Legítimo Interesse: a carta (nada) branca da lei geral de proteção de dados (LGPD)

TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem como objetivo analisar a base legal do legítimo interesse no âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/18), demonstrando as hipóteses de sua utilização e as balizas para sua adequada aplicação. O avanço tecnológico pode ser considerado um dos combustíveis da discussão da privacidade, uma vez que cria novos meios de interagir com a sociedade. Para a edição da LGPD não foi diferente, diversos escândalos de vazamento de dados culminaram em um movimento mundial pela proteção de dados. Contudo, este movimento preocupando-se em não frear a inovação e o desenvolvimento econômico, estabeleceu diversas hipóteses em que o tratamento de dados pessoais é autorizado: as bases legais. Dentre estas situações, chama especial atenção a permissão do tratamento de dados pessoais baseado no legítimo interesse do agente de tratamento, de forma que a vontade da figura central da lei, o titular dos dados, é deixada em segundo plano. Partindo de uma análise bibliográfica acerca do tema, fazendo um paralelo com as normas de outros sistemas jurídicos, assim como com as leis brasileiras anteriores à LGPD, e utilizando do método dedutivo, esta pesquisa foi dividida em três capítulos. O primeiro capítulo traz uma breve conceituação de privacidade, além de demonstrar o contexto histórico em que a lei foi editada, por fim, aprofundando-se nos princípios que devem ser observados durante as atividades de tratamento de dados pessoais. No segundo capítulo, discorre-se sobre a importância da correta escolha da base legal, bem como, sobre as particularidades de cada uma. Por fim, dedica-se no último capítulo ao exame da base legal do legítimo interesse e os critérios que devem ser observados para sua adequada utilização. Assim, conclui-se que o legítimo interesse goza da mesma força que as demais bases legais e que, embora flexível, não se caracteriza como uma permissão absoluta para o tratamento de dados pessoais.The current study aims to analyze the legal basis of the legitimate interest in the scope of the Brazilian General Law for the Protection of Personal Data (Law n. 13.709/18), demonstrating the hypotheses of its use and the guidelines for its proper application. Technological advancement can be considered one of the fuels in the discussion of privacy, as it creates new ways to interact with society. For the LGPD edition it was no different, several data leakage scandals culminated in a worldwide movement for data protection. However, this movement, concerned not to stop innovation and economic development, established several hypotheses in which the processing of personal data is authorized: the legal bases. Among these situations, special attention is drawn to the permission to process personal data based on the legitimate interest of the processing agent, so that the will of the central figure of the law, the personal data subject, is left in the background. Based on a bibliographical analysis on the subject, making a parallel with the norms of other legal systems, as well as with Brazilian laws prior to the LGPD, and using the deductive method, this research was divided into three chapters. The first chapter provides a brief conceptualization of privacy, in addition to demonstrating the historical context in which the law was enacted and going deeper into the principles that must be observed during personal data processing activities. The second chapter discusses the importance of choosing the correct legal basis, as well as the particularities of each one. Finally, the last chapter is dedicated to examining the legal basis of legitimate interest and the criteria that must be observed for its proper use. Thus, it is concluded that the legitimate interest enjoys the same force as other legal bases and that, although flexible, it is not characterized as an absolute permission for the processing of personal data

Implicações do Rol Taxativo para a comunidade PcD: um estudo sobre comunicação e ativismo digital na Mobilização Nacional Contra o Rol Taxativo (#RolTaxativoMata)

