La doctrina del levantamiento del velo de la persona jurídica en la jurisprudencia brasileña y española

Trabajo de Fin de Máster en Corrupción y Estado de Derecho. Curso 2012-2013.[ES] El presente trabajo se centra en el estudio sobre el desarrollo de la doctrina del levantamiento del velo de la persona jurídica en Brasil y España, así como el examen de su aplicación por los Tribunales Superiores de Justicia de aquellos países. La referida doctrina, entendida como la facultad judicial de traspasar la forma externa de la empresa e investigar la realidad que existe en su interior con el fin de impedir comportamientos fraudulentos y antijurídicos promovidos por los socios, aún plantea serios cuestionamientos respecto a la posibilidad de quebrantar el principio de la autonomía de la persona jurídica, lo que reclama una precisa distinción entre las situaciones en las que es realmente posible desestimar la personalidad jurídica de las que cabe solamente la imputación de la responsabilidad personal de los socios. Ante esto, el levantamiento del velo societario, correctamente empleado, resulta ser un eficaz instrumento de represión contra el abuso de derecho en las relaciones mercantiles; de lo contrario, la ausencia de un criterio cautelosamente definido y un fundamento razonable en cuanto a su utilización podrá ocasionar prejuicios tanto de orden económico como social

IMPACTOS DA IMPLEMENTAÇÃO DA NORMA NBR ISO 14001 EM UMA ORGANIZAÇÃO SUCROALCOOLEIRA

Na busca da implantação da norma NBR ISO 14001, gera vários impactos nas organizações com a necessidade da realização e implantação do certificado na organização.Essa pesquisa foi realizada em uma empresa brasileira do setor sucroalcooleiro , com o propósito de apresentar as ações que serão implantadas, na busca de identificar, avaliar e preservar os impactos causados ao meio ambiente, por suas atividades desenvolvidas e meios de produção. A organização escolhida para pesquisa é a Usina Alta Mogiana fundada em 1983, no município de São Joaquim da Barra, estado de São Paulo, atuando no mercado há mais de vinte anos, no comércio de açúcar e álcool, buscando a satisfação de seus clientes internos e externos, por acreditar ser esta a razão da existência do seu empreendimento e assegurar a qualidade, segurança alimentar dos seus produtos, segurança e a saúde ocupacional dos seus colaboradores e o respeito total ao meio ambiente.Através dos dados obtidos conclui – se, que é fundamental as medidas e ações que serão implantadas na organização, nos níveis administrativo, industrial e agrícola na busca do comprometimento e conscientização de todos, na preocupação ambiental.O presente artigo demonstra o desenvolvimento do Sistema Gestão Ambiental, por meio de levantamento e organização de informação, que possibilite maior conscientização da sociedade brasileira sobre a questão da importância gestão ambiental para o desenvolvimento sustentado

Evaluation of the radiometric accuracy of images obtained by a Sequoia multispectral camera

Geometric and radiometric corrections of images obtained by remotely piloted aircraft systems (RPAS) are required for the measurement of the spectral reflectance and calculation of vegetation indices. This study aimed to determine which radiometric calibration procedures allow obtaining suborbital images with more accurate reflectance data and spectral indices based on data collected by a Sequoia multispectral camera coupled to a RPAS on black oat cultivations at the flowering stage located in Eldorado do Sul, RS, Brazil. The orthophoto mosaics were processed without and with radiometric corrections by reflectance calibration ground target and/or solar irradiance sensor of the camera, and the radiometric accuracy of these images was evaluated using spectral reflectance ground data collected by the Crop Circle canopy sensor. The results indicated that the use of a reflectance calibration ground target is recommended to increase the radiometric accuracy of photographs even if the Sequoia solar irradiance sensor is employed. The use of the light gray target in the radiometric calibration resulted in orthophotos with the mean square error of reflectance values lower than 0.01 for all the analyzed bands and spectral indices

