O Conteúdo Essencial do Direito Fundamental à Integridade Psíquica no Meio Ambiente de Trabalho na perspectiva do Assédio Moral Organizacional

Propósito – A presente pesquisa tem por objetivo definir o conteúdo essencial do direito fundamental à integridade psíquica no meio ambiente de trabalho na perspectiva do assédio moral organizacional. Metodologia/abordagem/design – A abordagem do tema apoia-se na hermenêutica dos direitos e garantias fundamentais constitucionais e na teoria das garantias institucionais e parte das mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões na saúde do trabalhador. A violência psicológica no ambiente laboral consubstanciada no assédio moral organizacional como estratégia de gerenciamento atual e suas repercussões na saúde psíquica dos assediados são analisadas por intermédio de revisão bibliográfica e de análise da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. Resultados – Verificou-se que, em razão dos atuais modelos de gerenciamento do trabalho humano e da produção, pesquisas demonstram que o adoecimento psíquico tem sido a terceira causa de afastamento do trabalho. Com base na hermenêutica dos direitos e garantias fundamentais constitucionais e na teoria das garantias institucionais, ponderaram-se valores/princípios e direitos fundamentais com vistas à delimitação do conteúdo jurídico do direito fundamental em estudo tendo em vista a ausência de tutela específica contra as práticas de assédio moral como política de gerenciamento empresarial ou institucional

O Conteúdo Essencial do Direito Fundamental à Integridade Psíquica no Meio Ambiente de Trabalho na perspectiva do Assédio Moral Organizacional

Purpose ”“ This study aims at providing a definition of the essential content of the fundamental right to psychological integrity in the workplace from the perspective of moral harassment at work. Methodology/approach/design ”“ To approach the topic, the point of departure lies on the historical transformation of the workplace and its impact on workers’ health. Psychological violence in the workplace materialized as moral harassment as part of current management strategies and its impact on workers’ mental health is analyzed through literature review and a study of the body of case law produced by the Brazilian Superior Labor Court. Practical implications ”“ It is known that due to the current management models for labor and production, mental illness has been the third leading cause of rising absenteeism and leave from work. Based on the hermeneutics of fundamental rights and constitutional guarantees and the theory of institutional guarantees, this study weighs values/principles and fundamental rights in order to define the legal content of the fundamental right to psychological integrity in the workplace, as there is currently no specific protection against moral harassment as business management or organizational policies.  Purpose ”“ This study aims at providing a definition of the essential content of the fundamental right to psychological integrity in the workplace from the perspective of moral harassment at work. Methodology/approach/design ”“ To approach the topic, the point of departure lies on the historical transformation of the workplace and its impact on workers’ health. Psychological violence in the workplace materialized as moral harassment as part of current management strategies and its impact on workers’ mental health is analyzed through literature review and a study of the body of case law produced by the Brazilian Superior Labor Court. Practical implications ”“ It is known that due to the current management models for labor and production, mental illness has been the third leading cause of rising absenteeism and leave from work. Based on the hermeneutics of fundamental rights and constitutional guarantees and the theory of institutional guarantees, this study weighs values/principles and fundamental rights in order to define the legal content of the fundamental right to psychological integrity in the workplace, as there is currently no specific protection against moral harassment as business management or organizational policies.Propósito ”“ A presente pesquisa tem por objetivo definir o conteúdo essencial do direito fundamental à integridade psíquica no meio ambiente de trabalho na perspectiva do assédio moral organizacional. Metodologia/abordagem/design ”“ A abordagem do tema apoia-se na hermenêutica dos direitos e garantias fundamentais constitucionais e na teoria das garantias institucionais e parte das mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões na saúde do trabalhador. A violência psicológica no ambiente laboral consubstanciada no assédio moral organizacional como estratégia de gerenciamento atual e suas repercussões na saúde psíquica dos assediados são analisadas por intermédio de revisão bibliográfica e de análise da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. Resultados ”“ Verificou-se que, em razão dos atuais modelos de gerenciamento do trabalho humano e da produção, pesquisas demonstram que o adoecimento psíquico tem sido a terceira causa de afastamento do trabalho. Com base na hermenêutica dos direitos e garantias fundamentais constitucionais e na teoria das garantias institucionais, ponderaram-se valores/princípios e direitos fundamentais com vistas à delimitação do conteúdo jurídico do direito fundamental em estudo tendo em vista a ausência de tutela específica contra as práticas de assédio moral como política de gerenciamento empresarial ou institucional

A manutenção dos professores na carreira docente no Brasil : analisando o papel da tutoria no Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID)

O PIBID é parte de uma política de combate a escassez de professores no Brasil. A pesquisa foi realizada no contexto de um subprojeto de Física que envolveu 5 licenciandos, um professor da universidade e outro da educação básica (EB). Obtivemos dados nas reuniões do grupo, na escola de EB, em um ambiente de rede social e por meio de entrevistas. A análise dos dados teve como foco o papel dos professores na sustentanção dos licenciandos. Os professores produziram condições para os licenciandos planejarem, aplicarem e avaliarem atividades didáticas e construíram espaços para problematização e reflexão sobre as ações desenvolvidas; deram subsídios para suportarem as angústias e frustrações; permitiram aos licenciandos viverem elementos dos estágios de sobrevivência e de descoberta que caracterizam a fase de entrada na carreira docente