O presente estudo visa explorar o contexto histórico das Pessoas com Deficiência na sociedade e, a partir disso, ampliar o debate sobre a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) referente ao Rol de Procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na qual ministros votaram a favor da mudança do Rol Exemplificativo para o modelo Taxativo, que deixaria de cobrir diversos tratamentos específicos para a comunidade de Pessoas com Deficiência (PcD), doenças raras, autoimunes e demais condições semelhantes. Com intuito de verificar as possíveis implicações desta decisão para a comunidade das Pessoas com Deficiência, realizou-se uma pesquisa exploratória nas publicações nas redes sociais Twitter e Instagram a partir da hashtag #RolTaxativoMata, utilizada pela comunidade como forma de manifestação de repúdio à decisão do STJ. A questão norteadora do estudo foi: "Qual a percepção da comunidade PcD e ativistas da causa em relação à aprovação do Rol Taxativo?”. Os objetivos delimitados para o estudo tiveram como propósito responder a questão. Sendo o objetivo geral compreender a implicação do rol taxativo na vida de pessoas da comunidade e os específicos específicos são: a) Mapear conteúdos relevantes sobre a temática através do uso das redes sociais Instagram e Twitter, entre fevereiro e junho de 2022; b) Identificar a percepção dos indivíduos da comunidade PcD em relação à aos impactos gerados em suas vidas por conta do Rol Taxativo; c) Compreender a relevância do uso da internet e redes sociais para manifestações sociais dentro da comunidade PcD. O estudo contou com diferentes técnicas de pesquisa, tais como, pesquisa bibliográfica, entrevista virtual semi-estruturada, análise de conteúdo das publicações. A partir do estudo realizado, foi possível compreender que o Rol Taxativo teve impactos expressivamente negativos em relação à Comunidade PcD

Validation of the Netherlands physical activity questionnaire in Brazilian children

<p>Abstract</p> <p>Background</p> <p>Physical activity instruments can be subjective or objective. There is a need to assess the reliability of these instruments, especially for researches in children. The aim of this study was to determine the validity of the Netherlands Physical Activity Questionnaire (NPAQ).</p> <p>Methods</p> <p>Population under study were Brazilian children aged 4 to 11 years old, enrolled in a population-based study. Data collection took place in two distinct moments: 1) application of the NPAQ by face-to-face interviews with mothers' children and 2) utilization of accelerometers by children as the reference method. GT1M Actigraph accelerometer was worn for five consecutive days. Validity analyses were performed by sensitivity and specificity and ROC (Receiver Operator Characteristic) curve.</p> <p>Results</p> <p>Two hundred and thirty nine children participated in both phases of the study. A total of 73.2% children achieved the recommendation of 60 min/day of moderate to vigorous physical activity. The mean and median of the NPAQ score were 25.5 and 26, respectively. The score ranged from 7 to 35 points. The correlation coefficient between the NPAQ and the time spent in moderate to vigorous physical activities was 0.27. Based on the area under the ROC curve, the median value presented the best indicators of sensitivity (59.4%) and specificity (60.9%), and the area under curve was 0.63. The predictive capacity of the NPAQ to identify active children was high regardless the cut-off point chosen. This capacity was even higher if the score was higher than 30.</p> <p>Conclusions</p> <p>Based on sensitivity and specificity values, the NPAQ did not show satisfactory validity. The comparison of the reliability of the NPAQ with other instruments is limited, but correlation coefficients found in this study are similar to others. Physical activity level of children estimated from the NPAQ must be interpreted cautiously, and objective measures such as accelerometers should be encouraged.</p

Is vigorous-intensity physical activity required for improving bone mass in adolescence? Findings from a Brazilian birth cohort.

UNLABELLED: The association between moderate and vigorous physical activity throughout adolescence and areal bone density (aBMD) at 18 years of age was evaluated. Vigorous-intensity physical activity at 11, 15, and 18 years was associated with aBMD in early adulthood, especially in boys. Cross-sectional analyses showed a positive association between moderate physical activity and aBMD. INTRODUCTION: To evaluate independent associations of moderate and vigorous physical activity (MPA, VPA) across adolescence with areal bone mineral density (aBMD). METHODS: Physical activity (PA) was assessed at 11, 15, and 18 years of age by self-report and at 18 years by accelerometry in the 1993 Pelotas Birth Cohort Study. Time spent in MPA and VPA was determined using metabolic equivalents and specific cutoffs based on raw acceleration. Lumbar spine and femoral neck aBMD were measured by DXA at 18 years. Statistical analyses evaluated the association of MPA and VPA with aBMD, after adjusting for skin color, asset index, current height and age at menarche, and peak strain score (based on ground reaction forces of PA). RESULTS: Lumbar spine and femoral neck aBMD were available for 3947 (49.9% of boys) and 3960 (49.6% of boys) individuals, respectively. Time spent in MPA at 11 and 15 years was not associated with aBMD. VPA at all time points was positively related to both lumbar spine and femoral neck aBMD in boys. Results were consistent for objectively measured VPA. Girls who achieved 75+ minutes/week of VPA in at least two follow-ups showed higher aBMD at 18 years of age. Boys who reached 75+ minutes/week of VPA at all follow-ups had on average 0.117 g/cm2 (95% CI: 0.090; 0.144) higher femoral neck aBMD than those who never achieved this threshold. CONCLUSIONS: Self-reported VPA but not MPA throughout adolescence was associated with aBMD. Recommendation for PA in young people should consider the importance of VPA.Authors also acknowledge the MRC Epidemiology PA Programme for assisting with analyses and support of activity monitors funding bodies Medical Research Council and Research Council of Norway

