Geographical Indicators in Brazilian Food Markets: Quality Conventions, Institutionalization, and Path Dependence

This paper discusses the institutionalization of the Geographical Indications (GI) system in Brazil. Emphasis is placed on the evaluative disputes underway in hybrid forums where different actors seek to build compromises concerning production rules and standards. Linking economic sociology and a conventionalist approach to market institutions, analysis highlights the different understandings of GIs as they emerge from the discourses and practices of actors involved in food qualification processes. The results are derived from research conducted in the most important GI areas in Brazil over the last six years. That research demonstrates that GI projects have been developed without a stabilized institutional frame, thus leading to the reproduction of a variety of subsystems implemented within different territorial and sectoral contexts. This, in turn, has created several obstacles to market development

A institucionalização da agricultura familiar no Mercosul: da definição normativa aos sistemas nacionais de registro

Analisa o processo de institucionalização da agricultura familiar nos países do Mercosul. O foco volta-se para a ação da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (REAF), um fórum multilateral que se tornou o principal espaço de diálogo entre governos e movimentos sociais para o desenho de políticas de desenvolvimento rural em âmbito regional. A partir de análise documental, observação dos diálogos e entrevistas com gestores públicos e lideranças sociais, o artigo demonstra como a REAF coordenou um processo de harmonização dos quadros normativos que definem, identificam e tipificam a agricultura familiar. Ao mesmo tempo, analisa as controvérsias que cercaram a redação de uma definição comum e os desafios relacionados à operacionalização dos Sistemas Nacionais de Registro. Os resultados apontam ainda para o protagonismo do Brasil neste processo, mas também para as readequações institucionais operadas pelos demais países, o que retroalimenta discussões sobre a pertinência de alterações normativas no próprio contexto brasileiro

Economia das Convenções: subsídios para uma sociologia das instituições econômicas

ABSTRACT The paper discusses how the economy of conventions contributes for an institutionalist theory for economic analysis. The central issue is on quality differentiation in economics, highlighting the challenges that the social process of qualification involve in the market studies. Firstly the paper discusses the limits of neoclassical economics and new institutional economics to address this issue. Afterward, it argues this process can be understood from the interfaces between some heterodox theories that have revealed a emergent convergence in the construction of a new paradigm for economic analysis. Since a dialogue between the economy of conventions and the new economic sociology, the paper points to the construction of an analytical framework bringing different definitions of markets, values, conventions, networks, embeddedness and institutions. Key words: Economic sociology; Markets; Values.ENDEREÇO PARA ENVIO DE PUBLICAÇÃO Paulo André Niederle Departamento de Economia Rural e Extensão Universidade Federal do Paraná - UFPR Rua dos Funcionários, 1540, Bairro Juvevê 80035-050 - Curitiba/PR (41) 33505791 / 98671746RESUMO O artigo discute a contribuição da Economia das Convenções à construção de uma teoria institucionalista para análise dos fenômenos econômicos. O foco volta-se à problemática da qualidade, sublinhando os desafios que os processos sociais de qualificação impõem à compreensão do funcionamento dos mercados. Após discutir os limites da Economia Neoclássica e da Nova Economia Institucional para tratar a questão, o artigo argumenta que os processos de qualificação podem ser compreendidos a partir do intercruzamento entre teorias heterodoxas que vêm revelando uma crescente confluência na construção de um novo paradigma para a análise econômica. A partir de um diálogo entre a Economia das Convenções e vertentes da Nova Sociologia Econômica, são analisadas as interfaces existentes na construção de um quadro analítico que, até o momento, é formado por definições distintas de mercado, valores, convenções, redes, "embeddedness" e instituições. Palavras-chave: Sociologia Econômica; mercados; valores. TÍTULO EM INGLÊS: Economics of Conventions: contributions for a sociology of the economic institutions ABSTRACT The paper discusses how the Economics of Conventions contributes for an institutionalist theory for economic analysis. The central issue is on quality differentiation in economics, highlighting the challenges that the social process of qualification involves in the market studies. Firstly, the paper discusses the limits of Neoclassical Economics and New Institutional Economics to address this issue. Afterward, it argues this process can be understood from the interfaces between some heterodox theories that have revealed a growing convergence in the construction of a new paradigm for economic analysis. From a dialogue between Conventional Economics and strands of the New Economic Sociology, the paper points to the construction of an analytical framework bringing different definitions of markets, values, conventions, networks, embeddedness and institutions Key words: Economic Sociology; markets; values. Classificação JEL: Z13, B52, L15. Artigo enviado em fev. 2012 e aceito para publicação em jun. 2013

