Brasilia, capital-heritage: synergy for development

Brasília impõe-se como um interessante caso a ser estudado. Distingue-se de todas as demais cidades do Brasil (e talvez do mundo), mas, ainda assim, reflete a quase totalidade das complexas questões que atingem qualquer grande cidade. A análise de seus processos de patrimonialização e de gestão territorial-patrimonial revela riqueza e singularidade históricas, além de revelar contradições e alta complexidade. O presente ensaio, de cunho teórico-exploratório, propõe-se a analisar o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB, projeto de Lei Complementar proposto como política pública de proteção do patrimônio urbano, em busca de relações e conexões entre o contexto sociopolítico de construção da cidade ideal, seu desenvolvimento real e sua consagração como Patrimônio Mundial. Apenas por meio da sinergia de interesses e da ação conjunta dos diversos atores/agentes envolvidos na dinâmica urbana será possível transformar a excepcionalidade e o valor universal em acessibilidade territorial e valor local, dois pilares do desenvolvimento.Brasilia se impone como un interesante caso de estudio. Se distingue de todas las otras ciudades de Brasil (y quizás del mundo), pero aun así refleja casi todos los problemas que afligen a cualquier gran ciudad. Sus procesos de ‘patrimonialización’ y de gestión territorial revelan su riqueza y su singularidad histórica, así como sus contradicciones y su alta complejidad. Este trabajo teórico-exploratorio se propone a analizar el ‘Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília - PPCUB’, proyecto de ley complementario propuesto como política pública de protección del patrimonio urbano, en búsqueda de relaciones y conexiones entre el contexto de construcción socio-política de la ciudad ideal, su desarrollo real y su consagración como Patrimonio de la Humanidad. Sólo a través de la sinergia de intereses y de la acción conjunta de los diversos ‘actores’ interesados en la dinámica urbana será posible transformar el valor excepcional y universal que le fue atribuido en accesibilidad territorial y valor local, dos de los pilares del desarrollo.Brasilia imposes itself as an interesting study case. It is different from all other cities in Brazil (and perhaps in the world), but still reflects almost all of the complex issues that reach any major city. Its processes of “heritagization” and territorial-patrimonial management reveal a rich history and its uniqueness, as well as its contradictions and its high complexity. This essay proposes a theoretical and exploratory approach, in order to analyze the “Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília - PPCUB” (Preservation Plan of Brasilia’s heritage site): a proposed complementary law, meant to be the core of public policy for urban heritage protection. This essay’s objective is to establish connections between the sociopolitical context for the construction of an ideal city, its real development and its consecration as a World Heritage Site. Only through the synergy of interests and joint action of the various actors that take part in the urban dynamics, it will be possible to transform the exceptional and universal value credited to the city in territorial accessibility and local value, two pillars of development

Inteligência Territorial e Desenvolvimento Sustentável: Exemplos Marroquinos e Brasileiros

The objective of this paper is to provide insight into the concepts surrounding the territorial logic and the one linked to sustainability related to Moroccan and Brazilian literature and practical examples related to these two countries. Specifically we will see how countries like Morocco and Brazil are positioning themselves in relation to that use as means of localized production systems (SPL).Then the concept of territorial development started taking place. It is recognized that territorial intelligence, in its metaphorical sense, exists only by virtue of local actors which are vectors of knowledge or expertise that needs to be highlighted.Este artigo apresenta uma discussão sobre os conceitos relativos à lógica territorial e à sustentabilidade, com base na literatura brasileira e marroquina, e a partir de exemplos práticos relacionados a esses dois países. Os resultados demonstram não faltam exemplos de uma nova dinâmica territorial no Marrocos e no Brasil, mas o debate sobre a sustentabilidade requer uma compreensão sobre a interação entre múltiplos atores sociais e processo decisório, definida na literatura como governança

DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA: O LADRILHAR DA POLÍTICA DE GOVERNO ABERTO NO BRASIL

Sendo a maioria das estratégias para alcançar o desenvolvimento associadas diretamente com a organização do Estado e seu papel como catalisador da dinâmica econômica, o artigo instiga reflexão crítica acerca da instrumentação da ação pública a partir de diretrizes de Governo Aberto como potencial para forjar e moldar mudanças institucionais direcionadas às soluções tecnológicas de problemas públicos. A partir das técnicas de pesquisas estruturadas na análise documental, nos dados secundários e na revisão de literatura, foi possível identificar o que pode ser considerado o ladrilhar de um processo de transformação institucional a partir de aprendizado cumulativo fomentado pela instrumentação da ação pública em Governo Aberto com papel central do Estado como catalisador da dinâmica econômica. Se antes, a ação estatal era a principal promotora da dinâmica do desenvolvimento tecnológico no país, a maior transparência de dados públicos tem permitido que tanto o Estado quanto a sociedade promovam o desenvolvimento tecnológico com efeitos diretos na geração de valor público

