The impeachment process and party loyalty

 The impeachment process and party loyalty Processo de impeachment e fidelidade partidária Álvaro Ricardo de Souza Cruz* Lorena Nascimento Ramos de Almeida** REFERÊNCIA CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; ALMEIDA, Lorena Nascimento Ramos de. Processo de impeachment e fidelidade partidária. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n. 38, p. 101-120, ago. 2018. RESUMOABSTRACTO presente trabalho visa trazer à baila a pesquisa sobre o tema da fidelidade partidária, sob o enfoque do exercício dos parlamentares de seu voto no processo de impeachment. Primeiramente analisaremos o instituto da fidelidade partidária, sob o enfoque de seu tratamento no ordenamento jurídico pátrio. Além disso, iremos estudar o que seria o “fechamento de questão” e como ele funcionaria – de forma genérica – nos partidos brasileiros. Ainda iremos estudar o processo de impeachment e a atuação dos parlamentares (Deputados e Senadores) e sua função dentro da teoria de checks and balances, no referido procedimento. Por fim, traremos um estudo de caso referente ao “fechamento de questão” pelo Partido Democrático Trabalhista – PDT, no processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Para atingimento dos objetivos científicos traçados, procederemos a uma abordagem de estudo qualitativa do tipo exploratória, tendo como base o levantamento bibliográfico da literatura jurídica a fim de melhor compreender os institutos jurídicos envolvidos e efetivar a contraposição dos posicionamentos existentes na atualidade sobre os temas acima descritos, almejando compreender qual o melhor posicionamento acerca dos temas por meio do desenvolvimento argumentativo das teorias atuais. The present work aims to shed light to the research on the theme of party loyalty, under the focus on the exercise of the parliamentarians’ vote during the process of impeachment. First, we will analyze the institution of party loyalty, under the focus of its treatment on the country’s legal order. In addition, we will study what would be the "fixation of matter" and how it would function – in a generic way – inside Brazilian political parties. We will then study the process of impeachment and the performance of parliamentarians (Deputies and Senators) and their function within the theory of checks and balances, in the previously mentioned procedure. Finally, we will bring a case study on the "fixation of matter" by the Democratic Labor Party - PDT, during the impeachment process of former Brazilian President Dilma Rousseff. In order to reach the scientific objectives outlined above, we will proceed to an exploratory qualitative study based on a bibliographical legal literature research in order to better understand the legal institutions involved in it as well as turning effective the counter parts of already existing positions on the topics described above, intending to understand the best positioning on the themes through the argumentative development of current theories. PALAVRAS-CHAVEKEYWORDSFidelidade Partidária. “Fechamento de Questão”. Impeachment. Separação de Poderes. Mandato Legislativo.Party Loyalty. “Fixation of Matter”. Impeachment. Separation of Powers. Legislative Mandate.* Professor adjunto III da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Graduação em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1985). Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1986), Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1990) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Procurador da República.** Mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialização em Direito Administrativo e Especialização em Direito Constitucional pela Faculdade Internacional Signorelli. Bacharel em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Integrante da Comissão de Direito Militar da OAB/MG (2015/2018). Advogada

Rate of complications due to carotid angioplasty in a tertiary university hospital

Introduction: Stenoses greater than 50% in the cervical internal carotid artery cause up to 8% of all ischemic strokes. Carotid artery stenting (CAS) is an effective alternative to prevent cerebrovascular events to occur. According to recommendations from the American Heart Association/American Stroke Association, CAS is indicated for symptomatic patients with internal carotid stenosis greater than 70% (measured by non-invasive methods), as long as the risk for periprocedural stroke or death is less than 6%. There is few information about complication rates of CAS in developing countries. Objectives: The primary goal of this study was to evaluate the frequency of any stroke or death until hospital discharge after CAS in symptomatic patients with carotid stenosis in a tertiary university hospital. Other complication rates were also assessed as secondary aims. Methods: A single-center retrospective study based on the analysis of charts from patients submitted to CAS between April 2011 and March 2016. Inclusion criteria were: age ≥ 18 years old, admission and follow-up by neurologists from the Neurology Ward, performance of CAS according to the hospital´s protocol (carotid stenosis ≥70%, patients with transient ischemic attack (TIA), amaurosis fugax or minor stroke in the last 180 days, and life expectancy greater than a year). Patients not followed by neurologists after CAS were excluded. Results: A total of 65 patients were included: 3 (4.6%) suffered stroke or death after CAS. Two of these patients presented ischemic strokes and one, an hemorrhagic stroke that lead to death. Myocardial infarctions were not identified, as well as carotid ruptures or dissections, hyperperfusion syndrome, artery perforations, stent thrombosis or encephalopathy. Minor complication rates were: 12.3% for hypotension, 9.2% for bradycardia, 1.5% for TIA, 3.1% for carotid vasospasm and 6.2% for acute kidney injury. The total rate of minor complications was 23.1%, and none of then led to permanent harm. Conclusions: The rate of stroke or death in a reference tertiary service in a developing country was in line with international recommendations

