Sociedade de consumo e a multidisciplinariedade da sustentabilidade

- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 34:504 S725c- Organizado por: Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza

IMPRESSÕES SOBRE O LEGADO DA RIO+20

Nos últimos anos a sociedade vem despertando para os problemas ambientais, o que faz repensar alguns valores, mitos e atitudes. Todavia, não basta ficar no plano das ideias, e sim, de agir, colocar em prática, o que os cientistas há muito tempo estão alertando. A Rio+20 nasce com esse potencial de sair do idealismo e entrar no pragmatismo. Contudo, encerra-se em meio a críticas e insatisfações. Nesse contexto, o objetivo do presente artigo é desenhar um panorama do atualestado da Sustentabilidade e dos resultados da Rio+20

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O presente estudo sob o tema “reflexões sobre o limite de tolerabilidade eo dano ambiental” tem por pressuposto o estudo da responsabilidade civil em decorrência do dano ambiental. A investigação direciona-se na busca de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, na medida em que o Direito Ambiental é avaliado com instrumento de proteção dos bens jurídicos afetos a ele. Possui como objetivo geral analisar a necessidade de uma proposta diferenciada da responsabilidade civil ambiental, esta, voltada para o coletivo, sobretudo, diante da quebra paradigmática de percepção de valores no mundo contemporâneo. A responsabilização pelo dano ambiental exige, por óbvio, a existência de um dano indenizável. Justifica-se o estudo diante das próprias e específicas particularidades que compõe o dano ambiental com relação aquele denominado “dano civil”. E isso resta delineado quando da diferenciação entre o “dano ambiental” e o “impacto ambiental tolerável” das ações humanas. Ao final, investigam-se os meandros dessa dificuldade específica, bem como se avalia o instrumento teórico e jurídico utilizado para superá-la, a saber, o limite de tolerabilidade. A metodologia a ser utilizada no desenvolvimento da pesquisa compreende o método cartesiano quanto a coleta de dados e no relatório final o método indutivo com as técnicas do referente, da categoria, dos conceitos operacionais, da pesquisa bibliográfica e do fichamento

Governança e sustentabilidade: desafios e perspectivas

- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 34:504(81) G721s- Coordenado por: Maria Cláudia da Silva Antunes de Souz

Direito e sustentabilidade: temas contemporâneos

- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 34:504(81) D598t- Coordenado por: Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza

O desafio ecológico, econômico e social da sustentabilidade

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 34:504 D442eOrganizado por: Maria Cláudia da Silva Antunes de Souz

Sustentabilidad y ordenanza trasnacional como fundamentos para la difusión de nuevas matrices energéticas

La presente investigación tiene como objetivo indagar en la sustentabilidad como nuevo paradigma inductor de derecho en la posmodernidad, en las dimensiones social, económica y ambiental, contribuyendo a la resignificación de la matriz energética, a través de la presentación de alternativas viables para la diversificación de nuevas energías ecológicas. La relevancia académica y social de la presente investigación radica en el hecho de que el avance de la eficiencia energética, ya de por sí lento, enfrenta importantes retrocesos, como la disminución de las mejoras globales en eficiencia energética desde 2015, que inciden directamente en las metas globales para el clima y la sustentabilidad. Por lo tanto, se resalta el problema de la investigación: ¿Contará la sustentabilidad como nuevo paradigma jurídico con mejores condiciones para promover el socioambientalismo, la inclusión y la justicia social y una mejor calidad de vida? En cuanto a la metodología, tanto en la etapa de investigación como en la etapa de informe de los resultados, el método a utilizar será el inductivo.This paper aims to investigate sustainability as a new paradigm inducing law in post-modernity, in the social, economic and environmental dimensions, while contributing to the re-signification of the energy matrix by presenting viable alternatives for the diversification of new ecological energies. The academic and social relevance of the this research lies in the fact that the progress of energy efficiency, already slow, faces significant setbacks, such as the decrease in global improvements in energy efficiency since 2015, which directly affect the global goals for the climate and sustainability. Thus, the research problem is drawn: Therefore, the research problem is drawn: Will sustainability as a new legal paradigm have better conditions to promote socio-environmentalism, inclusion and soci al justice and better quality of life? As for the methodology, both in the investigation phase and in the phase of reporting the results, the method to be used will be the inductive one