The Brazilian National Policy for Regional Development and the RIDE-DF Management opposite the Governance vs Brasília’s Metropolitan Area

La politique nationale brésilienne pour le développement régional - PNDR a été créée par le décret 6047/2007. Cependant, de nombreux gestionnaires publics affirment qu'elle n'a pas encore atteint un statut de politique d'État ou un consensus politique ou fédéral capable de promouvoir une croissance non fragmentée et équilibrée des régions. La discussion porte maintenant sur l'institutionnalisation d'une nouvelle politique, le PNDR II, qui continue de réduire les inégalités régionales et cherche à remédier aux insuffisances de la première proposition. Malgré la proposition de mise à jour de la législation en question, le territoire métropolitain de Brasilia, également défini par la législation fédérale et appelé RIDE DF et Entorno - Région intégrée de développement du District fédéral et de ses environs, est identifié comme un domaine prioritaire de planification et de gestion, mais sa gouvernance métropolitaine continue de créer des conflits et de maintenir l'inégalité dans ses zones périphériques. Pour contribuer au débat sur la portée possible du PNDR dans la gestion d'une ville aussi importante et complexe, qui est aussi la capitale fédérale, et ses régions métropolitaines respectives, nous proposons une analyse théorique et méthodologique du modèle de gouvernance urbaine. Tout au long de l'analyse, nous démontrerons la relation entre PNDR I et II et la - RIDE-DF et Entorno, une proposition de gestion territoriale du District fédéral du Brésil et de son agglomération urbaine. Dans ce contexte, l'objectif de cet article est d'analyser les instruments proposés par la nouvelle politique nationale pour le développement régional face au défi d'une meilleure gouvernance régionale ou métropolitaine pour le RIDE DF et Entorno.The Brazilian National Policy for Regional Development – PNDR was established by Decree 6047/2007. However, many public managers claim that it has yet to reach a status of State Policy or a political or a federal consensus able to promote a non-fragmented and even growth of regions. The discussion is now around the institutionalization of a new policy, PNDR II, which remains in efforts to reduce regional inequalities and seeks to remedy shortcomings in the first proposal. Despite the proposal to update the legislation in question, the metropolitan territory of Brasilia, also defined by federal legislation and called RIDE DF and Entorno - Integrated Region of Development of the Federal District and Entorno is identified as a priority area of ​​planning and management, but its metropolitan governance continues to generate conflicts and maintain inequality in its peripheral areas. To contribute to the debate of possible reach of PNDR in the management of important and complex city, which is also the federal capital, and its respective metropolitan area, we suggest a theoretical and methodological analysis of the urban governance model. Throughout the analysis, we will demonstrate the relationship between PNDR I and II with the - RIDE-DF and Entorno, a proposal for territorial management of the Federal District of Brazil and its urban agglomeration. In this context, the objective of this article is to analyze the instruments proposed by the New National Policy for Regional Development in the face of the challenge of ensuring better regional or metropolitan governance for the RIDE DF e Entorno

O CAMPO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA ENCRUZILHADA: aproximações teórico-metodológicas entre os estudos críticos, o pragmatismo e a gestão social

Experiências públicas relevantes vêm sendo amplamente desperdiçadas pelo campo de estudos em políticas públicas – tanto pelos estudos racionais quanto pelos estudos críticos. Partindo dessa observação, este artigo desenha caminhos teórico-metodológicos alternativos, que revelam a importância de tais experiências para o campo e instigam a construção de novos instrumentos capazes de conferir-lhes visibilidade/inteligibilidade. A partir de uma experiência estética situada, possivelmente invisível/ininteligível em caminhos de pesquisa tradicionais, entrecruzamos os estudos críticos, o pragmatismo deweyano e a gestão social, por meio da articulação de cinco categorias: (i) argumento, (ii) reflexividade, (iii) público, (iv) prática e (v) experiência estética. Lançadas à encruzilhada – o lugar da dúvida desencadeadora de investigações e ações –, essas categorias têm o potencial de deslocar as fronteiras do campo (e das estruturas epistemológicas que o sustentam), ampliando-o e pluralizando-o. Ao exemplo do que faz Exu – que engole de um jeito, para cuspir de forma transformada – construímos um “olho” que permite ver e interpretar experiências repletas de significação política, cultural e estética. Concluímos que temos muito a aprender com essas experiências e constatamos, também, que sair da encruzilhada pressupõe ao menos três grandes deslocamentos: 1) ressignificar o conceito de ‘políticas públicas’, interpretando-o como fluxo multiatorial/multissensorial, a partir da gestão social; 2) adotar uma perspectiva de análise sociocêntrica, em detrimento da tradição estadocêntrica, a partir dos estudos críticos; e 3) conferir centralidade à experiência, religando policy e politics, a partir do pragmatismo deweyano

