Entre famílias e direito em Axel Honneth: o caso paradigmático das famílias formadas por lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e transexuais

This article aims to explore some of the relationships that cross two fields of social life that Axel Honneth discusses in Freedom´s Right – families and law. To this end, it makes use of a normative reconstruction, which allows to trace the general development of functionally differentiated spheres and to observe the relationships between these spheres which impact the internal realization of its normative promises. The families headed by  lesbians, gays, bisexuals, transvestites and transsexuals appear here as  indicators of family relationships specialization and democratization.They also appear as a paradigmatic  case of the relationships between  families and law.O artigo procura explorar algumas das relações que atravessam dois dos campos da vida social investigados por Axel Honneth em O direito da liberdade: as famílias e direito. Para tanto, lança mão da reconstrução normativa, que permite esboçar o desenvolvimento geral de esferas funcionalmente diferenciadas e observar as relações que intercorrem entre umas e outras a ponto de impactar a realização interna de suas promessas normativas. As famílias constituídas por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais aparecem, aqui, como indicadores tanto da especialização como da democratização das relações familiares. Aparecem, também, como caso paradigmático das relações que intercorrem entre famílias e direito

Axel Honneth and The Reconstruction of Justice: An Attempt to Overcome the "Distribution Paradigm"

The article takes up the criticisms directed by Axel Honneth to the basic structure of the dominant conceptions of justice, but merely to point out the general outlines of his alternative project of justice normative reconstruction. If John Rawls and Michael Walzer structure theories of distributive justice very consistently and in order to get to the autonomy protection (already taken so) in a more sophisticated way, that to be satisfied it transcends the (mere) obligation of not interfering in the realization of individual life projects, Honneth proposes the radicalization of justice's demands. It is because he pays his attention to the mutual expectation of consideration. This point would be the new texture of the social justice. In this sense, the principles of fair distribution leave the scene to make way for principles which guidelines are directed towards the society basic institutions involved in a new goal: to set up favourable contexts for the success of plural reciprocal relationships.The article takes up the criticisms directed by Axel Honneth to the basic structure of the dominant conceptions of justice, but merely to point out the general outlines of his alternative project of justice normative reconstruction. If John Rawls and Michael Walzer structure theories of distributive justice very consistently and in order to get to the autonomy protection (already taken so) in a more sophisticated way, that to be satisfied it transcends the (mere) obligation of not interfering in the realization of individual life projects, Honneth proposes the radicalization of justice's demands. It is because he pays his attention to the mutual expectation of consideration. This point would be the new texture of the social justice. In this sense, the principles of fair distribution leave the scene to make way for principles which guidelines are directed towards the society basic institutions involved in a new goal: to set up favourable contexts for the success of plural reciprocal relationships

Paternities and the identity of the constitutional subject in Brazil: A study from the fundamental right to paternity leave

Num diálogo crítico com autores como Michel Rosenfeld, o artigo reconstrói a constitucionalização da licença-paternidade como um corte na paternidade tradicional ou pré-constitucional, aquela variante da paternidade absorvida pelo encargo do provimento material. A Constituição de 1988, ao reconhecer a licença-paternidade como direito fundamental, movimento inédito na história do constitucionalismo brasileiro, explicita o caráter vazio e transbordante de categorias como paternidade e maternidade, masculinidade e feminilidade; caráter também explorado pelos embates constitucionais e legislativos mais recentes sobre a regulamentação da licença-paternidade. O artigo reconstrói, no marco da teoria da identidade do sujeito constitucional, a disputa pelo significado das categorias aludidas, acirrada já no curso do processo constituinte de 1987-88. Com a reconstrução de fragmentos dessa disputa, aberta e mediada por uma Constituição que tensiona concepções tradicionais da paternidade (e, numa perspectiva relacional, também da maternidade), o artigo contribui não só com as reflexões sobre os potenciais emancipatórios imanentes à constitucionalização da licença-paternidade, mas também apresenta elementos para um debate sobre a identidade constitucional que nós, como sociedade política, construímos nas últimas três décadas.In a critical dialogue with authors such as Michel Rosenfeld, the article reconstructs the constitutionalization of paternity leave as a cut in traditional or pre-constitutional parenthood, that variant of paternity absorbed by the burden of material provision. The Constitution of 1988, recognizing paternity leave as a fundamental right, an unprecedented movement in the history of Brazilian constitutionalism, makes explicit the empty and overflowing character of categories such as paternity and maternity, masculinity and femininity; a character also explored by the most recent constitutional and legislative clashes over the paternity leave regulation. The article reconstructs, within the framework of the theory of the identity of the constitutional subject, the dispute over the meaning of the aforementioned categories, fierce already in the course of the constituent process of 1987-88. With the reconstruction of fragments of this dispute, open and mediated by a Constitution that destabilize traditional concepts of paternity (and, from a relational perspective, also of motherhood), the article contributes not only to the reflections on the emancipatory potentials immanent to the constitutionalization of the paternity leave, but also presents elements for a debate on the constitutional identity that we, as a political society, have built up over the last three decades

Between art and teaching : a study on the profile of alumni from undergraduate dance programmes in southern Brazil

