Cadastro de consumidores de matéria-prima de origem florestal do CearáConsumer of forest raw material register in Ceara

O objetivo deste trabalho foi avaliar o sistema de cadastro e caracterizar os consumidores de matéria-prima florestal do Ceara. O estado está localizado na região nordeste do Brasil e tem o predomínio do semiárido, que compreende 92% do seu território e engloba 117 municípios. A matriz energética florestal do estado representa, em media, 32% da fonte de energia consumida. A legislação florestal estadual e regida pelo Decreto Estadual no 24.221, de 12 de setembro de 1996, que contempla, dentre os seus objetivos, a manutenção do cadastro de produtores, comerciantes e consumidores de produtos florestais. Procurando regularizar o consumo de produtos florestais do estado, o Cadastro Estadual de Consumidores de Matéria-Prima de Origem Florestal (CECMPOF), ao longo dos anos, alcançou maior eficiência, verificando-se considerável acréscimo de empreendimentos cadastrados. Contudo, ainda e grande o numero de empresas irregulares. O CECMPOF e uma ferramenta essencial para avaliar a disponibilidade de fontes legais disponíveis para o abastecimento de recursos florestais no Ceara. Após retificação e atualização, chegou-se ao final de 2007, a um quantitativo de 909 consumidores registrados junto ao órgão. AbstractThis study aims to evaluate the registration system and to characterize the consumer of forest raw material in Ceara. This state is located in northeastern Brazil and it is semiarid predominant region, which comprises 92% of its territory and encompasses 117 municipalities. The forested energy matrix of the state represents an average of 32% of the energy source consumed. The forest legislation in state is governed by State Decree no. 24.221 of September 12, 1996, which includes, among its objectives, the maintenance of the register of producers, traders and consumers of forest products. IN ORDER TO regulate the use of forest products, the State Register of Raw Material Consumers of Forest Origin (CECMPOF), over the years, reached greater efficiency and there is considerable increase of enterprises listed. The CECMPOF is an essential tool to assess the availability of legal sources available for the supply of forest resources in Ceara. After accuracy and update, in the end of 2007, there were an amount of 909 consumers registered with the agency

O licenciamento ambiental de suinoculturas na região do Alto São Francisco, Minas Gerais

O Brasil é um dos principais países exportadores de carne suinícola, tendo produzido 3,643 milhões de toneladas em 2015. Porém, essa intensa produção animal ocasiona uma serie de impactos ambientais como a contaminação do solo e da água. Este trabalho teve como objetivo caracterizar o estado de adequação ambiental dos empreendimentos suinícolas licenciados no período de 2011 a 2015 na região do Alto São Francisco, Minas Gerais, observando principalmente as alternativas de mitigação de impactos utilizadas. A estatística utilizada foi a descritiva e a coleta de dados interpretativa, por meio de check-list. Verificou-se que o principal motivo de indeferimento de licenças foi a falta de cumprimento de condicionantes estabelecidas pelos órgãos ambientais. Os principais impactos ambientais negativos da suinocultura observados foram o grande volume de efluente gerado e da emissão de gases que contribuem com o aumento do efeito estufa. Entre as medidas mitigadoras, destaca-se o manejo do efluente por meio de biodigestores e queimadores, podendo ser reutilizado como insumo para fertirrigação ou geração de energia elétrica. A regularização ambiental é uma prática necessária para a sustentabilidade da atividade de suinocultura, proporcionando adequações necessárias à qualidade de vida

THE LANDSCAPE OF OURO PRETO (MG, BRAZIL) THROUGH ANALYSIS OF ANTHROPIC ACTIVITIES IN RELATION TO THE ENVIRONMENTAL CONSERVATION

