O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFIÊNCIA E AS CONSCIÊNCIAS DA “LOUCURA” NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO

As formas de manifestação social, institucional e legal sobre a deficiência mental sofrem mutações constantes ao longo do tempo. O que se propõe no presente trabalho é o apontamento das formas de assimilação material da deficiência mental na história do Direito Civil brasileiro, baseada em uma leitura da concepção das consciências da loucura de Michel Foucault. Buscou-se verificar a materialização de diversas destas consciências propostas pelo autor na legislação civil brasileira. A partir disso, fora proposto o surgimento de uma nova consciência, que se concretiza na Lei nº 15.146/2015, o denominado Estatuto da Pessoa com Deficiência, que altera o regime das capacidades no Código Civil Brasileiro e se mostra como um passo importante na direção da inclusão social dos portadores de deficiência

El impacto de la enfermedad oncológica en los hermanos sanos

Objetivo: O objetivo foi identificar as variáveis que influenciam o impacto da doença oncológica nos irmãos saudáveis. Método: Estudo de natureza quantitativa, descritivo e, correlacional, com 83 famílias de crianças com doença oncológica. Recorreu-se à utilização de “Questionário de avaliação do impacto da doença oncológica da criança na família”, “Escala Satisfação do Suporte Social”, “Escala de Graffar” e “Escala de Apgar”. Resultados: Os resultados evidenciam uma associação entre o suporte social (X²=5,031; gl=1; p=0,025), os gastos econômicos (t=-2,009; gl=81; p=0,048), o impacto da doença na estrutura familiar (t=-3,210; gl=81; p=0,002) e o impacto da doença nos irmãos saudáveis. Conclusão: O suporte social assume um papel importante nessas famílias, nomeadamente no impacto da doença nos irmãos saudáveis. Os enfermeiros devem identificar os sistemas de apoio que as famílias têm disponíveis, bem como o seu funcionamento familiar e as implicações nos irmãos saudáveis.OBJECTIVE: The objective is to identify the variables that influence the impact of cancer on healthy siblings. METHOD: This is a quantitative, descriptive and correlational study with 83 families of children with cancer. We used the "Questionnaire to Assess the Impact of the Children's Cancer on the Family", "Social Support Satisfaction Scale", "Graffar Scale" and "Apgar Scale". RESULTS: The results show a relation between social support (X²=5.031, gl=1, p=0.025), expenses (t=-2.009, gl=81, p=0.048), disease impact on family structure (t=-3.210, gl=81, p=0.002) and the impact of the disease on healthy siblings. CONCLUSION: Social support plays an important role in these families, especially in the impact of the disease on healthy siblings. Nurses should identify the support systems that families have available, as well as their family functionality and the implications for healthy siblings.Objetivo: El objetivo fue identificar las variables que influencian el impacto de la enfermedad oncológica en los hermanos sanos. Método: Estudio de naturaleza cuantitativa, descriptiva y correlacional, con 83 familias de niños con enfermedad oncológica. Se recurrió a la utilización de “Cuestionario de evaluación del impacto de la enfermedad oncológica del niño en la familia”, “Escala Satisfacción del Soporte Social”, “Escala de Graffar” y “Escala de Apgar”. Resultados: Los resultados evidencian una asociación entre el soporte social (X²= 5,031; gl= 1; p= 0,025), los gastos económicos (t= -2,009; gl= 81; p= 0,048); el impacto de la enfermedad en la estructura familiar (t= -3,210; gl= 81; p= 0,002) y el impacto de la enfermedad en los hermanos sanos. Conclusión: El soporte social desempeña un papel importante en estas familias, especialmente en el impacto de la enfermedad en los hermanos sanos. Los enfermeros deben identificar los sistemas de apoyo que las familias tienen disponibles, así como su funcionamiento familiar y las implicaciones en los hermanos sanos.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Resposta de Handroanthus heptaphyllus Mattos em diferentes volumes de substrato e adubação de base.