Consumo de alimentos ultraprocessados e impacto na dieta de adultos jovens

OBJETIVO Avaliar o consumo de alimentos ultraprocessados, os fatores associados e a sua influência na ingestão de nutrientes em adultos jovens. MÉTODOS Em 2004-2005, os participantes da Coorte de Nascimentos de Pelotas de 1982 foram identificados para entrevista domiciliar. Foram entrevistados 4.297 indivíduos (taxa de acompanhamento de 77,4%) e incluídos no estudo 4.202. O consumo alimentar foi avaliado por meio de questionário de frequência alimentar e estimada a proporção da ingestão calórica diária atribuída aos alimentos ultraprocessados, bem como a ingestão de macro e micronutrientes. A associação entre características dos indivíduos e consumo de alimentos ultraprocessados foi avaliada utilizando-se regressão linear. A análise de variância e o teste Qui-quadrado de Pearson foram utilizados na associação entre quintis de consumo de alimentos ultraprocessados, ingestão e na adequação da ingestão de nutrientes, respectivamente. RESULTADOS O consumo de alimentos ultraprocessados contribuiu com 51,2% das calorias totais ingeridas. A ingestão de alimentos ultraprocessados foi maior entre indivíduos: do sexo feminino; de maior escolaridade; que nunca foram pobres e eutróficos. Maior consumo de alimentos ultraprocessados foi positivamente associado ao consumo de gorduras, colesterol, sódio, ferro, cálcio e calorias (p &lt; 0,001) e negativamente associado ao consumo de carboidratos, proteínas e fibras alimentares (p &lt; 0,001). CONCLUSÕES O elevado consumo de alimentos ultraprocessados e sua relação positiva com a ingestão de sódio, colesterol e gorduras chama a atenção para a realização de intervenções visando a redução da ingestão desse grupo de alimentos.OBJECTIVE To evaluate the consumption of ultra-processed foods, its associated factors, and its influence on nutrient intake in young adults. METHODS In 2004-2005, the individuals belonging to the Pelotas birth cohort of 1982 were identified for a home interview. A total of 4,297 individuals were interviewed and 4,202 individuals were included in the study (follow-up rate of 77.4%). Diet was assessed using a questionnaire on dietary intake and the percentage of daily caloric intake attributed to ultra-processed foods as well as the intake of macro- and micronutrients were estimated. The association between cohort characteristics and the consumption of ultra-processed foods was assessed using linear regression. Analysis of variance and Pearson’s Chi-square test were used to evaluate the association between the quintiles of the consumption of ultra-processed food, nutrient intake and adequacy of nutrient intake, respectively. RESULTS The consumption of ultra-processed foods corresponded to 51.2% of the total caloric intake. The consumption of ultra-processed foods was higher among women, individuals with higher education, and individuals who were never poor and eutrophic. The increased consumption of ultra-processed foods was positively correlated with the consumption of fat, cholesterol, sodium, iron, calcium, and calories (p < 0.001) and was negatively correlated with the consumption of carbohydrates, protein, and dietary fiber (p < 0.001). CONCLUSIONS The high consumption of ultra-processed foods and its positive correlation with the intake of sodium, cholesterol, and fats underscores the need to perform interventions aimed at decreasing the intake of this food group

