Origins of the Imperial and Secular Power according Ockham’s Political Thought

Neste artigo, fundamentado nos principais escritos de Guilherme de Ockham, O. Min. (c. 1285–1347), analisamos sua concepção a respeito das origens dos poderes imperial e secular. Ancorado no versículo paulino omnis potestas a Deo, mas ampliado, sed per homines e, igualmente, nas ideias dos confrades que o antecederam, os quais relacionaram entre si os conceitos proprietas e dominium, com vista a explicar as origens humanas dos mesmos, de um lado, ele rebate tanto a teoria hierocrata quanto a de Marsílio de Pádua, relativas ao tema em exame e, de outro, oferece sua contribuição ao mesmo, mediante a qual, nem o Império nem os Estados estão completamente subordinados à Igreja, nem esta está submissa ao poder terreno, porque, quanto às origens de ambos, a Igreja tem uma procedência divina e os Estados e o Império têm imediatamente uma origem humana e, ainda, porque nas esferas respectivas de atuação, os poderes espiritual e secular independem um do outro.In this article, based on the most important William of Ockham’s O. Min. (c. 1285 – 1347) writings, we analyze his ideias concerning the origins of the imperial and secular power. Founded in the Paul’s doctrine omnis potestas a Deo, but enlarged, per homines, and also on the ideas of his Franciscan brothers which lived before, which articulated the concepts of proprietas and domininum, in order to explain the human origins of the both, on the one hand, Ockham refuses not only the hierocratic theory, but also Marsilius of Padua thought about this subject, and, on the other hand, he offers his contribution for this subject, according with which, nor the Empire neither the Estates are completely subordinated to the Church, nor the Church is subordinated for the secular power, because, referring its origins, both, Church and Estates are different origins, the first has a divine proceeding, the others, are immediately a human provenance and, because, in its specific spheres of action the spiritual power and the secular power do not depend one of the other and vice versa.In this article, based on the most important William of Ockham’s O. Min. (c. 1285 – 1347) writings, we analyze his ideias concerning the origins of the imperial and secular power. Founded in the Paul’s doctrine omnis potestas a Deo, but enlarged, per homines, and also on the ideas of his Franciscan brothers which lived before, which articulated the concepts of proprietas and domininum, in order to explain the human origins of the both, on the one hand, Ockham refuses not only the hierocratic theory, but also Marsilius of Padua thought about this subject, and, on the other hand, he offers his contribution for this subject, according with which, nor the Empire neither the Estates are completely subordinated to the Church, nor the Church is subordinated for the secular power, because, referring its origins, both, Church and Estates are different origins, the first has a divine proceeding, the others, are immediately a human provenance and, because, in its specific spheres of action the spiritual power and the secular power do not depend one of the other and vice versa

The efficient and final causes of the spiritual power in the D. Friar Álvaro Pais’ sigth

In this study, based in the main political works of D. Fr. Alvarus Pelagius O. Min. (c. 1270- c.1350) we analyze his conception on the origin or efficient cause of the spiritual power and, also, his thought about the finality or final cause of the mentioned power. Referring to the first topic, the Bishop of Silves wants principally refutes some Marsilius of Padua’s thesis contained in the Second Dictio of his Defensor Pacis, completely different of the theology of the catholic priesthood and their hierarchic degrees and the Peter’s Primacy. With this purpose, ad litteram, he bases, between other sources, specially, in James’ of Viterbo OSA De regimine christiano (1301). Concerning the finality of the spiritual power, on the one hand, Alvarus supports the Church’s traditional thought about this matter and, the other hand, by consequence, as member and defender of the hierocratic thought, he defends the thesis according which, in the Societas Christiana, the priests, the bishops and, principally, the Roman Pontiff hold the most important position concerning the secular rulers.In this study, based in the main political works of D. Fr. Alvarus Pelagius O. Min. (c. 1270- c.1350) we analyze his conception on the origin or efficient cause of the spiritual power and, also, his thought about the finality or final cause of the mentioned power. Referring to the first topic, the Bishop of Silves wants principally refutes some Marsilius of Padua’s thesis contained in the Second Dictio of his Defensor Pacis, completely different of the theology of the catholic priesthood and their hierarchic degrees and the Peter’s Primacy. With this purpose, ad litteram, he bases, between other sources, specially, in James’ of Viterbo OSA De regimine christiano (1301). Concerning the finality of the spiritual power, on the one hand, Alvarus supports the Church’s traditional thought about this matter and, the other hand, by consequence, as member and defender of the hierocratic thought, he defends the thesis according which, in the Societas Christiana, the priests, the bishops and, principally, the Roman Pontiff hold the most important position concerning the secular rulers.Neste estudo, com base nos principais escritos políticos de D. Frei Álvaro Pais O. Min. (c. 1270- c.1350) analisamos sua concepção a respeito da origem ou causa eficiente do poder espiritual e, igualmente, seu pensamento no tocante à finalidade ou causa final do referido poder. Quanto ao primeiro tópico, o Bispo de Silves quer principalmente refutar algumas das teses de Marsílio de Pádua contidas na 2ª Parte do seu Defensor da Paz, completamente opostas à teologia do sacerdócio católico e seus graus hierárquicos e à do Primado Petrino. Para tanto, quase literalmente, haure-se, entre outras fontes, particularmente no De regimine christiano (1301) de Tiago de Viterbo OSA. Com respeito à finalidade do poder sacerdotal, de um lado, Álvaro sustenta a doutrina tradicional da Igreja a seu respeito e, de outro, em conseqüência, como partidário da hierocracia, defende a tese de que na, Societas Christiana, os detentores do poder espiritual, particularmente o Sumo Pontífice, ocupam uma posição mais eminente em relação aos governantes seculares

