O movimento sindical durante o Estado Novo : estado actual da investigação

In this article, that establishes the ‘state of the art’ of syndicalism during Portugal’s New State, through the analysis of the sustaining principles of the corporative system, the author attempts to demonstrate how the national trade unions, as structures of that same system, never ceased to be weak institutions, with a limited capacity for action in a dictatorial political regime which placed work at the end of the corporative scale of values

Sindicalismo e dereitos

Os sindicatos são fruto da luta dos trabalhadores pela conquista de diferentes direitos: por melhores condições de trabalho e de vida, mas também pelo direito de associação e participação política. Este artigo analisa, em primeiro lugar, a emergência dos sindicatos não como resultado de um reconhecimento espontâneo por parte do Estado, mas da dinâmica da luta de classes e, em segundo lugar, as reações do movimento sindical face às políticas neoliberais, que pautaram as ações do Estado na Argentina e no Brasil a partir da década de 1990, que procuram promover um desmantelamento da teia de direitos historicamente construída pelo sindicalismo.Fil: Galvao, Andreia. Universidade Estadual de Campinas; BrasilFil: Varela, Paula. Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas. Oficina de Coordinación Administrativa Saavedra 15. Centro de Estudios e Investigaciones Laborales; Argentina. Universidad de Buenos Aires; Argentin

Slippery brazillian trade union moviment and impact in the working class: the case of pro- fessional secretaries and executive secretaries

Anais das IV Jornadas Internacionais de Problemas Latino-Americanos: Lutas, Experiências e Debates na América Latina - ISBN 978-950-793-223-6 - Orgs. Paulo Renato da Silva ; Mario Ayala ; Fabricio Pereira da Silva ; Fernando José MartinsO Movimento Sindical brasileiro, desde o final do século XX, vive uma crise de identi- dade, ocasionada pela queda do socialismo real e, sobretudo, pelas transformações advindas do novo sistema de produção. Assim, este trabalho se propõe a identificar como se deu o enfraqueci- mento das lutas de classe, ao longo dos anos, bem como a pulverização do sindicato, apontando as repercussões desta fragmentação para o proletariado. Toma-se por base os trabalhadores Secretá- rios e Secretários Executivos, analisados a partir do principal veículo de comunicação da categori- a: a Revista Excelência. A fundamentação teórica se dá por meio de autores como Marx e Engels, Antunes, Mészáros, dentre outros. Os resultados apontam para uma substancial perda de consciên- cia de classe por parte destes profissionais, demandando do Movimento Sindical contemporâneo a renovação de suas estratégias e a retomada histórica de suas lutas, para além do imediatismo.PPG – IELA – UNIL

Sistema sindical italiano: la evolución que le faltó a Brasil

This paper discusses the Italian trade union’s system and the finding about the distinct evolution of theBrazilian and Italian models. Despite both systems had a very similar model before the World War II, Italyhas adopted a trade union’s system that respects the freedom in the collective labor relations. Even thoughthe Italian adaptation was not easy they have been making changes for more than half a century searchingto guarantee the freedom in the trade union’s system. Brazil will have to adopt a system that respectsthe freedom in collective labor relations and the Italian experience can be useful as inspiration for thenecessary changes.Trata o presente trabalho da constatação da evolução distinta que tiveram os modelos sindicais brasileiro e italiano a longo do século XX. Partindo de um modelo bastante similar no período anterior à segunda guerra mundial, a Itália adotou um sistema sindical respeitador dos postulados de liberdade sindical plena. Mesmo com todas as dificuldades ocasionadas pela difícil adaptação das relações de trabalho, a Itália já ostenta mais de meio século de constantes mudanças buscando respeitar a liberdade sindical. O Brasil cedo ou tarde deverá adotar o mesmo sistema e parece que lhe será muito útil a inspiração oriunda do modelo italiano.El presente trabajo trata sobre la constatación de la distinta evolución que tuvieron los sistemas sindicalesbrasileño e italiano durante el siglo XX. A partir de un modelo muy similar en el período anterior a la Segunda Guerra Mundial, Italia adoptó un sistema sindical que respetaba los postulados de libertad sindical plena. Incluso a pesar de todas las dificultadas causadas por la difícil adaptación de las relaciones de trabajo al nuevo sistema, Italia ya posee más de medio siglo de constantes cambios en busca del respeto a la libertad sindical. Brasil tarde o temprano tendrá que adoptar el mismo sistema y parece que la inspiración del modelo italiano le puede ser muy útil

A Igreja Católica nas origens do salazarismo

As relações entre a Igreja Católica e o Estado Novo constituem uma peça importante da historiografia portuguesa contemporânea. Sendo esta uma questão que está longe de ser consensual, sobretudo porque tem implícita a definição da natureza do regime, revela-se fundamental recuperar os seus fundamentos, através de uma análise do tipo de relacionamento estabelecidos entre as duas instituições nos primeiros anos do salazarismo.Relations between the Catholic Church and the Estado Novo [New State under Salazar] constitute an important element of contemporary Portuguese historiography. Since this is an issue that is far from consensus, especially because it implicitly defines the nature of the regime, it is essential to recover its foundations, by analyzing the type of relationship established between the two institutions in the early years of Salazar´s Estado Novo

GRAND FINALE DA OBRA DE OLIVEIRA VIANNA EM NOSSA CONSTITUIÇÃO?

This article aims to investigate the interpretation of Oliveira Vianna about the phenomenon that triggered the development of the new urban working class, as well as their conflicts. By Vianna's analysis of labor union and normative power of the Labor Court, it intends to describe the proposal of the author about this issue, from the origins of his theory and the way in which these institutions were present in our Constitutions, including as real possibilities of change. It adopted the dialectic method to confront the author's works, which are guided in solidarism, corporatism and the American legal realism updates, with the works of their critics. The main findings indicate that the presence of Vianna’s model in the Constitutions reduced the possibilities of the working class as a historical subject, because it is a proposal which favored the legislated and unrepresentative labor unions.O presente artigo objetiva investigar a interpretação de Oliveira Vianna acerca do fenômeno que desencadeou o desenvolvimento da nova classe urbana trabalhadora, bem como os seus conflitos. Por meio da análise de Vianna sobre sindicato e poder normativo da Justiça do Trabalho, pretende-se descrever a proposta do autor sobre este problema, a partir das origens de sua teoria e a maneira que essas instituições estiveram presentes em nossas Constituições, inclusive como reais possibilidades de mudanças. Como metodologia, adotou-se a dialética para confrontar as obras do autor, as quais se pautam no solidarismo, corporativismo e nas atualizações do realismo jurídico americano, com as obras de seus respectivos críticos. As principais conclusões apontam que a presença do modelo de Vianna nas Constituições reduziu as possibilidades da classe trabalhadora enquanto sujeito histórico, por se tratar de uma proposta, que privilegiou o legislado e os sindicatos não representativos

Da natureza jurídica do sindicato

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1985