Possíveis diálogos da Antropologia com os teóricos da decolonialidade: pensando modernidade e raça

O presente texto trata sobre Modernidade, porém problematizando as concepções que a apontam enquanto paradigma construído único e exclusivamente no seio da sociedade europeia, bem como também problematizamos os referenciais e matrizes advindos deste mesmo espaço/lugar, que influenciaram e continuam a influenciar identidades e subjetividades não só do homem europeu, mas também dos indivíduos dos países que foram e subjulgados. Pensamentos que foram férteis nas diferentes ciências modernas, especialmente na Antropologia, tornando as teorias antropológicas campo de disputas que giravam em torno das noções sobre raças e o evolucionismo histórico, nos quais apresentavam o homem europeu como superior e civilizado

A covid-19 nos marajós: reflexões sobre territórios negros e educação

Abordamos sobre a pandemia da COVID-19 e os seus impactos na Amazônia marajoara, contemplando os aspectos socioespacial e racial, para então pensarmos sobre os desafios impostos às políticas educacionais na região. Esta pesquisa é exploratória, pautada em levantamento bibliográfico e documental. Iniciamos, tratando sobre as proporções da pandemia, pensando sobre os seus impactos em territórios negros. Em segundo, sobre a Amazônia e o Marajó, as suas pluralidades e o quadro social da infância marajoara em tempos de isolamento. Por fim, tecemos reflexões sobre a importância deste território ser pensado em suas especificidades, compreendendo a sua diversidade e a (re)existência das comunidades e sujeitos negros, incluindo os profissionais que fazem a educação nos Marajós

Os direitos da infância e a atuação da Defensoria Pública: os desafios da Amazônia marajoara

No presente artigo tratamos sobre a atuação da Defensoria Pública quanto aos casos de violações de direitos da infância, tendo como recorte o município de Breves (Marajó/PA). Temos os seguintes objetivos I) compreender o processo de implantação da Defensoria Pública no Marajó/PA, II) Identificar e compreender as demandas que se apresentam a Defensoria Pública no município de Breves e III) Analisar a atuação da Defensoria Pública frente aos casos de violação dos direitos da criança em Breves/PA. Primeiramente, refletimos sobre a construção da noção de direitos da criança, a partir de uma perspectiva histórica, destacando as instituições e os dispositivos jurídicos que ao longo dos anos desenharam e desenham o que na contemporaneidade compreendemos por proteção integral da criança. Em seguida, apresentamos o Arquipélago do Marajó, destacando a amplitude de seus aspectos territoriais, sociais e econômicos, com enfoque no município de Breves (Marajó/PA). Por fim, apresentamos a Defensoria Pública do Estado do Pará, sua atuação no Marajó Ocidental e suas ações voltadas para a proteção da criança no referido município. Apresentamos resultado de pesquisa-ação, pautada em levantamento bibliográfico, pesquisa documental e de campo. Os resultados da pesquisa foram adquiridos a partir de visitas institucionais e entrevistas com dez defensores públicos que atuaram no município ao longo do período de 2007 a 2019, contudo daremos destaque aos relatos e considerações de sete entrevistados, haja vista a sua atuação mais recente e os objetivos da pesquisa. Percebemos que mesmo com as limitações que a Defensoria Pública enfrenta, como falta de orçamento, equipe reduzida e estrutura fragilizada, esta instituição vem se revelando desde sua implantação no Marajó como um dos instrumentos essenciais para o acesso de crianças, adolescentes, jovens e suas respectivas famílias à justiça ampla e de forma gratuita na região, sendo necessária reconhecê-la como parte importante da garantia de direitos da criança no município de Breves

Os discursos dos médicos do estado do Pará nas “Teses de Doutoramento ou Inaugurais” (1929-1954): saúde, assistência e educação da infância pobre