O meio do campo em disputa e as implicações da "nova" Classe Média Rural na ação pública

This paper discusses the implications for public action of the disputes over the rural middle class in the last decade. Drawing on documentary and bibliographic research, it analyses the recent trajectory of policies for rural areas. It argues that despite different theoretical and political backgrounds, some referentials have privileged agricultural and productivist justifications, converging to legitimize the orientation of policies, even those specifically directed to family farmers, to a more capitalized segment of farmers, the "new" rural middle class. This process occurred at the expense of a closer understanding of the rural diversity, as well as the other legitimate justifications that could guide the public support to other segments.Este artigo discute as implicações que as disputas da classe média rural determinam à ação pública, sobretudo à ressignificação da Agricultura Familiar enquanto categoria sociopolítica. Valendo-se de pesquisa documental e bibliográfica, busca-se resgatar a trajetória histórica das políticas para o meio rural a fim de compreender como foram forjados os atuais referenciais de políticas para o desenvolvimento rural. Ademais, demonstra-se que em termos de embates políticos, as recentes interpretações acerca da classe média rural visam sustentar e legitimar as ações de um ou outro referencial de desenvolvimento rural. Verifica-se que as interpretações têm questionado a capacidade de reprodução social dos agricultores mais pobres por vias de incremento produtivo e evidenciam o aumento da participação de políticas sociais na composição da renda desses indivíduos. Isso tem conduzido à disputa de uma ampla base social e política a fim de legitimar as ações e os recursos destinados a determinadas políticas e também ao questionamento da classe média identificada e abarcada pela categoria Agricultura Familiar

PRONAF E INCLUSÃO PRODUTIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES: ESTUDO DE CASO NO ESTADO DO TOCANTINS

Este artigo analisa os impactos do Pronaf à inclusão produtiva dos agricultores familiares do estado do Tocantins na percepção de mediadores que atuam com este público. A pesquisa é qualitativa e fundamenta-se em informações coletadas por meio de entrevistas realizadas em 2018. Os resultados apontam que o Pronaf é uma das principais políticas de inclusão produtiva na perspectiva dos entrevistados. No entanto, isto somente se explica na medida em que a compreensão de inclusão produtiva dos mediadores está atrelada a uma visão modernizadora e produtivista, a qual não coincide com o referencial das políticas públicas de inclusão produtiva da agricultura familiar que prevaleceram entre 2002 e 2016

Institutional reconfigurations in the agro-food markets: the construction of the Code of Practices of Brazilian wine Geographical Indications

O artigo analisa as mudanças ensejadas pela estruturação das Indicações Geográficas (IG) no segmento vinícola brasileiro. Inicialmente, discute o papel das normas e padrões na governança dos mercados. Em seguida, com base em pesquisas conduzidas em cinco regiões vinícolas brasileiras, analisa o processo de construção dos Regulamentos de Uso. Os resultados demonstram que, apesar das fragilidades institucionais que caracterizam o uso deste instrumento de propriedade intelectual no Brasil, existe coerência nas normas estabelecidas para os diferentes contextos estudados. Isto decorre de um processo de coordenação setorial, o qual se pauta pela construção de um sistema de IG que mescla mudança organizacional e tecnológica com a revalorização dos atributos socioculturais dos territórios.This paper analyzes the changes carried out by the organization of the Geographical Indications (GIs) in the Brazilian wine sector. Initially, it discusses the role of grades and standards in the market governance. Then, based on research conducted in five Brazilian wine regions, it analyzes the construction of the GI Code of Practices. The results show that despite the institutional weaknesses that characterize the use of this intellectual property tool in Brazil, there is coherence in the rules established for the different contexts studied. This is consequence of a sectoral coordination process, which is characterized by the construction of a GI system that combines organizational and technological change with the re-valorization of socio-cultural attributes of the territories.Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educació

Institutional reconfigurations in the agro-food markets: the construction of the Code of Practices of Brazilian wine Geographical Indications