THE FAMILY REALIZING THE PROCESS OF GETTING SICK OF CANCER AND CREATING MEANINGS

This paper pursued the understanding of a family’s perception facing one of its components getting sick of cancer and the symbolic meaning of this disease to the family. It starts from a field research, with a qualitative approach, having the Symbolic Interactionism as referential. It was performed both at the hospital and at the relative’s homes. Data collection was performed through a participating observation and some elements of ethnoscience have been used in its classification. After being interpreted, data allowed to perceive that the family, when facing to the diagnosis of cancer, transcends that concrete situation and creates to itself a world full of significance. In this context, symbolic elements appear associating cancer to ideas of an incurable, hard to face, invasive, proliferating, debilitating and terminal disease, whose origin can be associated to chastisement and fatality. Those feelings still appear when the family’s speech lets show the will of not directly speak the word cancer when talking about the matter, using a language different from the usual one. Those symbolic representations related to the disease make reality subjective and abstract interpretation, causing different ways of interpretating the disease. We can see that it is necessary to stop mystifying the disease to give all involved relative’s lives a new significance.Esse estudo buscou entender a percepção da família perante o adoecer de câncer de um dos seus integrantes e o significado simbólico da doença para ela. Parte de uma pesquisa de campo, com abordagem qualitativa, tendo como referencial o Interacionismo Simbólico. Foi desenvolvido no hospital e nas residências dos familiares. A coleta dos dados ocorreu através da observação participante e na sua classificação usaram-se alguns elementos da etnociência. Os dados depois sofreram interpretações, quando foi possível perceber que diante do diagnóstico de câncer a família transcende esta situação concreta e cria para si um mundo cheio de significações. Neste contexto, elementos simbólicos aparecem associando o câncer às idéias de doença incurável, difícil enfrentamento, invasiva, proliferativa, debilitante, terminal, cuja origem pode ser castigo e fatalidade. O que ainda transparece no discurso da família na disposição de não nomear abertamente a palavra câncer; quando refere o assunto, o emprego de uma linguagem diferente da cotidiana. Estas representações simbólicas sobre a doença fazem com que haja uma interpretação da realidade de forma subjetiva e abstrata, ocasionando diferentes formas de interpretar a doença. Vê-se que é preciso desmistificar a doença para que seja possível ressignificar a vida de todos os envolvidos

Are consumption of dairy products and physical activity independently related to bone mineral density of 6-year-old children? Longitudinal and cross-sectional analyses in a birth cohort from Brazil.

OBJECTIVE: To evaluate cross-sectional and longitudinal associations of consumption of dairy products and physical activity (PA) with bone mineral density (BMD). DESIGN: Cohort study with children from the 2004 Pelotas (Brazil) Birth Cohort. SETTING: Pelotas, a medium-sized Brazilian city. SUBJECTS: The study started in 2004 and mothers/children were interviewed/measured periodically from birth to age 6 years. PA was measured by maternal proxy at 4 and 6 years and by accelerometry at 6 years. Consumption of dairy products was measured using 24 h food recall (at 4 years) and FFQ (at 6 years). Total-body and lumbar-spine BMD (g/cm2) were measured by dual-energy X-ray absorptiometry. RESULTS: At 6 years, BMD was measured in 3444 children and 2636 children provided data on objectively measured PA by accelerometry. Consumption of dairy products at 4 years was associated with higher lumbar-spine BMD at 6 years in boys, while current consumption was positively associated with BMD in both sexes (P < 0·001). PA assessed by maternal report at 4 and 6 years of age was associated with higher BMD at 6 years in boys. PA assessed by accelerometry was positively related to total-body and lumbar-spine BMD in boys and lumbar-spine BMD in girls. We did not find evidence for an interaction between PA and consumption of dairy products on BMD. CONCLUSIONS: We observed positive and independent longitudinal and cross-sectional associations between consumption of dairy products and PA with BMD in the total body and at the lumbar spine in young children

Factors associated with the quality of the diet of residents of a rural area in Southern Brazil