Understanding the complex interaction among landscape elements can improve the management of environmental conservation and anthropic activities. The aim of the present study was to develop a methodology that assists in the planning and management, harmonizing the conservation of natural areas with anthropic activities in the city of Ouro Preto (state of Minas Gerais, Brazil). The methodology used the weighted overlay algorithm of the ArcMap™ software, which weights among land use characteristics. In the present study, the following classes were used: slope; relief; soil; landscape ownership by individuals; presence of protected areas; economy; and type of management applied to the preservation or conservation of forests and fields. The most relevant anthropic activities (contained in the classes) were simulated, to the detriment of the forest reduction, according to their spatial locations. Consequently, a map with five weights was obtained, which were verified in the field with their respective descriptions. The physical changes occurred as a reflection of the economy, promoting environmental effects, especially related to the mining, tourism, agricultural and livestock activities, besides conservation of natural areas. All of them require ideally a shared management. The interactions among simulated classes aid to increase information in future planning. Understanding the anthropic and natural processes, which have taken place by either consolidation or isolation along the territory, can assist decision-making on the current directions and in the definition of future proposals. It was noticed that the landscape needs a management which creates sustainable alternatives for anthropic activities.Understanding the complex interaction among landscape elements can improve the management of environmental conservation and anthropic activities. The aim of the present study was to develop a methodology that assists in the planning and management, harmonizing the conservation of natural areas with anthropic activities in the city of Ouro Preto (MG, Brazil). The methodology used the weighted overlay algorithm of the ArcMap™ software, which weights among land use characteristics. In the present study, the following classes were used: slope; relief; soil; landscape ownership by individuals; presence of protected areas; economy; and type of management applied to the preservation or conservation of forests and fields. The most relevant anthropic activities (contained in the classes) were simulated, to the detriment of the forest reduction, according to their spatial locations. Consequently, a map with five weights was obtained, which were verified in the field with their respective descriptions. The physical changes occurred as a reflection of the economy, promoting environmental effects, especially related to the mining, tourism, agricultural and livestock activities, besides conservation of natural areas. All of them require ideally a shared management. The interactions among simulated classes aid to increase information in future planning. Understanding the anthropic and natural processes, which have taken place by either consolidation or isolation along the territory, can assist decision-making on the current directions and in the definition of future proposals. It was noticed that the landscape needs a management which creates sustainable alternatives for anthropic activities

Rural Environmental Registry: Analysis of a New Tool for Environmental Regularization in Brazil

A promulgação da Lei nº 12.651/12, conhecida como o Novo Código Florestal brasileiro por revogar o Código de 1965 e dispor sobre a vegetação nativa do país, ocasionou discussões e dividiu opiniões quanto à adequação ambiental das propriedades rurais. Este artigo tem como objetivo reunir e analisar informações técnicas disponíveis na literatura a respeito do novo sistema de regularização ambiental, o Cadastro Ambiental Rural (CAR). A nova lei exige a regularização ambiental aos que necessitam do acesso ao crédito rural. A legalização das propriedades em relação ao Código Florestal é crucial para a sua plena atividade, tanto do ponto de vista ambiental quanto creditício. Entretanto, a substituição do sistema cartorial pelo cadastro eletrônico cria um cenário de instabilidade jurídica, por ser um instrumento novo, ainda em fase de adoção, e até o momento sem definição clara para a sua aplicabilidade efetiva e prática. Espera-se que seja um sistema menos burocrático por ser um procedimento técnico-especializado realizado pelo próprio órgão ambiental.The enactment of Law No. 12.651/12, known as the New Brazilian Forest Code for repealing the Code of 1965 and laying out the native vegetation of the country, led discussions and divided opinions as to the environmental adequacy of rural properties. This article aims at gathering and analyzing technical information available in the literature about the new system of environmental regulation, the Rural Environmental Registry (CAR). The new law requires environmental regulation to those who need access to rural credit. Legalization of properties in relation to the Forest Code is crucial to their full activity, both from environmental and credit point of view. However, the replacement of the notarial system by the electronic registration creates a scenario of legal instability, as a new instrument still undergoing adoption, and so far with no clear definition for their effective and practical applicability. It is expected that the system will be less bureaucratic for being a technical and specialized procedure carried out by the environmental agency itself

Avaliação de impactos ambientais no reuso de águas residuárias da cafeicultura / Evaluation of environmental impacts on the reuse of wastewater from coffee farming