ESTRESSE OCUPACIONAL RELACIONADO À ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM EM TERAPIA INTENSIVA

Objetivo: estimar a prevalência de estresse ocupacional entre profissionais de enfermagem que atuam em Unidade de Terapia Intensiva e identificar sua associação com variáveis sociodemográficas, profissionais e relacionadas à assistência de enfermagem. Método: estudo transversal, realizado em um hospital de ensino de Salvador, Bahia, Brasil, com 54 profissionais. Os dados foram coletados entre fevereiro e março de 2020 por meio da Escala Bianchi de Stress e analisados pelo Programa Stata. Resultados: a prevalência de estresse ocupacional em nível médio ou alto foi de 57,4%. Maiores níveis de estresse foram associados significativamente ao menor tempo de formação (p-valor=0,05), ser enfermeiro (p-valor=0,00), enfrentar a morte do paciente (p-valor=0,01), atender aos familiares dos pacientes críticos (p-valor=0,00) e atender às necessidades dos familiares (p-valor=0,00). Conclusão: a elevada prevalência de estresse ocupacional, bem como os fatores associados identificados, foram informações essenciais para implementação de estratégias preventivas. Descritores: Estresse Ocupacional. Cuidados de Enfermagem. Unidade de Terapia Intensiva. Equipe de Enfermagem. Enfermagem

ASSOCIAÇÃO ENTRE O CICLO DE VIDA DAS ORGANIZAÇÕES E OS ARTEFATOS DA CONTABILIDADE GERENCIAL NAS EMPRESAS DO SETOR QUÍMICO E PETROQUÍMICO

Contingency theory argues that there are no unique solutions to problems in organizations and that it is fundamental to consider internal variables and environmental elements. In relation to the internal variables, the dutieth age and size are essential for the life cycle approach of organizations and in the environmental elements the contingency theory analyzes the artifacts used in managerial accounting. In this context, the general objective of this study is to analyze the association between age and size variables with the use of management accounting artifacts in chemical and petrochemical companies of the companies listed in B3 - Brasil Bolsa Balcão. This is a descriptive research of a qualitative nature, bringing together a population of 10 companies with secondary data of age and size collected from the cadastral form available on the B3 portal and from the artifacts identified in the annual, management and explanatory notes for 2014 and 2015 Of companies. For the life cycle the model was elaborated by Miller and Friesen (1984) and for the segmentation of the artifacts the classification proposed by Soutes and Guerreiro (2007) was used. The results of the analysis showed that there is no association between age and company size with the disclosure of management accounting artifacts selected for the study.A teoria da contingência defende que não existem soluções únicas para problemas nas organizações e que é fundamental considerar as variáveis internas e os elementos ambientais. Em relação as variáveis internas, o dueto idade e tamanho são essenciais para a abordagem do ciclo de vida das organizações e nos elementos ambientais a teoria da contingência analisa os artefatos utilizados na contabilidade gerencial. Nesse contexto o estudo tem como objetivo geral analisar a associação entre as variáveis idade e tamanho com a utilização de artefatos da contabilidade gerencial nas empresas do setor químico e petroquímico das empresas listadas na B3 - Brasil Bolsa Balcão. Trata-se de uma pesquisa descritiva de natureza qualitativa, reunindo uma população de 10 empresas com dados secundários de idade e tamanho coletados do formulário cadastral disponibilizado no portal da B3 e dos artefatos identificados no relatório anual, de administração e notas explicativas de 2014 e 2015 das empresas. Para o ciclo de vida utilizou-se o modelo elaborado por Miller e Friesen (1984) e para a segmentação dos artefatos utilizou-se a classificação proposta por o Soutes e Guerreiro (2007). Os resultados da análise demonstraram que não há associação entre a idade e o tamanho das empresas com a evidenciação dos artefatos da contabilidade gerencial selecionadas para o estudo.

