A dimensão ético-moral e o direito

Analisa as relações existentes entre a ética, a moral e o direito, buscando examinar uma série de problematizações que estão ocorrendo

Speciation Routes of Anurans

Genome duplication was long been reported by our laboratory in Brazilian anurans belonging to the Leptodactylidae and Hylidae families. Thanks to other investigators, several polyploid species with related diploid forms were also found in diverse regions of South America, Africa and Australia. Our cytogenetic, enzymatic and molecular experiments performed in the Brazilian polyploids showed a higher level of variability resulting from tetrasomic gene expression according to the binomial equation (p + q)4. These results were supported by the classical Ohno’s theory of vertebrate evolution via genome duplication. Later, we suggested that the epigenetic mutations could have a role in the expansion of the tetraploid animals exploring different regions. Here, we provide an overview of the data on polyploid anurans in light of the speciation process. Some biogeographic events of Mesozoic and Cenozoic Eras probably related to anurans evolution were also focused

A dimensão ético-moral e o Direito

A importância da identificação de um plano ético-moral que exerça influência no Direito é uma das características da visão pós-positivista, sobretudo no que diz respeito à interpretação constitucional. A verificação da coexistência, em uma Constituição, de normas que exsurgem originalmente do campo ético-moral a par de outras que o fazem do campo jurídico é tarefa previa à discussão da existência de normas-princípio e normas-regra. Só uma exegese extensiva, que não prescinda desta constatação, inclusive com a possibilidade de aplicação da ponderação de interesses às normas principiológicas, possibilita um real primado constitucional

La Democracia Moderna, su evolución y la necesidad de optimización

Despite being a relatively recent phenomenon, democracy seems to have been raised to the level of a ubiquitous system such that its existence and enshrinement can truly be understood as a postulate. It is thus very important to understand its evolution in particular from the advent of Modernity in order to understand how the model evolved adopting representation by political parties. Despite its qualities, criticism of the model, focused especially on the alleged lack of legitimacy, has always persisted. This, in most cases, is done in order to move toward its aim of a would-be collective ideal. It is in this evolutionary bias that we observe the construction of alternative models – which we prefer to see as complementary to the traditional representation by political parties - especially with the adoption of practices of direct democracy leading to a semi-direct system of representation. This system, adopted by the current Brazilian Constitution, which forecasts the use of plebiscite, referendum and popular initiative, does not seem to have put an end to the questioning and criticism. Rather, these have increased in recent decades, emerging in doctrine and coming to advocate the adoption of different experiences. These practices, with participatory and deliberative mechanisms, have the ability to seek eventual democratic optimization.Apesar de constituir um fenômeno relativamente recente, a democracia parece ter sido alçada ao patamar da onipresença, sendo que sua existência e entronização são verdadeiramente entendidas como postulado. Neste sentido, importantíssimo entendermos como se fez a sua evolução na perspectiva histórica moderna para, sobretudo, entendermos como o modelo veio a evolver, adotando a representação pelos partidos políticos. Apesar de suas pretensas qualidades, a crítica ao modelo, mormente centrada na eventual falta de legitimidade, sempre se apresentou. Esta, no mais das vezes, se fez no sentido de objetivar a sua melhora, aproximando-a de pretenso ideal coletivo. Neste viés evolutivo é que vamos observar a construção de modelos alternativos, que preferimos ver como complementares ao tradicional – representativo pelos partidos – mormente com a adoção de práticas de democracia direta, consignando sistema denominado semidireto. Esse, adotado pelo atual ordenamento constitucional brasileiro, com a previsão da utilização das figuras do plebiscito, referendum e iniciativa popular, não parece ter esgotado o questionamento e o criticismo. Ao contrário, esses vêm recrudescendo nas últimas décadas, espocando na doutrina e vindo a propugnar a adoção de experiências diferenciadas. Estas práticas, com mecanismos denominados participativos e deliberativos, têm o condão de procurar buscar eventual otimização democrática.A pesar de ser un fenómeno relativamente reciente, la democracia parece haber sido alzada a un nivel de omnipresencia, y su existencia y entronización son verdaderamente entendidas como un postulado. En este sentido, es muy importante entender cómo se produjo su evolución en la perspectiva histórica moderna para, ante todo, entender cómo evolucionó el modelo, adoptando la representación a través de partidos políticos. A pesar de sus pretendidas cualidades, la crítica al modelo siempre ha existido, normalmente centrada en su eventual falta de legitimidad. Esta crítica, en la mayor parte de las ocasiones, se hizo buscando mejorarlo, aproximándolo al pretendido ideal colectivo. En el marco de este sesgo evolutivo vamos a observar la construcción de modelos alternativos, que preferimos ver como complementarios al tradicional – modelo representativo a través de partidos – mayormente con la adopción de prácticas de democracia directa, procedentes del sistema denominado semidirecto. Este, adoptado en el actual ordenamiento constitucional brasileiro, que prevé la utilización de las figuras de plebiscito, referendum e iniciativa popular, no parece haberse agotado en cuanto a cuestionamiento y crítica. Al contrario, se han recrudecido en las últimas décadas, estallando en la doctrina y viniendo a propugnar la adopción de experiencias diferentes. Estas prácticas, con mecanismos denominados participativos y deliberativos, tienen la cualidad de facilitar la búsqueda de una posible optimización democrática

