O Ministério Público e o controle de constitucionalidade por omissão

Orientador: Prof. Clayton MaranhãoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoEste trabalho trata da participação do Ministério Público no controle das omissões inconstitucionais. No primeiro capítulo, aborda-se as atribuições constitucionais do Ministério Público, enfatizando-se a sua aptidão para promover ações referentes ao controle de constitucionalidade, decorrente da sua função de zelar pela ordem jurídica. Na seqüência, faz-se considerações a respeito do controle de constitucionalidade no direito brasileiro - seus precedentes, as alterações trazidads pela CF de 1988 e pelas legislações supervenientes, e também a idéia de supremacia constitucional. Em seguida, foca-se nas vias processuais destinadas ao controle das omissões legislativas, tratando-se das polêmicas acerca da utilização da ação civil pública em sede de controle difuso, bem como das inovações no âmbito abstrato do controle de constitucionalidade, quais sejam o mandado de injunção, a argüição de descumprimeinto do preceito fundamental e a ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Por fim, relaciona-se a função constitucional do Ministério Público, de garantir a ordem jurídica e defender direitos coletivos latu sensu, com o controle de constitucionalidade, justificando-se, dessa maneira, a sua legitimidade ativa e as peculiaridades desta atuação quando propostas as ações acima mencionadas

Organogenesis and transient genetic transformation of the hybrid Eucalyptus grandis × Eucalyptus urophylla

O híbrido Eucalyptus grandis x Eucalyptus urophylla apresenta alta produtividade e potencial para indústrias de papel, celulose e fibras. A organogênese de explantes foliares de dois clones de E. grandis × E. urophylla foi estudada para verificar fatores como tempo de repicagem das plântulas matrizes em meio de multiplicação; tipo de explantes, folhas inteiras e de meias-folhas (porções basais e apicais) e dos dias que os explantes foliares permaneceram em meio de regeneração. Foram observadas diferenças na capacidade organogênica dos dois clones testados. A parte basal das folhas, coletadas de brotações repicadas a cada 17 dias, apresentou superioridade organogênica. Explantes foliares devem ser transferidos para novo meio de indução de brotações a cada cinco dias. Este estudo também teve como objetivo avaliar fatores que afetam a transformação genética de explantes foliares com o gene uidA, via co-cultivo com Agrobacterium tumefaciens, tais como a pré-cultura, a duração da co-cultura e a adição da acetoseringona no meio de cultura. As melhores condições para a expressão do gene uidA foram a cada dois dias de pré-cultura de explantes foliares, três dias de co-cultura com a bactéria e a adição de acetoseringona nos meios de pré e co-cultura.The hybrid Eucalyptus grandis x Eucalyptus urophylla presents high levels of productivity and potential for use in paper, cellulose and fiber industries. The bud organogenesis from leaf explants of two clones of E. grandis × E. urophylla was studied in order to verify the effect of several factors: subculture duration on multiplication medium, type of explants, entire and half leaves: basal and apical portions, and duration of the culture on a regeneration medium. Differences in organogenic capacity of the two clones tested were observed. The explant most recommended for organogenesis is the basal section of the leaf collected from shoot clusters subcultured every 17 days. Moreover, the leaf explants must be transferred to a fresh bud induction medium every five days. This study also aimed at evaluating factors affecting the genetic transformation of leaf explants with the uidA gene, via co-cultivation with Agrobacterium tumefaciens, such as the pre-culture of the explants on a specific medium, the duration of their co-culture with the bacteria and the addition of acetosyringone to the culture media. The best conditions for the expression of the uidA gene were two days of pre-culture of the leaf tissues, three days of co-culture with the bacteria and the addition of acetosyringone in pre- and co-culture media

O POTENCIAL EDUCATIVO DO RÁDIO – A EXPERIÊNCIA DO NCEP

O texto propõe uma reflexão teórica sobre o potencial educativo do rádio e relata a experiência desenvolvida pelo Núcleo de Comunicação e Educação Popular (NCEP), da Universidade Federal do Paraná. Procuramos, assim, relacionar a prática vivenciada pelo Núcleo com os aspectos teóricos sobre rádio e educomunicação