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorA presente tese, inserida no campo da História Social da Infância e da Educação na Amazônia paraense, tem como objeto a Saúde, a Assistência e a Educação da Infância nos discursos produzidos por médicos do Pará nas “Teses de Doutoramento ou Inaugurais”, apresentadas à Faculdade de Medicina e Cirurgia do Pará (FMCP) no período de 1929 a 1954, sendo o corpus desta pesquisa. Utiliza-se como fontes subsidiárias a revista Pará-Médico, os relatórios estaduais e municipais, os estatutos da Sociedade Médico-Cirúrgica do Pará (SMCP) e do Instituto de Proteção e Assistência à Infância (IPAI), além de outras teses de Medicina que não tratam especificamente da temática Infância e Educação. Analisam-se especificamente as seguintes “Teses de Doutoramento ou Inaugurais”: Mortalidade infantil em Belém (Contribuição ao estudo de suas causas), defendida por Antonio Simões Pereira, em 1929; O problema da tuberculose em Belém, defendida por Anísio Mendonça Maroja, de 1930; e A educação materna no puerpério, defendida por Claudio Pastor Dacier Lobato, em 1954. Guia-se pela seguinte problemática: quais os sentidos e significados dos discursos ideológicos e polifônicos produzidos pelos médicos do estado do Pará nas “Teses de Doutoramento ou Inaugurais”, defendidas no período de 1929 a 1954, sobre a Saúde, a Assistência e a Educação para a Infância pobre? Os objetivos são: (i) Identificar e analisar os principais discursos ideológicos sobre educação e assistência que foram materializados nas “Teses de Doutoramento ou Inaugurais” (1929-1954); (ii) Analisar a polifonia e a intertextualidade presentes nas “Teses de Doutoramento ou Inaugurais” (1929-1954) sobremortalidade infantil; (iii) Interpretar os significados e sentidos das orientações higienistas e eugenista sobre a Saúde, a Assistência e a Educação para a Infância pobre do estado do Pará, presentes nas “Teses de Doutoramento ou Inaugurais” (1929-1954). Para tanto, utiliza-se a perspectiva analítico-discursiva de Mikhail Bakhtin. A partir das análises empreendidas, constata-se que os discursos presentes nas três “Teses de Doutoramento ou Inaugurais” analisadasrepresentam um contexto discursivo que lançou as sementes para o delineamento das atuais ações voltadas para a criança. Assim, indica-se, como tese, que a atuação da Medicina do Pará, ao estar associada a um particular modelo de Eugenismo, no período da República, teve como objetivo formar novos homens sadios em corpo e moral correspondendo a uma polifonia e intertextualidade de discursos que estavam sendo produzidos no Brasil e que tomavam a criança como a “chave” para um futuro de prosperidade para os homens da Amazônia, em que as suas intervenções não se limitaram somente em perpetrar orientações sobre cuidados para as famílias, mas, sobretudo levaram à definição de um tipo de política de atendimento voltado exclusivamente para a infância e a maternidade, a partir da criação de instituições que conformaram um modelo de atendimento específico para crianças e mulheres do estado, tomando como modelo ideal a articulação da saúde com a assistência e a educação.La tesis presentada se inserta en el ámbito de la Historia Social