Brasília: do desenho ‘utópico’ de cidade ‘harmoniosa’ ao pesadelo de metrópole desigual e segregadora de ‘periferias’

This article analyses the project and inaugural design of Brasília as a new, harmonious and cohesive city from a critical perspective, with a view to the process of removal and/or expulsion from the Pilot Plan not only of indigenous people but also of other classes and marginalized ethnic-racial groups, namely migrant workers from other states, real material workers from the monumental city, giving rise to the formation of ‘disorderly’ peripheral cities, without adequate transportation, minimal infrastructure and equipment, and with precarious housing conditions. The project of the city of Brasília as the new capital of Brazil, allegedly built to integrate the Midwest with the coast and boost development, corresponded to the creation of conditions for a new phase of agroindustrial expansionand capitalist modernization of the country but implying the reproduction of socio-spatial inequalities, which requires inquiring about the exogenous and endogenous factors of the processes of dependence, subordination and socio-spatial segregation of satellite cities and their residents.Este artículo analiza el proyecto y el diseño inaugural de Brasilia como ciudad nueva, armónica y cohesionada desde una perspectiva crítica, con vistas al proceso de remoción y/o expulsión del Plan Piloto no sólo de los indígenas, sino también de otras clases y grupos étnico-raciales marginados, a saber, los trabajadores migrantes de otros estados, verdaderos trabajadores materiales de la ciudad monumental, lo que llevó a la formación de ciudades periféricas “desordenadas”, sin transportes adecuados, infraestructuras y equipamientos mínimos, y condiciones de vivienda precarias. El proyecto de la ciudad de Brasilia como nueva capital de Brasil, supuestamente construida para integrar el Centro-Oeste con el litoral e impulsar el desarrollo, correspondió a la creación de condiciones para una nueva fase de expansión agroindustrial y de modernización capitalista del país, pero implicando la reproducción de las desigualdades socioespaciales, lo que obliga a preguntarse por los factores exógenos y endógenos de los procesos de dependencia, subordinación y segregación socioespacial de las ciudades satélites y sus habitantes.Este artigo analisa o projeto e desenho inaugural de Brasília como cidade nova, harmoniosa e coesa pela perspetiva crítica, tendo em vista o processo de afastamento e/ou expulsão do Plano Piloto não só de indígenas como doutras classes e grupos étnico-raciais marginalizados, designadamente migrantes operários originários doutros Estados, reais obreiros materiais da cidade monumental, originando a formação de cidades periféricas ‘desordenadas’, sem transportes adequados, sem infraestruturas e equipamentos mínimos e com condições habitacionais precárias. O projeto da cidade de Brasília como nova capital do Brasil, alegadamente construída para integrar o Centro-Oeste com o litoral e impulsionar o desenvolvimento, correspondeu à criação de condições duma nova fase de expansão agroindustrial e modernização capitalista do país mas implicando a reprodução de desigualdades socio-espaciais, o que exige indagar sobre os fatores exógenos e endógenos dos processos de dependência, subalternização e segregação socio-espacial das cidades-satélites e seus residentes

Sentidos e Significados de se Planejar Estrategicamente nas Organizações Públicas - Planejamento Estratégico Sociotécnico (PLANES): análise de uma experiência

O ingresso de brasileiros na cena pública, por meio de políticas sociais de inclusão, tem provocado inúmeras transformações no cenário nacional, bem como tem trazido para o proscênio da gestão pública uma nova onda de demandas por serviços públicos. Esses acontecimentos trazem para a pauta política e econômica desafios que associam insuficiência dos serviços ofertados com a implantação destes com baixa qualidade. Como implantar e manter serviços públicos de boa qualidade, universais e dentro de uma proposta de desenvolvimento social sustentável e solidária? Responderemos a esta questão por intermédio da análise da formulação de estratégias em organizações públicas. Em primeiro lugar cumpre observar que a implantação de modelos e planos estratégicos, em sua maioria, tem se balizado em instrumentos de gestão de organizações privadas meramente transplantados ou simplesmente adequados às organizações governamentais. Este procedimento tem resultado em propostas fundamentadas em princípios descritivo-normativos muitas vezes não passíveis de implementação. Essa realidade se dá, dentre outros motivos, pelo fato de o modelo de planejamento adotado não dialogar com as especificidades das organizações públicas, qual seja sua distinção fundamental, estas organizações se diferenciam das demais por prover direitos na forma de serviços. Significa dizer que essas organizações ofertam serviços na medida em que são guardiãs dos preceitos fundamentais da cidadania: os direitos individuais e coletivos. Nesse sentido, planejar estrategicamente na administração pública significa incorporar não somente a demanda por serviços de qualidade, mas as demandas sociais, políticas e econômicas incrustadas na Constituição Federa

