Uso e registro conjunto de marcas e indicações geográficas: (in) conveniências?

Although trademarks are traditionally more often used in Brazil, products with geographical indications are gradually becoming more important. This paper aims to present the main conveniences and inconveniences of registration and/or simultaneous use of trademarks and geographical indications in Brazil. With regard to registrability, the difference in treatment between the signs was highlighted, where the registered geographical indication prevents the registration of trademark for a product/service that has an affinity with it. Nevertheless there is no reciprocity for the previously registered trademark in the same situation. However, it is not the case to mention levels of importance as they are signs with different legal functions and definitions. Regarding the use of signs, Litoral Norte Gaúcho, Região de Salinas, Região do Cerrado Mineiro e Canastra had some of their particularities discussed. It is concluded that different types of simultaneous use of trademarks and geographical indications are already being put into practice. The dilution of the signal functions with the possible cause of consumer misleading can be pointed out as the main inconvenience encountered. However, the real consequences of the simultaneous use on producers/providers of services, consumers and local development, as well as the conveniences and inconveniences that may be associated with this registration and simultaneous use require a longer period of time for this practice to be properly analyzed. Keywords: Trademarks. Geographical Indications. Simultaneous Use.Embora as marcas sejam tradicionalmente mais usadas no Brasil, atualmente produtos com indicações geográficas estão pouco a pouco ganhando visibilidade no mercado. O presente trabalho visa apresentar de forma sucinta as principais conveniências e inconveniências do registro e/ou do uso conjunto de marcas e indicações geográficas no Brasil sob diferentes aspectos. Com relação à registrabilidade, destacou-se a diferença de tratamento entre os sinais, onde a indicação geográfica registrada impede o registro de marcas para produto/serviço que com ela possua afinidade. No entanto, não há reciprocidade e marca anteriormente registrada não impede o registro de indicação geográfica nas mesmas circunstâncias. Porém não há que se falar em graus de importância, tendo em vista serem sinais com funções e definições jurídicas diferentes. Com relação ao uso dos sinais, Litoral Norte Gaúcho, Região de Salinas, Região do Cerrado Mineiro e Canastra tiveram algumas de suas particularidades discutidas. Conclui-se que diferentes tipos de uso conjunto de marcas e indicações geográficas já estão sendo colocados em prática. A diluição das funções dos sinais com a possível indução de confusão ao consumidor pode ser apontada como a principal inconveniência encontrada. No entanto, as reais consequências do uso conjunto sobre os produtores/prestadores de serviços, sobre os consumidores e o desenvolvimento local, assim como as conveniências e inconveniências que podem estar associadas a esse registro e uso conjunto necessitam de um período maior de tempo dessa prática para serem devidamente analisados. Palavras chave: Marcas. Indicações Geográficas. Uso conjunto

Germination of piriquiti (Adenanthera pavonina L.) under saline stress conditions / Germinação de piriquiti (Adenanthera pavonina L.) sob condições de estresse salinas

 Adenanthera pavonina L. (Piriquiti) is a pioneer Brazilian forest species belonging to the botanical family Fabaceae of characteristics that make it of important economic interest both for its high timber potential, as for ecology and uses as Ornamental plant. Some factors may be limiting to the germination of plant seeds, especially forest, conditions of salt stress can be one of the factors. The present study aimed to show the germination behavior of A. Pavonina when placed under conditions of saline stress, in different levels of NaCl salt, to point to future studies other possibilities of use for the species. The maximum limiting saline concentration found was 2.0% of sodium chloride, below this concentration does not hear statistical difference in the percentage of germination, however, the increase in the saline concentration up to the maximum limit, negatively affected the Germination velocity, levels above 2.0% were not observed germination. 

Effects of Pretreatments with Ethanol and Ultrasound on Convective Drying of BRS Vitória Grapes

The objective of this study was to evaluate the effect of ethanol and ultrasound as pretreatment to improve the convective drying of the BRS Vitória grape. The drying kinetics, rehydration, quality parameters, and phenolic compounds were evaluated. Before drying, grapes cv. BRS Vitória was ultrasound treated using two separate means, with ethanol (99.5% v/v) and distilled water. After pretreatment, the grapes were dried at 60°C and 0.1 m/s. The Logarithmic model provided a better prediction to describe the drying of grapes. Peleg’s model showed satisfactory adjustments to predict rehydration. Compared to the Control, pretreatment using the combination of ultrasound and ethanol decreased the drying time of the grapes by 61%. The pretreatments did not influence in quality parameters. In contrast, phenolic retention was observed in samples with ethanol. These results open new perspectives on the drying process and product quality by combining ethanol and ultrasound

