A estigmatização do delinquente com antecedentes criminais e sua perpetuidade

O presente trabalho monográfico analisa a (in)Constitucionalidade da circunstância judicial dos maus antecedentes criminais, presente no momento da fixação da pena-base, constituído pelo artigo 59 do Código Penal, confronto entre os princípios constitucionais e a ocorrência da estigmatização do acusado com a presente circunstância. Será abordado inicialmente os princípios constitucionais e as garantias que devem ser resguardadas pelo legislador no momento da elaboração de uma norma incriminadora. Em um segundo momento será feita a análise do artigo 59 do Código Penal e as circunstâncias judiciais subjetivas como meio de melhor individualizar a pena. Por fim, será feita uma análise do confronto gerado entre os maus antecedentes e os princípios constitucionais penais que, de certa forma, rotulam de caráter perpétuo o acusado que quando não considerado mais reincidente este será considerado primário, entretanto a titularidade “primário” não será vigorada para aqueles que possuem maus antecedentes, configurando a perpetuidade

PROSPECÇÃO TECNOLÓGICA NO BRASIL: UM MAPEAMENTO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL NOS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO

Descreve e analisa Propriedades Industriais (patentes, marcas e softwares) depositadas/registrados pelos Institutos Federais de Educação, Ciência, e Tecnologia (IFs), considerando o corte temporal de 2006 a 2013. A identificação foi realizada por meio de busca na Base de Dados do INPI, a expressão de busca foi “Instituto and Federal and Educação” no campo nome do depositante/titular. O levantamento na base do INPI identificou 87 patentes depositadas (2006 a 2013), 34 marcas (2010 a 2013), 48 softwares (2010 a 2013). As Propriedades Industriais são elencadas segundo dois conjuntos de variáveis: relacionadas ao próprio tipo de documento (patente, marca, software), e quanto a sua distribuição geográfica, titulares, inventores, data de depósito. A Região Nordeste se destaca como maior depositante

Cerebellar infarction: considerations about 12 cases

Trata-se de estudo retrospectivo sobre 12 casos de infarto cerebelar. Sete pacientes eram do sexo masculino e cinco, do feminino. A idade variou entre 46 e 76 anos, com média de 54 anos. As causas foram hipertensão arterial sistêmica em seis, endocardite bacteriana em três e desconhecida em outros três. A cefaléia foi sintoma presente em dez pacientes, vômitos em oito, tonteiras em oito, ataxia da marcha em sete e vertigem em quatro. A tomografia do crânio foi útil no diagnóstico e conduta. Onze pacientes foram submetidos a tratamento conservador. Derivação ventricular externa e craniectomia suboccipital foram realizadas em um paciente. Houve quatro óbitos. O prognóstico esteve diretamente relacionado ao nível de consciência por ocasião da admissão, da extensão do infarto e da idade do paciente._________________________________________________________________________________________ ABSTRACT: A retrospective study on twelve cases of cerebellar infarction was done. Seven patients were men and five were women. The age ranged from 46 to 76 years (average 54 years). The causes of the infarction were systemic arterial hypertension in six, bacterial endocardites in three, and could not determined in three. Ten patients presented with headaches, eight with vomiting, eight with vertigo, seven with ataxia and four with dizziness. CT was useful in the diagnosis and management. Only one patient was submitted to surgical treatment (external ventricular drainage and suboccipital craniectomy). There were four deaths. The prognosis was directly related to the patient’s level of consciousness at admission, extent of the infarctation and the age of the patient

Leitura e produção de textos literários no ensino básico: contribuições do PIBID-Letras para o ensino da língua materna no Colégio Municipal Josué Passos – Ribeirópolis/SE

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESO presente trabalho consiste em compartilhar as práticas pedagógicas realizadas pelo grupo no Colégio Municipal Josué Passos, de Ribeirópolis/SE, enquanto participantes do subprojeto “Práticas orientadas para a formação de leitores” (PIBID Letras/Língua Portuguesa), desenvolvido sob à coordenação da Profa. Dra. Vilma Mota Quintela e à supervisão da Profa. Marlene de Brito Nunes. Durante a realização do subprojeto, foram desenvolvidas atividades de leitura e produção de contos, com alunos do 6º ao 9º ano, da Escola Municipal Josué Passos, de Ribeirópolis/SE. As atividades tiveram como objetivo apresentar o subgênero conto e as suas tipologias, bem como o incentivo à prática de leitura e escrita de contos, fábulas e apólogos pelos alunos envolvidos no projeto. As oficinas de produção de texto foram antecedidas de aulas expositivas sobre o subgênero e seus tipos, nas quais foram apresentadas suas particularidades estruturais e discursivas. As oficinas consistiram na leitura compartilhada e comentada de contos de naturezas diversas, os quais serviram de paradigmas à produção escrita dos alunos envolvidos no processo. No decorrer das atividades realizadas, foi observado um avanço significativo no que tange à capacidade de produção textual da turma, resultando, dessas oficinas, excelentes resultados.Itabaian

Urbs e civitas: a formação dos espaços e territórios urbanos nas minas setecentistas

O presente artigo procura situar a evolução das abordagens acerca da cidade colonial mineira dentro da perspectiva mais ampla dos estudos sobre o urbanismo colonial português. A análise privilegia os trabalhos que, em vez de se aterem aos aspectos ligados à estética urbana, procuraram relacioná-los às questões fundiárias e à constituição das redes e hierarquias urbanas.This article seeks to situate the evolution of approaches to the study of the colonial towns of Minas Gerais placing them in the broader perspective of studies on the Portuguese colonial urbanism. Instead of restricting our approach to questions of urban aesthetics, the analysis focuses on the works that tried to relate these questions to aspects of land ownership and to the establishment of networks and urban hierarchies

Transcultural adaptation of the Emotion Matching Task: an emotion neuropsychological assessment

Emotions play a central role in children’s relationships. Deficits in emotional understanding have been associated with several neuropsychiatric disorders. In Brazil, however, few psychological instruments are available to assess young children’s emotional development. The objective of the present study was to make a transcultural adaptation of the Emotion Matching Task (EMT). The EMT was translated and adapted by a team of bilingual researches and then back-translated to English. The preliminary versions were assessed by EMT’s authors and by Brazilians specialized judges. The final version was applied in a sample of 50 children between three and six years of age and answered by nine judges in three Brazilian states. The results indicate good semantic equivalence and good agreement with the answers provided (κ= 0.88, Z=95.2, p<0.001). The final version of the EMT was considered appropriate and satisfactory