Equidade de assistência à saúde no Brasil: uma análise segundo o princípio bioético da justiça

Introduo. O desafio da gesto de servios pblicos de sade consiste em colocar as questes da assistncia em sade nas perspectivas de necessidade da populao, pautadas nos princpios doutrinrios do Sistema nico de Sade (SUS) e em princpios ticos, considerando-se os recursos disponveis como um bem coletivo a ser usado eficientemente e com eqidade. Objetivo e Metodologia. Trata-se de um ensaio terico acerca das questes bioticas envolvidas na conquista sade e no direito assistncia sade no Brasil, com nfase na questo da equidade. As discusses sobre equidade foram realizadas utilizando-se como referencial terico as teorias da justia e o Princpio da Justia proposto por Tom Beauchamp e James Childress no livro Princpios de tica Biomdica. Discusso. A discusso acerca da aplicao concreta do Princpio da Justia s polticas pblicas de sade no Brasil torna-se relevante medida que, possibilita a ampliao do campo de reflexo a todos os envolvidos: profissionais, conselhos, comisses, cdigos, organizaes governamentais e no governamentais, o Estado e enfim a toda a populao. Consideraes finais. As desigualdades podem ser minimizadas por meio de polticas e medidas prticas fundamentadas na eqidade e na responsabilidade social. Uma poltica pblica justa traduz a reduo das desigualdades sociais

Equidade de assistência à saúde no Brasil: uma análise segundo o princípio bioético da justiça

Introdução. O desafio da gestão de serviços públicos de saúde consiste em colocar as questões da assistência em saúde nas perspectivas de necessidade da população, pautadas nos princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde (SUS) e em princípios éticos, considerando-se os recursos disponíveis como um bem coletivo a ser usado eficientemente e com eqüidade. Objetivo e Metodologia. Trata-se de um ensaio teórico acerca das questões bioéticas envolvidas na conquista à saúde e no direito à assistência à saúde no Brasil, com ênfase na questão da equidade. As discussões sobre equidade foram realizadas utilizando-se como referencial teórico as teorias da justiça e o Princípio da Justiça proposto por Tom Beauchamp e James Childress no livro Princípios de Ética Biomédica. Discussão. A discussão acerca da aplicação concreta do Princípio da Justiça às políticas públicas de saúde no Brasil torna-se relevante à medida que, possibilita a ampliação do campo de reflexão a todos os envolvidos: profissionais, conselhos, comissões, códigos, organizações governamentais e não governamentais, o Estado e enfim a toda a população. Considerações finais. As desigualdades podem ser minimizadas por meio de políticas e medidas práticas fundamentadas na eqüidade e na responsabilidade social. Uma política pública justa traduz a redução das desigualdades sociais

Hair fiber characteristics and methods to evaluate hair physical and mechanical properties

The hair thread is a natural fiber formed by keratin, a protein containing high concentration of sulfur coming from the amino acid cystine. The main physical proprieties of the hair depend mostly on its geometry; the physical and mechanical properties of hair involve characteristics to improve: elasticity, smoothness, volume, shine, and softness due to both the significant adherence of the cuticle scales and the movement control (malleability), as well as the easiness of combing, since they reduce the fibers static electricity. The evaluation of these effects on hair may be carried out by several methods, as: optical and electron microscopy, mechanical resistance measuring, shine evaluation and optical coherence tomography (OCT).O cabelo é uma fibra natural formada por queratina, uma proteína composta por teor elevado de enxofre proveniente da cistina. As propriedades principais do cabelo dependem de sua geometria, estrutura física. Características físicas e mecânicas das fibras capilares envolvem propriedades que melhoram: elasticidade, maciez, volume, maleabilidade, facilidade para o ato de pentear e brilho. A avaliação de tais propriedades do cabelo pode ser obtida por métodos diversos, como: microscopia óptica e eletrônica, mensuração da resistência mecânica, determinação do brilho e tomografia por coerência óptica (OCT).(CNPq) National Council for Scientific and Technological DevelopmentCoordenacao de Aperfeicoamento de Pessoal de Nivel Superior (CAPES)FAPES

Hair fiber characteristics and methods to evaluate hair physical and mechanical properties

The hair thread is a natural fiber formed by keratin, a protein containing high concentration of sulfur coming from the amino acid cystine. The main physical proprieties of the hair depend mostly on its geometry; the physical and mechanical properties of hair involve characteristics to improve: elasticity, smoothness, volume, shine, and softness due to both the significant adherence of the cuticle scales and the movement control (malleability), as well as the easiness of combing, since they reduce the fibers static electricity. The evaluation of these effects on hair may be carried out by several methods, as: optical and electron microscopy, mechanical resistance measuring, shine evaluation and optical coherence tomography (OCT).O cabelo é uma fibra natural formada por queratina, uma proteína composta por teor elevado de enxofre proveniente da cistina. As propriedades principais do cabelo dependem de sua geometria, estrutura física. Características físicas e mecânicas das fibras capilares envolvem propriedades que melhoram: elasticidade, maciez, volume, maleabilidade, facilidade para o ato de pentear e brilho. A avaliação de tais propriedades do cabelo pode ser obtida por métodos diversos, como: microscopia óptica e eletrônica, mensuração da resistência mecânica, determinação do brilho e tomografia por coerência óptica (OCT)

