Formação dos quadros da AP

Artigo publicado na revista Interface: Administração Públic

O outsourcing na Administração Pública

Comunicação apresentada no 7.º Congresso Nacional da Administração Pública, sob o tema Estado e Administração na resposta à crise, realizado em Lisboa a 7 e 8 de Novembro de 2009.Nas últimas décadas, um pouco por todo o mundo, as reformas do sector público têm sido implementadas com base nos pressupostos das doutrinas manageralistas em geral e, em particular, com base no modelo preconizado pelo New Public Management (NPM). As reformas implementadas, com base nestes modelos de administração, perspectivaram, com frequência, o recurso a mecanismos de mercado enquanto alternativa à provisão tradicional de bens ou serviços aos cidadãos. Entre os diferentes mecanismos de mercado existentes o mais adoptado foi o outsourcing. No contexto da Administração Pública entende-se por outsourcing “a prática através da qual o Governo contrata a provisão de bens ou serviços ao sector privado” (OCDE, 2005 apud Forssell e Norén, 2007: 203) com base numa relação temporal de médio/longo prazo. No fundo o conceito reporta para a externalização de algumas operações que, até então, eram realizadas no interior da organização. Se por um lado alguns autores têm fundamentado e defendido o recurso ao outsourcing, enquanto estratégia para a obtenção de ganhos de eficiência, de flexibilidade e de recursos e/ou competências que internamente as organizações não dispunham (Brown e Wilson, 2005) por outro, outros autores, têm argumentado que uma tal estratégia pode, a prazo, ter um impacto negativo nos custos (Sundin, 2006 apud Forssell e Norén, 2007) e, por conseguinte, na eficiência com que os bens e serviços são prestados. Para além do impacto ao nível da eficiência outros autores alertam também para o potencial impacto que o outsourcing pode ter nos valores públicos tradicionais1, a par de uma diminuição da percepção da fronteira entre o sector público e o sector privado (Mulgan, 2005). Esta questão ganha particular relevância se considerarmos a prestação de bens ou serviços públicos que, pela sua natureza, devem ser provisionados em respeito por códigos de ética e/ou de conduta a que, geralmente, as entidades privadas não estão sujeitas. Face a este contexto importa compreender em que medida o outsourcing tem sido aplicado nos organismos da Administração Pública portuguesa e quais têm sido os impactos nos resultados esperados. Assim, pretende-se, com este estudo, conhecer importantes factores que podem condicionar positiva e negativamente, a adopção do outsourcing nos organismos da Administração Pública portuguesa considerando a as tipologia de serviços alvo de outsourcing assim como o potencial impacto do outsourcing nos valores públicos tradicionais

Que espaço para uma cidadania activa e participativa no contexto das reformas da administração pública em Portugal?

Comunicação apresentada no 6º Congresso Nacional de Administração Pública, realizado pelo INA em Lisboa, de 29 a 30 de Outubro de 200

The portuguese public administration reforms potencial impact in the development of civil servants work related stress : SIADAP case

Poster apresentado na 8.ª Conferência da European Academy of Occupational Health Psychology, em Valencia, 12-14 de novembro de 2008

Evaluation of training of public managers in the context of portuguese public administration

Comunicação apresentada na 32ª conferência anual do European Group of Public Administration (EGPA), em Toulouse

Training needs assessment in public organizations

Comunicação apresentada na Conferência Anual do IASIA, realizada em Kampala, Uganda, de 14 a 18 de Julho de 200

MANFOP : um instrumento de apoio ao desenvolvimento do capital humano nas organizações

Poster apresentado no 7º Congresso Nacional da Administração Públic

How are top officials hybrid management models present across political-administrative systems?

Comunicação apresentada na 4th Annual ICPA - International Conference on Public Administration "Building bridges to the future: leadership and collaboration in public administration", na Universidade de Minnesota nos Estados Unidos, de 24 a 26 de setembro de 2008Bureaucracy is nowadays often considered a synonymous of inefficiency, ineffectiveness, impersonality, stiffness, uselessness, wastefulness and even corruption. Nevertheless, it is true that bureaucracy is an essential structure for the implementation of public policies. Authors like Mozzicafreddo, Peters, Aberbach, Chevalier, and others, consider that relations between public officials (permanently appointed) and politicians (elected for a limited time) are formally “crystal”, but in practice, reality has proven to be more complex. Top public officials are in a hybrid place some elsewhere between political and administrative spheres, which reanimates the long-lasting discussion on how senior civil servants should be selected. This paper intends to contribute to a more clarified discussion on how top officials hybrid management models can, or not, be a good practice, taking into consideration different case studies on administrative culture

(A)Political administration? The public manager’s portrait and selection factors

Este artigo centra-se na problemática sobre como os atores políticos e administrativos se relacionam, concentrando-se na seleção de altos funcionários públicos como peças-chave no processo de implementação de políticas públicas. Em relação à metodologia adotada, foram realizadas uma revisão da literatura e uma análise documental, bem como a aplicação de um questionário on-line para altos funcionários que ocupavam cargos gerenciais entre 2004 e 2011 (n = 964). Em todas as análises, foram considerados estatisticamente significativos os resultados dos testes de hipóteses, com um valor de p igual ou inferior a .05 (p ≤ .05). A análise permitiu confirmar dois componentes/ critérios principais que estão na fonte da seleção de altos funcionários públicos (políticos e profissionais) e, dentro de cada um, os respetivos fatores que os compõem. Pudemos reconhecer que o componente político tem seu peso, mas não foi possível confirmar completamente a hipótese de que, em Portugal, os fatores que influenciaram a seleção de altos funcionários públicos eram predominantemente políticos.info:eu-repo/semantics/publishedVersio