Descentralização da política ambiental no Brasil

A descentralização, como parte da implementação da Política Nacional de Meio ambiente, tem ocorrido de forma fragmentada, descontínua e seletiva, ao longo das duas últimas década do século XX. Nesse período, os estados e municípios brasileiros experimentaram diferentes graus de descentralização, tornando-se necessárias ações coordenadas pelo governo central. A vulnerabilidade institucional de vários estados e municípios, atrelada ao baixo capital social, são fatores relevantes a serem considerados na formulação de uma política ambiental efetiva. _________________________________________________________________________________ ABSTRACTAs part of the process of implementation of Brazilian National Environmental Policy, over the last two decades of the 20th century, decentralization has been adopted in a fragmentary, discontinuous and selective manner. During this period, Brazilian states and municipalities experienced different degrees of decentralization, provoking the need of central government coordination. The institutional vulnerability of several states and municipalities and the limited social capital, are relevant aspects to be considered in the formulation of effective environmental policies. _________________________________________________________________________________ RESUMENLa décentralization, en tant que partie du processus d´éxecution de la Politique Nationale de l´Environnement, eut lieu de manière fragmentée, descontinuée et sélective, au long des deux dernières décenies du 20ème siècle. Pendant cette période, les états et municipalités brésiliens ont implanté des différents degrés de décentralization, ce qui a provoqué la necessité d´une coordination par le pouvoir central. La vulnerabilité institutionnelle de plusieurs états et municipalités, liée au faible capital social sont des facteus importants qui doivent être considerés au moment de la formulation de la politique environnementale

The environmental decentralization and the enforcement of Amazon deforestation

O objetivo do artigo é discutir a descentralização das competências ambientais e suas implicações para a fiscalização ambiental, especialmente para coibir o desmatamento ilegal na Amazônia. O procedimento metodológico adotado baseou-se na pesquisa bibliográfica, complementada com a análise de dados das taxas anuais de desmatamento. Conclui-se que a competência prevalente de fiscalizar 85,6% do desmatamento que ocorre na Amazônia é dos estados. Contudo, quem mais realiza a fiscalização de forma supletiva é o órgão ambiental federal, o que pode comprometer sua capacidade instalada para atender às suas demais demandas. Portanto, é necessário investir na estruturação dos órgãos ambientais estaduais para atuarem na fiscalização efetiva do desmatamento.The objective of this paper is to discuss the environmental decentralization and its implications for environmental enforcement, especially against illegal deforestation in the Amazon. The methodological procedure adopted was based on the literature search, supplemented by data analysis of annual deforestation rates. It is concluded that 85,6% of the deforestation occurring in the Amazon is the competence of inspection is the states. However, who else performs the inspection of supplementary form is the federal environmental agency, which may compromise their capacity to meet their other demands. Therefore, it is necessary to invest in the structuring of state environmental agencies to work in the effective control of deforestation.El objetivo de este artículo es discutir la descentralización de poderes en el medio ambiente y sus implicaciones para la fiscalización contra la deforestación ilegal en la Amazonía. El procedimiento metodológico adoptado se basa en la búsqueda bibliográfica sobre el tema, complementado con análisis de datos de las tasas anuales de deforestación. Se concluye que el poder dominante de la inspección de 85,6% de la deforestación que ocurre en la Amazonía es de los estados. Sin embargo, quien más realiza la inspección de forma complementaria es la agencia federal ambiental, que puede comprometer su capacidad para cumplir con sus otras demandas. Por lo tanto, es necesario invertir en la estructuración de las agencias ambientales estatales para trabajar en el control efectivo de la deforestación

Descentraização da política ambiental no Brasil

A descentralização, como parte da implementação da Política Nacional de Meio ambiente, tem ocorrido de forma fragmentada, descontínua e seletiva, ao longo das duas últimas década do século XX. Nesse período, os estados e municípios brasileiros experimentaram diferentes graus de descentralização, tornando-se necessárias ações coordenadas pelo governo central. A vulnerabilidade institucional de vários estados e municípios, atrelada ao baixo capital social, são fatores relevantes a serem considerados na formulação de uma política ambiental efetiva

Methods of evaluation of nutrient cycling in the Cerrado biome : a systematic review