Avaliação do programa hiperdia pelos profissionais de saúde

A hipertensão arterial é uma das doenças de maior prevalência na população, que traz consigo uma série de modificações no estilo de vida, na alimentação e na rotina diária. Cerca de 32,5% dos brasileiros possuem a patologia e a maior prevalência está entre os idosos, devido ao processo do envelhecimento. O que pode proporcionar a inativação destes no mercado de trabalho e aumentar os custos da saúde pública. Objetivos: avaliar o programa HIPERDIA na visão dos profissionais de saúde. Descrever os pontos positivos e negativos do programa HIPERDIA na visão dos profissionais de saúde; verificar se os profissionais de saúde avaliam se o programa é eficiente no controle da hipertensão e diabetes; identificar se os profissionais de saúde conseguem acompanhar os hipertensos e diabéticos da maneira que é preconizada pelo Ministério da Saúde. Metodologia: Trata-se de um estudo quantitativo, descritivo de corte transversal onde foi escolhido o município de Anagé – BA, para ser a sede da pesquisa. Para coleta de dados foi utilizado um questionário estruturado pelas pesquisadoras para caracterizar a população que atua no HIPERDIA. Resultados: A prática da comunicação exercida pela equipe interdisciplinar é de extrema importância tanto para contribuir em fatores da melhoria assistência prestada, melhora das relações entre a equipe além de aumentar a satisfação do cliente em relação às UBS e os profissionais e proporcionar uma melhora na saúde e qualidade de vida. Considerações Finais: De acordo com os resultados, é possível concluir que em relação as características dos entrevistados, houve predominância dos profissionais de enfermagem, onde a maioria relatou não ter dificuldade na execução do HIPERDIA, grande parte afirma que existe troca de informações entre os profissionais, que os pacientes conseguem ser acompanhados e que o programa é eficiente no controle da HAS e no controle glicêmico

Factors associated with stress, anxiety, and depression during social distancing in Brazil

OBJECTIVE: To estimate the prevalence of clinical signs and symptoms of severe/extreme stress, anxiety, and depression, as well as their associated factors, among Brazilians during social distancing. METHODS: This is a cross-sectional study conducted in April/May 2020 with 3,200 Brazilians over 18 years old. Respondents’ sociodemographic and clinical data were collected using an online questionnaire, which also included the 21-item Depression, Anxiety and Stress Scale (DASS-21) to assess emotional symptoms. Unadjusted and adjusted prevalence ratios and their respective 95% confidence intervals were estimated using Poisson regression models with robust variance. RESULTS: Our results show the prevalence of severe/extreme stress was 21.5%, anxiety 19.4%, and depression 21.5%. In the final model, sociodemographic, clinical, and Covid-19-related factors were associated with severe/extreme stress, anxiety, and depression in Brazilians during social distancing due to the Covid-19 pandemic. We found the main factors associated with severe/extreme depression to be young women, brown, single, not religious, sedentary, presenting reduced leisure activities, history of anxiety and depression, increased medication use, and Covid-19 symptoms. CONCLUSION: This study may help develop and systematically plan measures aimed to prevent, early identify, and properly manage clinical signs and symptoms of stress, anxiety, and depression during the Covid-19 pandemic. DESCRIPTORS: Mental Disorders, epidemiology. Stress, Psychological. Social Isolation. Coronavirus Infections. Health Surveys

RESPONSE EVALUATION OF THREE OLIVE CULTIVARS TO THE IN VITRO CULTIVATION UNDER DIFFERENT LIGHT WAVELENGTH AND THE EFFECTS OF THE COMBINATION BETWEEN ZEATIN AND GIBBERELLIC ACID