A Soberania, o Estado e sua Conceituação

The concept of State is difficult, being necessary to analyze its emergence and historical development. In this sense, it is essential the analysis of the concept of sovereignty, based on the coexistence of lord, pope, royal sovereigns, and also to refer to imperial ones in the Middle Ages. In this scenario, royal sovereignty has prevailed, together the assertion of the authority of the States. By this way, the reconceptualization of sovereignty was made, especially by the contractual view later inserted in the constitutional ambience. The naturally hard conceptualization of State has received significant doctrinal studies, due to the Dalmo de Abreu Dallari tribute.Constitui tarefa difícil a conceituação de Estado, sendo necessário para tal que analisemos o seu surgimento e evolução histórica. Neste sentido, indispensável também a análise da soberania, partindo da coexistência ainda na Idade Média daquelas senhorial, real e papal, também sendo de se referir a imperial. Deste cenário, virá a prevalecer a soberania real, paripassu à afirmação da autoridade dos Estados. Neste diapasão, a reconceituação da soberania se fez, sobretudo com a visão contratualista, mais tarde inserida na ambiência constitucional. A conceituação do Estado, dificultosa por natureza recebe significativo tratamento doutrinário, sendo de se notar a contribuição de Dalmo de Abreu Dallari

The separation of powers, the Constitutional Court and the “Judicialization of Politics”

Tratar do Tribunal Constitucional como partícipe do processo político demanda, preliminarmente, tratar da questão do evolver da Teoria da Separação dos Poderes. Montesquieu formulou “receita de arte política”, sem nunca pretender uma classificação científica das funções do Estado. Mesmo relembrando que já fizera a previsão do veto, nem por isso perdeu este a pecha de advogar a separação exclusiva dos poderes... Certamente, isto decorreu também da inclusão deste princípio como “fórmula constitucional” em um grande número de constituições surgidas na leva revolucionária. Aqui cabe observação acerca da rigidez deste próprio sistema. Se num primeiro momento parece de ordem absoluta, logo se evidencia que o preceito diz respeito à atividade preferencial e primeira daquele Poder. Isto porque logo fica claro que os poderes estatais exercem funções que, em tese, não lhes seriam atinentes. Isto só ficou mais evidente com o advento da teoria dos checks and balances. Comentamos também alguns desenvolvimentos específicos de áreas de atuação dos Poderes por sobre os outros Poderes. Deste verdadeiro “entre-cruzar” de funções, decorreram uma série de fenômenos, dentre os quais destacamos a “judicialização da Política” e “politização da Justiça”. Focando a análise no primeiro deles, já há que se verificar se episódios como a atuação recente de nosso STF não estaria a exigir reflexão sobre um eventual deslocamento da atividade política para órgãos não escolhidos pelo critério democrático tradicional. O desequilíbrio hoje é flagrante, gerando preocupações e exigindo este repensar, o qual propomos em breve síntese.To consider the Constitutional Court as a participant of the political process requires, first of all, the study of the separation of powers doctrine. Montesquieu developed the “recipe of the political art”, without ever intending a scientific classification of the State’s functions. Even with the provision of the veto, he did not lost, however, the mark of an apologist of the exclusive separation of powers. Certainly it is a consequence of the insertion of this principle as a “constitutional formula” in a large amount of constitutions published in revolutionary ages. A remark about the rigidity of this system is necessary. If, in a first moment, the rigidity is an absolute character, on can easily note that this principle concerns the preferential and main activity of this power. This character is highlighted because state powers perform functions that, in principle, were not their attributions, evidenced by the checks and balances doctrine. Some specific developments in the performance of power spheres in the other performance of power spheres were made. In this real interrelation of functions, a series of facts happened, specially the judicialization of politics, and politization of justice. Focusing the analysis in the first one, a reflection whether the recent performance of the Brazilian Supreme Court require an eventual shift of political activity from organs not-elected by traditional democratic criteria. The unbalance of the powers is evident, causing concern and requiring a reflection about these facts