OS ECOSSISTEMAS DUNARES E A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/geouerj.2013.5546   Brazil covers various ecosystems, including the dune, a complex endowed with naturalfeatures interdependent and interconnected among them, mobile and fixed dunes,deflation plains and beaches. However, the current Brazilian environmental legislationat the federal level does not seem to understand and / or consider such relevant features,in view of the Federal Law Nº 12.651-2012 (Forestry Code) which presents the fixeddunes as a feature separate from the others, characterizing them as PermanentPreservation Areas and other features of the dune ecosystem, no. The paper presentsscientific concepts and legal reasoning that the dunes are treated as an ecosystem andthat this is protected under federal law under this fundamental premise, under the samerisks that the alleged sectorized legal protection is compromised by forms of historicaland current use and occupation of the ecosystem in the country

A PROTEÇÃO DO ECOSSISTEMA MANGUEZAL PELA LEGISLAÇÃO DOS ESTADOS DO NORDESTE BRASILEIRO

Apesar das características intrínsecas aos ecossistemas verificadas no manguezal, a legislação ambiental vigente nos estados do Nordeste do Brasil desconsidera tal assertiva, ao assegurar a proteção apenas de parte das formações que compõem o ecossistema manguezal, a vegetação de mangue. Deste modo, mesmo essa pretensa proteção é questionável e está sob risco, ao passo que formações pertencentes ao mesmo ecossistema, com as quais mantém relações de interdependência estão sujeitas à degradação associadas aos atuais e históricos padrões de uso e ocupação dessas formações no Nordeste Brasileiro, ao não terem sua proteção legal assegurada

Hepatites crônicas B e D: prognóstico segundo escore Child-Pugh

Objective: compare chronic hepatitis B patients to those superinfected with hepatitis D virus, according to Child-Pugh score regarding disease severity. Method: retrospective descriptive study, performed with 59 patients followed in the ambulatory, of which 22 (37.3%) were chronically infected with hepatitis B virus (Group HBV) and 37 (62.7%) superinfected with Delta virus (Group HBV+HDV)variables of sex, age and items of Child-Pugh score were collected by consulting medical records. Results: out of the patients, 57.6% were male, with a mean age of 30.5 years. Score A, which indicates lesser severity, was found in 100% of group HBV and 78.4% of group HBV+HDV. Score B, which indicates greater severity, was found only in group HBV+HDV in 21.6% of the patients. Conclusion: by means of the Child-Pugh score, it was observed that patients with superinfection by HDV tended to present a worse prognosis.Objetivo: comparar os pacientes com hepatite B crônica com superinfectados pelo vírus D segundo escore de Child-Pugh quanto à gravidade da doença. Método: estudo descritivo retrospectivo, realizado com 59 pacientes acompanhados em ambulatório, sendo 22 (37,3%) cronicamente infectados pelo vírus da hepatite B (Grupo VHB) e 37 (62,7%) com superinfecção por vírus Delta (Grupo VHB+VHD); foram coletadas variáveis quanto ao sexo, idade e referentes ao escore de Child-Pugh por meio de consulta a prontuários. Resultados: entre os pacientes 57,6% era do sexo masculino, com idade média de 30,5 anos. O escore A, que indica menor gravidade, foi encontrado em 100% do grupo VHB e 78,4% do grupo VHB+VHD. O escore B, que indica maior gravidade, foi encontrado apenas no grupo VHB+VHD em 21,6% dos pacientes. Conclusão: por meio do escore de Child-Pugh, observou-se que os pacientes com superinfecção por VHD tendem a apresentar pior prognóstico.Univ Fed Sao Paulo, Paulista Nursing Sch, Postgrad Program Nursing, Sao Paulo, BrazilUniv Fed Acre, Multidisciplinary Ctr Cruzeiro Do Sul, Cruzeiro Do Sul, Acre, BrazilUniv Fed Acre, Ctr Hlth & Sports Sci, Rio Branco, Acre, BrazilUniv Fed Sao Paulo, Paulista Nursing Sch, Dept Collect Hlth Nursing, Sao Paulo, BrazilUniv Fed Sao Paulo, Paulista Nursing Sch, Dept Clin & Surg Nursing, Sao Paulo, BrazilUniv Fed Sao Paulo, Paulista Nursing Sch, Postgrad Program Nursing, Sao Paulo, BrazilUniv Fed Sao Paulo, Paulista Nursing Sch, Dept Collect Hlth Nursing, Sao Paulo, BrazilUniv Fed Sao Paulo, Paulista Nursing Sch, Dept Clin & Surg Nursing, Sao Paulo, BrazilWeb of Scienc