A propagação da oliveira normalmente é realizada através de estacas lenhosas, mas a viabilidade da estaquia está condicionada a inúmeros fatores. Diante disso, a cultura de tecidos pode ser uma alternativa para a propagação desta espécie. Foram realizados dois experimentos com o objetivo do estabelecimento in vitro de três cultivares de oliveira sob diferentes tipos de luz e de avaliar a combinação de zeatina e ácido giberélico no estabelecimento in vitro de oliveira cv. Koroneiki. No primeiro experimento foram utilizados segmentos nodais de três cultivares de oliveira (Picual, Frantoio e Koroneiki) e diferentes qualidades de luz (branca, vermelha, azul e verde) que foram cultivados em meio MS + 8,8 umol L-1 BAP + 4,33 umol L-1 AG3 + 0,49 umol L-1 AIB. A cultivar Frantoio foi a que apresentou maior taxa de oxidação, aos 21 e 28 dias de cultivo; a luz branca promoveu maior percentagem de sobrevivência, e dentre as cultivares, a Koroneiki foi superior às demais; para estabelecimento observou-se que a luz branca foi superior às demais para Koroneiki e não diferiu da verde para Picual; não foi observada contaminação bacteriana e a contaminação fúngica não apresentou diferenças estatísticas. No segundo experimento segmentos nodais da cultivar Koroneiki foram cultivados em meios de cultura com diferentes concentrações de zeatina (10 e 20 umol L-1) combinadas ou não com 10 umol L-1 de AG3. A adição de zeatina e ácido giberélico ao meio de cultura não foi eficaz para o estabelecimento de oliveira cv. Koroneiki; como não houve diferença entre concentrações de zeatina, a utilização de 10 umol L-1 já é suficiente e proporciona redução dos custos laboratoriais.Usually olive propagation is done by hardwood cuttings; however cutting viability is dependent of innumerous factors. Therefore, tissue culture may be a good alternative to propagate this specie. Two experiments were carried out aiming to establish in vitro three olives cultivars under different light conditions and evaluate the zeatin and gibberellic acid combination on in vitro establishment of the olive tree cultivar Koroneiki. In the first experiment it was used nodal segments of three olives cultivars (Picual, Frantoio and Koroneiki) and different light quality (fluorescent, red, blue and green). They were cultivated into medium MS + 8.8 umol L-1 BAP + 4.33 umol L-1 GA3 + 0.49 umol L-1 IBA. ‘Frantoio’ showed the highest oxidation rates at the 21st and 28th days of cultivation. The fluorescent light provided the highest survival percentage and among cultivars ‘Koroneiki was superior to others. Regarding to establishment it was observed that the fluorescent light was greater for ‘Koroneiki’ and did not differ from green for ‘Picual’. It was not observed bacterial contamination and the fungal contamination did not present statistics differences. At the second experiment nodal segments of ‘Koroneiki’ were cultivated in culture medium containing different zeatin concentrations (10 e 20 umol L-1) combined or not with 10 umol L-1 GA3. The addition of zeatin and gibberellic acid into the culture medium was not efficient for the in vitro establishment of olive cultivar Koroneiki. As there was not difference between zeatin concentrations the use of 10 umol L-1 is sufficient and provides reductions of laboratorial costs

Offspring analysis in a polygyne colony of Melipona scutellaris (Hymenoptera: Apidae) by means of morphometric analyses

In the few cases of polygyne colonies in Melipona the presence of active queens is common, generating offspring from different maternal origins. One of the techniques employed to identify maternity of the offspring is morphometric analysis, which allows inter- and intraspecific groups to be discriminated. The objective of this study was to identify the maternal source of Melipona scutellaris workers from a polygyne colony with five queens using wing morphometric analysis. The right forewings and hindwings of 209 workers were used. The workers came from a brood disk extracted from the colony and taken to a B.O.D. incubator maintained at 28±1°C and 75% relative humidity. Conventional and geometric morphometry analyses were made. Groups were discriminated, indicating that the material analyzed had different maternal origins, with predominance of one queen, which was responsible for 57% of the progeny. Cluster analysis allowed to confirm that the use of conventional morphometry can identify offspringgroups from existing queens in a M. scutellaris polygyne colony. However, such identification was not possible with geometric morphometry

A CONTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE NA PROMOÇÃO DA SAÚDE SEXUAL DE ADOLESCENTES: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA

Objetivos: Descrever a experiência da aplicação de oficinas de educação sexual desenvolvidas no período de novembro a dezembro de 2014, com adolescentes do sexto ano do ensino fundamental de uma escola da rede municipal de Cuiabá/MT, pelo Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde da Universidade Federal de Mato Grosso. Metodologia: As oficinas foram realizadas a fim de criar um espaço para promover o conhecimento, discussão e reflexão acerca de temas relacionados à sexualidade, com o intuito de favorecer uma percepção ampliada sobre o tema, livre de preconceitos e fomentar a autonomia e responsabilidade dos jovens no que diz respeito à saúde sexual.  Priorizou-se a utilização de dinâmicas e atividades lúdicas para favorecer a aprendizagem significativa e aplicou-se, ao início e final do período um questionário para identificar possíveis mudanças nas respostas dos adolescentes a respeito dos temas tratados. Resultados e discussão: As oficinas criaram um ambiente propício à aprendizagem e troca de ideias, permitindo que os estudantes pudessem tirar suas dúvidas e realizar discussões em grupo. Percebeu-se ainda, ao final das atividades, uma melhoria no nível de conhecimento dos participantes a respeito do tema. Conclusão: As atividades realizadas junto à este público contribuíram para uma mudança de perspectiva a respeito de algumas questões relacionadas à sexualidade no grupo estudado e, consequentemente, para a promoção de sua saúde sexual