Maternal rumen-protected methionine supplementation and its effect on blood and liver biomarkers of energy metabolism, inflammation, and oxidative stress in neonatal Holstein calves

In nonruminants, nutrition during pregnancy can program offspring development, metabolism, and health in later life. Rumen-protected Met (RPM) supplementation during the prepartum period improves liver function and immune response in dairy cows. Our aim was to investigate the effects of RPM during late pregnancy on blood biomarkers (23 targets) and the liver transcriptome (24 genes) in neonatal calves from cows fed RPM at 0.08% of diet dry matter/d (MET) for the last 21 d before calving or controls (CON). Blood (n=12 calves per diet) was collected at birth before receiving colostrum (baseline), 24 h after receiving colostrum, 14, 28, and 50 d (post-weaning) of age. Liver was sampled (n=8 calves per diet) via biopsy on d 4, 14, 28, and 50 of age. Growth and health were not affected by maternal diet. The MET calves had greater overall plasma insulin concentration and lower glucose and ratios of glucose-to-insulin and fatty acids-to-insulin, indicating greater systemic insulin sensitivity. Lower concentration of reactive oxygen metabolites at 14 d of age along with a tendency for lower overall concentration of ceruloplasmin in MET calves indicated a lesser degree of stress. Greater expression on d 4 of fructose-bisphosphatase 1 (FBP1), phosphoenolpyruvate carboxykinase 1 (PCK1), and the facilitated bidirectional glucose transporter SLC2A2 in MET calves indicated alterations in gluconeogenesis and glucose uptake and release. The data agree with the greater expression of the glucocorticoid receptor (GR). Greater expression on d 4 of the insulin receptor (INSR) and insulin-responsive serine/threonine-protein kinase (AKT2) in MET calves indicated alterations in insulin signaling. In that context, the similar expression of sterol regulatory element-binding transcription factor 1 (SREBF1) in CON and MET during the preweaning period followed by the marked upregulation regardless of diet after weaning (d 50) support the idea of changes in hepatic insulin sensitivity during early postnatal life. Expression of carnitine palmitoyltransferase 1A (CPT1A) was overall greater and acyl-CoA oxidase 1 (ACOX1) was lower in MET calves, indicating alterations in fatty acid oxidation. Except forkhead box O1 (FOXO1), all genes changed in expression over time. Transcriptome results indicated that calves from MET-supplemented cows underwent a faster maturation of gluconeogenesis and fatty acid oxidation in the liver, which would be advantageous for adapting to the metabolic demands of extrauterine life

Organogênese indireta a partir de explantes foliares e multiplicação in vitro de brotações de Eucalyptus benthamii X Eucalyptus dunnii.

Os objetivos deste trabalho foram avaliar diferentes meios de cultura na organogênese indireta e na multiplicação in vitro de brotos de Eucalyptus benthamii x Eucalyptus dunnii. Para organogênese, explantes foliares foram excisados no sentido transversal e cultivados in vitro, sendo os seguintes fatores testados: dois meios de cultura (MS N/2 e JADS) adicionados de 0,1 ?M de ANA, duas concentrações de thidiazuron (0,1 e 0,5 ?M) e presença ou não de PVP-40 (250 mg L-1). Após 70 dias de cultivo foram avaliadas as porcentagens de explantes oxidados totalmente, formando calo, produzindo antocianina, formando gema, formando brotações e o número de brotações formadas por explante regenerando. No experimento de multiplicação, brotações isoladas foram cultivadas em meio MS, JADS e WPM, adicionados de 1,11 ?M de BAP. Foram realizados quatro subcultivos a cada 28 dias e em cada subcultivo foram avaliados: a porcentagem de oxidação, de explantes apresentando clorose total ou parcial, massa fresca e número médio de brotos por explante. O meio de cultura MS N/2 suplementado com 0,1 ?M de ANA, 0,5 ?M de TDZ e PVP-40 promoveu a maior taxa de organogênese (8,3%). No meio de cultura MS com 1,11 ?M de BAP, a taxa de multiplicação foi maior que nos outros meios, no primeiro e segundo subcultivos (9,28 e 9,24 por mês), não havendo diferença entre os três meios nos demais subcultivos

