A questão habitacional do Marajó ocidental: as condições de moradia no município de Melgaço/PA

Abstract

No presente artigo tratamos sobre a questão habitacional no Marajó Ocidental, tendo como recorte o município de Melgaço (Marajó/PA), especificamente a “Rua do Matadouro” do Bairro Miritizal, com o objetivo de analisar as condições de moradia na região. Como ponto de partida para desenvolver este estudo, discorremos sobre a política habitacional no Brasil e o processo de luta pelo direito à moradia, dando destaque à Constituição Federal de 1988 e ao Estatuto da Cidade de 2001. Na parte seguinte, refletimos sobre a questão habitacional nas cidades amazônicas, recorrendo ao conceito de submoradias, para pensarmos a realidade marajoara, para então darmos destaque à problemática habitacional do município de Melgaço/PA. Tomando estes aspectos, desenvolvemos a caracterização e a análise do lócus da pesquisa, apresentando o perfil de seus moradores e as condições de moradia. Este estudo se constitui em pesquisa exploratória, no qual recorremos a levantamento bibliográfico, documental e de campo, tendo realizado no mês de outubro de 2020 entrevista semiestruturada com 11 sujeitos (sendo um representante por família), dialogando sobre aspectos como características das moradias, renda e os serviços públicos disponíveis para a comunidade local. A fim de refletirmos sobre as condições de vida e moradia da população marajoara melgacense, assim como oferecer subsídios para o fortalecimento de políticas sociais na região, antes de nossas considerações finais, apresentamos uma seção que se dedica às atribuições e possibilidades da atuação do assistente social na construção de políticas urbanas e habitacionais que sejam inclusivas e democráticas, indicando a importância da obrigatoriedade da presença deste profissional nas referidas políticas. Contudo, ao longo desta pesquisa observamos as lacunas tanto nas políticas sociais disponíveis quanto na equipe técnica das instituições responsáveis pela gestão do território melgacense, situação agravada pela ausência de renda de parcela massiva da população que ao não ter o seu direito à moradia e à uma cidade sustentável garantidas passam a fomentar estratégias particulares e coletivas de ocupação e improvisando as suas casas. Infelizmente, esta realidade não se restringe à realidade melgacense e se encontra em outros municípios marajoaras

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