AS CONTRIBUIÇÕES DE ESPINOSA SOBRE AS EMOÇÕES QUE AFETAM A ALFABETIZAÇÃO CIENTÍFICA NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Para a pesquisa, utilizaram-se estudos bibliográficos, o estado da arte como técnica, o instrumento de coleta foi a base de dados na plataforma de periódicos Capes, com critérios de inclusão e exclusão no período de 2009 a 2023, sendo selecionados as revistas: Fractal: Revista de Psicologia, Revista Akrópolis, Umuarama e Revista Brasileira de Educação.  Como objetivo geral discutir as contribuições da filosofia de Espinosa para a Alfabetização Científica nos anos iniciais do Ensino Fundamental e específico verificar as emoções que afetam o processo de Alfabetização Científica nos anos iniciais do Ensino Fundamental. A luz da epistemologia os resultados abordam a filosofia de Espinosa sobre afetos, emoções e conhecimento se fundem em aprendizagem que não ocorre de forma isolada, mas se integram na interação desde a educação infantil

Classificação de risco de desenvolvimento de lesões decorrentes do posicionamento cirúrgico

Objetivos: evaluar y clasificar pacientes según la Escala de Evaluación de Riesgo para el Desarrollo de Lesiones Derivadas por Posicionamiento Quirúrgico, verificar si hay asociación entre variables sociodemográficas, clínicas y escore de riesgo e identificar si existen lesiones por presión, derivadas del posicionamiento quirúrgico. Método: estudio observacional, longitudinal, prospectivo y cuantitativo, realizado en hospital de enseñanza, con 278 pacientes sometidos a cirugías electivas. Se utilizó un cuestionario de caracterización sociodemográfica y clínica y Escala de Evaluación de Riesgo para el Desarrollo de Lesiones Derivadas por Posicionamiento Quirúrgico. Empleamos análisis descriptivos, bivariados y de regresión logística. Resultados: la mayoría de los pacientes (56,5%) presentó alto riesgo para lesión peri operatoria por posicionamiento. El sexo femenino, ancianos y valores de índice de masa corporal alterados fueron estadísticamente significativos (p <0,05) para mayor riesgo de existencia de esas lesiones. En el 77% de los pacientes hubo lesiones por posicionamiento. Conclusión: la mayoría de los participantes presentó alto riesgo de desarrollo de lesión peri operatoria por posicionamiento. El sexo femenino, ancianos e índice de masa corporal alterado fueron factores significativos para el aumento del riesgo. La Escala de Evaluación de Riesgo para el Desarrollo de Lesiones Derivadas del Posicionamiento Quirúrgico posibilita identificar precozmente el riesgo de lesión, subsidiando la adopción de estrategias preventivas para asegurar la calidad del periodo perioperatorio.Objetivos: avaliar e classificar pacientes segundo a Escala de Avaliação de Risco para Desenvolvimento de Lesões Decorrentes do Posicionamento Cirúrgico; verificar se há associação entre variáveis sociodemográficas, clínicas e escore de risco; e identificar a ocorrência de lesões por pressão, decorrentes do posicionamento cirúrgico. Método: estudo observacional, longitudinal, prospectivo e quantitativo, realizado em hospital de ensino, com 278 pacientes submetidos a cirurgias eletivas. Utilizaram-se questionário de caracterização sociodemográfica e clínica e Escala de Avaliação de Risco para Desenvolvimento de Lesões Decorrentes do Posicionamento Cirúrgico. Empregaram-se análises descritiva, bivariada e de regressão logística. Resultados: a maioria dos pacientes (56,5%) apresentou alto risco para lesão perioperatória por posicionamento. Sexo feminino, idoso e valores de índice de massa corporal alterados foram estatisticamente significativos (p<0,05) para maior risco de ocorrência dessas lesões. Em 77% dos pacientes houve lesões por posicionamento. Conclusão: a maioria dos participantes apresentou alto risco para desenvolvimento de lesão perioperatória por posicionamento. Sexo feminino, idoso e índice de massa corporal alterado foram fatores significativos para aumento do risco. A Escala de Avaliação de Risco para Desenvolvimento de Lesões Decorrentes do Posicionamento Cirúrgico possibilita identificar risco de lesão precocemente, subsidiando a adoção de estratégias preventivas para assegurar a qualidade do cuidado perioperatório.Objectives: to evaluate and classify patients according to the Risk Assessment Scale for Perioperative Pressure Injuries; verify the association between sociodemographic and clinical variables and the risk score; and identify the occurrence of pressure injuries due to surgical positioning. Method: observational, longitudinal, prospective and quantitative study carried out in a teaching hospital with 278 patients submitted to elective surgeries. A sociodemographic and clinical characterization questionnaire and the Risk Assessment Scale for Perioperative Pressure Injuries were used. Descriptive, bivariate and logistic regression analyses were applied. Results: the majority of patients (56.5%) presented a high risk for perioperative pressure injury. Female sex, elderly group, and altered body mass index values were statistically significant (p < 0.05) for a higher risk of pressure injuries. In 77% of the patients, there were perioperative pressure injuries. Conclusion: most of the participants presented a high risk for development of perioperative decubitus ulcers. The female sex, elderly group, and altered body mass index were significant factors for increased risk. The Risk Assessment Scale for Perioperative Pressure Injuries allows the early identification of risk of injury, subsidizing the adoption of preventive strategies to ensure the quality of perioperative care