de la Infancia y la Educación en la Amazonía paraense, tiene por objeto la Salud, la Asistencia y la Educación de la infancia en los discursos producidos por los médicos en "Tesis de Doctorados o Inaugurales" presentados a la “Faculdade de Medicina e Cirugia do Pará” (Facultad de Medicina y Cirugía de Pará) en el período 1929-1954, componen el corpus de esta investigación. Se utilizan como fuentes auxiliares la revista “Pará-Médico”, los informes estatales y locales, los estatutos de la “Sociedade Médico-Cirurgica do Pará” (Sociedad Médico-Quirúrgico de Pará) y del “Instituto de Proteção e Assistência à Infancia” (Instituto de Protección y Asistencia a la Infancia), y otras tesis médicas que no abordan exclusivamente al tema de la niñez y educación. Se analizan específicamente las "Tesis Doctorales o Inaugurales": Mortalidade infantil em Belém (Contribuição ao estudo de suas causas), defendida por Antonio Simões Pereira, en 1929; O problema da tuberculose em Belém, defendida por Anísio Mendonça Maroja, en 1930; y A educação materna no puerpério, defendida por Claudio Pastor Dacier Lobato, en 1954. Como guía la siguiente problemática: ¿cuáles son los sentidos y significados del los discursos ideológicos y polifónicos producidos por los médicos en el estado de Pará, en "Tesis de Doctorado o Inaugurales” defendidas en el período 1929-1954, respecto a la salud, asistencia y educación para la infancia pobre? Los objetivos son: (i) Identificar y analizar los principales discursos ideológicos sobre educación y asistencia que se materializaron en las "Tesis Doctorales o Inaugurales" (1929-1954); (ii) Analizar la polifonía y la intertextualidad presente en las "Tesis Doctorales o Inaugurales" (1929-1954) respecto a la mortalidad infantil; (iii) Interpretar los significados y sentidos de las orientaciones higienistas y eugenistas en la Salud, asistencia y educación para la infancia pobre en el estado de Pará presentes en las "Tesis Doctorales o inaugurales" (1929-1954). Para ello, se utiliza el punto de vista analítico-discursivo de Mikhail Bakhtin. A partir del análisis emprendido, se constata que los discursos presentes en las tres "Tesis de Doctorado o Inaugurales" analizadas, representan un contexto discursivo que lanzó las semillas que delinean las acciones vigentes destinadas hacia los niños. De este modo, se establece, como tesis, que el desempeño de la Medicina en Pará, al estar asociado a un determinado modelo de Eugenismo, en el período de la República, tuvo como objetivo formar nuevos hombres sanos en cuerpo y moral, corresponde a una polifonía y intertextualidad de discursos que se estaban produciendo en Brasil y que tomaban al niño como la "clave" para un futuro de prosperidad para el hombre de la Amazonía, donde sus intervenciones no se limitaron únicamente a perpetrar orientaciones en el cuidado de las familias, pero, sobre todo condujeron para definición de un tipo de política de atención reservada exclusivamente para la infancia y la maternidad, a partir de la creación de instituciones que dieron forma a un modelo específico de atención para niños y mujeres en el estado, tomando como modelo ideal la acción conjunta de la salud, la asistencia y la educación