Hepatite B crônica e a superinfecção por vírus D em pacientes na Amazônia Ocidental brasileira

Background and Objectives: Once Hepatitis B is a global public health problem, and the disease, when associated with Hepatitis D develops a severe clinical patterns. This study aims to approach this correlation between both hepatitis viruses. In Brazil, HBV and HDV infections have elevated indicators in the western Amazon, where usually is reported clinical severe manifestations of the disease, and also death from fulminant infection. The objective was to compare clinical, biochemical and serological aspects of patients infected by HBV with those patients superinfected by HDV. Method: Descriptive study based on secondary data from medical records of 208 patients. These patients were divided into two (2) groups (HBV and HBV+HDV), followed in Hepatology Clinic from Sanitary Dermatology Hospital in Cruzeiro do Sul city, Acre state, a regional reference healthcenter. Results: 42.8% - of the 208 records analyzed - have presented HBV infection, and 57.2% were diagnosed with coinfection, ie. HBV+HDV, associated hepatitis viruses infection. Both patients group were predominantly male (67.4% = HBV, and 67.2% = HBV+HDV), aged between 12 and 31 years old. Regarding the analysis of clinical, serological, biochemical and hematological, an overview have showed that, the group with associated HBV+HDV infection presented a poorer prognosis compared to the group with HBV monoinfection. Conclusion: It is possible to assert that superinfection by HDV, in the western Brazilian Amazon, is a serious health problem. It is necessary to carry out studies, especially with clinical approach, concerning chronically ill patients. KEYWORDS: hepatitis B. hepatitis D. gastroenterology.Justificativa e objetivos: a hepatite B representa um problema de saúde pública de proporção mundial, sendo que a doença, quando associada à infecção por vírus D, desenvolve padrões clínicos severos. No Brasil, as infecções por vírus B (VHB) e D (VHD) apresentam indicadores elevados na região da Amazônia ocidental, onde são comuns os relatos de quadros graves da doença e mortes por hepatite fulminante. Os objetivos do presente estudo foram correlacionar aspectos clínicos, bioquímicos e sorológicos entre pacientes com infecção por VHB e aqueles superinfectados por VHD. Método: estudo descritivo com informações provenientes de fonte de dados secundários registrados em 208 prontuários de pacientes, divididos em grupos (VHB e VHB+VHD), acompanhados no ambulatório de hepatologia do Hospital de Dermatologia Sanitária na cidade de Cruzeiro do Sul, Acre, centro de referência da regional. Resultados: dos 208 prontuários analisados, 42,8% apresentaram infecção por VHB e 57,2% apresentaram diagnóstico de VHB associada ao VHD. Para ambos os grupos houve predominância do sexo masculino (VHB = 67,4% e VHB+VHD = 67,2%), com faixa etária entre 12 e 31 anos. Quanto à análise dos aspectos clínicos, sorológicos, bioquímicos e hematológicos, de modo geral, o grupo com infecção associada ao vírus D apresentou pior prognóstico frente ao grupo com monoinfecção por vírus B. Conclusão: a superinfecção por vírus D na Amazônia ocidental brasileira representa um grave problema de saúde, sendo necessários novos estudos, principalmente com abordagem clínica, com relação aos pacientes cronicamente afetados pela doença. DESCRITORES: Hepatite B. Hepatite D. Gastroenterologia