Carga tributária e ineficiência no setor público: análises de bem-estar e crescimento econômico

o argumento de que uma redução na carga tributária é uma forma específica de reforma tributária, este trabalho objetiva analisar os efeitos no bem-estar e no crescimento econômico de políticas de reduções na carga tributária e nos níveis de ineficiência do setor público, de formas isoladas e conjuntas. Para tanto, utilizar-se-á um modelo de equilíbrio geral computável calibrado para a economia brasileira. Frisa-se, no entanto, que foge ao escopo deste trabalho investigar reduções de alíquotas específicas e/ou a composição da carga tributária.41 p.Políticas Públicas e SociaisPrêmio SEPLAN de Monografias 2017 - Menção Honros

Carga tributária e ineficiência no setor público: análises de bem-estar e crescimento econômico

Este estudo analisa os efeitos sobre os agregados macroeconômicos e o bem-estar de políticas de redução nos níveis de ineficiência do setor público e na carga tributária de formas isoladas e conjuntas. Utilizou-se um modelo de equilíbrio geral dinâmico computável calibrado para a economia brasileira. As simulações de políticas de cunho tributário mostraram ganhos significativos em relação às políticas de redução de ineficiência que gerariam equivalência de bem-estar. Considerando implementações simultâneas dessas políticas, os ganhos de bem-estar seriam potencializados, com resultados positivos nas variáveis macroeconômicas e no bem-estar. Tais resultados justificam um esforço de implementação.This study aims to analyze the effects on macroeconomic aggregates and the welfare of policies to reduce levels of public sector inefficiency and reductions in the tax burden in isolated and joint ways. A computable dynamic general equilibrium model was applied and calibrated for the Brazilian economy. Policy simulations show that tax policies present significant gains in relation to the policies of reduction of inefficiency that generate equivalent welfare. Considering the simultaneous implementation of policies, welfare gains are enhanced with positive results both from macroeconomic variables and in terms of welfare. Such results justify an implementation effort

ANÁLISES DE CRESCIMENTO ECONÔMICO E BEM-ESTAR DE POLÍTICAS DE PRIVATIZAÇÃO

This paper aims to analyze the effects of privatization policies of state-ownedcompanies on the macroeconomic aggregates and welfare. These policies are simulated using both plain privatization policies and combined with policies of reductionof the public sector inefficiency and tax rates. It uses a computable general equilibriummodel calibrated for the Brazilian economy, considering the setup of the current fiscalbudget, defined by the Constitutional Amendment 95/2016. It was observed that plainprivatization policies, even if they show less expressive results such as welfare gains of approximately 0.5%, they might increase the investments by 5%. Policies involving areduction in the tax burden would present better results in the macroeconomic aggregates, especially in terms of investment and GDP. On the other hand, the privatizationpolicies combined with a reduction of inefficiency would achieve better results in termsof welfare gains. Therefore, the potential benefits of privatization policies were shown,especially when they are combined with other policies.Este estudo visa analisar os efeitos sobre os agregados macroeconômicose o bem-estar de políticas de privatização das empresas estatais. As políticas de privatização são simuladas tanto de formas isoladas quanto relacionadas a políticas deredução de ineficiência do setor público e de alíquotas tributárias e consideram cenários com destinações das receitas geradas pela privatização para infraestrutura públicae para reduzir a dívida pública. Utiliza-se um modelo de equilíbrio geral computávelcalibrado para a economia brasileira, considerando o cenário fiscal vigente da EmendaConstitucional 95/2016 (Teto de Gastos). Observa-se que as políticas de privatizaçãoisoladas, ainda que apresentem resultados pouco expressivos como ganhos de bemestar de aproximadamente 0,5%, podem gerar crescimento no investimento de 5%. Aspolíticas combinadas com redução da carga tributária apresentam melhores resultados nos agregados macroeconômicos, principalmente em relação ao investimento eao produto. Por outro lado, as políticas de privatização combinadas com redução deineficiência podem alcançar maiores ganhos de bem-estar. Mostra-se, portanto, os benefícios potenciais de políticas de privatização das empresas estatais, sobretudo quandocombinadas com outras políticas

