar tal reflexão, pretendemos discorrer a respeito da decolonialidade como uma epistemologia que defende a retomada da representatividade, no campo do ser, do saber e do poder, de grupos que foram, através de um processo eurocêntrico/moderno de colonização, oprimidos, marginalizados e inferiorizados

Ações de enfermagem na prevenção de quedas em idosos: uma revisão narrativa da literatura / Nursing actions to prevent falls in the elderly: a narrative review of the literature

INTRODUÇÃO: As quedas são consideradas um problema de saúde pública devido a sua elevada morbimortalidade, sendo uma das principais causas de óbito acidental em indivíduos acima de 65 anos. Pode-se prevenir a grande maioria das lesões geradas pela queda; entretanto, a percepção tradicional de que sejam “acidentes”, resultou em uma negligência histórica nessa área da saúde pública. OBJETIVO: Analisar as principais ações de enfermagem sistematizadas para os idosos sob risco de queda nas literaturas, do período de 2015 a 2020. CONCLUSÃO: As ações de enfermagem na prevenção de quedas em idosos vai além das correções estruturais do ambiente, visto que o enfermeiro deve exercer o papel de educador à medida que compartilha conhecimento, incutindo a cultura da segurança do paciente tanto no paciente e familiares, mas principalmente na equipe de enfermagem

Caracterização biométrica de tubarões do gênero Sphyrna (Griffith & Smith, 1834) no litoral de Sergipe

Os tubarões, quimeras e raias pertencentes ao grupo de Elasmobrânquios da Classe dos Condrichthyes, possuem uma maturação e desenvolvimento lento e são animais bastante capturados em pescas acompanhantes, tornando-se animais vulneráveis à extinção. Seis espécies do gênero Sphyrna são encontradas no Brasil, em zona costeira-oceânica, três destas foram estudadas: Sphyrna lewini, Sphyrna mokarran e Sphyrna tiburo. O estudo teve como objetivo obter a biometria, identificação do sexo e o estágio de desenvolvimento sexual do gênero Sphyrna na pesca artesanal de Aracaju – SE. Para o trabalho foram utilizados animais da coleção do GEES e animais frescos adquiridos da pesca local. S. tiburo foi encontrada apenas na coleção. As espécies S. mokarran e S. lewini obtiveram mais indivíduos neonatos e machos, e S. tiburo, fêmeas e juvenis. Para as espécies frescas, a medida peitoral-pélvica foi maior em fêmeas e pélvico-anal maior nos machos de S. lewini. O peso foi maior na S. lewini, e para o comprimento total, largura da cabeça e comprimento interdorsal não houve diferença entre os espécimes. Os parâmetros medidos não apresentaram resultados significativos, o que pode estar relacionado à característica da pesca, que apresentou muitos indivíduos imaturos

Toxicity of the hydroalcoholic extract of the leaves of Cissus sicyoides

Cissus sicyoides L. (cipó-anil, vegetal insulin) belongs to the family Vitacea. It is much used by the population for the treatment of diabetes. The objective of this research was to perform a phytochemical screening of the hydroalcoholic extract of leaves of C. sicyoides to be used as primary source in the toxicological test with Artemia salina L. Were be phytochemical tests on the hydroalcoholic extract of the leaves of C. sicyoides for research on secondary metabolites and was evaluated the toxicological activity using A. saline cysts to quantify the mean lethal concentration (CL50). The extract presented steroids, tannins, flavonoids and saponins, compounds that had already been found in other studies of this species. It presented high toxicity to A. salina, reporting a Mean Lethal Concentration (CL50) of 930.7 g mL-1, serving as a parameter for the accomplishment of later studies in animal models with the pretension to reach more results for a safe use of C. sicyoides