Homeschooling no Brasil: O Novo Judiciário e a Tradição

La educación en el hogar mucho más se practica en los países desarrollados se ha ganado una gran cantidad de aficionados en el país, lo que ha provocado un mayor desarrollo de las demandas cuestionando su valide. La Corte Suprema reconoció recientemente la existencia de un repunte general que es precisamente la capacidad de las familias para adoptar o no la educación en el hogar .Este artículo intenta una mejor comprensión del instituto, la razón de su gran crecimiento y también analizar el tratamiento jurídico y la jurisprudencia más reciente de la educación en el hogar en Brasil.O homeschooling, método de ensino alternativo tem ganhado um grande número de adeptos no país, o que tem provocado um maior crescimento de demandas judiciais que questionam a validade do ensino domiciliar. O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário nº 888.815-RS, que trata, justamente, da possibilidade de famílias adotarem ou não o homeschooling. Assim, o presente artigo busca a melhor compreensão do instituto, o porquê do seu amplo crescimento no país e, ainda, analisar o tratamento normativo e da jurisprudência mais recente no Brasil

Modern Democracy, its Evolution and the Need for Optimization

[ES]A pesar de ser un fenómeno relativamente reciente, la democracia parece haber sido alzada a un nivel de omnipresencia, y su existencia y entronización son verdaderamente entendidas como un postulado. En este sentido, es muy importante entender cómo se produjo su evolución en la perspectiva histórica moderna para, ante todo, entender cómo evolucionó el modelo, adoptando la representación a través de partidos políticos. A pesar de sus pretendidas cualidades, la crítica al modelo siempre ha existido, normalmente centrada en su eventual falta de legitimidad. Esta crítica, en la mayor parte de las ocasiones, se hizo buscando mejorarlo, aproximándolo al pretendido ideal colectivo. En el marco de este sesgo evolutivo vamos a observar la construcción de modelos alternativos, que preferimos ver como complementarios al tradicional – modelo representativo a través de partidos – mayormente con la adopción de prácticas de democracia directa, procedentes del sistema denominado semidirecto. Este, adoptado en el actual ordenamiento constitucional brasileiro, que prevé la utilización de las figuras de plebiscito, referendum e iniciativa popular, no parece haberse agotado en cuanto a cuestionamiento y crítica. Al contrario, se han recrudecido en las últimas décadas, estallando en la doctrina y viniendo a propugnar la adopción de experiencias diferentes. Estas prácticas, con mecanismos denominados participativos y deliberativos, tienen la cualidad de facilitar la búsqueda de una posible optimización democrática.[EN]Despite being a relatively recent phenomenon, democracy seems to have been raised to the level of a ubiquitous system such that its existence and enshrinement can truly be understood as a postulate. It is thus very important to understand its evolution in particular from the advent of Modernity in order to understand how the model evolved adopting representation by political parties. Despite its qualities, criticism of the model, focused especially on the alleged lack of legitimacy, has always persisted. This, in most cases, is done in order to move toward its aim of a would-be collective ideal. It is in this evolutionary bias that we observe the construction of alternative models – which we prefer to see as complementary to the traditional representation by political parties - especially with the adoption of practices of direct democracy leading to a semi-direct system of representation. This system, adopted by the current Brazilian Constitution, which forecasts the use of plebiscite, referendum and popular initiative, does not seem to have put an end to the questioning and criticism