Audiência de custódia virtual como forma de otimização do procedimento: eficiência e celeridade na garantia dos direitos fundamentais / Virtual custody hearing as a way to optimize the procedure: efficiency and speed in guaranteeing fundamental rights

O presente artigo possui o enfoque na possibilidade da realização de audiências de custódia através de video conferências. Ainda que a temática não seja novidade, com o advento da pandemia, a possibilidade ganhou um novo olhar ao pensar no impacto que a pandemia trouxe. Pensar nessa possibilidade é assegurar ao preso que seu direito fundamental além da análise, e possibilidade, de reanálise dos requisitos do auto de prisão em flagrante

Associated Clinical and Laboratory Markers of Donor on Allograft Function After Heart Transplant

Abstract Introduction: Primary graft dysfunction is a major cause of mortality after heart transplantation. Objectiv

PLURINACIONALIDADE, ESTADO MULTICULTURAL E DIREITOS HUMANOS

Resumo: O presente artigo tem por objetivo ampliar a discussão sobre plurinacionalidade, tendo como campo de análise o Estado da Bolívia e as mudanças introduzidas pela sua nova Constituição Política. Remontamos o itinerário histórico deste país até a concertação que criou as bases para instituir essa nova formatação de um Estado que busca na diferença e multiculturalismo a integração nacional, inclusive com nova organização política, administrativa e jurídica. Nesse cenário os direitos humanos como concepção e múltiplas dimensões sustentam esse movimento de refundação do Estado com princípios e valores de democracia comunitária, inclusive garantindo proteção jurídica e institucional irrestrita. Os limites, entraves e possibilidades dessa nova gramática democrática que é a plurinacionalidade são discutidos, também, como parte de um movimento para novas bases epistemológicas do saber, que também se veem democratizadas para outras regiões do mundo, no caso, a América Latina. Palavras-chave: Plurinacionalidade. Estado. Multiculturalismo. Direitos humanos

PLURINACIONALIDADE, ESTADO MULTICULTURAL E DIREITOS HUMANOS

Resumo: O presente artigo tem por objetivo ampliar a discussão sobre plurinacionalidade, tendo como campo de análise o Estado da Bolívia e as mudanças introduzidas pela sua nova Constituição Política. Remontamos o itinerário histórico deste país até a concertação que criou as bases para instituir essa nova formatação de um Estado que busca na diferença e multiculturalismo a integração nacional, inclusive com nova organização política, administrativa e jurídica. Nesse cenário os direitos humanos como concepção e múltiplas dimensões sustentam esse movimento de refundação do Estado com princípios e valores de democracia comunitária, inclusive garantindo proteção jurídica e institucional irrestrita. Os limites, entraves e possibilidades dessa nova gramática democrática que é a plurinacionalidade são discutidos, também, como parte de um movimento para novas bases epistemológicas do saber, que também se veem democratizadas para outras regiões do mundo, no caso, a América Latina. Palavras-chave: Plurinacionalidade. Estado. Multiculturalismo. Direitos humanos