A Trajetória de Uso de Signos Distintivos Relacionados à Origem: Um Estudo de Caso da IG Mantiqueira de Minas

It is a great challenge to choose a distinctive sign related to origin that better represents a collectivity and the best way to guarantee its protection. This stands out in the segment of quality coffees, in which the origin is increasingly valued by the most demanding consumer markets. In view of this, it is questioned what are the possible paths of intellectual protection that a distinctive sign can follow considering the instruments available in Law n. 9,279/1996. In view of this, the objective is to analyze the trajectory of use of distinctive signs of origin, through a case study applied to the GI Mantiqueira de Minas. The specific objectives are to describe the form of protection of distinctive signs in Brazil, to analyze the types of distinctive signs required by “APROCAM” throughout this trajectory; verify the possibilities of altering the registration of a Geographical Indication in Brazil, comparing it with European legislation. The methodology used was descriptive and exploratory, combined with a case study. As a result, it appears that "APROCAM" in its trajectory requested all types of registration of distinctive signs with the INPI: product and service traemark, collective mark, certification mark, indication of provenance and denomination of origin. It was found that this is the first Brazilian case of change in the registration of a species with a geographical indication. The geographical name, the delimited area and the technical specification book were also changed, demonstrating the importance of the possibility of altering the registration of a GI, which was not regulated before 2018. KEYWORDS: Coffee. Intellectual property. INPI, Appellation of origin.É um grande desafio escolher o signo distintivo relacionado à origem que melhor represente uma coletividade e a melhor maneira de garantir sua proteção. Isso se destaca no segmento de cafés de qualidade, no qual a origem cada vez mais é valorizada pelos mercados consumidores mais exigentes. Diante disso questiona-se quais as possíveis trajetórias de proteção intelectual que um signo distintivo pode seguir considerando os instrumentos disponíveis na Lei n. 9.279/1996. Em face disso, objetiva-se analisar a trajetória de uso de signos distintivos de origem, mediante um estudo de caso aplicado à IG Mantiqueira de Minas. São objetivos específicos: descrever a forma de proteção dos signos distintivos no Brasil, analisar os tipos de signos distintivos requisitados pela “APROCAM” ao longo dessa trajetória; verificar as possibilidades de alteração do registro de uma Indicação Geográfica no Brasil, comparando esta com a legislação europeia. A metodologia utilizada foi a descritiva e exploratória, combinada com estudo de caso. Como resultados verifica-se que a “APROCAM” em sua trajetória solicitou todos os tipos de registro de signos distintivos junto ao INPI: marca de produto e de serviço, marca coletiva, marca de certificação, indicação de procedência e denominação de origem. Verificou-se que se trata do primeiro caso brasileiro de alteração de registro de espécie de indicação geográfica. Também foram alterados: o nome geográfico, a área delimitada e o caderno de especificações técnicas, demonstrando-se a importância da possibilidade de alteração do registro de uma IG, o que não era regulado antes de 2018. PALAVRAS-CHAVE: Café. Propriedade intelectual. INPI. Propriedade Industrial

Antagonistic effect of Trichoderma isolates and its metabolites against Fusarium solani and F. oxysporum in chickpea / Efeito antagonista de isolados de Trichoderma e seus metabólitos contra Fusarium solani e F. oxysporum em grão-de-bico