Contexto e consequências do uso de psicofármacos em crianças e adolescentes

RESUMO: A saúde mental representa grande parte do bem-estar do ser humano e, atualmente, percebe-se que pais e cuidadores ativamente procuram os centros de cuidados de saúde mental para suas crianças e adolescentes, tornando estes, usuários significativamente participativos dos sistemas de saúde. Posto isso, o objetivo do presente trabalho é descrever, a partir de uma leitura crítica sobre a medicalização na infância e adolescência, o contexto que se insere esse público e as consequências positivas e negativas do uso desses psicotrópicos na saúde da criança e dos adolescentes. Para isso, foram analisados 20 artigos científicos originais usando descritores no Descritores em Ciências de Saúde (DeCS) em português e inglês, como “psicofármacos”, “psicotrópicos”, “saúde mental”, “crianças”, “adolescentes”, “medicalização”, “efeitos adversos”, “consequências” e “transtornos mentais” e a partir dos artigos encontrados foi feita uma revisão integrativa. Com base nisso, adentrando os resultados, os principais distúrbios relatados estão associados aoTranstorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). No entanto, há um equívoco em muitos diagnósticos referentes ao TDAH, uma vez que características inerentes a crianças como a timidez, tristeza e agitação foram vistos como parte da síndrome. Dessa forma, esse processo está sendo nomeado por muitos estudiosos como medicalização da vida. Nesse sentido, os resultados mostram que é perceptível analisar que as prescrições medicamentosas para esse público evidenciam muitas consequências a curto e a longo prazo,principalmente as maléficas. A exemplo disso, tem-se a sedação, o aumento de peso, riscos para depressão, o diabetes e outros. Ademais, é possível compreender o cenário que a criança ou o adolescente se encaixa, que compõe as possíveis causas dessa medicalização, como a questão familiar e o espaço escolar, que são alimentadas pela indústria farmacêutica que investe muito mais em marketing do que em novos estudos complementares nesta área

Análise da microbiota bacteriana presente em banheiros públicos e privados

As bactérias estão presentes em várias superfícies e seres vivos e, como seres humanos que convivemos, inevitavelmente, com ecossistemas preenchidos por diversas espécies bacterianas, deve-se compreender que essa interação, em determinadas condições e sob certos fatores, é capaz de assumir um padrão patogênico que ameaçam a integridade humana. Diante disso, ao compreender a dinâmica de uso dos banheiros, especialmente em Anápolis, deve-se atentar quanto as seguintes problemáticas: os usuários de banheiros coletivos se expõem ao entrar em contato com fluidos e/ ou objetos contaminados, como maçanetas, torneiras, secadores, válvulas de descarga e o próprio assento sanitário, ou seja, esses mecanismos caracterizam um ambiente que deveria ser higiênico e reservado como um potente local de risco para contaminação cruzada. Diante disso, o presente trabalho objetiva isolar e identificar bactérias aeróbicas presentes em banheiros públicos e privados, tal como comparar a presença desses microrganismos em diferentes ambientes. As coletas serão realizadas em diferentes superfícies de contato nos banheiros feminino e masculino de múltiplas instituições, por meio da fricção de swabs estéreis embebidos em solução salina, que serão, posteriormente, cultivados e identificados em laboratório. Assim, é esperado fazer um levantamento da microbiota bacteriana em banheiros e encontrar evidências da presença de seres potencialmente patológicos, para o público geral e científico especializado. A partir desses resultados, é possível planejar medidas sanitárias mais adequadas para manter a integridade das pessoas que utilizam sanitários coletivos diariamente e racionalizar quais os melhores esquemas terapêuticos correspondentes às infecções mais prevalentes

Olhar ético sobre pesquisas em seres humanos a partir de uma revisão integrada da literatura / Ethical look at human research from an integrated literature review

Trata-se de  revisão da literatura que visou um olhar crítico sobre as pesquisas em seres humanos ,no qual mostrou estudos experimentais que foram de grande relevancia para a medicina e áreas afins.E também mostrou que alguns desses estudos podem levar a um risco e isso precisa se debatido na comunidade cientifica. 

Bioprospecção de Fungos de um Fragmento de Cerrado no Brasil Central para Aplicações Biotecnológicas