Características de preparo, cálculo nutricional e preços de dois tipos de dietas enterais artesanais para terapia nutricional domiciliar

Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Departamento de Nutrição, 2016.Introdução: A Terapia Nutricional Enteral Domiciliar é o tratamento relacionado à administração de nutrientes por meio de sondas nasogástricas ou entéricas, com orientações e acompanhamento de nutricionistas realizadas no domicilio do paciente. A administração de nutrientes é feita através de formulações caseiras que podem ser preparadas com alimentos in natura, que são aqueles em seu estado natural, ou com módulos de nutrientes, tais como suplementos. O objetivo deste estudo foi comparar dois tipos de dietas artesanais, com produtos in natura ou modulares, em termos de características de preparo, segurança microbiológica, composição nutricional e preço da prescrição diária. Metodologia: Foram preparadas duas formulações artesanais no laboratório de Técnica e Dietética da Faculdade de Saúde da Universidade de Brasília: uma dieta enteral padrão com produtos in natura (TNEA in natura) e uma dieta composta por módulos nutricionais (TNEA modular), ambas com 1800 Kcal. Foram avaliados e comparados o preço final de cada dieta relativo a um dia de prescrição, variações das medidas caseiras e peso em gramas dos ingredientes, o tempo de preparo, a fluidez e o perfil microbiológico. Resultados: Os preços foram semelhantes para aquisição de produtos, com valor ligeiramente superior da preparação da TNE in natura (R$13,47 reais diários em média) em relação a modular (R$11,26 reais diários em média). Com relação às medidas caseiras e valores em gramas dos ingredientes, as variações não seguiram nenhum padrão, foram extremamente variadas na TNE in natura. O tempo de preparo foi menor na TNEA modular (7 minutos) quando comparado ao tempo utilizado para preparar a TNEA in natura (56 minutos). Ambas as formulações apresentaram boa fluidez sem resistência a administração gravitacional, porém também apresentaram contaminação por microrganismo aeróbio mesófilo acima do permitido pela ANVISA (10³ UFC/g). Conclusão: A formulação modular foi ligeiramente mais barata e preparada de forma mais rápida. As características físico-químicas foram semelhantes, assim como o valor nutricional. Existe uma grande variação quanto às medidas caseiras e gramaturas prescritas, especialmente em relação aos alimentos in natura. A dieta modular é viável e deve ser considerada como alternativa terapêutica para atenção domiciliar

Methods for assessment of pre-harvest sprouting in wheat cultivars.

ABSTRACT: The objective of this work was to test methods for pre‑harvest sprouting assessment in wheat cultivars. Fourteen wheat cultivars were grown in Londrina and Ponta Grossa municipalities, Paraná state, Brazil. They were sampled at 10 and 17 days after physiological maturity and evaluated using the methods of germination by rainfall simulation (in a greenhouse), in‑ear grain sprouting, and grains removed from the ears. The in‑ear grain sprouting method allowed the differentiation of cultivars, but showed different resistance levels from the available description of cultivars. The sprouting of grain removed from the ears did not allow a reliable distinction of data on germination in any harvest date or location. The method of rainfall simulation is the most suitable for the assessment of cultivars as to pre‑harvest sprouting, regardless of the sampling date and evaluated location. RESUMO: O objetivo deste trabalho foi testar métodos para avaliação da germinação na pré‑colheita de cultivares de trigo. Quatorze cultivares de trigo foram cultivadas em Londrina e Ponta Grossa, PR. Aos 10 e 17 dias após a maturidade fisiológica, elas foram colhidas e avaliadas pelos métodos de germinação por simulação de chuva (em casa de vegetação), com grãos nas espigas e com grãos removidos das espigas. O método do grão na espiga permitiu a diferenciação das cultivares, porém mostrou graus de resistência distintos das descrições disponíveis para as cultivares. O procedimento do grão removido da espiga não possibilitou a distinção segura dos dados obtidos quanto à germinação, em qualquer época ou local de coleta. O método por simulação de chuva é o mais adequado para avaliação de cultivares quanto à germinação na pré‑colheita, independentemente da época de coleta e do local avaliado