As espécies florestais nativas necessitam da adoção de práticas adequadas em viveiro, como a definição do volume de recipiente e adubação de base. Assim, este estudo teve como objetivo avaliar parâmetros morfológicos capazes de identificar o tamanho de recipiente e dose de fertilizante de liberação controlada (FLC) adequados à produção de mudas de H. heptaphyllus. O experimento foi conduzido em esquema fatorial 2x4, consistindo em dois tamanhos de recipiente (110 e 180 cm³) e quatro doses de FLC (0; 2.5; 5.0 e 7.5 g L-1 de substrato). Ao final do ciclo de produção das mudas, 180 dias após o semeio, mensurou-se a altura da parte aérea, diâmetro do coleto, massa seca (aérea, radicular e total), razão massa seca aérea/massa seca radicular, Índice de Qualidade de Dickson, e área foliar. Na condição deste estudo, a massa seca total demonstrou ser um parâmetro robusto para predizer sobre a qualidade de mudas de H. heptaphyllus. Recomenda-se o tubete de 180 cm³ e dose mínima de 7,0 g L-1 de FLC. A espécie H. heptaphyllus é nutricionalmente exigente, respondendo positivamente a altas doses de FLC.Handroanthus heptaphyllus (Martius) Mattos response in different volumes of substrate and base fertilization. The native forest species require the adoption of appropriate practices in the nursery, such as the definition of the container volume and base fertilizer, to develop seedlings at lower cost. Thus, this study aimed to verify the performance of Handroanthus heptaphyllus seedlings grown in nurseries in different sizes of containers and different dosage of controlled release fertilizer (CRF). There was interaction between the volume of container and the fertilization for the height (H), stem diameter (SD), and H/SD relation. The shoot dry mass variable (SDM), root dry mass (RDM), total dry mass (TDM), SDM/RDM relation, Dickson quality index (DCI) and leaf area (LA) were influenced only by the base fertilizer. The highest values for these variables were, respectively, 15.68 cm; 6.55 mm, 2.58 cm mm-1; 2.05 g; 2.03 g; 3.84 g; 1.46; 1.15 and 246.97 cm². The H. heptaphyllus species is nutritionally demanding, positively responding to the high dose of CRF. Seedlings of H. heptaphyllus produced in tubes of 180 cm³ with 7.0 g L-1 of CRF present adequate growth

Improved both sides diffusion (iBSD): A new and straightforward stabilization approach for viscoelastic fluid flows

This paper reports the developments made to improve the numerical stability of the open-source finite-volume computational library OpenFOAM (R) developed for the numerical computation of viscoelastic fluid flows described by differential constitutive models. The improvements are based on the modification of the both-sides diffusion technique, named improved both-sides diffusion (iBSD), which promotes the coupling between velocity and stress fields. Calculations for two benchmark 2D case studies of an upper-convected Maxwell (UCM) fluid are presented and compared with literature results, namely the 4:1 planar contraction flow and the flow around a confined cylinder. The results obtained for the first case are computed in five meshes with different refinement levels and are compared with literature results. In this case study it was possible to achieve steady-state converged solutions in the range of Deborah numbers tested, De = {0, 1, 2, 3, 4, 5}, for all meshes. The corner vortex size predictions agree well with the literature and a relative error below 0.6% is obtained for De <= 5. In the flow around a confined cylinder, steady-state converged solutions were obtained in the range of Deborah numbers tested, De = {0, 0.3, 0.6, 0.8), in four consecutively refined meshes. The predictions of the drag coefficient on the cylinder are similar to reference data with a relative error below 0.08%. For both test cases the developed numerical method was shown to have a convergence order between 1 and 2, in general very close to the latter. Moreover, the results presented for both case studies clearly extend the previous ones available in the literature in terms of accuracy. This was a direct consequence of the capability of performing the calculation with more refined meshes, than the ones employed before.This work is funded by FEDER funds through the COMPETE 2020 Programme and National Funds through FCT - Portuguese Foundation for Science and Technology under the project UID/CTM/50025/2013 and under the scholarship SFRH/BPD/100353/2014. The author M.S.B. Araujo acknowledges funding from CAPES (Coordenacao de Aperfeicoamento de Pessoal de Nivel Superior) proc. BEX 1902-14-8. The authors would like to acknowledge the Minho University cluster under the project Search-ON2: Revitalization of HPC infrastructure of UMinho, (NORTE-07-0162-FEDER-000086), co-funded by the North Portugal Regional Operational Programme (ON.2-0 Novo Norte), under the National Strategic Reference Framework (NSRF), through the European Regional Development Fund (ERDF). The authors thank Professor M.A. Alves and F. Pimenta from University of Porto for insightful comments regarding this work and availability of the deferred correction discretization schemes.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Reflexões sobre o sistema punitivo brasileiro: prisão, direito à não-autoincriminação e presunção de inocência

O objetivo do artigo é explorar o funcionamento do sistema penal brasileiro, apresentando críticas e possíveis pontos de aprimoramento. Ao longo do texto, os autores tratam de medidas voltadas a evitar a incidência do direito penal, dos desequilíbrios punitivos e das consequências da corrupção crônica. Também examinam direitos e garantias penais previstos na Constituição de 1988, assim como na jurisprudência do STF, percorrendo: as distintas modalidades de prisão, o direito à não autoincriminação e à presunção de inocência. Em conclusão, afirmam a ineficiência do sistema penal brasileiro, por ser incapaz de prevenir, de ressocializar, de retribuir adequadamente. E defendem a necessária renovação da política criminal brasileira, a partir de um esforço conjunto dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, de modo a alcançar um direito penal subsidiário, moderado, republicano e eficiente

Atenuação de vibrações torcionais em uma transmissão automotiva usando um eixo periódico