Management of ethics : the experience of the Brazilian public administration

Motivado pelo debate internacional sobre governança e pela crescente demanda social por mais ética na administração pública, sobretudo desde 1990, após a promulgação da Constituição Federal, este artigo lança luz sobre a gestão da ética e propõe fazer um diagnóstico sobre o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal brasileiro a partir de três unidades de análise: orçamento, ferramentas de gestão e participação social. Foi realizada pesquisa qualitativa com análise de conteúdo de 71 atas de reuniões realizadas pela Comissão de Ética Pública, órgão coordenador do referido sistema, entre 2000 e 2007. O recorte temporal restringe a análise para o período de transformação dos programas para promover a ética no Executivo Federal em um sistema estruturante da administração pública. Embora orçamento e ferramentas de gestão tenham sido utilizados em escala crescente, a participação social foi restrita a determinados grupos e não foi efetiva na implementação do sistema. _________________________________________________________________________________ ABSTRACTMotivated by the international debate on governance and by social demand on publics ethics especially since the 1990s after the promulgation of the Federal Constitution, this article sheds light on the ethics management and proposes to make a diagnosis on the Ethics Management System of the Brazilian Federal Executive from three units of analysis: budget, management tools and social participation We performed a qualitative study of documentary analysis of 71 minutes of meetings held by the Public Ethics Commission, the coordinating body of this system, from September 2000 to February 2007. The time frame restricts the analysis to the period of transformation of programs to promote ethics in the Federal Executive in a Structuring System of public administration. Although resources and management tools have been used on an increasing scale, social participation was restricted to certain groups and not reached the decision-making framework

Ambientalismo: um estudo sobre as identidades das ONGs ambientalistas no BrasilEnvironmentalism: a study about the environmentalist NGOs identities in Brazil

A pesquisa foi realizada com aplicação de pesquisa estruturada enviada às 46 ONGs selecionadas; realização de pesquisas na Internet, com visitas aos sites dessas ONGs e ao banco da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong); aplicação estatística sobre os dados levantados; e realização de entrevista semiestruturada com os diversos atores sociais ligados ao tema. Conclusões: a criação das ONGs está relacionada diretamente com o momento político em que elas estão inseridas; há preferência de localização de suas sedes em grandes centros econômicos e políticos do país; apesar de terem suas sedes nesses grandes centros, atuam em diversas outras regiões; o voluntariado é expressivo nos seus afazeres; a participação em conselhos e fóruns é uma estratégia de fortalecimento dessas organizações; a participação em rede adquire importância crescente como estratégia de fortalecimento; a cooperação internacional é a maior fonte de financiamento; os financiamentos oriundos dos governos, federal e estadual também exercem forte influência na composição orçamentária dessas organizações; configura-se estratégica a elaboração de relatórios para a sociedade; faz-se necessária a profissionalização das pessoas que trabalham nas ONGs ambientalistas; e faz-se necessária uma maior e melhor veiculação de informações sobre os trabalhos desenvolvidos com as diversas comunidades.AbstractThe research was accomplished by means of a structured survey that was sent to the 46 non-governmental organizations selected, as well as of InterNet visits to their sites and to the databank of the Brazilian Association of Non-Governmental Organizations (ABONG). A statistical application on the collected data followed, and also a semi-structured interview with various social actors who are connected with the subject. Conclusions: the creation of NGOs is directly related to the political moment in which they are inserted; their headquarters are preferably located in large economical and political centers, although they work in various regions of the country; NGOs bring together an impressive amount of volunteers; the participation in councils and forums is a strategy to empower these organizations; the network participation also becomes increasingly important as an empowerment strategy; international cooperation is the greatest source of financing; the financial contribution from the federal and state governments also plays a major role in the budget composition of these organizations; the elaboration of reports for the society is strategic, too; people who work in environmentalist NGOs need professional training, and a greater and better dissemination of the information about the works developed with the several communities is needed