O Poder Papal no de renuntiatione papae de Pedro de João Olivi O. Min.

A renúncia do papa é um tema político medieval e contemporâneo, porque respeita à esfera tanto do supremo governo da Igreja, quanto do poder pontifício. Com efeito, nos últimos anos, inclusive recentemente, temos visto os meios de comunicação insistir na possibilidade de João Paulo I I vir a renunciar ao Papado, face ao agravamento do seu estado de saúde física, embora, ao completar 75 anos em 18 de maio de 1995, tivesse declarado que só deixaria a Sé Apostólica depois de morto. Por outro lado, no medievo, passou a ser discutido, não mais apenas pelos canonistas, mas também por teólogos, precisa e primeiramente, algum tempo depois que Celestino V, em 13 de dezembro de 1294, após ter ouvido a opinião dos cardeais e decretado que tal ato era perfeitamente válido e legal, tomou aquela decisão declarando "Eu, Celestino V papa, movido por razões legítimas (...) espontânea e livremente deixo o Papado e renuncio o cargo, a dignidade, o ônus e a honra (...), e onze dias mais tarde, o cardeal Benedito Caetani, veio a ser eleito papa, tomando o nome de Bonifácio VII I (1294-1303)

As relações de poder no "Debate entre um clérigo e um soldado do rei"