Por uma política de educação ambiental para as Cidades Amazônicas: uma reflexão para o Serviço Social

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorEste estudo tem por objetivo analisar a compreensão da dimensão ambiental no espaço urbano da Amazônia pelos assistentes sociais, inseridos nas principais intervenções urbanísticas do município de Belém, nas quais dentre elas há o Projeto Portal da Amazônia, Macrodrenagem da Estrada Nova e o Projeto de Urbanização da Vila da Barca. Para tanto, focamos nossas análises sobre o trabalho social dos projetos habitacionais e de urbanização, citados, que tem a educação ambiental como uma de suas ações de caráter socioeducativo, indicando qual seria a centralidade da discussão ambiental em tais iniciativas fomentadas pelo poder público, assim como a importância e compreensão do assistente social sobre esta demanda na região amazônica. Ao nos debruçarmos sobre este debate, realizamos uma pesquisa de caráter exploratório a partir de pesquisa bibliográfica e documental, observação de campo e entrevista semiestruturada com os assistentes sociais de instituições responsáveis pela promoção da política urbana no município de Belém-PA, no momento: Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), instituição responsável pela política urbana do município; Construtora UNI Engenharia, atualmente empresa responsável pela execução do trabalho técnico físico dos projetos de urbanização do município e a Construtora EFECCE, atual responsável pelos projetos técnicos sociais. Durante a pesquisa, constatamos que a educação ambiental é relegada ao segundo plano dentro de outras ações do trabalho social, em que a sua dimensão educativa se subsume e se espraia nos eixos de geração de renda e de educação patrimonial e sanitária, sendo a sua realização pontual, devido não só à lógica institucional de trabalho, mas também à insegurança de alguns profissionais do Serviço Social em lidar com a demanda ambiental, principalmente sobre Amazônia, em que os conteúdos da educação ambiental estão restritos às problemáticas do lixo, água e desmatamento, não ampliando a discussão aos direitos urbano-ambientais, estando a discussão ambiental esvaziada de seus conteúdos sociais, políticos e econômicos, sendo mais um espaço de controle, domesticação e inculcação dos valores hegemônicos.Cette étude vise à analyser la compréhension de la dimension environnementale dans les zones urbaines de l'Amazonie, placés par des travailleurs sociaux dans lês grandes interventions urbaines dans la ville de Belém. Parmi ceux-ci sont les projets Portal da Amazônia, Macrodrainage Estrada Nova et urbanisation da la Vila da Barca. Pour cela, l'analyse s'est concentrée sur les travaux sociaux des projets logement et de l'urbanisation susmentionnés, qui ont l’éducation environnementale comme l'un de leurs fronts socio-éducatif, indiquant ce que serait le rôle central de la discussion de l'environnement dans de telles initiatives promues par le gouvernement, ainsi que l'importance et la compréhension du travailleur sociale à propos de cette demande dans la région amazonienne. En examinant ce débat, nous avons mené une recherche exploratoire bibliographique et documentaire, observation sur le terrain et des entretiens semi-structurés avec les travailleurs sociaux des institutions chargées de la promotion de la politique urbaine dans la ville de Belém-PA : Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), l'institution chargée de la politique urbaine de la municipalité ; Construtora UNI Engenharia, l'entreprise responsable des travaux techniques des projets d'urbanisation physique dans la ville et Construtora EFECCE, responsable pour les projets techniques et sociaux. Au cours de la recherche, nous avons constaté que l'éducation environnementale est reléguée au second plan dans les autres actions du travail social, où leur dimension éducative qui subsume et se répand pour les axes de génération des revenus et de l'éducation et l'équité en santé. Son point d'achèvement n'est pas seulement due à la logique institutionnelle du travail, mais aussi l'incertitude de certains professionnels des services sociaux dans le traitement des demandes de l'environnement, en particulier sur l’Amazonie, où le contenu de l'éducation environnementale é limitée aux questions de déchets, l'eau et la déforestation. Ces-la ne pas prolongent la discussion aux droits de l'urbain et l'environnement, la discussion environnementalle vidée de son contenu social, politique et économique, et étant un autre domaine du contrôle, de domestication et l'inculcation de valeurs hégémoniques

O debate étnico-racial no Serviço Social: reflexões sobre a atuação da Faculdade de Serviço Social do campus de Breves (Marajó/PA) (2009-2019)

No presente artigo abordamos sobre o debate étnico-racial na formação academico-profissional de Serviço Social, no qual centraremos as nossas análises no ensino, pesquisa e extensão da Faculdade de Serviço Social do Campus Universitário do Marajó/Breves (FACSS/CUMB), contemplando especificamente aos anos de 2009 a 2019, período que abrange os anos iniciais da Faculdade de Serviço Social e também os anos que foram desenvolvidos os primeiros projetos de pesquisa e extensão voltados diretamente ao tema central deste trabalho. A presente pesquisa trata-se de um estudo exploratório, bibliográfico e documental que ao utilizar a abordagem qualitativa, tem como objetivo fazer uma análise da formação dos profissionais de Serviço Social no Marajó. Tendo os seguintes objetivos específicos: I) analisar os Projetos Pedagógico de Curso (PPC), produzidos nos anos de 2009, 2011 e 2016; II) Verificar os conteúdos dos relatórios anuais da FACSS III) Realizar levantamento de monografias defendidas no período descrito observando como se deu o debate étnico-racial. O presente artigo encontra-se estruturado da seguinte maneira: Primeiramente, tratamos sobre as expressões da Questão Social e as suas articulações com a desigualdade racial, num segundo momento, apresentamos o debate étnico-racial na produção do Serviço Social destacando  os trabalhos apresentados no Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais -CBAS (2016 e 2019) e também as pesquisas realizadas no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS) do estado do Pará a fim de verificarmos a recorrência de temas que abordem a temática étnico-racial. No terceiro subtítulo apresentamos a caracterização do município de Breves, localizado no Arquipélago do Marajó mais precisamente no Marajó Ocidental conhecido como o Marajó das Florestas, seguido do histórico da Faculdade de Serviço Social no Marajó- FACSS, que atua na referida região há de 10 anos e já formou 4 turmas de bacharéis em Serviço Social. Por fim expomos os resultados da pesquisa, apresentando os apontamentos e considerações acerca dos dados obtidos, entendendo a importância da pesquisa bibliográfica e documental