Considering the importance of bio-prospection studies involving species from threatened environments that are of great biological richness and endemism, this work aimed to investigate the biotechnological potential of fungi from different habitats in a fragment of Cerrado. The fungi were isolated in culture, and some were selected for the prospection of enzymes that are of industrial interest, for antimicrobial activity and preliminary toxicity. Carboxymethyl cellulose and peroxidase activity was detected in all isolates evaluated. In the tests for antimicrobial activity, the fungal metabolites did not show growth inhibition for the bacterial strains analyzed, and in the toxicity assays these metabolites were shown to be innocuous for Artemia salina larvae. Although the toxicity evaluation still requires complementary assays, these results justify the continuation of bio-prospection studies on the biotechnological potential of these fungi, showing them to be promising candidates for use in processes applied directly to humans or to the environment.Considerando a importância dos estudos de bioprospecção de espécies de ambientes ameaçados, de grande riqueza biológica e endemismo, esse trabalho visou investigar o potencial biotecnológico de espécies fúngicas de diferentes hábitats de um fragmento de Cerrado. Os fungos foram isolados em cultura, algumas das quais selecionadas para a prospecção de enzimas de interesse industrial, atividade antimicrobiana e toxicidade preliminar. Foi detectada atividade de carboximetilcelulase e peroxidase em todos os isolados avaliados. Nos testes para atividade antimicrobiana, os metabólitos fúngicos não mostraram inibição do crescimento para as cepas bacterianas analisadas, da mesma forma que nos ensaios de toxicidade, esses metabólitos se mostraram inócuos para larvas de Artemia salina. Ainda que a avaliação da toxicidade requeira ensaios complementares, esses resultados estimulam a continuidade dos estudos para a bioprospecção do potencial biotecnológico destes fungos, apontando-os como candidatos promissores para serem empregados em processos de aplicação direta ao homem ou ao meio ambiente

Orientar para prevenir:: um relato de experiência sobre o impacto da higiene na saúde de moradores de palafitas

Introduction: In 2020, there were more than 5 million irregular dwellings in Brazil classified as "subnormal agglomerates" located near water, also known as stilts. The houses are constructed side by side and there is, for the most part, no sewage system. Pursuing good hygiene habits and cleaning techniques leads to a significant decrease in the incidence of infectious diseases, especially diarrhea, and consequently improves health. Therefore, the activity aimed to bring knowledge and instructions on how to mitigate this reality to residents of a set of local stilts. Experience report: The activity "Hygiene and Health: guiding to prevent" was conceived and carried out by the SCORP and SCOPH committees in partnership with a non-profit social organization, held in May 2021 in person. Following the hygiene measures, the participants wore personal protective equipment, hand sanitizer and were divided into small groups. The dynamics occurred along two axes: guidance in the form of conversation with adults and playful activity with children. With the child audience, there was the development of paintings and memorization games about proper hygiene practices, and with the adults, there was an active search for parasites, infectious and contagious diseases and their aggravating conditions. At the end, personal hygiene kits were distributed to listeners as well as an educational booklet about prevention and local medical assistance. Furthermore, the impact assessment was carried out with the two action groups. Discussion: The activity was able to take a necessary theme that permeates the dignity of the residents of these areas, combining hygiene concepts and practices with playful activities and understandable content. Conclusion: The objective of informing the local population about the importance of hygiene measures for disease prevention and health maintenance was achieved and the participants were able to understand the message.Introdução: O Brasil, ainda em 2020, conta com mais de 5 milhões de moradias irregulares classificadas como "aglomerado subnormal", as palafitas. As casas são justapostas e não há, em sua maioria, rede de esgoto. Buscar bons hábitos de higiene e técnicas de limpeza acarretam em uma diminuição significativa na incidência de doenças infecciosas, sobretudo diarreias e consequentemente melhora na saúde. Com esse cenário, a atividade objetivou levar conhecimento e instruções de como mitigar essa realidade para moradores de um conjunto de palafitas local. Relato de experiência: A ação "Higiene e Saúde: orientar para prevenir" foi idealizada e executada pelos comitês SCORP e SCOPH em parceria com uma organização social sem fins lucrativos, realizada em maio de 2021 presencialmente. Seguindo as medidas de higiene, todos usaram equipamentos de proteção individual, álcool em gel e divisão em pequenos grupos. A dinâmica da ação ocorreu em dois eixos: orientações em forma de conversa com os adultos e atividade lúdica com as crianças. Com o público infantil houve elaboração de pinturas e jogos de memorização sobre as práticas adequadas de higiene e com os adultos ocorreu busca ativa sobre possíveis doenças parasitárias, infectocontagiosas e suas condições de agravo. Ao final, foram distribuídos mini-kits de higiene pessoal para os ouvintes e uma cartilha educativa sobre prevenção e auxílio médico na área descrita. Ademais, a avaliação de impacto foi executada com os dois grupos da ação. Discussão: A atividade realizada foi capaz de levar uma temática necessária que perpassa pela dignidade dos moradores dessas áreas, aliando os conceitos e práticas de higiene com atividades lúdicas e conteúdos compreensíveis. Conclusão: Foi alcançado o objetivo de informar a população local sobre a importância das medidas de higiene para a prevenção de doenças e a manutenção da saúde, fazendo com que os participantes entendessem a mensagem