Neste trabalho foi avaliado os impactos ambientais gerados pela disposição inadequada dos subprodutos gerados no processamento do café, em uma fazenda localizada na região sudeste do Estado de Minas Gerais, bem como, recomendações de soluções para os passivos ambientais gerados. Fez-se, a comparação entre as características observadas in loco e a identificação de impactos observadas por diversos estudiosos. Para tanto, foi realizada uma análise bibliográfica utilizando fontes de dados bibliográficos retiradas dos bancos de dados como periódicos CAPES, Scielo, banco de dissertações e teses. Os dados foram obtidos através de uma vistoria realizada em uma fazenda localizada no sul de Minas Gerais, cuja principal atividade agrícola é o processamento do café por via úmida. A presença de odor forte nas proximidades de dois reservatórios com acúmulo de efluente, bem como coloração escura do líquido e a proliferação de algas, indicam alta concentração de matéria orgânica. Para a reutilização destes efluentes na fertirrigação, indica-se a implementação de um sistema de tratamento anaeróbio e um revestimento apropriado no leito da vala de acumulação do efluente, para evitar a sua infiltração no solo, reduzindo os riscos de contaminação ambiental. Igualmente, deve ser feito um rígido controle quanto a salinidade da ARC e às características do solo, sob o risco de causar danos ambientais irreversíveis na área destinada ao plantio, devido às altas concentrações de sódio no efluente. Por fim, em consonância com resultados obtidos na vistoria foi possível observar indícios de eutrofização e excesso de matéria orgânica. Esses fatores impedem o reuso da ARC, sendo necessário o tratamento e fiscalização para essa finalidade

Uso de geotecnologias na seleção de áreas propícias para implantação de aterro sanitário em Lavras-MG / Use of geotechnologies in the selection of suitable areas for implementation of landfill in Lavras-MG

Com o crescimento da geração de resíduos sólidos, a questão do lixo urbano se tornou um desafio ambiental que exige atenção e a busca de soluções viáveis. Com a proibição de lixões e aterros controlados, os aterros sanitários se tornaram a destinação final mais utilizada, devido às suas vantagens, como a retenção da emissão de gases de efeito estufa, a possibilidade de recuperação energética a partir do biogás, a retenção e encaminhamento do chorume para tratamento, a possibilidade de venda de créditos de carbono e a diminuição dos riscos à saúde pública. O aterro sanitário também possui desvantagens, como o alto valor de investimento para implantação e a necessidade de grandes espaços que atendam às normas técnicas e legislação, sendo esses cada vez mais difíceis de dispor. A utilização de geotecnologias em processos de licenciamento ambiental permite uma redução desses custos e  maior agilidade no processo. Através da coleta, processamento e análise de dados com  referências geográficas, é possível estudar o espaço e seus aspectos ambientais, podendo assim, a geotecnologia ser uma aliada no planejamento e gestão territorial de vários tipos de empreendimentos, dentre eles, o aterro sanitário. Este trabalho tem como objetivo utilizar ferramentas de geoprocessamento para a identificação de áreas aptas à construção de aterro sanitário no município de Lavras - MG. Para o cálculo da área mínima requerida pelo  empreendimento, foram feitas as estimativas de número de habitantes e de geração de resíduos  sólidos ao longo dos anos de funcionamento do aterro, utilizando dados censitários do IBGE e dados de geração de resíduos sólidos urbanos do município. No software QGIS, montou-se um banco de dados com imagens de satélite e camadas vetoriais geradas por órgãos públicos, e foram verificadas as restrições das áreas do município ao uso almejado de acordo com a DN COPAM 118/2008, a Resolução CONAMA 04/1995 e a NBR 13986. Para a identificação das regiões aptas para implantação do aterro sanitário, fez-se a sobreposição da área de estudo com  todas as camadas restritivas e a subtração das localidades sem restrição pelas variáveis analisadas. Os resultados permitiram verificar áreas potenciais para implantação do empreendimento. Apesar da pouca disponibilidade de áreas que atendem a todos os critérios avaliados, a metodologia se mostrou eficiente, atenuando a complexidade da seleção de áreas para a construção de aterros sanitários e outros tipos de empreendimentos

Especialização e localização do valor bruto da produção dos produtos madeireiros nativos nas microrregiões da Paraíba (1994 – 2017)