O artigo analisa as mudanças ensejadas pela estruturação das Indicações Geográficas (IG) no segmento vinícola brasileiro. Inicialmente, discute o papel das normas e padrões na governança dos mercados. Em seguida, com base em pesquisas conduzidas em cinco regiões vinícolas brasileiras, analisa o processo de construção dos Regulamentos de Uso. Os resultados demonstram que, apesar das fragilidades institucionais que caracterizam o uso deste instrumento de propriedade intelectual no Brasil, existe coerência nas normas estabelecidas para os diferentes contextos estudados. Isto decorre de um processo de coordenação setorial, o qual se pauta pela construção de um sistema de IG que mescla mudança organizacional e tecnológica com a revalorização dos atributos socioculturais dos territórios.This paper analyzes the changes carried out by the organization of the Geographical Indications (GIs) in the Brazilian wine sector. Initially, it discusses the role of grades and standards in the market governance. Then, based on research conducted in five Brazilian wine regions, it analyzes the construction of the GI Code of Practices. The results show that despite the institutional weaknesses that characterize the use of this intellectual property tool in Brazil, there is coherence in the rules established for the different contexts studied. This is consequence of a sectoral coordination process, which is characterized by the construction of a GI system that combines organizational and technological change with the re-valorization of socio-cultural attributes of the territories.Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educació

O MERCADO VITIVINÍCOLA E A REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS NA REGIÃO DO LANGUEDOC, FRANÇA

O artigo analisa um conjunto de transformações institucionais no mercado vitivinícola, sobretudo relacionadas aos sistemas de indicação geográfica. Argumenta-se que o contexto atual tem implicado uma reformulação radical do mercado, cujo elemento catalisador passa pelo reposicionamento dos atores líderes e, em especial, pelo surgimento de novas convenções qualitativas. A emergência destas convenções vem desafiando instituições basilares e colocando em xeque hierarquias e classificações que se estabeleceram ao longo de décadas. Gradativamente, a própria contraposição entre “novo” e “velho” mundo vitivinícola perde potencial analítico. As regiões vitivinícolas estão criando modelos compósitos de produção que conciliam padronização tecnológica e valorização dos recursos específicos do terroir. Assim, ao mesmo tempo em que o Novo Mundo se apropria do conceito europeu de indicações geográficas, este é redesenhado para ajustar-se a novos princípios. A partir de um estudo de caso realizado em 2010 na região do Languedoc (sul da França)1, mostramos que, em vez de contraporem-se a eles, as indicações geográficas passaram a incorporar princípios qualitativos característicos do Novo Mundo e dos chamados “vinhos tecnológicos”

Ideias e valores: a análise da ação pública a partir das interfaces entre a abordagem cognitiva e a economia das convenções

http://dx.doi.org/10.5007/2175-7984.2013v12n23p97 O foco diferenciado sobre os interesses, as ideias e as instituições delimita as três principais tradições da análise de políticas públicas. Com efeito, a unidade desses conceitos em um único corpo analítico também define o principal desafio colocado à construção de novas abordagens que dêem conta da complexidade da ação pública. O artigo contribui com esta discussão a partir de uma análise das interfaces entre a abordagem cognitiva e a economia das convenções, duas vertentes teóricas francesas que emprestam suas categorias analíticas para a compreensão dos processos de construção e institucionalização de políticas públicas. Esse diálogo permite integrar dispositivos cognitivos e valorativos em uma estrutura institucional que sustenta as redes de política pública. Finalmente, o artigo exemplifica as possibilidades derivadas dessa interface teórica a partir da sugestão de um modelo analítico para o estudo das políticas de desenvolvimento territorial no Brasil

Ideias e valores: a análise da ação pública a partir das interfaces entre a abordagem cognitiva e a economia das convenções

O foco diferenciado sobre os interesses, as ideias e as instituições delimita as três principais tradições da análise de políticas públicas. Com efeito, a unidade desses conceitos em um único corpo analítico também define o principal desafio colocado à construção de novas abordagens que dêem conta da complexidade da ação pública. O artigo contribui com esta discussão a partir de uma análise das interfaces entre a abordagem cognitiva e a economia das convenções, duas vertentes teóricas francesas que emprestam suas categorias analíticas para a compreensão dos processos de construção e institucionalização de políticas públicas. Esse diálogo permite integrar dispositivos cognitivos e valorativos em uma estrutura institucional que sustenta as redes de política pública. Finalmente, o artigo exemplifica as possibilidades derivadas dessa interface teórica a partir da sugestão de um modelo analítico para o estudo das políticas de desenvolvimento territorial no Brasil