Política florestal: conceitos e princípios para a sua formulação e implementação.

bitstream/CNPF-2009-09/42631/1/Doc160.pdf1 CD-ROM

Promovendo a subericultura? A política florestal de Espanha e Portugal (1852-1914)

Atualmente Portugal lidera, a nível mundial, todas as facetas do negócio corticeiro, cenário a que não é alheio o facto de ser neste território que o sobreiro encontra as melhores condições ecológicas para o seu desenvolvimento. Porém, até aos anos 30 do século XX, este papel foi desempenhado por outros países, sobretudo Espanha, sendo que importa isolar os fatores que contribuíram para esta situação. A historiografia tem dado destaque às políticas públicas seguidas por Portugal durante o Estado Novo, por comparação com as executadas pelo franquismo, como um dos principais catalisadores da ascensão do setor corticeiro luso, nas quais se inclui a política florestal. Neste sentido, torna-se imperativo realizar um exercício semelhante para a cronologia em causa, propondo-se este trabalho analisar, em perspetiva comparada, as políticas florestais e cerealíferas oitocentistas de Portugal e Espanha, no último caso devido às implicações que o protecionismo cerealífero teve para com as áreas povoadas com sobreiro. Utilizaram-se, essencialmente, fontes legislativas, relatórios técnicos e estatísticas agrícolas oficiais, tendo-se concluído que não houve uma vantagem clara decorrente de qualquer política pública agroflorestal, por parte do setor corticeiro espanhol sobre o seu congénere português. Na realidade, como iremos demonstrar, a atuação de ambos os Estados nestes aspetos pautou-se muito mais por semelhanças do que por diferenças.Portugal currently leads worldwide all the facets of the cork business, from the forest market, through manufacturing and the trade of cork products. This scenario is enhanced with the fact that in Portugal the cork oak trees have the best conditions for their development. However, up to 1930s, this role was played by other countries, especially by Spain, and is important to understand the factors that contributed to this situation. Recent historiography has highlighted the public policies pursued by Portugal during the Estado Novo, in comparison with those followed by the Franco regime, as one of the main reasons for the rise of the portuguese cork sector, which includes forestry policy. Therefore, it’s important to carry out a similar exercise for the chronology in question, thus the aim of this work is to analyze, in a comparative perspective, the nineteenth-century forest and cereal policies of Portugal and Spain, in the latter case due to the implications that cereal protectionism had towards the cork oak forests. Legislative sources, technical reports and official agricultural statistics were used, and it was concluded that there was no clear advantage derived from any agroforestry public policy by the spanish cork industry compared to the portuguese one. In the matter of fact, as we will demonstrate, both States procedured with great similarity

Programa Regional de Ordenamento Florestal. Alentejo - Capítulo A – Enquadramento

Os Programas Regionais de Ordenamento Florestal (PROF) são instrumentos setoriais de gestão territorial, previstos na Lei de Bases da Política Florestal (Lei n.º 33/96, de 17 de agosto) e regulados pelo Decreto-Lei (DL) n.º 16/2009, de 14 de janeiro, alterado pelos DL n.º 114/2010, de 22 de outubro, n.º 27/2014, de 18 de fevereiro e n.º 65/2017, de 12 de junho, que estabelecem normas específicas de utilização e exploração florestal dos seus espaços, com a finalidade de garantir a produção sustentada do conjunto de bens e serviços a eles associados. O conteúdo desenvolvido dos PROF é estabelecido pela Portaria n.º 364/2013, de 20 de dezembro. Segundo o Artigo 2.º do diploma supramencionado os PROF são constituídos por Documento Estratégico, um Regulamento e por Peças Gráficas que asseguram a respetiva representação territorial

Adaptação à mudança do clima : riscos e oportunidades para a política florestal no Brasil

Orientador : Orientador: Prof. Dr. Carlos SanquettaMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização em Economia e Meio AmbienteInclui referênciasResumo : Este trabalho traz um novo olhar sobre a política florestal brasileira, a partir do contexto da adaptação à mudança do clima. Foram sintetizados os principais impactos e vulnerabilidades, associados à mudança do clima, esperados para alguns setores que compõem a agenda de adaptação no Brasil, bem como apresentadas as principais diretrizes, estratégias e metas necessárias para o enfrentamento dessa questão. O objetivo principal do trabalho foi identificar quais os riscos e oportunidades que a agenda de adaptação gera para a agenda de florestas no Brasil. Para tanto, foi apresentada e discutida a agenda de adaptação no Brasil, especialmente a partir do Plano Nacional de Adaptação - PNA, caracterizada a política florestal brasileira e realizado um estudo de caso, com quatro países: China, Indonésia, México e Chile. Ao mesmo tempo, foi apresentada e analisada a relação entre a agenda de adaptação e a agenda de floresta. A pesquisa identificou que os serviços ecossistêmicos providos pela floresta ajudam a reduzir a exposição e a sensibilidade e aumentam a capacidade adaptativa da maioria dos setores do PNA. Já os estudos de caso permitiram identificar a tendência e estratégias daqueles países, especialmente impulsionadas pelas vulnerabilidades climáticas enfrentadas, trazendo importantes lições aprendidas para o Brasil. Aqueles países tem mudado o foco da política florestal para objetivos de conservação e proteção, e não apenas de produção, apostando nos usos múltiplos e sustentáveis da floresta. O trabalho conclui que muito mais oportunidades do que riscos são gerados pela agenda de adaptação no Brasil para a sua política florestal, e não apenas em um sentido, mas numa relação dialética em que ambas as agendas se reforçam mutuamente. Por fim, para que os objetivos da política florestal brasileira sejam ainda mais efetivos e para que o país tenha uma atuação mais estratégica nesse setor, e de forma cada vez mais complementar com a agenda de adaptação, são fundamentais melhorias institucionais. Ou seja, instituições mais adaptáveis, flexíveis e com capacidade de aprendizagem e de coordenação governamental em todos os setores e escalas, no âmbito vertical e horizontal, entre atores públicos e privados

ANALYSIS OF SEASONAL AND CYCLICAL VARIATION OF THE BRAZILIAN CELLULOSE PRICE IN THE USA MARKET FOR THE PERIOD OF 1997 TO 2018

The aim of this work was to analyse the seasonality in the price of the Brazilian pulp that is exported to the United States of America in order to support setting strategies and on the decision-making processes of the Brazilian companies in the international market framework. Data from the period between 1997 and 2018, related to the quantity and the value of exportation used in this work, was collected from the ALICE-WEB platform and then deflated using the month of April of 2018 as a base period. The results of the study show an instability in the prices of Brazilian pulp in the United States market, presenting four cycles with a non-periodic length and another fifth cycle that begins with a tendency of price recovery. The seasonal price movement tends to be greater during the second semester of each year, increasing mostly in the month of November. Therefore, the exportation of Brazilian pulp to the United States must be carried out, whenever possible, in the second semester, when the prices are higher, and stock the production from other months as well as look for alternative markets, having in mind a higher profitability for the companies