Na história das relações entre os poderes espiritual e temporal, ao término do século XIII, o anônimo Debate entre um clérigo e um soldado do rei foi uma das respostas à bula Clericis laicos (1296), na qual Bonifácio VIII proibia que a clerezia pagasse qualquer imposto ou concedesse auxílio financeiro aos potentados seculares, sem autorização da Santa Sé, em meio a uma guerra entre a Francia e a Inglaterra, escrito na corte de Felipe IV e, com os objetivos de rechaçar as pretensões do clero e divulgar o pensamento político dos juristas e da realeza. Sob a forma de um diálogo, o Debate foge tipologicamente do padrão comum de outros textos políticos da época. Dentre as principais ideias nele contidas, arrimadas na Política de Aristóteles e no Direito romano, explicitadas pelo soldado, porta-voz do partido monárquico, salientamos: a) o clero não pode legislar no tocante à assuntos relacionados com esfera secular, porque a mesma não está no âmbito de sua competência; b) o bem comum de todo o povo franco, especificamente, a defesa do reino, está acima dos interesses pessoais de um ordo social qualquer; c) o clero tem o dever moral de auxiliar financeiramente na defesa do reino; d) no interior das fronteiras do reino/território, o poder régio está acima de qualquer outro e todos são seus súditos e aí exerce os poderes judiciário, legislativo e administrativo.En la història de la relació entre els poders espirituals i seculars, a finals del segle XIII, l'anònima Disputatio inter clericum et militem va ser una de les respostes a la butlla papal Clericis laicos (1296), escrita a la cort de Felip IV enmig d'una guerra entre França i Anglaterra. En aquesta butlla, Bonifaci VIII prohibia al clergat pagar qualsevol impost i concedir ajuda financera als poders seculars sense l'autorització de la Santa Seu, tot amb l'objectiu de rebutjar les pretensions del clergat i de difondre el pensament polític dels juristes i de la reialesa. Escrit en forma de diàleg, la Disputatio difereix tipològicament del patró comú d'altres textos polítics d'aquesta època. Entre les seves idees principals, ancorades en la Política d'Aristòtil i en el dret romà, tal com explica el soldat, portaveu de la part monàrquica, destaquem les següents: a) el clergat no està autoritzat a legislar en matèries relacionades amb l'esfera secular, ja que estan més enllà de les seves competències; b) els interessos comuns de tots els francesos, específicament la defensa del regne, estan per sobre dels interessos particulars de qualsevol ordre social; c) el clergat té el deure moral d'ajudar econòmicament en la defensa del regne; d) dins de les fronteres del regne/territori, el poder reial està per sobre de qualsevol altre poder i tots els homes i dones són els seus súbdits; el poder reial, per tant, deté i exerceix els poders judicial, legislatiu i administratiu.In the history of the relationship between spiritual and secular powers, at the end of the thirteenth century, the anonymous Disputatio inter clericum et militem was one of the replies to the papal bull Clericis laicos (1296), written at the court of Philip IV in the midst of a war between Francia and England, in which Boniface VIII forbade the clergy to pay any tax, or grant financial aid to secular powers, without the Holy See's authorization, with the purpose of rejecting the pretensions of the clergy and spreading the political thinking of jurists and royals. Written in the form of a dialogue, the Disputatio is different from the typologically common pattern of other political texts of this time. Among its main ideas, anchored in Aristotle's Politics and Roman Law, as explained by the soldier, a spokesman for the monarchist party, we highlight the following: a) The clergy is not allowed to legislate in matters related to the secular sphere, because they are beyond its competences; b) the common interests of all French, specifically the defense of the kingdom, is above the particular interests of any social ordo; c) the clergy has the moral duty to financially assist in the defense of the kingdom; d) within the borders of the kingdom/territory, the royal power is above any other power and all men and women are its subjects. It is the royal power that holds and exercises the judicative, legislative and administrative powers.En la historia de la relación entre los poderes espirituales y seculares, a finales del siglo XIII, la anónima Disputatio inter clericum et militem fue una de las respuestas a la bula papal Clericis laicos (1296), escrita en la corte de Felipe IV en medio de una guerra entre Francia e Inglaterra. En esta bula, Bonifacio VIII prohibía al clero pagar cualquier impuesto y conceder ayuda financiera a los poderes seculares sin la autorización de la Santa Sede, todo con el objetivo de rechazar las pretensiones del clero y de difundir el pensamiento político de los juristas y de la realeza. Escrito en forma de diálogo, la Disputatio difiere tipológicamente del patrón común de otros textos políticos de esta época. Entre sus ideas principales, ancladas en la Política de Aristóteles y en el derecho romano, tal como explica el soldado, portavoz de la parte monárquica, destacamos las siguientes: a) el clero no está autorizado a legislar en materias relacionadas con la esfera secular, ya que están más allá de sus competencias; b) los intereses comunes de todos los franceses, específicamente la defensa del reino, están por encima de los intereses particulares de cualquier orden social; c) el clero tiene el deber moral de ayudar económicamente en la defensa del reino; d) dentro de las fronteras del reino/territorio, el poder real está por encima de cualquier otro poder y todos los hombres y mujeres son sus súbditos; el poder real, por tanto, detenta y ejerce los poderes judicial, legislativo y administrativo

Um modelo paradigmático do pensamento hierocrático: o De regimine christiano

At the climax of the controversy between Boniface VIII and Philippe IV of France, around the power relations, the agostinian friar James of Viterbo wrote the treatise De regimine chirstiano, in which he conceives the Church/Christian Society like a kingdom, whose king is Jesus Christ and, visibly, His vicar, the Roman Pontiff, who has the plenitudo potestatis in spiritualibus et temporalibus. In this study, with the purpose of to encourage new researches, interested on themedival political thought, first, we present a embracing sight of this work, after, we analyse the most important ideas of the treatise and its foundations; in third place, en passant, we consider the author’s life and the historical context and, finally, as it were «an appetizer», we offer the tranlation in portuguese of the chapiter IX of the IIa Part, in which James explains about the papal power and justifies its pre-eminence over all other political powers which exist in the Christianity.No auge da polêmica entre Bonfiácio VIII e Felipe IV «O Belo», em torno às relações de poder, o frade agostiniano Tiago de Viterbo escreveu o tratado De regimine christiano, em que concebe a Igreja/Sociedade Cristã como um reino, cujo rei é Jesus Cristo e, visivelmente, seu vigário, o Sumo Pontífice, detentor da plenitudo potestatis in spiritualibus et temporalibus. Neste estudo, com vista a estimular novos investigadores interessados no pensamento político medieval, apresentamos uma visão abrangente deste tratado, em seguida, fazemos uma análise nas entre-linhas das ideias do mesmo e os seus fundamentos, em terceiro, en passant, discorremos sobre o autor e o momento histórico e, por último, como se fora um «aperitivo», oferecemos a tradução do capítulo IX da IIa Parte, na qual ele explana sobre o poder papal e justifica a sua preeminência sobre os demais poderes políticos existentes na Cristandade