Contaminantes invisibles: los impactos ambientales, económicos y sociales como una amenaza para la calidad del agua

The object of this study is a discussion on the environmental, social and economic impacts of invisible pollutants as a threat to water quality and sustainability. The investigation is geared towards contributing to effective sustainability, taking into account its threat by invisible pollutants and the fact that these pollutants are not included in routine monitoring programs of Health and Environmental bodies, nor are they incorporated to standards or legislation for environmental control. The work was then divided, and it first analyzes the importance of water quality in the attainment of sustainability. Next, it analyzes the Brazilian law on water resources; and finally, it discusses the challenges to maintain the quality of water considering the environmental, social and economic impacts of invisible pollutants. After detailed study, it is perceived that the reason for concern is that these minuscule molecules are resistant to conventional water treatment processes. They can even become increasingly toxic and pollute the noblest resource: water. For this reason, water, even after treatment, can still contain residual contaminants which, after reaching their concentration limits, become toxic and change aquatic communities. This is a critical situation, since all impacts of these molecules are still not entirely known.El objeto de este estudio es abordar los impactos ambientales, sociales y económicos de los contaminantes invisibles como una amenaza para la calidad del agua y la sostenibilidad. La investigación está orientada a contribuir con la sostenibilidad efectiva, teniendo en cuenta que está amenazada por contaminantes invisibles y el hecho de que éstos no están incluidos en los programas de seguimiento de los organismos de públicos encargados de Salud y Medio Ambiente, así como tampoco están incorporados a las normas o a la legislación de control ambiental. Por ello, en primer lugar, se analiza la importancia de la calidad del agua en el logro de la sostenibilidad para, a continuación, analizar la ley brasileña sobre recursos hídricos y, finalmente, exponer los desafíos precisos para mantener la calidad del agua considerando los impactos ambientales, sociales y económicos de dichos contaminantes invisibles. Después de un estudio detallado, se percibe que el principal motivo de preocupación es que estas pequeñas moléculas son resistentes a los procesos convencionales de tratamiento de agua. Incluso pueden volverse cada vez más tóxicas y contaminar el recurso más noble: el agua. Por esta razón, el agua, incluso después del tratamiento, puede contener contaminantes residuales que, después de alcanzar sus límites de concentración, se vuelven tóxicos e intervienen en las comunidades acuáticas. Esta es una situación crítica, ya que todos los impactos de estas moléculas aún no se conocen completamente

The Statute of Refugees: Is it Applicable to Environmentally Displaced Persons?

The increasingly frequent occurrence of environmental disasters and natural resource degradation jeopardize the quality of life of humankind and, in some cases, prevents people from remaining in their places of origin. The backdrop of this article is the increasing concern in regards to people forced to abandon their homes, due to environmental changes that render the place they live inhospitable for human survival. The article has the objective to verify if and under which circumstances the global system of refugee protection is applied to environmentally displaced persons, filling in the lack of rules regulating their situation and ensuring their Fundamental Rights. Accordingly, it is necessary to build a specific legal system for environmentally displaced persons that guarantees people in that condition an effective protection

POLUENTES EMERGENTES: UM PERIGO SILENCIOSO PARA O MEIO AMBIENTE E UM DESAFIO PARA AS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

A presente pesquisa tem como objeto a discussão dos prejuízos causados pelos poluentes emergentes ao meio ambiente e o desafio das novas tecnologias de informação e comunicação, contribuindo assim, para a efetividade do meio ambiente sadio e equilibrado. Para tanto, examina-se, primeiramente, a crise ambiental e as exigências ecológicas dela decorrentes. Em seguida, analisa-se a influência dos poluentes emergentes na qualidade da água e do meio ambiente. Por fim, discutem-se os limites e desafios das novas tecnologias de informação e comunicação para a efetividade do meio ambiente sadio e equilibrado. Quanto à Metodologia, foi utilizada a base lógica Indutiva por meio da pesquisa bibliográfica a ser utilizada no desenvolvimento da pesquisa, compreende o método cartesiano quanto à coleta de dados e no relatório final o método indutivo com as técnicas do referente, da categoria, dos conceitos operacionais, da pesquisa bibliográfica e do fichament