Em sistemas florestais, a forma natural de aporte de nutrientes se dá através da serapilheira, a qual compreende todo material vegetal depositado ao solo. Logo, vista a importância do tema, o presente trabalho objetivou realizar uma revisão sistemática sobre as diferentes metodologias utilizadas na temática da serapilheira e ciclagem de nutrientes nas diversas fitofisionomias do bioma Cerrado. Foram avaliadas todas as publicações, independentemente do período de publicação, e catalogadas as que se enquadraram na temática: quantificação da produção e decomposição da serapilheira no bioma Cerrado, por meio de buscas no portal periódicos CAPES. Foram selecionados 26 artigos com estudos nas seguintes formações florestais: Cerrado sentido restrito; Cerradão; Matas de Galeria; Florestas de transição Cerrado-Amazônia e plantios homogêneos. A respeito das metodologias, os coletores mais comuns nos trabalhos de produção foram os de formato quadrado (0,25 m2) e o número de coletores variou bastante entre os trabalhos (de 10 a 60 coletores). As folhas contribuíram em torno de 70% ou mais do total da serapilheira. A decomposição apresentou grande variação na massa acondicionada nas bolsas e nos tempos de coleta. Com exceção de um trabalho, os manuscritos avaliados não apresentaram estudos sobre a decomposição de outros componentes da serapilheira, que não a foliar, evidenciando assim a necessidade de estudos nesta temática. Os trabalhos apresentaram tempo total de um ano de avaliação em quase sua totalidade, o que evidencia a necessidade dos monitoramentos de longo prazo, pois estudos com breve duração não permitem avaliar os efeitos de alterações interanuais. As metodologias utilizadas nos trabalhos avaliados apresentaram alto grau de variação, evidenciando a necessidade de padronização que permita a comparação entre estes. Por fim, pôde-se observar que algumas fitofisionomias não possuem nenhuma publicação sobre os temas avaliados, o que reforça a necessidade de estudo da dinâmica da ciclagem de nutrientes nestes locais.In forest systems, the natural form of nutrient supply is through the litter, which comprises all plant material deposited in the soil. Therefore, the present work aimed to perform a systematic review on the different methodologies used in the litter and nutrient cycling topics in the diverse phytophysiognomies of the Cerrado biome. All publications were evaluated, regardless of the period of publication, and cataloged those that fit the theme: quantification of the production and decomposition of litter in the Cerrado biome, through searches in the Periódicos CAPES gate. Twenty-six (26) articles were selected with studies in the following forest formations: Cerrado restricted sense; Cerradão; Gallery Woods; Cerrado-Amazonian transition forests and homogeneous plantations. About the methodologies, the most common collectors in the production works were those with square format (0.25 m2) and the number of collectors varied widely between works (from 10 to 60 collectors). The leaves contributed around 70% or more of the total litter. The decomposition showed great variation in the mass conditioned in the litter bags and also in times of collection. Except one study, the evaluated manuscripts did not present studies on the decomposition of other litter components, other than the leaves, thus evidencing the need for studies in this topic. The studies presented a total time of one-year evaluation in almost all of them, which shows the need for long-term monitoring, since short-term studies do not allow the evaluation of the inter-annual changes effects. The methodologies used in the evaluated works presented a high degree of variation, evidencing the need for standardization that allows the comparison between them. Finally, it could be observed that some phytophysiognomies do not have any publications on the subjects evaluated, which reinforces the need to study the dynamics of the nutrient cycling in these sites

Métodos de avaliação da ciclagem de nutrientes no bioma Cerrado: uma revisão sistemática