O PAPEL DA FISIOTERAPIA NA ATENÇÃO BÁSICA: REVISÃO SISTEMÁTICA DE LITERATURA

O modelo de atenção à saúde ainda hegemônico na nossa sociedade prioriza a prática da atenção médica, procurando oferecer à população a maior quantidade possível de serviços de saúde reduzidos a serviços médicos ofertados individualmente e destinados a tratar enfermidades ou reabilitar os usuários portadores de sequelas, por meio da clínica e com a intermediação crescente de tecnologias. O Programa de Saúde da Família (PSF) foi criado pelo Ministério da Saúde em 1994, apresentando características estratégicas e apontando possibilidades de adesão e mobilização de forças sociais e políticas em torno de suas diretrizes, possibilitando integração e organização das ações de saúde em território definido. Sua finalidade é propiciar o enfrentamento e a resolução de problemas, pela articulação de saberes e práticas com diferenciados graus de complexidade tecnológica, integrando distintos campos do conhecimento e desenvolvendo habilidades e mudanças de atitudes dos profissionais envolvidos, promovendo educação continuada em saúde cuja lógica é manter coerência com a equidade e a integralidade da atenção, trata-se de um modelo voltado para proteção e promoção além do atendimento domiciliar, com os seguintes aspectos: área de abrangência com adstrição da clientela; equipe multiprofissional; ação preventiva e de promoção à saúde, a partir de prioridades epidemiológicas da área descrita; ênfase nas ações programáticas, visando a reduzir a demanda sobre centros de saúde e hospitais; participação comunitária e controle social centrados nos Conselhos Municipais de Saúde. Os objetivos do estudo foram conhecer a atuação do fisioterapeuta na atenção primária a saúde, descrever sobre a visão do cidadão a respeito da atuação do fisioterapeuta na atenção primária e identificar as ações de promoção da saúde desenvolvidas pelos fisioterapeutas na atenção primaria. O estudo foi de cunho qualitativo descritivo e natureza bibliográfica. O Fisioterapeuta deve ser consciente da sua importância na atenção primaria de saúde não abrir mão dos seus direitos e responsabilidades profissionais. Sendo assim, pode contribuir cada vez mais para melhorar as condições de vida e saúde da população. Com tudo o profissional da Fisioterapia deve fazer parte do PSF, onde é necessária a busca continua para assegurar a qualidade do trabalho em saúde de modo eficaz e seguro para que os cuidados na atenção seja um elo fundamental de ligação entre o paciente e o profissional de fisioterapia. Concluiu-se que a visão que se tem da fisioterapia está concentrada toda na sua atuação no setor terciário de saúde, sendo que suas habilidades terapêuticas atendem também as necessidades primarias dos usuários de serviços de saúde, visto que estes profissionais estão capacitados para intervir na promoção e educação em saúde