As causas eficiente e final do poder espiritual na visão de D. Frei Álvaro Pais

Abstract: in this study, based in the main political works of D. Fr. AlvarusPelagius O. Min. (c. 1270- c.1350) we analyze his conception on the origin orefficient cause of the spiritual power and, also, his thought about the finality orfinal cause of the mentioned power. Referring to the first topic, the Bishop of Silveswants principally refutes some Marsilius of Padua’s thesis contained in theSecond Dictio of his Defensor Pacis, completely different of the theology of thecatholic priesthood and their hierarchic degrees and the Peter’s Primacy. Withthis purpose, ad litteram, he bases, between other sources, specially, in James’of Viterbo OSA De regimine christiano (1301). Concerning the finality of thespiritual power, on the one hand, Alvarus supports the Church’s traditionalthought about this matter and, the other hand, by consequence, as member anddefender of the hierocratic thought, he defends the thesis according which, inthe Societas Christiana, the priests, the bishops and, principally, the RomanPontiff hold the most important position concerning the secular rulers.Neste estudo, com base nos principais escritos políticos de D. FreiÁlvaro Pais O. Min. (c. 1270- c.1350) analisamos sua concepção a respeito daorigem ou causa eficiente do poder espiritual e, igualmente, seu pensamentono tocante à finalidade ou causa final do referido poder. Quanto ao primeirotópico, o Bispo de Silves quer principalmente refutar algumas das teses deMarsílio de Pádua contidas na 2ª Parte do seu Defensor da Paz, completamenteopostas à teologia do sacerdócio católico e seus graus hierárquicos e à doPrimado Petrino. Para tanto, quase literalmente, haure-se, entre outras fontes,particularmente no De regimine christiano (1301) de Tiago de Viterbo OSA.Com respeito à finalidade do poder sacerdotal, de um lado, Álvaro sustenta adoutrina tradicional da Igreja a seu respeito e, de outro, em conseqüência, comopartidário da hierocracia, defende a tese de que na, Societas Christiana, osdetentores do poder espiritual, particularmente o Sumo Pontífice, ocupam umaposição mais eminente em relação aos governantes seculares

Uma visão introdutória à 3ª Parte do Diálogo de Guilherme de Ockham

CCoomm vviissttaa aa eessttiimmuullaarr nnoovvooss iinnvveessttiiggaaddoorreess iinntteerreessssaaddooss nnoo ppeennssaa-- mento político medieval, bem como a salientar que Guilherme de Ockham pensava diferentemente de Marsílio de Pádua, neste artigo apresentamos uma visão abrangente da 3ª Parte do Diálogo, a obra política mais importante do Venerabilis Inceptor, a qual está dividida em dois tratados, De potestate papae et cleri, composto por quatro livros e, De iuribus romani imperii, (inacabado), com 3 livors, nos quais são discutidos vários temas interessantes, v.g., o primado do papa, os regimes políticos bons e corrompidos; a crítica à plenitudo potestatis papal proposta pelos hierocratas; os direitos e deveres dos governantes seculares etc., etc

A preeminência do poder temporal sobre o espiritual no Defensor da Paz de Marsílio de Pádua

Neste estudo expomos e analisamos os fundamentos teóricos, através dos quais, com o propósito de demolir a teoria política hierocrática, Marsílio de Pádua atribui ou ao Concílio Geral, com o aval do legislator humanus fidelis ou ao princeps/imperator, com sua autoridade, muitas obrigações pertinentes ou aos bispos ou exclusivamente ao papa ou poucas dentre elas ao Concílio Ecumênico, presidido pelo Sumo Pontífice