In forest systems, the natural form of nutrient supply is through the litter, which comprises all plant material deposited in the soil. Therefore, the present work aimed to perform a systematic review on the different methodologies used in the litter and nutrient cycling topics in the diverse phytophysiognomies of the Cerrado biome. All publications were evaluated, regardless of the period of publication, and cataloged those that fit the theme: quantification of the production and decomposition of litter in the Cerrado biome, through searches in the Periódicos CAPES gate. Twentysix (26) articles were selected with studies in the following forest formations: Cerrado restricted sense; Cerradão; Gallery Woods; Cerrado-Amazonian transition forests and homogeneous plantations. About the methodologies, the most common collectors in the production works were those with square format (0.25 m²) and the number of collectors varied widely between works (from 10 to 60 collectors). The leaves contributed around 70% or more of the total litter. The decomposition showed great variation in the mass conditioned in the litter bags and also in times of collection. Except one study, the evaluated manuscripts did not present studies on the decomposition of other litter components, other than the leaves, thus evidencing the need for studies in this topic. The studies presented a total time of one-year evaluation in almost all of them, which shows the need for long-term monitoring, since short-term studies do not allow the evaluation of the inter-annual changes effects. The methodologies used in the evaluated works presented a high degree of variation, evidencing the need for standardization that allows the comparison between them. Finally, it could be observed that some phytophysiognomies do not have any publications on the subjects evaluated, which reinforces the need to study the dynamics of the nutrient cycling in these sites.Em sistemas florestais, a forma natural de aporte de nutrientes se dá através da serapilheira, a qual compreende todo material vegetal depositado ao solo. Logo, vista a importância do tema, o presente trabalho objetivou realizar uma revisão sistemática sobre as diferentes metodologias utilizadas na temática da serapilheira e ciclagem de nutrientes nas diversas fitofisionomias do bioma Cerrado. Foram avaliadas todas as publicações, independentemente do período de publicação, e catalogadas as que se enquadraram na temática: quantificação da produção e decomposição da serapilheira no bioma Cerrado, por meio de buscas no portal periódicos CAPES. Foram selecionados 26 artigos com estudos nas seguintes formações florestais: Cerrado sentido restrito; Cerradão; Matas de Galeria; Florestas de transição Cerrado-Amazônia e plantios homogêneos. A respeito das metodologias, os coletores mais comuns nos trabalhos de produção foram os de formato quadrado (0,25 m²) e o número de coletores variou bastante entre os trabalhos (de 10 a 60 coletores). As folhas contribuíram em torno de 70% ou mais do total da serapilheira. A decomposição apresentou grande variação na massa acondicionada nas bolsas e nos tempos de coleta. Com exceção de um trabalho, os manuscritos avaliados não apresentaram estudos sobre a decomposição de outros componentes da serapilheira, que não a foliar, evidenciando assim a necessidade de estudos nesta temática. Os trabalhos apresentaram tempo total de um ano de avaliação em quase sua totalidade, o que evidencia a necessidade dos monitoramentos de longo prazo, pois estudos com breve duração não permitem avaliar os efeitos de alterações interanuais. As metodologias utilizadas nos trabalhos avaliados apresentaram alto grau de variação, evidenciando a necessidade de padronização que permita a comparação entre estes. Por fim, pôde-se observar que algumas fitofisionomias não possuem nenhuma publicação sobre os temas avaliados, o que reforça a necessidade de estudo da dinâmica da ciclagem de nutrientes nestes locais

Análise da outorga como instrumento de gestão e controle do uso de água na bacia Piracicaba Capivari e Jundiaí – PCJ

This study focuses on the relationship between water resources management as well as water availability. The main goal relies on analyzing the instrument of granting use rights as a regulator in management and how it has been responding to conflicts and the criticality of the Piracicaba Capivari and Jundiaí basin (PCJ). For this study, an integrative review of the specialized literature about the Piracicaba Capivari and Jundiaí basins was carried out, granting the right to use them and reports on the situation of the PCJ basins containing information about water availability and quality, demand, and multiple uses, in addition to scientific articles published between 2013 and 2018. The results point to the low availability of water in the Piracicaba, Capivari and Jundiaí River Basins (PCJ), which dropped 10% in eight years, from 1,069.00 m³/inhabitant.year in 2010 to 971.08 m³/inhabitant.year in 2018. This fact demonstrates a critical situation and the need to build mechanisms that can effectively contribute to water security with respect to availability and uses. Faced with population growth and the growing demand for water and lack of sanitary sewage in the region, the problem of water scarcity in the PCJ basin becomes increasingly greater, which will result in a new water crisis in the PCJ basin, if urgent solutions do not occur.Este estudo se concentra nas relações entre gestão dos recursos hídricos e a sua disponibilidade com o objetivo de analisar o instrumento da outorga dos direitos de uso como regulador na gestão e como vem correspondendo frente aos conflitos e a criticidade da bacia Piracicaba Capivari e Jundiaí (PCJ). Para este estudo, foi realizado um levantamento de revisão integrativa da literatura especializada, das bacias Piracicaba Capivri e Jundiaí, outorga de direito de uso das mesmas e relatórios da situação das bacias PCJ contendo informações sobre disponibilidade e qualidade das águas, demanda e usos múltiplos, além de aritgos cientificos publicadas entre o perído de 2013 a 2018. Os resultados apontam a baixa disponibilidade de água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) que caiu 10% em oito anos, saindo 1.069,00 m³/hab.ano em 2010, para 971,08 m³/hab.ano em 2018. Este fato demonstra uma situação crítica e a necessidade da construção de mecanismos que possam efetivamente contribuir para a segurança hídrica tanto no aspecto da disponibilidade como de seus usos. Diante do tamanho esgotamento sanitário e o fato de o mesmo, não ter acompanhado o crescimento populacional e territorial da região, o problema fica ainda mais grave frente ao panorama de escassez hídrica da bacia PCJ. Como resultado desse esgotamento temos o risco de uma nova crise na bacia PCJ