DIFERENCIAIS DE RENDIMENTOS ENTRE ATIVIDADES AGRÍCOLAS E NÃO AGRÍCOLAS NO MEIO RURAL NORDESTINO

The Brazilian rural environment underwent several transformations that currently collaborate for the new ways of production and modernization of work in the field. The question asked in the present study is whether these new labor habits contribute both to income generation and to the support of rural families, providing a broader economic and social perspective. In response to this problem, the aim is to estimate income differentials between agricultural and non-agricultural activities in the Brazilian Northeast. The data used come from the PNAD (2015) and the models used were Blinder-Oaxaca and RIF Regression. It can be seen that non-agricultural activities generate higher yields when compared to agricultural ones. Of all the variables used in the sample, schooling is the one that best explains the fact that nonagricultural activities earn higher incomes than agricultural ones, with the states of Alagoas, Ceará and Piauí contributing the most to income concentration in the Region. Finally, we prove the importance of non-agricultural activities for the development of rural Brazilian northeasternO meio rural brasileiro passou por diversas transformações que atualmente colaboram para as novas maneiras de produção e modernização do trabalho no campo. A questão indagada no presente trabalho é se esses novos hábitos laborais contribuem tanto para a geração de rendimentos como para a sustentação de famílias rurais, proporcionando a ampliação de perspectivas econômicas e sociais. Em resposta a esse problema, objetiva-se estimar os diferenciais de rendimentos entre as atividades agrícolas e não agrícolas no meio rural nordestino brasileiro. Os dados utilizados são provenientes da PNAD (2015) e os modelos usados foram Blinder-Oaxaca e RIF Regression. Constata-se que as atividades não agrícolas geram rendimentos maiores quando comparadas com as agrícolas. De todas as variáveis utilizadas na amostra, a escolaridade é a que explica melhor o fato de as atividades não agrícolas auferirem rendimentos superiores ao das agrícolas, sendo os Estados de Alagoas, Ceará e Piauí os que mais contribuem para a concentração de renda na Região. Por fim, comprova-se a importância das atividades não agrícolas para o desenvolvimento do meio rural nordestino brasileiro

ARTRITE REUMATOIDE: REVISÃO DE LITERATURA

O conceito de Facilitação Neuromuscular Proprioceptiva possui procedimentos básicos, como resistência, irradiação e reforço, contato manual, contato verbal, visão, tração e aproximação, estiramento, sincronização de movimentos e padrões. As técnicas específicas e os vários padrões de facilitação neuromuscular propioceptiva têm como finalidade gerar o movimento funcional por meio da facilitação, inibição, fortalecimento e de relaxamento de grupos musculares através de diversas diagonais. Essas técnicas se valem de contrações musculares concêntricas, excêntricas e estáticas, podendo ou não ser usada com a aplicação de uma resistência de forma gradual e com procedimentos que facilitem a execução de vários movimentos, ajustando-se aos limites e as necessidades de cada paciente variando uns aos outros. Os padrões de facilitação utilizados na Facilitação Neuromuscular Proprioceptiva são os escapulares e pélvicos, os de membros superiores e de membro inferior que combinam os planos sagital, frontal e transversal. O objetivo do trabalho foi analisar o que diz a literatura sobre mecanoterapia e facilitação neuromuscular proprioceptiva correlacionando um com o outro e a fisioterapia. Trata-se de um estudo descritivo bibliográfico, com abordagem qualitativa. Realizou-se uma pesquisa nas bases de dados LILACS e Scielo, utilizando-se as palavras chaves: Mecanoterapia. Fisioterapia. Facilitação Neuromuscular Proprioceptiva. Diante da realização do estudo, conclui-se diante dos estudos da literatura mundial encontrados sobre reabilitação da força neuromuscular através de recursos mecânicos tem se tornado segregados e escassos, com poucas correlações entre vários os aparelhos e os seus fatores fisiológicos e biomecânicos, dificultando o planejamento e a aplicação dos exercícios terapêuticos. No entanto, durante o processo de pesquisa, atenta-se que a aplicação dos exercícios terapêuticos em qualquer recurso mecânico, se diferencia apenas pelo objetivo a ser alcançado. Nesse contexto, observa-se um elevado surgimento de recursos mecanoterapêuticos que, na maioria das vezes, têm os mesmos objetivos de outros que já existiam, evitando gastos desnecessários durante o tratamento fisioterapêutico

Simulations of the macroeconomic effects of increased public investment in Brazil