Orientador: José Roberto de França ArrudaDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia MecânicaResumo: A geometria possui grande influência na vibração de componentes mecânicos. No caso de sistemas rotativos, os eixos usados na transmissão de torque e velocidade angular podem agir como amplificadores da vibração torcional. Entretanto, usando o conceito de estruturas periódicas, é possível obter faixas de frequência com significativa atenuação da vibração, chamadas de bandas de rejeição. Nelas a estrutura atua como filtro mecânico, impedindo a propagação de ondas elásticas e, desta forma, impossibilitando a formação de modos de vibrar. É sabido que a transmissão de potência por engrenagens gera uma vibração torcional na frequência de engrenamento, e também que motores de combustão interna são geradores de vibrações periódicas. O objeto de estudo dessa dissertação é a modelagem computacional e o teste experimental de um eixo periódico dentro de uma transmissão mecânica veicular com motor a diesel que atenue a vibração torcional tanto para a frequência de engrenamento quanto para as provenientes do motor. É mostrado que o eixo com engrenagens montadas de modo periódico produz uma ampla banda de rejeição e que o acoplamento do eixo periódico com outras inércias pode gerar modos de defeito dentro das bandas de rejeição, que podem comprometer a atenuação das vibrações. Resultados de simulação numérica e resultados experimentais são analisados tendo em vista discutir a viabilidade de aplicação deste efeito em transmissões veiculares.Abstract: The geometry has strong influence on the vibration of mechanical components. Shafts used in the transmission of torque and angular velocity can behave as torsional vibration amplifiers. However, using the concept of periodic structures, it is possible to obtain frequency bands with high attenuation, called band gaps. In these frequency bands, the structure acts as a mechanical filter, thus avoiding elastic wave propagation and, therefore, the building up of vibration modes. It is known that the gear mesh frequency causes torsional vibrations of a shaft system, and the internal combustion engine provides periodic vibration. The object of this investigation is the computational modeling and experimental test of a mechanical transmission with a periodic shaft designed to filter the both the gear mesh frequency and engine vibration. It is shown that a shaft with periodically mounted gears produces a wide band gap and that the coupling of such a shaft with other inertias can generate defect modes within the band gaps which can compromise the vibration attenuation. Numerical and experimental results are analyzed aiming at the application of this periodic design in automotive gearboxes.MestradoMecânica dos Sólidos e Projeto MecânicoMestre em Engenharia Mecânic

CONSIDERATIONS ABOUT THE CONCEPT OF THE MEANING OF LIFE IN LOGOTHERAPY

O artigo em questão propõe-se a trazer breves contribuições sobre o conceito do sentido da vida e analisá-lo no contexto de seus impactos na juventude. O tema centraliza-se nos estudos da logoterapia proposta por Viktor Frankl (1905-1997), médico, psiquiatra, neurologista e filósofo vienense que concebeu sua proposta teórica motivado por questionamentos acerca da vida desde quando era criança e que avançou neste tema até seus últimos dias de vida. A questão que norteou este trabalho refere-se à pergunta: o que é o sentido da vida na obra de Viktor Frankl? Para tal, traçou-se como objetivos para nortear o texto, apresentar fatos significativos da vida de Viktor Frankl; analisar o conceito do sentido da vida no contexto da logoterapia e relacionar o sentido da vida com questões relativas à juventude. Quanto à metodologia, consiste em uma pesquisa teórica pautada numa revisão bibliográfica em torno de artigos científicos e livros sobre a temática abordada.  El artículo en cuestión propone aportar breves aportes sobre el concepto de sentido de la vida y analizarlo en el contexto de sus impactos en la juventud. El tema está centralizado en los estudios de logoterapia, propuestos por Viktor Frankl (1905-1997) médico, psiquiatra, neurólogo y filósofo vienés que concibió su propuesta teórica motivada por preguntas sobre la vida desde un niño y que avanzó en este tema hasta sus últimos días de vida. La pregunta que guió esta obra se refiere a la pregunta: ¿cuál es el significado de la vida en la obra de Viktor Frankl? Con este fin, se esbozó como objetivos para guiar el texto, para presentar hechos significativos de la vida de Viktor Frankl; analizar el concepto de significado de la vida en el contexto de la logoterapia y relacionar el significado de la vida con cuestiones relacionadas con la juventud. En cuanto a la metodología, consiste en una investigación teórica basada en una revisión bibliográfica en torno a artículos científicos y libros sobre el tema abordado.The article in question proposes to bring brief contributions on the concept of meaning of life and analyze it in the context of its impacts on youth. The theme is centered on the studies of logotherapy, proposed by Viktor Frankl (1905-1997), a Viennese physician, psychiatrist, neurologist and philosopher who conceived his theoretical proposal motivated by questions about life from when he was still a child and who advanced in this theme until his last days of life. The question that guided this work refers to the question: what is the meaning of life in Viktor Frankl's work? To this end, it was outlined as objectives to guide the text, to present significant facts of the life of Viktor Frankl; to analyze the concept of meaning of life in the context of logotherapy and to report the meaning of life with issues related to youth. As for the methodology, it consists of a theoretical research based on a bibliographic review around scientific articles and books on the subject addressed