OBJETIVO: Identificar fatores associados à melhor qualidade da dieta de moradores da zona rural do Sul do Brasil. MÉTODOS: Foi realizado estudo transversal de base populacional com moradores de 18 anos ou mais, da zona rural de Pelotas, RS, Brasil. O consumo alimentar foi avaliado por um questionário de frequência alimentar de 13 itens, referente ao consumo da última semana. A qualidade da dieta foi avaliada pelo Índice de Qualidade da Dieta de Adultos (IQD-A). Os alimentos saudáveis receberam pontuação de forma crescente enquanto os alimentos não saudáveis receberam pontuação decrescente conforme a frequência de consumo, formando escores de zero a 30. A pontuação total foi dividida em tercis. Indivíduos do 3º tercil foram classificados com melhor qualidade da dieta. A associação entre a qualidade da dieta e as variáveis independentes foi investigada usando-se regressão logística multinomial. RESULTADOS: Foram entrevistados 1.519 indivíduos com média de IQD-A de 17,1 pontos (DP = 3,3) e mediana de 17,0 (amplitude de 10 a 25 pontos). Embora a população estudada mantenha o consumo de alimentos básicos, a ingestão de alimentos industrializados como refrigerantes, sucos artificiais e de alimentos não saudáveis como doces foi alta. Indivíduos mais velhos apresentaram sete vezes (IC95% 4,20–12,48) mais chance de ter melhor qualidade da dieta. As mulheres, indivíduos com maior nível econômico, que trabalhavam com venda de animais ou que possuíam diabetes apresentaram cerca de duas vezes mais chance de estarem no grupo de melhor qualidade da dieta. Indivíduos cujas famílias trabalhavam com pesca apresentaram 70% menor chance de estar no grupo de melhor qualidade da dieta. CONCLUSÕES: Identificou-se um grupo de maior vulnerabilidade ao consumo de dieta com pior qualidade, sendo esse constituído por homens, adultos mais jovens, indivíduos de menor nível econômico e de família de pescadores. Assim, são necessárias políticas públicas, especialmente educacionais, com o fim de promover uma alimentação saudável para esse grupo.OBJECTIVE: To identify factors associated with a better quality of the diet of residents of a rural area in Southern Brazil. METHODS: This is a population-based, cross-sectional study with individuals aged 18 years or over living in the rural area of Pelotas, State of Rio Grande do Sul, Brazil. Food consumption was evaluated by a food frequency questionnaire of thirteen items, related to the consumption in the last week. We evaluated quality of the diet using the Adult Diet Quality Index (IQD-A). Healthy food received increasing scores while unhealthy food received decreasing scores, according to consumption frequency, amounting to scores from zero to 30. The total score was divided into tertiles. Individuals of the third tertile were classified with better quality of the diet. We investigated the association between quality of the diet and independent variables using multinomial logistic regression. RESULTS: We interviewed 1,519 individuals with mean IQD-A of 17.1 points (SD = 3.3) and a median of 17.0 (range of 10 to 25 points). Although the population studied kept the consumption of staple foods, the intake of industrialized food such as soft drinks, artificial juices, and unhealthy foods such as sweets was high. Older individuals presented seven times (95%CI 4.20–12.48) more chance of having a better quality of the diet. Women, individuals with higher economic status, those who worked in the sale of animals, or those who had diabetes were approximately twice as likely to be in the group with the best quality of the diet. Individuals whose families worked with fishing presented a 70% lower chance of being in the group of better quality of the diet. CONCLUSIONS: We identified that men, younger adults, individuals of lower socioeconomic level, and fishing families were in the group of higher vulnerability for the consumption of a diet with worse quality. Thus, public policies, especially educational policies, are needed to promote healthy eating in this group