A questão habitacional do Marajó ocidental: as condições de moradia no município de Melgaço/PA

No presente artigo tratamos sobre a questão habitacional no Marajó Ocidental, tendo como recorte o município de Melgaço (Marajó/PA), especificamente a “Rua do Matadouro” do Bairro Miritizal, com o objetivo de analisar as condições de moradia na região. Como ponto de partida para desenvolver este estudo, discorremos sobre a política habitacional no Brasil e o processo de luta pelo direito à moradia, dando destaque à Constituição Federal de 1988 e ao Estatuto da Cidade de 2001. Na parte seguinte, refletimos sobre a questão habitacional nas cidades amazônicas, recorrendo ao conceito de submoradias, para pensarmos a realidade marajoara, para então darmos destaque à problemática habitacional do município de Melgaço/PA. Tomando estes aspectos, desenvolvemos a caracterização e a análise do lócus da pesquisa, apresentando o perfil de seus moradores e as condições de moradia. Este estudo se constitui em pesquisa exploratória, no qual recorremos a levantamento bibliográfico, documental e de campo, tendo realizado no mês de outubro de 2020 entrevista semiestruturada com 11 sujeitos (sendo um representante por família), dialogando sobre aspectos como características das moradias, renda e os serviços públicos disponíveis para a comunidade local. A fim de refletirmos sobre as condições de vida e moradia da população marajoara melgacense, assim como oferecer subsídios para o fortalecimento de políticas sociais na região, antes de nossas considerações finais, apresentamos uma seção que se dedica às atribuições e possibilidades da atuação do assistente social na construção de políticas urbanas e habitacionais que sejam inclusivas e democráticas, indicando a importância da obrigatoriedade da presença deste profissional nas referidas políticas. Contudo, ao longo desta pesquisa observamos as lacunas tanto nas políticas sociais disponíveis quanto na equipe técnica das instituições responsáveis pela gestão do território melgacense, situação agravada pela ausência de renda de parcela massiva da população que ao não ter o seu direito à moradia e à uma cidade sustentável garantidas passam a fomentar estratégias particulares e coletivas de ocupação e improvisando as suas casas. Infelizmente, esta realidade não se restringe à realidade melgacense e se encontra em outros municípios marajoaras

A educação da criança na República Paraense: as propostas de José Veríssimo

Este texto analisa as ideias de educação utilizadas para subsidiar os processos de ensino da criança paraense em finais do século XIX. Apresenta uma breve contextualização do estado do Pará no período pós-independência em que surgiram diversos intelectuais preocupados com a formação da mente, moral e corpo da nação brasileira, dentre eles destacando-se o paraense José Veríssimo que fundou e dirigiu o Collegio Americano, em 1884. Utilizaram-se como fontes as obras Noticia Geral sobre o Collegio Americano (1888) e Educação Nacional (1906). Problematiza-se: Quais foram as teorias educacionais que influenciaram as propostas elaboradas por Veríssimo para a educação da criança? As proposições são de matriz positivista e evolucionista a partir de uma noção ligada aos preceitos de higiene, a fim de alcançar uma infância saudável e forte.Palavras-chave: História da Educação. José Veríssimo. Criança

Homenagem a Sara Soares de Araújo (in memoriam)

Acima apresentamos a belíssima mensagem feita pelo Prof. Dr. Eunápio Dutra do Carmo, professor da Faculdade de Serviço Social do Campus Universitário do Marajó-Breves (FACSS/CUMB/UFPA), que foi entregue à senhora D. Maria e ao senhor Aristides, pais de Sara Soares de Araújo, vítima do COVID-19. E nestas linhas, com muito afeto, reforçamos a homenagem à memória de nossa amada Sarinha