This article analyzed the pattern of the Gross Value Production (VBP) specialization and location of native wood products in Paraíba’s microregions, from 1994 to 2017. The data collection was carried out from the available information of the Production of Plant Extraction and Silviculture (PEVS) of the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). The indicators used were the locational quotient (QL), the locational coefficient (CL), the redistribution coefficient (CRED), the geographic association coefficient (Cag), the specialization coefficient (CE) and the restructuring coefficient (Cr). The results showed that firewood was the main wood product extracted in Paraíba’s microregions; only the microregion of Serra de Teixeira presented relevance in the extraction of wood in log; wood was the logging product that presented the greatest redistribution; in the final years of the analysis, the micro-regions of Litoal Norteand Cariri Ocidental were the most specialized, with emphasis on the extraction of firewood and the microregions of the Litoral Norte, Cariri Ocidental, João Pessoa and Litoral Sul were the ones that presented the greatest change in the extraction pattern of the products in relation to 1994. From this study, it is possible to guide public policies that promote renewable plant extraction to supply the energy demand and enable the development of regions.Este artigo analisou o padrão de especialização e localização do Valor Bruto da Produção (VBP) dos produtos madeireiros nativos nas microrregiões da Paraíba de 1994 a 2017. A coleta de dados realizou-se a partir das informações disponíveis da Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura (PEVS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os indicadores empregados foram: o quociente locacional (QL), o coeficiente locacional (CL), o coeficiente de redistribuição (CRED), o coeficiente de associação geográfica (Cag), o coeficiente de especialização (CE) e o coeficiente de reestruturação (Cr). Os resultados evidenciaram que a lenha foi o principal produto madeireiro extraído nas microrregiões da Paraíba; apenas a microrregião do Serra de Teixeira apresentou relevância na extração de madeira em tora; a lenha foi o produto madeireiro que apresentou maior redistribuição; nos anos finais da análise as microrregiões do Litoral Norte e do Cariri Ocidental foram as mais especializadas, com ênfase na extração de lenha e as microrregiões do Litoral Norte, Cariri Ocidental, João Pessoa e Litoral Sul foram as que apresentaram maior mudança no padrão de extração dos produtos madeireiros com relação a 1994. A partir deste estudo é possível a orientação de políticas públicas que promovam o extrativismo vegetal de forma renovável para o suprimento da demanda energética e que possibilite o desenvolvimento de regiões.

Disparidade do valor bruto de produção dos produtos madeireiros nativos nas mesorregiões da Paraíba, Brasil (1994-2017)

Este artigo analisou a disparidade do valor bruto de produção dos produtos madeireiros do extrativismo vegetal das mesorregiões da Paraíba, Brasil, no período de 1994 a 2017. Os indicadores empregados foram: o quociente locacional (QL), o coeficiente locacional (CL), o coeficiente de redistribuição (CRED), o coeficiente de associação geográfica (Cag), o coeficiente de especialização (CE) e o coeficiente de reestruturação (Cr). Os resultados apontaram que a lenha foi o principal produto madeireiro e a mesorregião Sertão paraibano maior relevância, elevando a disparidade entre as regiões; o CRED apontou maior mudança para o carvão vegetal; a Mata Paraibana foi mais especializada em lenha e a mesorregião da Borborema apresentou a maior reestruturação em todos os períodos estudados. O estudo evidenciou que o VBP dos produtos madeireiros nativos ocorreu, principalmente, nas regiões mais áridas do estado para atender a demanda energética local e circunvizinha, com destaque aos segmentos de cerâmica vermelha e gesso.This paper analyzed the disparity in the gross production value of timber products from the state of Paraíba, Brazil, between 1994 and 2017. The indicators used were: the locational quotient (Lq), the coefficient of location (Cl), the coefficient of redistribution (Cred), the coefficient of geographic association (Cga), the coefficient of specialization (Cs) and the coefficient of restructuring (Cr). The results obtained indicated that wood was the main timber product extracted in the state of Paraíba, with the Sertão paraibano region being of greater relevance, increasing the disparity between the regions; the Cred pointed out greater change for charcoal extraction; the Mata Paraibana region was the most specialized region, especially for wood extraction; and the Borborema region presented the greatest restructuring in all studied periods. The study evidenced that the extraction of wood products mainly occurred in the more arid regions of the state with the purpose of population subsistence or industrial use, especially in the red ceramics and plaster segments for which wood can be used to generate heat and thermoelectric power