Impacto da inatividade física e custos de hospitalização por doenças crônicas

OBJECTIVE To evaluate the physical inactivity-related inpatient costs of chronic non-communicable diseases. METHODS This study used data from 2013, from Brazilian Unified Health System, regarding inpatient numbers and costs due to malignant colon and breast neoplasms, cerebrovascular diseases, ischemic heart diseases, hypertension, diabetes, and osteoporosis. In order to calculate the share physical inactivity represents in that, the physical inactivity-related risks, which apply to each disease, were considered, and physical inactivity prevalence during leisure activities was obtained from Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Brazil's National Household Sample Survey). The analysis was stratified by genders and residing country regions of subjects who were 40 years or older. The physical inactivity-related hospitalization cost regarding each cause was multiplied by the respective share it regarded to. RESULTS In 2013, 974,641 patients were admitted due to seven different causes in Brazil, which represented a high cost. South region was found to have the highest patient admission rate in most studied causes. The highest prevalences for physical inactivity were observed in North and Northeast regions. The highest inactivity-related share in men was found for osteoporosis in all regions (≈ 35.0%), whereas diabetes was found to have a higher share regarding inactivity in women (33.0% to 37.0% variation in the regions). Ischemic heart diseases accounted for the highest total costs that could be linked to physical inactivity in all regions and for both genders, being followed by cerebrovascular diseases. Approximately 15.0% of inpatient costs from Brazilian Unified Health System were connected to physical inactivity. CONCLUSIONS Physical inactivity significantly impacts the number of patient admissions due to the evaluated causes and through their resulting costs, with different genders and country regions representing different shares.OBJETIVO Avaliar o custo de internações por doenças crônicas não transmissíveis atribuível à inatividade física. MÉTODOS Este estudo utilizou dados de 2013, do Sistema Único de Saúde, referentes ao número e respectivo custo das internações por neoplasia maligna de cólon e mama, doenças cerebrovasculares, doenças isquêmicas do coração, hipertensão, diabetes e osteoporose. Para o cálculo da fração atribuível à inatividade física foram considerados os riscos relativos da inatividade física a cada doença e a prevalência de inatividade física no lazer foi obtida da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio. A análise foi estratificada por sexo e região do País de indivíduos com idade igual ou superior a 40 anos. O custo das internações de cada causa atribuível à inatividade física foi multiplicado pela respectiva fração a ela atribuível. RESULTADOS Foram realizadas 974.641 internações hospitalares por sete causas de internações no Brasil, em 2013, o que representou custo alto. A região Sul apresentou a maior taxa de internação na maioria das causas estudadas. A maior prevalência de inatividade física ocorreu nas regiões Norte e Nordeste. A maior fração atribuível à inatividade em homens foi encontrada para a osteoporose em todas as regiões (≈ 35,0%), enquanto o diabetes apresentou maior fração atribuível à inatividade em mulheres (variação de 33,0% a 37,0% nas regiões). As doenças isquêmicas do coração foram responsáveis pelos mais altos custos totais e atribuíveis à inatividade física em todas as regiões e em ambos os sexos, seguidas das doenças cerebrovasculares. Aproximadamente 15,0% dos custos ao Sistema Único de Saúde das internações foi atribuível à inatividade física. CONCLUSÕES A inatividade física impacta significativamente o número de internações hospitalares pelas causas avaliadas e nos custos resultantes, com diferenças na ocorrência dependendo do sexo e região do País

Doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho (dort) e sua associação com a enfermagem ocupacional

As Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho (DORT) são afecções nas estruturas músculo-esqueléticas, causadas por processo crônico durante o trabalho. Objetivou-se conhecer as produções científicas que abordam o tema DORT associado à enfermagem ocupacional. Realizou-se um levantamento bibliográfico na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), utilizando suas principais bases de dados, pesquisando os trabalhos realizados nos últimos 10 anos. Obteve-se 21 resumos de artigos, dos quais foram selecionados 13 por apresentarem aderência à temática. Da análise emergiram três temas: Enfermeira do serviço ocupacional e sua associação com as DORT – identificou-se sua importância na prevenção e promoção da saúde; Ergonomia utilizada como método de prevenção das DORT – realizado através de mudanças no trabalho de acordo com os fatores de risco; Vulnerabilidade da equipe de enfermagem às DORT – fatores que predispõem à doença devido às condições inadequadas de trabalho. Concluiu-se que um serviço ocupacional e ergonômico é importante pela capacidade de prevenir problemas de DORT, principalmente, na enfermagem