Cultivation-independent methods applied to the microbial prospection of oil and gas in soil from a sedimentary basin in Brazil

The upper parts of oil field structures may leak gas which is supposed to be indirectly detected by the soil bacterial populations. Such microorganisms are capable of consuming this gas, supporting the Microbial Prospection of Oil and Gas (MPOG) methodology. The goal of the present work was to characterize microbial communities involved in short-chain alkane metabolism, namely methane, ethane and propane, in samples from a petroliferous (P) soil through clone libraries of the 16S rRNA gene of the Domains Bacteria and Archaea and the catabolic gene coding for the soluble di-iron monooxygenase (SDIMO) enzyme alpha subunit. The microbial community presented high abundance of the bacterial phylum Actinobacteria, which represented 53% of total clones, and the Crenarchaeota group I.1b from the Archaea Domain. The analysis of the catabolic genes revealed the occurrence of seven Operational Protein Families (OPF) and higher richness (Chao = 7; Ace = 7.5) and diversity (Shannon = 1.09) in P soil when compared with a non-petroliferous (Np) soil (Chao = 2; Ace = 0, Shannon = 0.44). Clones related to the ethene monooxygenase (EtnC) and methane monooxygenase (MmoX) coding genes occurred only in P soil, which also presented higher levels of methane and lower levels of ethane and propane, revealed by short-chain hydrocarbon measures. Real-time PCR results suggested that the SDIMO genes occur in very low abundance in the soil samples under study. Further investigations on SDIMOs genes in natural environments are necessary to unravel their still uncharted diversity and to provide reliable tools for the prospection of degrading populations

Avaliação do Diagnóstico Laboratorial do Programa de Controle da Raiva Urbana no Rio de Janeiro, Brasil entre 2002-2011

Objective: Deaths caused by rabies is estimated to be 60,000 per year worldwide. In Brazil U$60 million are spent on human rabies prevention annually, and 400,000 people receive health care, including 270,000 receive at least one dose of rabies vaccine. This study intended to evaluate the urban rabies conditions control in Rio de Janeiro by checking the animal rabies diagnosis. A survey between 2002 and 2011 was conducted; 5,540 samples were examined for virus rabies presence, and 2,388 (43.10$ 60 milhões com a prevenção da raiva humana anualmente e 400 mil pessoas são atendidas, das quais 270 mil recebem pelo menos uma dose de vacina contra a raiva. O presente estudo avaliou as condições de controle da raiva urbana no Rio de Janeiro, verificando o envio de amostras para diagnóstico. Foi realizado um levantamento entre 2002 e 2011 com 5.540 amostras recebidas para exame laboratorial, sendo 2.388 (43,10%) provenientes da cidade do Rio de Janeiro e cujas amostras eram: 50,78% de cães, 17,46% de gatos, 15,73% de morcegos e 16,03% de outros animais. O número de amostras analisadas foi inferior ao recomendado pela OMS. Apesar de se acreditar que a raiva está controlada, ainda existem muitas regiões que podem ser consideradas “regiões silenciosas” devido à falta de encaminhamento de amostras para o laboratório de vigilância epidemiológica, havendo necessidade de se adequar o percentual de amostras enviadas para o diagnóstico da raiva animal

A importância da integração ensino-serviço-comunidade em ações educativas voltadas para a promoção de saúde do idoso: um relato de experiência

O presente estudo busca relatar a experiência vivenciada por estudantes de Medicina sobre a importância da integração ensino-serviço-comunidade na promoção de saúde do idoso em uma Unidade de Saúde da Família do município de Jequié. Trata-se de um relato de experiência, cujas atividades educativas foram resultantes do módulo Práticas de Integração, Ensino, Serviço e Comunidade (PIESC), no período de outubro de 2018 a setembro de 2019. Foram selecionados idosos residentes no município e cadastrados na Estratégia de Saúde da Família adscrita à região. Utilizou-se o Arco de Charles Maguerez para conhecimento do território, estabelecendo o diagnóstico situacional da comunidade e da Unidade. As informações obtidas com as técnicas aplicadas subsidiaram o preenchimento das planilhas operacionais do Planejamento e Programação Local em Saúde, contribuindo não só para a hierarquização dos problemas e da população mais acometida, mas também para a eleição das intervenções aplicadas aos idosos. A Política Nacional de Humanização foi fundamental para a interface entre o cuidado e a formação em saúde, atrelados à realização de visitas domiciliares e salas de espera. A maximização das práticas de educação e promoção à saúde dos idosos, a partir da integralidade da atenção, ressignificou os cuidados em saúde, impactando positivamente na formação dos futuros profissionais, voltados às necessidades do SUS, fortalecendo o tripé discentes-equipe-comunidade