Eficiência do uso de água em domicílios residenciais na cidade do Gama

O objetivo deste artigo foi analisar os sistemas de descargas sanitárias e de chuveiros utilizados nos domicílios da cidade do Gama/DF. Foram selecionados 0,7% dos domicílios urbanos, distribuídos aleatoriamente, e aplicados questionários a fim de se avaliar o perfil socioeconômico e os sistemas de descarga e chuveiros utilizados. O consumo médio de água observado foi de 208,87 l/hab.dia, sendo que, 9,87% do consumo se deve ao uso de descarga sanitária, e 48,84%, ao uso do chuveiro, totalizando 58,72% do consumo de água das residências analisadas. Com a utilização de descargas e chuveiros mais eficientes a redução do consumo seria de 12,73% e 47,07%, respectivamente, e a redução total seria de 41,29% do consumo total de água. Mais de 86% dos entrevistados se mostraram interessados em trocar ou adaptar os sistemas avaliados para sistemas mais eficiente

Eficiência do uso de água em domicílios residenciais na cidade do Gama

O objetivo deste artigo foi analisar os sistemas de descargas sanitárias e de chuveiros utilizados nos domicílios da cidade do Gama/DF. Foram selecionados 0,7% dos domicílios urbanos, distribuídos aleatoriamente, e aplicados questionários a fim de se avaliar o perfil socioeconômico e os sistemas de descarga e chuveiros utilizados. O consumo médio de água observado foi de 208,87 l/hab.dia, sendo que, 9,87% do consumo se deve ao uso de descarga sanitária, e 48,84%, ao uso do chuveiro, totalizando 58,72% do consumo de água das residências analisadas. Com a utilização de descargas e chuveiros mais eficientes a redução do consumo seria de 12,73% e 47,07%, respectivamente, e a redução total seria de 41,29% do consumo total de água. Mais de 86% dos entrevistados se mostraram interessados em trocar ou adaptar os sistemas avaliados para sistemas mais eficientes</span

Aprendizagem ativa em grandes turmas de engenharia: “adaptação do método dos 300” / Active learning in large engineering classes: “adaptation of the method of the 300”

A taxa de reprovação nos cursos de engenharia, considerada alta ensino básico é cerca de quarenta por cento. Na literatura acadêmica existem debates sobre as suas causas, tais como lacunas no conhecimento de matemática, baixo interesse do estudante, métodos de ensino com baixo estímulo para o aprendizado, desconhecimento sobre técnicas de aprendizagem, dentre outros. Nesse contexto, esse trabalho busca apresentar e discutir o diagnóstico dessas causas e a aplicação de métodos de apredizagem ativa em turmas com mais de cem estudantes. Acredita-se que novas práticas pedagógicas ajudam a melhorar o desempenho do aluno. Essas práticas foram aplicadas no projeto Tutoria-SOS Calouros. Seu objetivo principal foi contribuir para aumento na taxa de aprovação na disciplina em que foi executado o projeto. Os resultados indicam que os objetivos foram alcançados, uma vez que ocorreu uma redução das taxas de reprovação e evasão escolar