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de NÃvel SuperiorO objetivo deste trabalho à construir um modelo de equilÃbrio geral,de modo a realizar simulaÃÃes contrafactuais dos recentes aumentos dos investimentos pÃblicos no Brasil, visando verificar efeitos nos agregados macroeconÃmicos, bem como no bem-estar social.Para a calibraÃÃo das variÃveis e parÃmetros do modelo foram utilizadas diversas bases de dados, inclusive IBGE, IPEADATA e Banco Central. Os exercÃcios consistem em alterar os valores dos parÃmetros referentes à proporÃÃo da composiÃÃo dos investimentos pÃblicos no qual no ano de 2010 os investimentos da administraÃÃo pÃblica, que se supÃem complementares aos investimentos privados, tiveram uma participaÃÃo de 53% da parcela dos investimentos pÃblicos em relaÃÃo ao PIB. Os investimentos das empresas estatais, que, por hipÃtese, sÃo substitutos dos investimentos privados, participaram com o complementar, 47%. A simulaÃÃo que direciona 80% dos investimentos pÃblicos à administraÃÃo pÃblica enquanto o restante 20% sÃo investidos pelas empresas estatais proporciona resultados de longo prazo no qual o produto cresceria cerca de 9,5%, enquanto o bem-estar cresceria 8%, de acordo com a medida proposta no trabalho. AlÃm disso, nas simulaÃÃes realizadas, mesmo na hipÃtese do capital das empresas estatais possuir maior produtividade que o capital privado,ganhos de bem-estar e crescimento poderiam ser obtidos.The objective of this work is to build a general equilibrium model, in order to perform counterfactual simulations of recent increases in public investment in Brazil to check effects on macroeconomic aggregates, as well as in social welfare. For the calibration of the model parameters and variables were used several databases, including IBGE, IPEADATA and Central Bank. The exercises consist of changing the values of the parameters for the composition ratio of public investment in the year 2010 in which the investments of public administration, which are supposed to complement private investment, had a participation of 53% of the share of public investment to GDP. The investments of the state enterprises, which, by definition, are substitutes for private investment, participated with 47% complementary. The simulation that directs 80% of public investment to public administration while the remaining 30% is invested by state enterprises provides long-term results in which the product would grow about 9.5% while the welfare would grow 8%, according with the proposed measure on the job. Furthermore, in simulations performed, even if the capital of the state enterprises have higher productivity than private capital, gains in welfare and growth would be obtained

ANÁLISES DE CRESCIMENTO ECONÔMICO E BEM-ESTAR DE POLÍTICAS DE PRIVATIZAÇÃO

This paper aims to analyze the effects of privatization policies of state-ownedcompanies on the macroeconomic aggregates and welfare. These policies are simulated using both plain privatization policies and combined with policies of reductionof the public sector inefficiency and tax rates. It uses a computable general equilibriummodel calibrated for the Brazilian economy, considering the setup of the current fiscalbudget, defined by the Constitutional Amendment 95/2016. It was observed that plainprivatization policies, even if they show less expressive results such as welfare gains of approximately 0.5%, they might increase the investments by 5%. Policies involving areduction in the tax burden would present better results in the macroeconomic aggregates, especially in terms of investment and GDP. On the other hand, the privatizationpolicies combined with a reduction of inefficiency would achieve better results in termsof welfare gains. Therefore, the potential benefits of privatization policies were shown,especially when they are combined with other policies.Este estudo visa analisar os efeitos sobre os agregados macroeconômicose o bem-estar de políticas de privatização das empresas estatais. As políticas de privatização são simuladas tanto de formas isoladas quanto relacionadas a políticas deredução de ineficiência do setor público e de alíquotas tributárias e consideram cenários com destinações das receitas geradas pela privatização para infraestrutura públicae para reduzir a dívida pública. Utiliza-se um modelo de equilíbrio geral computávelcalibrado para a economia brasileira, considerando o cenário fiscal vigente da EmendaConstitucional 95/2016 (Teto de Gastos). Observa-se que as políticas de privatizaçãoisoladas, ainda que apresentem resultados pouco expressivos como ganhos de bemestar de aproximadamente 0,5%, podem gerar crescimento no investimento de 5%. Aspolíticas combinadas com redução da carga tributária apresentam melhores resultados nos agregados macroeconômicos, principalmente em relação ao investimento eao produto. Por outro lado, as políticas de privatização combinadas com redução deineficiência podem alcançar maiores ganhos de bem-estar. Mostra-se, portanto, os benefícios potenciais de políticas de privatização das empresas estatais, sobretudo quandocombinadas com outras políticas