O presente texto analisa o perfil de egresso dos cursos universitários de graduação em dança do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Problematiza-se um enunciado recorrente em tais documentos, qual seja, a promessa de que a união entre arte e docência garantiria um futuro profissional melhor adequado ao mundo do trabalho. Tal análise se baseia na ideia de prática discursiva de Michel Foucault e, a partir dela, discute diversos conceitos com o intuito de compreender as formações e atravessamentos que podem ser lidos nos documentos analisados. A noção principal de não dicotomização entre arte e docência é explorada no interior da análise com especial atenção aos movimentos discursivos ali presentes.The following paper analyses the profile of alumni from undergraduate dance programmes in the state of Rio Grande do Sul, Brazil. We problematise a recurring statement in such documents, that is, the promise that the combination of art and education would guarantee a better professional outlook, appropriate to the world of work. This analysis relies on Michel Foucault's ideas of discursive practice and discusses several concepts in order to understand the education and interrelations which can be read in the documents analysed. The main notion of non-dichotomization between art and teaching is explored in the analysis, with special attention to the discursive movements found therein.Este texto analiza el perfil de sus egresados de cursos universitarios de pregrado danza del Estado de Rio Grande do Sul, Brasil. Se coloca el solicitante en tales documentos, quees la promesa de que la unión entre el arte y la enseñanza sería garantía de un futuro profesional más adecuado para el mundo del trabajo. Este análisis se basa en la idea de práctica discursiva de Michel Foucault y, desde él, analiza diversos conceptos para entender las formaciones y cruces que se pueden leer en los documentos analizados. El concepto principal de la dicotomización entre el arte y la enseñanza se explotan dentro del análisis con especial atención a los movimientos discursivos allí presentes

Editorial REBEH V.2 N.6

Editorial REBEH V.2 N.

Questões projetuais no emprego de leds para produção de alimentos mais nutritivos / Design issues in the use of led’s for more nutritive food production

Este trabalho discute como realizar projetos de iluminação artificial com luminárias de LEDs com o objetivo de aumentar a qualidade nutricional de verduras e frutas, especialmente em relação ao teor de antioxidantes e vitaminas. Essas substâncias podem ajudar na prevenção de doenças, constituindo uma alternativa interessante na promoção de saúde. Sabe-se que os efeitos da luz sobre as plantas dependem de muitos fatores, a saber, da duração, da intensidade e do comprimento de onda. Cada planta tem requisitos próprios, necessitando de estudos específicos. Este trabalho propõe uma metodologia que dê suporte para a execução de projetos com luminárias de LEDs em horticultura, propiciando maior precisão no PPFD (Photosynthetic Photon Flux Density). São apresentados os resultados da aplicação desta metodologia para uma luminária de LEDs, mostrando a distribuição da luz e os efeitos do distanciamento da luminária em relação ao plano de medição

EFICIÊNCIA DE ATENDIMENTO E ECONOMIAS DE ESCALA NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA: UMA ANÁLISE DA REGIÃO CENTRO-OESTE

Em uma situação de dificuldades fiscais no período recente, há uma demanda pela ampliação da oferta de serviços de saúde pública e, ao mesmo tempo, um questionamento quanto à eficiência e à economia de escala. Este trabalho tem o objetivo de analisar a eficiência da saúde pública nos estados da região centro-oeste e discutir os resultados abordando a questão das economias de escala. Dados quanto à infraestrutura física e de recursos humanos são confrontados com aqueles relacionados à quantidade de internações e consultas, dando origem a um índice de eficiência no atendimento por meio da Análise Envoltória de Dados. Em seguida, é feita uma discussão dos resultados de eficiência em relação a um indicador de escala, número de leitos por hospital. A presente pesquisa encontra uma relação entre eficiência de atendimento e a escala da infraestrutura de saúde pública, no sentido de que os estados com menor quantidade de leitos por hospital também são aqueles com menor eficiência no atendimento

Socioeconomic Context of Residents in Extractive Reserves of Machadinho D\u27Oeste-Rondônia-Brazil

This article aims to analyze the economic, social and environmental perspectives in the territory that comprises the city of Machadinho D\u27oeste in the State of Rondônia, considering the type of economy and its relationship with the issues of deforestation and social problems. The theoretical bases used in the reference are based on reflections on how the Amazon is seen, on how the economy of the State of Rondônia and the municipality of Machadinho D\u27oeste are composed. A semi-structured interview was conducted with the Secretary of Social Action of the Municipality. The analysis of the interview was carried out by the Discourse Analysis (AD) methodology of Dominique Maingueneau. The research findings confirmed what was proposed in the objectives, which indicated that there are no public policies that can meet the socioeconomic demands of residents in the reserves of Machadinho D\u27oeste in Rondônia. These findings only show that the Amazon is seen by many perspectives, of a more exploratory nature of its biome

LENGTH-WEIGHT RELATIONSHIPS FOR FISH FAUNA FROM WATERBODIES IN THE UPPER TAPAJÓS RIVER BASIN OF PALITO MOUNTAIN RIDGE, BRAZILIAN AMAZON REGION

Relações comprimento-peso (RCP) de 14 espécies de peixes da Serra do Palito, alto Rio Tapajós, região amazônica brasileira foram estimadas. Este estudo apresenta a primeira RCP para o pequeno characídeo Hemigrammus marginatus, e fornece adicionalmente novos registros máximos de comprimento e peso para quatro e três espécies, respectivamente.Palavras-chave: Peixes de água doce neotropicais, relação peso-comprimento, bacia do rio Tapajós, alometria.Length-weight relationships (LWR) of 14 fish species were estimated from Palito Mountain ridge, upper Tapajós river basin, Brazilian Amazon region. This study represents the first LWR to the small characid Hemigrammus marginatus, and additionally provides new maximum record of length and weight for four and three species, respectively.Keywords: Neotropical freshwater fish fauna; Length-weight relationship; Tapajós river basin; Allometr