The aim of this work was to study and select Trichoderma sp. strains with biocontrol potential against Fusarium solani and F. oxysporum, the causal agents of root rot and wilt in chickpea. Antagonism against pathogenic isolates of F. solani and F. oxysporum of twenty-one isolates of Trichoderma sp. obtained from the rhizosphere of chickpea plants were evaluated in vitro through competition in dual culture tests as well as the production of volatile and non-volatile organic compounds exhibiting fungicidal and/or fungistatic activity. In the in vivo experiment, four isolates of Trichoderma sp. were selected and their antagonism was evaluated separately and combined with a commercial product based on T. asperellum under greenhouse conditions. Trichoderma sp. isolates were efficient competitors and produced metabolites capable of inhibiting mycelial growth of both species of Fusarium. Our results show the great versatility of the mechanisms of action from Trichoderma isolates, mainly associated with the production of volatile organic compounds. Despite the antagonistic effect of Trichoderma isolates observed in vitro, these isolates did not control Fusarium neither promote chickpea growth in in vivo conditions.

Influência das superfícies de apoio na distribuição da pressão de interface corporal durante o posicionamento cirúrgico

Objetivo: valiar a pressão de interface (PI) das superfícies de apoio (SAs) em proeminências ósseas. Método: um estudo quase experimental com medidas repetidas em diferentes SAs. Vinte voluntários adultos saudáveis participaram do estudo. Os participantes foram colocados em decúbito dorsal em uma mesa cirúrgica para avaliação da PI nas proeminências ósseas das regiões occipital, subescapular, sacral e calcânea utilizando sensores. Sete avaliações foram realizadas para cada proeminência óssea: uma avaliação em uma mesa de operação padrão e as outras avaliações em mesas contendo SAs à base de polímero viscoelástico, espuma macia, ou espuma selada. Estatística descritiva e análise de variância foram utilizadas para analisar os dados. Resultados: a PI média foi maior na SA feita de polímero viscoelástico em comparação com as outras SAs (p<0,001). A PI média foi relativamente menor na espuma selada de densidade 33 e na espuma macia de densidade 18. Além disso, essa variável foi comparativamente maior na região sacral (42,90 mmHg) e na região calcânea (15,35 mmHg). Conclusão: a PI foi menor em SAs à base de espuma, especialmente espuma macia de densidade 18 e espuma selada de densidade 33. No entanto, a PI não foi reduzida na SA à base de polímero viscoelástico comparado com a SA controle.Objective: to evaluate the interface pressure (IP) of support surfaces (SSs) on bony prominences. Method: a quasi-experimental study with repeated measures on each SS. Twenty healthy adult volunteers participated in the study. The participants were placed in the supine position on a standard operating table for evaluation of IP on the bony prominences of the occipital, subscapular, sacral, and calcaneal regions using sensors. Seven evaluations were performed for each bony prominence: one on a standard operating table, and the others on tables containing SSs made of viscoelastic polymer, soft foam, or sealed foam. Descriptive statistics and analysis of variance were used to analyze the data. Results: the mean IP was higher on the viscoelastic polymer-based SS compared to the other SSs (p<0.001). The mean IP was relatively lower on the density-33 sealed foam and density-18 soft foam. In addition, this variable was comparatively higher in the sacral region (42.90 mmHg) and the calcaneal region (15.35 mmHg). Conclusion: IP was relatively lower on foam-based SSs, especially on density-18 soft foam and density-33 sealed foam. Nonetheless, IP was not reduced on the viscoelastic polymer SS compared to the control SS.Objetivo: evaluar la presión de interfaz (PI) de las superficies de apoyo (SAs) en prominencias óseas. Método: un estudio casi experimental con medidas repetidas en diferentes SAs. Veinte voluntarios adultos saludables participaron del estudio. Los participantes fueron colocados en decúbito dorsal en una mesa quirúrgica para evaluación de la PI en las prominencias óseas de las regiones occipital, subescapular, sacra y calcánea utilizando sensores. Siete evaluaciones fueron realizadas para cada prominencia ósea: una evaluación en una mesa de operación estándar y otras evaluaciones en mesas que contenían SAs a base de polímero viscoelástico, espuma blanda, o espuma sellada. Fueron utilizadas la estadística descriptiva y el análisis de la varianza para analizar los datos. Resultados: la PI media fue mayor en la SA hecha de polímero viscoelástico en comparación con las otras SAs (p<0,001). La PI media fue relativamente menor en la espuma sellada de densidad 33 y en la espuma blanda de densidad 18. Además, esa variable fue comparativamente mayor en la región sacra (42,90 mmHg) y en la región calcánea (15,35 mmHg). Conclusión: la PI fue menor en SAs a base de espuma, especialmente espuma blanda de densidad 18 y espuma sellada de densidad 33. Sin embargo, la PI no fue reducida en la SA a base de polímero viscoelástico comparado con la SA control